Expediente - 34ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 22/09/2025
Assunto: Expediente
Matérias
Correspondência Recebida Nº 300/2025 - 17/09/2025
Assunto: Manifestação do munícipe Wanderley Carvalho Mendes, "Cobrança indevida de DDA" que estaria a prejudicar o contribuinte.
Autoria: Wanderley Carvalho Mendes
Correspondência Recebida Nº 301/2025 - 18/09/2025
Assunto: E-mail encaminhando resposta a correspondência 281/2025 encaminhada pelo vereador Fabrício Lubrechet, sobre fatos que envolvem agentes públicos municipais em possíveis atos de improbidade administrativa e uso indevido de recursos públicos.
Autoria: Anônimo
Correspondência Recebida Nº 302/2025 - 18/09/2025
Assunto: Ofício nº 13/025 - Demutran/SSP, solicitando imagens de Câmera de Segurança.
Autoria: Secretaria Municipal de Segurança Pública de Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 303/2025 - 18/09/2025
Assunto: E-mail da Assessoria da Deputada Bebel encaminhando Ofício GPB 119/25 e convite para participar do Encontro de Organização e Formação de Cursinhos Populares, que será realizado no dia 20 de setembro de 2025, às sábado, às 9h00, SINDPETRO Unificado, situado à Rua Cônego Manoel Garcia, 1010, Jardim Chapadão, Campinas, São Paulo.
Autoria: Deputada Maria Izabel Azevedo Noronha - Professora Bebel
Correspondência Recebida Nº 304/2025 - 19/09/2025
Assunto: E-mail encaminhado pelo controle interno do Consórcio CEMMIL encaminhando a Declaração de Sustentabilidade referente ao Contrato nº 974025, firmado no âmbito do PAC 3 / Ministério das Cidades, para ciência.
Autoria: CONSÓRCIO CEMMIL
Correspondência Recebida Nº 305/2025 - 22/09/2025
Assunto: Nota de apelo ao Senhor Prefeito para destinação da emenda apresentada pelo deputado federal Arlindo Chinaglia à Santa Casa
Autoria: REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA
Ofício PM Nº 394/2025 - 16/09/2025
Assunto: Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei Nº 67/2025 - que dispõe sobre o Plano Plurianual 2026-2029
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Ofício PM Nº 397/2025 - 18/09/2025
Assunto: Ofício 191/2025, referente Convite Audiência Pública sobre LOA 2026 (Lei Orçamentária Anual).
Autoria: Gabinete - PM
Ofício PM Nº 399/2025 - 19/09/2025
Assunto: Resposta ao Ofício 18/2025 - DF
Autoria: Gabinete - PM
Ofício PM Nº 400/2025 - 19/09/2025
Assunto: Resposta a Indicação 512-25
Autoria: Gabinete - PM
Ofício PM Nº 402/2025 - 19/09/2025
Assunto: Resposta oficio 9-25 -Ver Wellington
Autoria: Gabinete - PM
Ofício PM Nº 404/2025 - 19/09/2025
Assunto: Ofício nº 130/2025/GOV da Secretária de Governo, solicitação de retificação de relatório da CEI
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Ofício PM Nº 406/2025 - 22/09/2025
Assunto: Resposta ao ofício 159-2025 CL
Autoria: Gabinete - PM
Ofício PM Nº 407/2025 - 22/09/2025
Assunto: Resposta Ofícios 170-2025 - CL e 243-2025 - CL
Autoria: Gabinete - PM
Ofício PM Nº 408/2025 - 22/09/2025
Assunto: Resposta oficio 277-2025 CL
Autoria: Gabinete - PM
Ofício PM Nº 409/2025 - 22/09/2025
Assunto: Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei nº 60/2025
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Projeto de Lei Nº 71/2025 - 16/09/2025
Assunto: Projeto de Lei - Agosto Laranja - Promove a informação e os cuidados com relação à esclerose múltipla.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Projeto de Lei Nº 72/2025 - 16/09/2025
Assunto: Projeto de Lei de Políticas Públicas de Apoio aos Pacientes com Alzheimer, voltada ao incentivo ao uso de pulseiras de identificação.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Projeto de Lei Nº 73/2025 - 16/09/2025
Assunto: Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Projeto de Lei Nº 74/2025 - 16/09/2025
Assunto: Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre o aumento do número de vagas do emprego permanente que especifica
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Projeto de Lei Nº 75/2025 - 19/09/2025
Assunto: Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especial e suplementar no orçamento vigente e dá outras providências
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Indicação Nº 640/2025 - 16/09/2025
Assunto: "Arrumar" a estrada rural no trecho da usina Ferrari (antiga estrada da Fazenda Rocha - trecho de 500 m da rotatória que corta a rodovia que liga Cachoeira de Emas a Santa Cruz das Plameiras. Tem pontos de alagamentos e deterioração.
Autoria: REINALDO CARIDADE
Indicação Nº 641/2025 - 17/09/2025
Assunto: Indicação ao Executivo para expansão da Cozinha da Creche Sebastião Gonçalves ( Tião Kanebo).
Autoria: LUCIANA BATISTA
Indicação Nº 642/2025 - 17/09/2025
Assunto: Indicação para colocação de Câmeras de monitoramento na Creche Maria Eugenia. Jd. São Valentim
Autoria: LUCIANA BATISTA
Indicação Nº 643/2025 - 18/09/2025
Assunto: Indicação para que seja instalado ponto de ônibus nos Bairros: - Rio Verde e Terra Azul com abrigo e bancos.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Indicação Nº 644/2025 - 18/09/2025
Assunto: Limpeza de terrenos no jardim limoeiro.
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Indicação Nº 645/2025 - 19/09/2025
Assunto: Indicação para reformar o antigo prédio da Escola “Marli Gaviolli”, na Vila Santa Fé, com a finalidade de instalação de nova unidade escolar ou ampliação da Creche Municipal "Emma Berreta".
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 646/2025 - 19/09/2025
Assunto: Indicação de Recapeamento/tapa-buraco na Rua. José Parisi, Vila Santa Terezinha.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 647/2025 - 19/09/2025
Assunto: Indicação de limpeza do antigo prédio da Escola Marli Gaviolli, na Vila Santa Fé.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 648/2025 - 19/09/2025
Assunto: Indicação para que seja feita a higienização do lago municipal.
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Indicação Nº 649/2025 - 19/09/2025
Assunto: Indicação de operação tapa-buracos na R. Antônio Luis Darmiano Misteri, altura do numero 732 no Jardim Italia.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 650/2025 - 19/09/2025
Assunto: Indicação de limpeza na Rua João Anzolin (próximo a caixa d'agua Jd Marilia) esquina com a Rua Alzira Godoi - altura do número 101 pelo mato alto que se encontra no local.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Pedido de Informação Nº 179/2025 - 16/09/2025
Assunto: Pedido de informação sobre o evento do dia da cidade (6 de agosto).
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Pedido de Informação Nº 180/2025 - 18/09/2025
Assunto: Pedido de informação sobre termo de prorrogação ao contrato N°99/23 do imóvel localizado na Rua: 7 de setembro,221 - CAPS I.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Pedido de Informação Nº 181/2025 - 19/09/2025
Assunto: Pedido de informação quanto ao cumprimento da Lei 6.495/2025 que revogou o o paragrafo único da LEI Nº 6.201, publicada em 20/5/2025.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Pedido de Informação Nº 182/2025 - 19/09/2025
Assunto: Pedido de informação acerca das afirmações realizadas pelo vereador Fabrício lubrechet, em redes sociais, a respeito de que funcionários públicos municipais estão roubando fiações, entre outros atos que estariam atrasando o funcionalismo municipal. Assim, quais meios, sindicâncias estão sendo tomadas a respeito da situação apresentada, pela prefeitura.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 183/2025 - 19/09/2025
Assunto: Pedido de informação referente aos contratos vigentes: relação dos prédios públicos do município e sua finalidade de uso; prédios públicos alugados a terceiros, com valores e contratos; prédios particulares alugados pela Prefeitura, com finalidade, valores e contratos.
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 622/2025 - 16/09/2025
Assunto: Pesar da senhora Camila Aparecida Modesto de melo
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Requerimento Nº 623/2025 - 16/09/2025
Assunto: Voto de Pesar Sra. Maria Augusta Rozim de Andrade.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 624/2025 - 17/09/2025
Assunto: Pesar do Sr. William Cristiano Geraldini
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 625/2025 - 17/09/2025
Assunto: Congratulação à Joias Pedrazzini pelos 42 anos de fundação.
Autoria: LUCIANA BATISTA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 626/2025 - 18/09/2025
Assunto: Congratulações aos alunos do 9º ano da escola Manoel Jacintho Vieira de Moraes : Davi Felipe Brugnolli e João Franco Pimentel , pelo destaque na OBFEP(Olimpíada Brasileira de Física das Escolas Públicas).
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 627/2025 - 18/09/2025
Assunto: Congratulações a Cia de Teatro -" Apetrechos de Pirassununga", por ter sido reconhecido como Ponto de Cultura pelo Ministério da Cultura.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 628/2025 - 18/09/2025
Assunto: Congratulações a Diretoria do Clube Pirassununga pela realização do campeonato de vôlei femininino - Liga das Feras.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 629/2025 - 18/09/2025
Assunto: Votos de Pesar Josué Diniz Berch.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Requerimento Nº 630/2025 - 19/09/2025
Assunto: Congratulação para Jayme bertazi neto pela assinatura de contrato com o Mirassol sub-15.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 631/2025 - 19/09/2025
Assunto: Pesar da senhora Lourdes Baroni de Oliveira.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 632/2025 - 19/09/2025
Assunto: Congratulação para a Padaria São José, em reconhecimento ao excelente trabalho prestado à comunidade, destacando-se como uma referência em qualidade, variedade e bom atendimento no setor de panificação e confeitaria de nossa cidade.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 633/2025 - 19/09/2025
Assunto: Congratulação a empresa IMODONTO, pela geração de empregos em nosso município.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 634/2025 - 19/09/2025
Assunto: Congratulação ao novo comandante da 3ª Companhia de Polícia Militar de Pirassununga/SP. Cap. PM Júlio César Pereira da Silva.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 635/2025 - 19/09/2025
Assunto: Requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 70/2025, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 636/2025 - 19/09/2025
Assunto: Congratulação ao Policial Militar Luís Frederico da Silva Fortes, pelos 20 anos de carreira na Policia Militar do Estado de São Paulo.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 637/2025 - 19/09/2025
Assunto: Congratulação para polícia civil de Pirassununga prende estelionatário na cidade de Indaiatuba, horas após aplicar golpe
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 638/2025 - 19/09/2025
Assunto: Congratulação ao lab cobra grande pelo evento “moro na roça” no dia 14/09 que reuniu arte, música, comida, cultura e sustentabilidade.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Requerimento Nº 640/2025 - 19/09/2025
Assunto: Pesar Aparecida Damasceno Rodrigues
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 641/2025 - 19/09/2025
Assunto: urgência ao PL 73 2025
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 642/2025 - 22/09/2025
Assunto: Urgência ao Projeto de Lei nº 75/2025, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especial e suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER