Expediente - 31ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 01/09/2025
Autoria: Presidência
Matérias
Correspondência Recebida Nº 273/2025 - 26/08/2025
Assunto: E-mail encaminhando Ofício Circular nº 0014/2025 da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo, relativo a convite para participação em Audiência Pública que será realizada pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no dia 12/09/2025 no Plenário da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo.
Autoria: Câmara Municipal de São José do Rio Pardo
Correspondência Recebida Nº 274/2025 - 27/08/2025
Assunto: E-mail da Câmara Municipal de Piracicaba encaminhando convite participação em Encontro sobre Fibromialgia, a realizar-se no dia 16 de setembro de 2025 (terça-feira), das 09h às 12h, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Piracicaba.
Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA
Correspondência Recebida Nº 275/2025 - 28/08/2025
Assunto: Bruno Eduardo Marchiori Cordeiro, 1º Secretário do Diretório Provisório Municipal do Partido Liberal, convocando para reunião extraordinária, a realizar-se no dia 31/08/25, às 14 horas, no escritório situado à Rua José Bonifácio, 971.
Autoria: Bruno Eduardo Marchiori Cordeiro
Correspondência Recebida Nº 276/2025 - 28/08/2025
Assunto: E-mail do 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado encaminhando convite para o Desfile de 07 de Setembro.
Autoria: 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado
Correspondência Recebida Nº 277/2025 - 29/08/2025
Assunto: E-mail da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga encaminhando Ofício Prov. 596/2025 solicitando Declaração de Funcionamento Regular a fim de obter recursos por meio de emenda parlamentar.
Autoria: Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 278/2025 - 01/09/2025
Assunto: E-mail encaminhado pelo Senhor Kayo Henrique Azevedo encaminhando denúncia de infração político-administrativa, pedido de cassação de mandato e arguição de impedimento de vereadores.
Autoria: Kayo Henrique Azevedo
Correspondência Recebida Nº 279/2025 - 01/09/2025
Assunto: Requerimento de autoria do Dr. Carlos Alberto de Arruda Silveira, solicitando que seja lida a Petição de cassação do Prefeito em sessão plenária.
Autoria: Carlos Alberto de Arruda Silveira
Ofício PM Nº 352/2025 - 26/08/2025
Assunto: termo de fomento 037/2025 (Associação Sócio Ambiental Santo Animal - ASA3)
Autoria: Poder Executivo
Ofício PM Nº 353/2025 - 26/08/2025
Assunto: Termo de fomento 038/2025 ( Sociedade União de Proteção ao Animal e ao Meio Ambiente (Ong Todo Bicho)
Autoria: Poder Executivo
Ofício PM Nº 354/2025 - 26/08/2025
Assunto: termo de fomento 039/2025 (Sociedade União de Proteção ao Animal e ao Meio Ambiente (Ong Todo Bicho)
Autoria: Poder Executivo
Ofício PM Nº 355/2025 - 26/08/2025
Assunto: Termo de fomento 040/2025 (Associação Sócio Ambiental Santo Animal - ASA3)
Autoria: Poder Executivo
Ofício PM Nº 356/2025 - 26/08/2025
Assunto: Termo de fomento 041/2025 (Associação Sócio Ambiental Santo Animal - ASA3)
Autoria: Poder Executivo
Ofício PM Nº 357/2025 - 26/08/2025
Assunto: termo de fomento 042/2025 (Associação Sócio Ambiental Santo Animal - ASA3)
Autoria: Poder Executivo
Ofício PM Nº 358/2025 - 26/08/2025
Assunto: Termo de fomento 045/2025 (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE)
Autoria: Poder Executivo
Ofício PM Nº 360/2025 - 27/08/2025
Assunto: Veto total ao Projeto de Lei nº 46/2025 – Autógrafo de Lei nº 6533.
Referência: Protocolo nº 4505/2025
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Ofício PM Nº 362/2025 - 01/09/2025
Assunto: fomento 43/2025
Autoria: Poder Executivo
Ofício PM Nº 363/2025 - 01/09/2025
Assunto: fomento 044/2025
Autoria: Poder Executivo
Ofício PM Nº 364/2025 - 01/09/2025
Assunto: termo de apostilamento 005/2025 (AMMA)
Autoria: Poder Executivo
Ofício PM Nº 365/2025 - 01/09/2025
Assunto: termo de apostilamento 006/2025 (AMMA)
Autoria: Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 66/2025 - 29/08/2025
Assunto: Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de matrícula de pessoas com TEA nas instituições de ensino público e privado no município.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Projeto de Lei Nº 67/2025 - 31/08/2025
Assunto: Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2026 a 2029 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2026.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Pedido de Informação Nº 164/2025 - 29/08/2025
Assunto: Pedido de informação a respeito da devolução antecipada do valor de R$1,2 milhoes à Prefeitura, parcial do duodecimo.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Pedido de Informação Nº 165/2025 - 01/09/2025
Assunto: Pedido de Informação sobre fichas de atendimentos dos animais do canil e dos resgatados em 2025.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Pedido de Informação Nº 166/2025 - 01/09/2025
Assunto: Pedido de informação sobre caminhãoo de coleta de lixo.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 167/2025 - 01/09/2025
Assunto: Pedido de informação sobre Pneus usados da prefeitura.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 168/2025 - 01/09/2025
Assunto: Pedido de informação sobre o edital 12/2025.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 599/2025 - 28/08/2025
Assunto: Indicação para implantação de guia de calçada em frente à Câmara Municipal de Pirassununga para delimitar o estacionamento de 45°, não sendo mais possível que motoristas utilizem o estacionamento para fazer retorno, por já ser proibida tal manobra.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Indicação Nº 600/2025 - 28/08/2025
Assunto: Indicação de tapa-buraco na Rua Capitão Maneco, altura do nº852, Centro.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 601/2025 - 28/08/2025
Assunto: Indicação de instalação de placa de sinalização exclusiva para veículos escolares – Escola Municipal Rotary Clube, na R. Cel. Franco.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 602/2025 - 28/08/2025
Assunto: Indicação de manutenção do centro comercial de Cachoeira de Emas, troca de lâmpadas e problemas no telhado (calhas).
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 603/2025 - 29/08/2025
Assunto: Indicação para a implantação de medidas que restrinjam o acesso das vielas localizadas no Jardim São Fernando exclusivamente à circulação de pedestres.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Indicação Nº 604/2025 - 29/08/2025
Assunto: Indicação para instalação de ponto de iluminação pública na viela localizada ao lado da Associação Cesário de Judô e Jiu-jitsu, no Jardim São Fernando.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Indicação Nº 605/2025 - 29/08/2025
Assunto: Indicação para elaboração de projeto visando à continuidade da iluminação pública na Rua 01, no Bairro Recanto dos Colibris, no trecho próximo à Rodovia Engenheiro João Batista Cabral.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Indicação Nº 606/2025 - 29/08/2025
Assunto: Informo que o Clube de Cavaleiros Rancho Sertanejo de Pirassununga deu início a uma Campanha Solidária de Arrecadação em prol do Canil Municipal de Pirassununga. Indico, portanto, que o Executivo Municipal possa participar e apoiar essa relevante ação.
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Indicação Nº 607/2025 - 29/08/2025
Assunto: Indicação de roçagem e limpeza devido ao mato alto e resíduos no local, na Rua Leonor Pizani dos Reis entre os números 1784-1535 TERRAZUL BA
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 609/2025 - 29/08/2025
Assunto: Indicação para limpeza na rua 7 de setembro altura do número 1256 (próximo ao mercado Jaú serv) por resíduos no local.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 610/2025 - 29/08/2025
Assunto: Indicação de limpeza na Unidade de Saúde da Família na Avenida América do Sul n° 389 - Vila Esperança devido ao mato alto que se encontra no local.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Requerimento Nº 593/2025 - 01/09/2025
Assunto: urgencia na tramitação do Decreto Legislativo 14/2025 - veterano forças armadas
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 594/2025 - 01/09/2025
Assunto: urgencia ao Projeto de Decreto Legislativo 16/2025 - bombeiro do ano
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 523/2025 - 07/08/2025
Assunto: Requerimento de congratulação para policial destaque do mês de Julho de 2025, da 3ª Companhia de Polícia Militar de Pirassununga/SP, o Cabo PM Luiz Roberto Lopes
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Requerimento Nº 575/2025 - 26/08/2025
Assunto: Nota de pesar Sebastião da Cunha
Autoria: LUCIANA BATISTA, AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 576/2025 - 28/08/2025
Assunto: Congratulação Agro Forte Sabará pela inauguração dia 22/08
Autoria: LUCIANA BATISTA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 577/2025 - 28/08/2025
Assunto: Nota de pesar Benedito Nunes
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 578/2025 - 28/08/2025
Assunto: Requerimento de congratulação ao Major P.M Anversa que foi promovido e assume coordenação operacional do 10° batalhão de Piracicaba.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 579/2025 - 28/08/2025
Assunto: Pesar Sra. Sra Simone Andreia Ferreira Sena.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 580/2025 - 28/08/2025
Assunto: Pesar Sra. Maria da Silva Mizael.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 581/2025 - 28/08/2025
Assunto: Congratulação para a equipe de parques e jardins da prefeitura e demais funcionários, bombeiros, elektro e demais envolvidos no trabalho de zeladoria de árvores em frente à câmara municipal.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 582/2025 - 29/08/2025
Assunto: Moção de Apelo pela distribuição igualitária do fundo eleitoral
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 583/2025 - 29/08/2025
Assunto: Requerimento de Moção de Apelo pelo fim do Quociente Eleitoral e pela distribuição do fundo eleitoral.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 584/2025 - 29/08/2025
Assunto: Pesar Sra. Nelita Alves Ferreira.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 585/2025 - 29/08/2025
Assunto: Moção de Aplausos ao Moto Clube Insamos pela realização da campanha solidária ‘Juntos pelos Pets’, realizada no dia 24 de agosto de 2025 (sábado), na Pet Camp, no município de Pirassununga.
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Requerimento Nº 586/2025 - 29/08/2025
Assunto: Congratulação ao clube Pirassununga pelo Cãominhada, uma ação social.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 587/2025 - 29/08/2025
Assunto: Pesar Vaudir Seunglin
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 588/2025 - 29/08/2025
Assunto: Nota de Pesar Sr. Manoel Muller
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 589/2025 - 29/08/2025
Assunto: Pesar Katia Elmor Marchi
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 590/2025 - 29/08/2025
Assunto: Pesar Thiago Nogueira Humberto
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 591/2025 - 29/08/2025
Assunto: Congratulação pela comemoração de mais um ano de existência do do Grupo Espírita - Irmãos Gabriel.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 592/2025 - 29/08/2025
Assunto: Moção de aplausos para a presença no último dia 04 em Pirassununga dos atletas Diego Hipólito e Branco Zanol
Autoria: REINALDO CARIDADE
