Expediente - 35ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 29/09/2025
Autoria: Presidência
Assunto: Expediente - Sessão Ordinária de 22 de setembro de 2025.
Matérias
Correspondência Recebida Nº 306/2025 - 23/09/2025
Assunto: Em atenção à Correspondência nº 301/2025, que também guarda relação com a Correspondência nº 281/2025, ambas recebidas por este vereador, informo que o assunto referente ao Curso de Táticas Operacionais da Guarda Civil Municipal foi devidamente analisado junto à Secretaria Municipal de Segurança Pública. Para garantir total transparência ao munícipe, encaminho, em anexo, a resposta oficial do Comandante da Guarda Civil Municipal de Pirassununga, Sr. Benedito Lino Neto, que presta todos os esclarecimentos técnicos e administrativos sobre o curso em questão.
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET
Correspondência Recebida Nº 307/2025 - 23/09/2025
Assunto: Of. n° 309-2025/2027 do Clube Pirassununga encaminhando convite para XIII Copa São Paulo de Karatê, a realizar-se no dia 27 de outubro de 2025 a partir das 8h, no Ginásio de Esportes do Clube Pirassununga.
Autoria: Clube Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 308/2025 - 23/09/2025
Assunto: E-mail da 1° Promotoria de Justiça de Pirassununga, encaminhando o ofício 104/2025-1
Autoria: Promotoria de Justiça de Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 309/2025 - 24/09/2025
Assunto: Documento protocolado pelos senhores Dráusio Guedes Barbosa e Alexandre Ferraz, solicitando de concessão de incentivos aos atletas Felipe e Thayla
Autoria: Dráusio Guedes Barbosa, Alexandre Ferraz
Correspondência Recebida Nº 310/2025 - 24/09/2025
Assunto: E-mail encaminhando OFÍCIO Nº 16GB-074/230/25, do Comandante da Estação de Bombeiros de Pirassununga, para reunião ordinária do conselho FEBOM, a se realizar no dia 02 de outubro de 2025, às 08 horas no Auditório do Quartel da Estação de Bombeiros de Pirassununga, sito à Avenida Presidente Médici, nº 1195, Jardim Carlos Gomes - Pirassununga.
Autoria: Corpo de Bombeiros
Correspondência Recebida Nº 311/2025 - 24/09/2025
Assunto: OFÍCIO N° 9/2025 do Conselho Municipal de Educação, encaminhando Parecer e considerações sobre os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e outras providências.
Autoria: Conselho Municipal de Educação
Correspondência Recebida Nº 312/2025 - 25/09/2025
Assunto: E-mail da Academia da Força Aérea - AFA encaminhando convite para a Cerimônia da Páscoa dos Militares, que será realizada no dia 30 de setembro de 2025, às 10h
Autoria: Academia da Força Aérea - AFA
Correspondência Recebida Nº 313/2025 - 29/09/2025
Assunto: E-mail do senhor Daniel Oliveira, Secretário municipal de Esportes, encaminhando convite para "V Encontro de Judô SME 2025", a ser realizado no dia 08 de outubro de 2025, às 16 horas, na quadra poliesportiva do SESI.
Autoria: Secretaria Municipal de Esportes - SME
Correspondência Recebida Nº 314/2025 - 29/09/2025
Assunto: E-mail do servidor Público Municipal Paulo Rogério Aparecido de Almeida, encaminhando Carta de Repúdio e Solicitação de Retratação Pública.
Autoria: PAULO ROGERIO APARECIDO DE ALMEIDA
Correspondência Recebida Nº 315/2025 - 29/09/2025
Assunto: Notícia de fato encaminhado pelo senhor Marcelo Marcos da Silva Souza via Whatsapp, requerendo abertura de procedimento investigatório em face do
Senhor Prefeito do município de Pirassununga.
Autoria: Marcelo Marcos da Silva Souza
Ofício PM Nº 417/2025 - 26/09/2025
Assunto: Complementa e retifica as razões de Veto parcial ao Projeto de Lei nº 54/2025 – Autógrafo de Lei nº 6541.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Projeto de Lei Nº 76/2025 - 26/09/2025
Assunto: Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especial e suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Projeto de Lei Nº 77/2025 - 26/09/2025
Assunto: Projeto de Lei para instituir o Dia do Educador - reconhecendo que no dia 15.10 data em que se comemora o dia do professor através do Decreto Federal Nº 52.682/63 também seja comemorado o dia do Educador - com a devida inclusão dos demais profissionais aos direitos inerentes a este dia.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025 - 26/09/2025
Assunto: Encaminha Projeto de Lei Complementar que dá nova redação à Lei Complementar nº 184, de 9 de março de 2022
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Pedido de Informação Nº 184/2025 - 25/09/2025
Assunto: Pedido de informação sobre os conselhos municipais.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, LUCIANA BATISTA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Pedido de Informação Nº 185/2025 - 26/09/2025
Assunto: Pedido de informação a respeito do funcionamento das cozinhas e cozinheiros pertencentes a prefeitura, escolas, secretarias, bem como, o quadro de funcionários, horários, novas contratações, demandas, entre outros aspectos funcionais.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Pedido de Informação Nº 186/2025 - 26/09/2025
Assunto: Pedido de informação a respeito do serviço de limpeza prestado pela prefeitura, seja em escolas, postos de saúde, secretarias, bem como, o quadro de funcionários, demanda atendidas, horários, novas contratações, turnos, etc.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Pedido de Informação Nº 187/2025 - 26/09/2025
Assunto: Pedido de informação pra detalhamento sobre a situação das crianças neurodivergentes e com deficiência no municipio, demandas, quantas ainda estão em investigação, quantas já são atendidas, quais as necessidades apontadas, etc.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 651/2025 - 25/09/2025
Assunto: Indicação de pintura externa na Creche Municipal Sebastião Gonçalves - "Tião Kanebo".
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 652/2025 - 25/09/2025
Assunto: Indicação de tapa-buraco na Rua: José Baldim, Jardim das Laranjeiras.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 653/2025 - 25/09/2025
Assunto: Indicação ao Executivo para colocação de Câmeras na Creche Adriana Montanheiro no Jardim Treviso.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Indicação Nº 654/2025 - 25/09/2025
Assunto: Indicação de Construção de Praça e Parquinho infantil no Jardim São João.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 655/2025 - 26/09/2025
Assunto: Indicação para que seja intensificado os trabalhos de prevenção e combate ao mosquito da dengue no bairro Cidade Nova.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Indicação Nº 656/2025 - 26/09/2025
Assunto: Indicação para que o município contrate através do CISMETRO, profissionais para atendimento a crianças com TEA.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 657/2025 - 26/09/2025
Assunto: Indicação de limpeza e roçagem devido ao mato alto e resíduos no local, na Rua José de Castro - Terrazul BA
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 658/2025 - 26/09/2025
Assunto: Indicação ao executivo para que feche as quadras externas do medice de alvenaria para possíveis implementações do estado e treinos
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 683/2025 - 26/09/2025
Assunto: Urgencia Projeto de Lei nº 74/2025
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 644/2025 - 23/09/2025
Assunto: Voto de pesar Dirce Zurita da Silva
Autoria: LUCIANA BATISTA, CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 645/2025 - 23/09/2025
Assunto: Votos de Pesar pelo Falecimento do Sr. Sebastião Teixeira.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Requerimento Nº 646/2025 - 23/09/2025
Assunto: Voto de pesar Marcos Antônio de Oliveira Alves.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 647/2025 - 23/09/2025
Assunto: Congratulação a 13 Motoromaria 2025 encaminhando cópia aSr Wanderson Cardoso e Amaralis Abreu pela organização.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 648/2025 - 24/09/2025
Assunto: Pesar marcos Antônio de Oliveira Alves
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Requerimento Nº 649/2025 - 24/09/2025
Assunto: Congratulações ao Aero Clube de Pirassununga pela comemoração de 83 anos.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 650/2025 - 25/09/2025
Assunto: Pesar Sra. Antônia Bertazzi Goze.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 651/2025 - 25/09/2025
Assunto: Congratulação pelos 10 anos do zinnabre Volkswagen clube.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 652/2025 - 25/09/2025
Assunto: Congratulação a Rizzi Joias, pela inauguração de uma unidade na cidade de Leme-SP.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 653/2025 - 25/09/2025
Assunto: Congratulação ao Time Ousados F.C, que foi vice campeão do campeonato varzeano da 1ª divisão em 2025.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 654/2025 - 25/09/2025
Assunto: Congratulação ao hospital Amaral de Carvalho, pela homenagem recebida no no Congresso Nacional. Pelos seus 110 anos.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 655/2025 - 25/09/2025
Assunto: Congratulação para a AABB de Pirassununga pela conquista de 3 títulos na categoria adulto, master e super master no JEMABB (Jornada Esportiva Microrregional)2025.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 656/2025 - 25/09/2025
Assunto: Congratulação ao atleta Ester Julia Venerando - medalha de ouro na 1º Copa Lutar e Vencer , em Casa-Branca-SP, do Projeto Alcateia da Vila Santa Fé.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 657/2025 - 25/09/2025
Assunto: Congratulação ao atleta Samuel Cabral - medalha de ouro na 1º Copa Lutar e Vencer , em Casa-Branca-SP, do Projeto Alcateia da Vila Santa Fé.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 658/2025 - 25/09/2025
Assunto: Congratulação ao atleta Kalel Barabani do Nascimento - medalha de ouro na 1º Copa Lutar e Vencer , em Casa-Branca-SP, do Projeto Alcateia da Vila Santa Fé.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 659/2025 - 25/09/2025
Assunto: Congratulação ao atleta Fábio Nascimento - medalha de ouro na 1º Copa Lutar e Vencer , em Casa-Branca-SP, do Projeto Alcateia da Vila Santa Fé.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 660/2025 - 25/09/2025
Assunto: Congratulação ao atleta Vitor Tuon - medalha de ouro na 1º Copa Lutar e Vencer , em Casa-Branca-SP, do Projeto Alcateia da Vila Santa Fé.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 661/2025 - 25/09/2025
Assunto: Congratulação ao atleta Kainan Schmack - medalha de ouro na 1º Copa Lutar e Vencer , em Casa-Branca-SP, do Projeto Alcateia da Vila Santa Fé.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 662/2025 - 25/09/2025
Assunto: Congratulação ao atleta Rafaela Fernanda - medalha de ouro na 1º Copa Lutar e Vencer , em Casa-Branca-SP, do Projeto Alcateia da Vila Santa Fé.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 663/2025 - 25/09/2025
Assunto: Congratulação ao atleta Enzo Gabriel - medalha de ouro na 1º Copa Lutar e Vencer , em Casa-Branca-SP, do Projeto Alcateia da Vila Santa Fé.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 664/2025 - 25/09/2025
Assunto: Congratulação ao atleta Thiago Schmack - medalha de ouro na 1º Copa Lutar e Vencer , em Casa-Branca-SP, do Projeto Alcateia da Vila Santa Fé.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 665/2025 - 25/09/2025
Assunto: Congratulação ao atleta Igor Godoy - medalha de ouro e bronze na 1º Copa Lutar e Vencer , em Casa-Branca-SP, do Projeto Alcateia da Vila Santa Fé.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 666/2025 - 25/09/2025
Assunto: Congratulação ao atleta Joaquim Soares Justi - medalha de prata na 1º Copa Lutar e Vencer , em Casa-Branca-SP, do Projeto Alcateia da Vila Santa Fé.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 667/2025 - 25/09/2025
Assunto: Congratulação ao atleta Alexandre Maia do Nascimento - medalha de ouro na 1º Copa Lutar e Vencer , em Casa-Branca-SP, do Projeto Alcateia da Vila Santa Fé.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 668/2025 - 25/09/2025
Assunto: Congratulação ao atleta Alanna de Lima Cândido - medalha de prata na 1º Copa Lutar e Vencer , em Casa-Branca-SP, do Projeto Alcateia da Vila Santa Fé.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 669/2025 - 25/09/2025
Assunto: Congratulação ao atleta Carlos Augusto da Silva Amaral - medalha de prata na 1º Copa Lutar e Vencer , em Casa-Branca-SP, do Projeto Alcateia da Vila Santa Fé.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 670/2025 - 25/09/2025
Assunto: Congratulação ao atleta Gabriel Augusto Dorigo - medalha de prata na 1º Copa Lutar e Vencer , em Casa-Branca-SP, do Projeto Alcateia da Vila Santa Fé.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 671/2025 - 25/09/2025
Assunto: Congratulação ao atleta Maria Júlia Antônio - medalha de prata na 1º Copa Lutar e Vencer , em Casa-Branca-SP, do Projeto Alcateia da Vila Santa Fé.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 672/2025 - 25/09/2025
Assunto: Congratulação ao atleta Vitória Cristina Ramos da Silva Moura - medalha de bronze na 1º Copa Lutar e Vencer , em Casa-Branca-SP, do Projeto Alcateia da Vila Santa Fé.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 673/2025 - 25/09/2025
Assunto: Congratulação ao atleta Nicolas Miguel Gomes da Silva - medalha de bronze na 1º Copa Lutar e Vencer , em Casa-Branca-SP, do Projeto Alcateia da Vila Santa Fé.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 674/2025 - 25/09/2025
Assunto: Congratulação ao atleta Michel Gomes da Silva - medalha de bronze na 1º Copa Lutar e Vencer , em Casa-Branca-SP, do Projeto Alcateia da Vila Santa Fé.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 675/2025 - 25/09/2025
Assunto: Congratulação ao atleta Maxwell Paicce - medalha de bronze na 1º Copa Lutar e Vencer , em Casa-Branca-SP, do Projeto Alcateia da Vila Santa Fé.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 676/2025 - 25/09/2025
Assunto: Congratulação ao atleta João Victor Lázaro - medalha de bronze na 1º Copa Lutar e Vencer , em Casa-Branca-SP, do Projeto Alcateia da Vila Santa Fé.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 677/2025 - 25/09/2025
Assunto: Congratulação ao atleta Gabriel Barbosa - medalha de bronze na 1º Copa Lutar e Vencer , em Casa-Branca-SP, do Projeto Alcateia da Vila Santa Fé.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 678/2025 - 26/09/2025
Assunto: congratulação para o time vencedor do campeonato amador com a final dia 21/09.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 679/2025 - 26/09/2025
Assunto: Congratulação pelo evento/jantar da santa casa 20/09/2025
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 680/2025 - 26/09/2025
Assunto: Congratulações ás ginastas da AP Escola de Ginástica Rítmica pela participação no Torneio da Amizade realizado em São Roque.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 681/2025 - 26/09/2025
Assunto: Congratulação a Isabela Chagas Pela medalha conquistada na competição de ginástica artística de São Roque
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 682/2025 - 26/09/2025
Assunto: REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÃO Alliance Jiu-Jitsu Pirassununga por brilhar em campeonato em Casa Branca
Paulo Guilherme Zeferino Terribelle – 2º lugar / Pesado, Luís Miguel Santos Penchiná (Carioca) – 1º lugar / Master 2 – Leve, Marcos Paulo da Cruz Junior – 1º lugar / Adulto – Pesadíssimo, Micael de Sousa Isaac – 1º lugar / Adulto – Azul Pesadíssimo | 3º lugar / Azul Absoluto, Ryan Molina Istilli – 1º lugar / Adulto – Marrom Pesado, Bruno dos Santos Purgato – 1º lugar / Adulto – Roxa Meio-Pesado, Marcus Vinicius dos Santos – 2º lugar / Master 2 – Pesadíssimo, Murillo Dante Oliveira – 3º lugar / Adulto – Branca Meio-Pesado, Vicente Steagall De Tommaso – 3º lugar / Master – Roxa Leve,Resultados – Projeto Social Lutando pela Vida
Professor Rudy, Arthur Catarina Garcia, 6 anos, Breno Kauã da Carvalho Almeida, 14 anos, Isabelly da Cruz Meler, 11 anos, Luiz Fernando de Lima Chrispin, 10 anos, Maria Helena Lourenço da Costa, 16 anos
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA