Ordem do dia - 31ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 01/09/2025
Autoria: Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ordem do dia 01 09 2025 2 | 29/08/2025 | 439,5 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 57/2025 - 31/07/2025
Assunto: Projeto de Lei "Semana Municipal de Atenção à Saúde Ocular"
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Projeto de Lei Nº 61/2025 - 07/08/2025
Assunto: Projeto de Lei que institui no município Política de Promoção dos Direitos e Atenção Integral as pessoas idosas LGBTQIAPN+
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2025 - 31/07/2025
Assunto: Altera a data comemorativa do Decreto Legislativo nº 381, de 12 de março de 2024, que institui o Diploma ‘Veterano das Forças Armadas’; e dá outras providências
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, CARLOS LUIZ DE DEUS, AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025 - 01/08/2025
Assunto: Projeto de Decreto Legislativo Título de cidadão Pirassununguense para Téia Camargo.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2025 - 08/08/2025
Assunto: Altera o Decreto Legislativo nº 354, de 18 de outubro de 2022, que institui a Medalha e o Título 'Bombeiro do Ano 1º Tenente PM Matheus Augusto Bercke', e revoga artigo do Decreto Legislativo nº 399, de 08 de abril de 2025.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, CARLOS LUIZ DE DEUS, AIDANO APARECIDO DE SOUZA