Expediente - 32ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 08/09/2025
Autoria: Presidência
Matérias
Correspondência Recebida Nº 280/2025 - 02/09/2025
Assunto: E-mail da 1ª Promotoria de Justiça de Pirassununga, informando o arquivamento da Notícia de Fato/Representação N° MP: 0385.0000177/2025.
Autoria: Promotoria de Justiça de Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 281/2025 - 02/09/2025
Assunto: E-mail encaminhando denúncia sobre fatos que envolvem agentes públicos municipais em possíveis atos de improbidade administrativa e uso indevido de recursos públicos.
Autoria: Anônimo
Correspondência Recebida Nº 282/2025 - 02/09/2025
Assunto: e-mail solicitando o protocolo de pedido de cassação do Senhor Prefeito
Autoria: João Alex Baldovinotti
Correspondência Recebida Nº 283/2025 - 03/09/2025
Assunto: Para conhecimento da ouvidoria e de todos os membros da casa, segue em anexo a resposta para denuncia realizada na correspondência 281/2025
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET
Correspondência Recebida Nº 284/2025 - 04/09/2025
Assunto: E-mail do Deputado Estadual Dirceu Dalben, membro da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, encaminhando convite para participar de Audiência Pública para discutir o Orçamento do Estado de 2026. O evento acontecerá no dia 05 de Setembro, às 18h, na Câmara Municipal de Americana.
Autoria: Deputado Estadual Dirceu Dalben
Correspondência Recebida Nº 285/2025 - 04/09/2025
Assunto: E-mail do senhor Gabriel Santos-SEMIL-CG-SA encaminhando o Ofício SEMIL/GAB n° 1824/2025 da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística em resposta ao Ofício nº 23/2025- DF (SEI 020.00011603/2025-29).
Autoria: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
Correspondência Recebida Nº 286/2025 - 05/09/2025
Assunto: E-mail da Estação de Bombeiros de Pirassununga, encaminhando convite para solenidade de Formatura PBE, encerramento do Programa Bombeiro na Escola de 2025, que será realizado no dia 10 de novembro de 2025, às 09 e 14 horas no Centro de Convenções “Prof. Fausto Victorelli”.
Autoria: Corpo de Bombeiros
Correspondência Recebida Nº 287/2025 - 05/09/2025
Assunto: E-mail da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência em atenção ao Ofício nº 600/2025, e o Requerimento nº 409/2025, de autoria da Vereadora Sandra Valéria Vadalá Müller, solicitando Unidade Móvel de Reabilitação da Rede Lucy Montoro para o município de Pirassununga.
Autoria: Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Correspondência Recebida Nº 288/2025 - 05/09/2025
Assunto: E-mail da Secretaria de Governo e Relações Institucionais encaminhando resposta em atenção ao Ofício nº 187/2025 (Doc.SEI 0072140102), o qual solicita a retomada da obra do trecho PNG - 358.
Autoria: Secretaria de Estado Governo e Relações Institucionais
Correspondência Recebida Nº 289/2025 - 05/09/2025
Assunto: Documento apresentado pela senhora Tânia Regina Robocino solicitando desconsideração da insinuação descabida trazida na denúncia de infração politico administrativa "Pedido de Cassação de Mandato".
Autoria: Tânia Regina Robocino
Ofício PM Nº 379/2025 - 02/09/2025
Assunto: termo de colaboração 001/2025 (Vida Renovada)
Autoria: Poder Executivo
Ofício PM Nº 380/2025 - 02/09/2025
Assunto: Ofício 186/2025 - Solicitação de gravação CEI 001/2025
Autoria: Gabinete - PM
Ofício PM Nº 382/2025 - 03/09/2025
Assunto: Resposta Indicações 72,94,160 e 505/2025
Despacho/Ofício Prefeito
Autoria: Gabinete - PM
Ofício PM Nº 383/2025 - 03/09/2025
Assunto: Ofício 187/2025 Cópias Documento MP
Autoria: Gabinete - PM
Ofício PM Nº 384/2025 - 05/09/2025
Assunto: Ofício 188/2025 - Solicitação de reunião referente ao Projeto de Lei 60/2025
Autoria: Gabinete - PM
Projeto de Lei Nº 68/2025 - 04/09/2025
Assunto: ***retirado a pedido
Projeto de Lei que institui no calendário Município de Pirassununga o dia municipal dos auxiliares de Desenvolvimento Infantil " ADis"
Autoria: LUCIANA BATISTA
Pedido de Informação Nº 169/2025 - 02/09/2025
Assunto: Pedido de Informação a respeito de Construção de nova rua: Ligação 15 de Novembro x Duque de Caxias (FEPASA).
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Pedido de Informação Nº 170/2025 - 04/09/2025
Assunto: Pedido de Informação sobre Repasse de Verbas do Prêmio Excelência 2025.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 171/2025 - 04/09/2025
Assunto: Pedido de informação sobre emenda parlamentar Lar de Transição – Casa da Fraternidade.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 172/2025 - 04/09/2025
Assunto: Pedido de Informação sobre madeiras do aterro sanitário.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 173/2025 - 04/09/2025
Assunto: Pedido de informação sobre o TAC (Termo de comprimento de ajustamento de Conduta) IC 442/2018-2 .
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 174/2025 - 05/09/2025
Assunto: Pedido de informação quanto a previsão para as contratações de ADis e professores e a previsão para aberturas de novas salas em creches.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Pedido de Informação Nº 175/2025 - 05/09/2025
Assunto: Pedido de informação sobre a casa dos conselhos, sobre previsão e andamento.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 611/2025 - 04/09/2025
Assunto: Indicação para que a Municipalidade estude a possibilidade de construir uma fabrica de reciclagem ao lado da sede da Associação dos Criadores de Bicudos e Curiós de Pirassununga, no Jardim Carlos Gomes, próximo a Policia Militar.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 612/2025 - 04/09/2025
Assunto: Indicação para que a prefeitura se inscreva em programa do governo do estado de São Paulo, chamamento público FECOP, para receber equipamentos de gestão de resíduos.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 613/2025 - 04/09/2025
Assunto: Indicação de tapa-buraco na Rua: Sebastião Silveira Franco, (Próximo ao Residencial Suzana) Vila Paulista.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 614/2025 - 04/09/2025
Assunto: Indicação de manutenção em mata-burro na estrada rural do bairro Boa Vista.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 615/2025 - 04/09/2025
Assunto: Limpeza da área verde localizada na esquina do anel viário com avenida duque de caxias ( rotatória sentido USP)
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Indicação Nº 616/2025 - 05/09/2025
Assunto: Indico ao Executivo que participe do chamamento público referente ao Programa Estadual de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos, conhecido como Programa de Castração.
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Indicação Nº 617/2025 - 05/09/2025
Assunto: Indicação de operação tapa-buracos na Rua Major Levy - altura dos números 34-140 bairro Cachoeira de Emas.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 618/2025 - 05/09/2025
Assunto: Indicação de recapeamento da Rua Faria Lima no bairro Cachoeira de Emas.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 619/2025 - 05/09/2025
Assunto: Indicação de limpeza na Av. São Lucas - altura do número 235 na Vila Santa fé, devido ao acúmulo de resíduos e lixos no local.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 620/2025 - 05/09/2025
Assunto: Solicitação de implantação de faixas de pedestres no cruzamento da Av. Padre Antônio Vann Ess com Av. Painguás, visando a segurança dos estudantes da Etec Tenente Aviador Gustavo Klug e usuários do terminal de ônibus.
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 621/2025 - 05/09/2025
Assunto: Colocação de ponto de luz nos postes da rua Nossa Senhora da Penha em Cachoeira de Emas, pois o local está muito escuro.
Autoria: REINALDO CARIDADE
Indicação Nº 622/2025 - 08/09/2025
Assunto: Colocação de ponto de luz nos postes da Rua Nossa Senhora das Dores em Cachoeira de Emas. Rua está muito escura.
Autoria: REINALDO CARIDADE
Indicação Nº 623/2025 - 08/09/2025
Assunto: Substituir em um trecho defronte a Igreja Matriz a escada por uma uma rampa facilitando a acessibilidade pois há relatos de diversos frequentadores "caindo" naquele local.
Autoria: REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 598/2025 - 02/09/2025
Assunto: Voto de pesar Valdir Ferrari
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 599/2025 - 02/09/2025
Assunto: Congratulação a Pirassununguense Cláudia Prates por assumir o EPTV 1
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 600/2025 - 03/09/2025
Assunto: Pesar da senhora Neusa Aparecida Saidel Souza.
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Requerimento Nº 603/2025 - 04/09/2025
Assunto: Pesar Sr. Moisés Antônio de Oliveira Souza.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 604/2025 - 04/09/2025
Assunto: Pesar Sr Agostinho Benedito Graziano.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 605/2025 - 04/09/2025
Assunto: Congratulação ao Sr. Leonardo Alexandre Fatoretto, a frente da Focinhos PetShpo, por sempre apoiar eventos sociais, artistas de nossa terra e com patrocínios com objetivo de ajudar Pirassununga. Lembrando que a Focinhos PetShpo é genuinamente pirassununguense com mais de 20 anos,
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 606/2025 - 04/09/2025
Assunto: Congratulação aos Policiais Cabo PM Henrique e Cabo PM Binotti, pela ocorrência destaque mês de agosto de 2025.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 607/2025 - 04/09/2025
Assunto: congratulação para Dimas Eduardo Ramalho, pela Presidência da 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCE-SP. 2025
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 608/2025 - 04/09/2025
Assunto: Congratulação ao Curso do Marrocos Leite, pelas notas de redação.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 609/2025 - 05/09/2025
Assunto: Voto de Pesar Sra. Cleusa Aparecida Barcellos Cardoso.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA