Ordem do dia - 34ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 22/09/2025
Autoria: Presidência
Assunto: Ordem do Dia Sessão Ordinária de 22 de setembro de 2025
Matérias
Discussão e Votação Única - Veto Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 46/2025 de autoria de Secretaria de Governo - PM, Veto ao Projeto de Lei Nº 46/2025 - Projeto de Lei para garantir vagas de estacionamento preferenciais para gestantes.
2ª Discussão - Projeto de Lei Nº 55/2025 de autoria de WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, Declarar utilidade pública a associação Veríssimo de Karatê
2ª Discussão - Projeto de Lei Nº 62/2025 de autoria de LUCIANA BATISTA, Projeto de lei Institui a Campanha Agosto Lilás no município de Pirassununga
e dá outras providências " campanha para Conscientização para Mulheres Vítimas de Violência.
2ª Discussão - Projeto de Resolução Nº 9/2025 de autoria de Mesa Diretora 2025/2026, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, CARLOS LUIZ DE DEUS, AIDANO APARECIDO DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, criação e instituição do Projeto Memórias Câmara Pirassununga.
1ª Discussão - Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025 de autoria de Secretaria de Governo - PM, Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 206, de 22 de março de 2024.
1ª Discussão - Projeto de Lei Complementar Nº 7/2025 de autoria de Secretaria de Governo - PM, Dá nova redação ao art. 2º da Lei Complementar nº 121, de 14 de fevereiro de 2014.
1ª Discussão - Projeto de Lei Nº 60/2025 de autoria de Secretaria de Governo - PM, dispõe sobre a atualização e a dinamização do Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico – PROMDEC
1ª Discussão - Projeto de Lei Nº 66/2025 de autoria de MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de matrícula de pessoas com TEA nas instituições de ensino público e privado no município.