Expediente - 33ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 15/09/2025
Autoria: Presidência
Assunto: Expediente
Matérias
Correspondência Recebida Nº 290/2025 - 08/09/2025
Assunto: E-mail da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga solicitando elaboração de nova declaração de funcionamento regular da SCMP, conforme modelo do INVESTSUS, pois o documento enviado semana passada apresentou diligência.
Autoria: Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 291/2025 - 10/09/2025
Assunto: Manifestação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, em resposta ao Ofício nº 186/2025.
Autoria: Prefeitura Municipal de Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 292/2025 - 10/09/2025
Assunto: E-mail encaminhado pelo Senhor Kayo Henrique Azevedo requerendo participação na fase de produção de provas da Comissão Processante
Autoria: Kayo Henrique Azevedo
Correspondência Recebida Nº 293/2025 - 10/09/2025
Assunto: E-mail encaminhado pelo Senhor Kayo Henrique Azevedo requerendo acesso as informações da denúncia que culminou com a abertura da Comissão Processante, contendo na íntegra todas os dados sejam disponibilizados
Autoria: Kayo Henrique Azevedo
Correspondência Recebida Nº 294/2025 - 11/09/2025
Assunto: Convite para a Cerimônia de encerramento e formatura do treinamento do Time de Intervenção Rápida, que ocorrerá dia 12/09/2025 às 11h30min na Avenida Presidente Médici, 1195
Autoria: Corpo de Bombeiros
Correspondência Recebida Nº 295/2025 - 12/09/2025
Assunto: Ofício da Subsecretaria de Patrimônio do Estado sobre a cessão ou transferência de imóvel localizado na Avenida Padre Léo Lunders, nº 2065
Autoria: Subsecretaria de Patrimônio do Estado
Correspondência Recebida Nº 296/2025 - 12/09/2025
Assunto: Denuncia sobre fala do Senhor Prefeito Municipal em rádio
Autoria: Marcelo Marcos da Silva Souza
Correspondência Recebida Nº 297/2025 - 12/09/2025
Assunto: Nota de repúdio da Associação dos Motoristas Municipais, Condutores Socorristas e Autárquico de Pirassununga, fala em rádio
Autoria: Associação dos Motoristas Municipais, Condutores Socorristas e Autárquico de Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 299/2025 - 15/09/2025
Assunto: Correspondência encaminhada pela senhora Gisele Ferreira Coelho, solicitando leitura em sessão ordinária.
Autoria: Gisele Ferreira Coelho
Ofício PM Nº 391/2025 - 12/09/2025
Assunto: Oficio nº 143/2025
Autoria: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Ofício PM Nº 392/2025 - 15/09/2025
Assunto: Ofício nº 116/2025/GOV, subscrito pela senhora Thaís Helena Zero de Oliveira Pereira, Secretária de Governo, reiterando solicitação de gravação e transcrição de depoimento. Referência Ofício nº 62/2025/GOV e Ofício nº 13/2025(CEI 01/2025).
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Proposta de Emenda Lei Organica Nº 3/2025 - 12/09/2025
Assunto: Altera o parágrafo único do art. 126 da Lei Orgânica do Município de Pirassununga.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2025 - 20/08/2025
Assunto: Dá nova redação ao art. 2º da Lei Complementar nº 121, de 14 de fevereiro de 2014.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Projeto de Lei Nº 69/2025 - 12/09/2025
Assunto: Projeto de lei que "Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos da rede pública municipal de saúde – SUS – aos usuários que apresentem receitas prescritas por médicos de clínicas particulares, conveniados ou cooperados a plano de saúde, mesmo que não atendidos pelo SUS, e da outras providência."
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Projeto de Lei Nº 70/2025 - 15/09/2025
Assunto: Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2025 - 11/09/2025
Assunto: Projeto de Decreto Legislativo que Concede o Título de Cidadão Pirassununguense ao Sr. Francisco de Assis Teixeira.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2025 - 11/09/2025
Assunto: Projeto de Decreto Legislativo que Concede o Título de Honra ao Mérito a Sr.ª Fábia Cristina Febras Batista.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Indicação Nº 624/2025 - 10/09/2025
Assunto: Indicação de operação tapa-buracos na Rua José Antônio Dias - altura do número 563 no Jardim Kamel.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 625/2025 - 11/09/2025
Assunto: Indicação de manutenção na sala do berçário na creche Maria Eugênia.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 626/2025 - 11/09/2025
Assunto: Indicação para serem realizadas as pinturas de solo no Jd. Petrópolis.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Indicação Nº 627/2025 - 11/09/2025
Assunto: Indicação de limpeza imediata dos entulhos localizado no canteiro da Avenida Duque de Caxias Norte, na altura do número 1.863, no Bairro Parque Clayton Malaman.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 628/2025 - 11/09/2025
Assunto: Indicação de revitalização da Quadra Poliesportiva e do campo de malha do Jd. Margarida.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 629/2025 - 12/09/2025
Assunto: Indicação de Limpeza da área pública, entra as ruas Otto Schubart e rua dos Lemes, no local existe um campo de malha abandonado, sujo e mal iluminado. Moradores reclamam do lixo, bichos e animais peçonhentos. Também sendo propício para local de uso de droga.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Indicação Nº 630/2025 - 12/09/2025
Assunto: INDICAÇÃO para jogar areia no campo da Santa Fe
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 631/2025 - 12/09/2025
Assunto: INDICAÇÃO DE LIMPEZA NA Rua Ana Bercke 396 Jd Verona 2
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 632/2025 - 12/09/2025
Assunto: INDICAÇÃO PARA DEDETIZAR A CRECHE MUNICIPAL OSCAR GUELLI
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 633/2025 - 12/09/2025
Assunto: INDICAÇÃO DE LIMPEZA NA Rua Maria Aparecida Pereira Santos de Araújo no Jd Millenium proximo ao nº124
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 634/2025 - 12/09/2025
Assunto: INDICAÇÃO DE LIMPEZA Rua: Benedito da Silva Pinto, em frente ao número 462, Vila Braz
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 635/2025 - 12/09/2025
Assunto: Corte do coqueiro da Rua Vergílio Messa, 2581 - Vila Brás. O coqueiro está "pegando" nos fios gerando transtornos e reclamação dos moradores
Autoria: REINALDO CARIDADE
Indicação Nº 636/2025 - 12/09/2025
Assunto: Serviço de tapa buraco na rua Cremonesi em Cachoeira de Emas.
Autoria: REINALDO CARIDADE
Indicação Nº 637/2025 - 12/09/2025
Assunto: Serviço de tapa buraco na Rua José Alves Pereira em Cachoeira de Emas.
Autoria: REINALDO CARIDADE
Indicação Nº 638/2025 - 12/09/2025
Assunto: Efetuar serviço de tapa buraco na rua Pedro Virgílio Cecareli
Autoria: REINALDO CARIDADE
Indicação Nº 639/2025 - 12/09/2025
Assunto: Efetuar serviço de tapa buraco na rua Hermano Chagas em Cachoeira de Emas
Autoria: REINALDO CARIDADE
Pedido de Informação Nº 176/2025 - 10/09/2025
Assunto: Pedido de informação acerca da creche Maria Eugênia, sobre as condições e manutenções das salas.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Pedido de Informação Nº 177/2025 - 12/09/2025
Assunto: Pedido de informação sobre o abrigo municipal (Canil).
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 178/2025 - 15/09/2025
Assunto: Pedido de informação sobre central das ambulâncias (folha ponto e diárias)
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 610/2025 - 08/09/2025
Assunto: Congratulações ao presidente do DER Sergio Codelo que recebeu este vereador em SP no último dia 20 na sede do órgão para atualizações da situação das melhorias da SP201 que liga Pirassununga a Cachoeira de Emas
Autoria: REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 611/2025 - 08/09/2025
Assunto: Pesar de Antônio Carlos Verona
Autoria: REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 612/2025 - 10/09/2025
Assunto: Congratulação ao Instituto Camila Herculian pelo 2° simpósio Superdotação e Dupla Excepcionalidade em nossa cidade, em nome da responsável pelo evento e instituto Camila Herculian.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Requerimento Nº 613/2025 - 10/09/2025
Assunto: Voto de Pesar Sra. Odete Aversi Moraes.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 614/2025 - 10/09/2025
Assunto: Voto de Pesar Sra. Theresa Cantelli Pavão.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 615/2025 - 10/09/2025
Assunto: Congratulação as educadoras Fernanda Fernandes (ADI), Sandra Eugênio (MEB), Adriana Sabey e Vanessa Verona (professoras), Danny Souza (ADI), Nicolli (PEI - APAE) e a diretora Anieli Praisler pelo excelente trabalho e avanço pedagógico em especial com o aluno Mathias Prado na EMEIJA Pe. Salvador Andreeta.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Requerimento Nº 616/2025 - 11/09/2025
Assunto: Requerimento ao secretário Eleuses Paiva , solicitando 03 ambulâncias para o Município de Pirassununga
Autoria: LUCIANA BATISTA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 617/2025 - 11/09/2025
Assunto: Pesar Sra. Dora Aparecida Pereira Honorato.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 618/2025 - 12/09/2025
Assunto: Pesar Carlos Eduardo da Costa Almeida
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 619/2025 - 12/09/2025
Assunto: Congratulação a lanchonete da Sirlane Cristina Vieira da Silva famosa Laninha lanches da vila Santa Fe pelos serviços prestados e por seu tempo de atuação no município 17/09/2018
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 620/2025 - 12/09/2025
Assunto: Congratulação a agropecuária e pet shop Agro do campo localizado na vila
Santa Fe , pelos seus mais de 10 anos de atuação no ramo
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 621/2025 - 12/09/2025
Assunto: Congratulação a casa de ração bom Jesus localizada na vila são pedro pelos serviços prestados a comunidades
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 595/2025 - 02/09/2025
Assunto: Voto de pesar Carmem Pedro
Autoria: LUCIANA BATISTA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 596/2025 - 02/09/2025
Assunto: Pesar Alice Guerra Piologo
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 597/2025 - 02/09/2025
Assunto: Voto de pesar José Octávio Avoglio
Autoria: LUCIANA BATISTA, CARLOS LUIZ DE DEUS, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 601/2025 - 03/09/2025
Assunto: Congratulação para o grupo Parafolclorico de Pirassununga que há 20 anos representa Pirassununga, no dia 30 de Agosto estiveram em Holambra
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 602/2025 - 03/09/2025
Assunto: Congratulação ao Colégio John Kennedy pelo certificado de Escola Olímpica pelo sistema Poliedro.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 622/2025 - 16/09/2025
Assunto: Pesar da senhora Camila Aparecida Modesto de melo
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Requerimento Nº 623/2025 - 16/09/2025
Assunto: Voto de Pesar Sra. Maria Augusta Rozim de Andrade.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 624/2025 - 17/09/2025
Assunto: Pesar do Sr. William Cristiano Geraldini
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 625/2025 - 17/09/2025
Assunto: Congratulação à Joias Pedrazzini pelos 42 anos de fundação.
Autoria: LUCIANA BATISTA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 626/2025 - 18/09/2025
Assunto: Congratulações aos alunos do 9º ano da escola Manoel Jacintho Vieira de Moraes : Davi Felipe Brugnolli e João Franco Pimentel , pelo destaque na OBFEP(Olimpíada Brasileira de Física das Escolas Públicas).
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 627/2025 - 18/09/2025
Assunto: Congratulações a Cia de Teatro -" Apetrechos de Pirassununga", por ter sido reconhecido como Ponto de Cultura pelo Ministério da Cultura.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 628/2025 - 18/09/2025
Assunto: Congratulações a Diretoria do Clube Pirassununga pela realização do campeonato de vôlei femininino - Liga das Feras.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 629/2025 - 18/09/2025
Assunto: Votos de Pesar Josué Diniz Berch.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Requerimento Nº 630/2025 - 19/09/2025
Assunto: Congratulação para Jayme bertazi neto pela assinatura de contrato com o Mirassol sub-15.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 631/2025 - 19/09/2025
Assunto: Pesar da senhora Lourdes Baroni de Oliveira.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 632/2025 - 19/09/2025
Assunto: Congratulação para a Padaria São José, em reconhecimento ao excelente trabalho prestado à comunidade, destacando-se como uma referência em qualidade, variedade e bom atendimento no setor de panificação e confeitaria de nossa cidade.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 633/2025 - 19/09/2025
Assunto: Congratulação a empresa IMODONTO, pela geração de empregos em nosso município.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 634/2025 - 19/09/2025
Assunto: Congratulação ao novo comandante da 3ª Companhia de Polícia Militar de Pirassununga/SP. Cap. PM Júlio César Pereira da Silva.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 635/2025 - 19/09/2025
Assunto: Requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 70/2025, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 636/2025 - 19/09/2025
Assunto: Congratulação ao Policial Militar Luís Frederico da Silva Fortes, pelos 20 anos de carreira na Policia Militar do Estado de São Paulo.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 637/2025 - 19/09/2025
Assunto: Congratulação para polícia civil de Pirassununga prende estelionatário na cidade de Indaiatuba, horas após aplicar golpe
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 638/2025 - 19/09/2025
Assunto: Congratulação ao lab cobra grande pelo evento “moro na roça” no dia 14/09 que reuniu arte, música, comida, cultura e sustentabilidade.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Requerimento Nº 639/2025 - 19/09/2025
Assunto: Moção de repúdio às declarações feitas pelo Prefeito Municipal Fernando Lubrechet em recente programa de rádio, nas quais ameaçou servidores públicos com base em seu posicionamento político.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Requerimento Nº 640/2025 - 19/09/2025
Assunto: Pesar Aparecida Damasceno Rodrigues
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 641/2025 - 19/09/2025
Assunto: urgência ao PL 73 2025
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 642/2025 - 22/09/2025
Assunto: Urgência ao Projeto de Lei nº 75/2025, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especial e suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER