Ordem do dia - 36ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 06/10/2025
Autoria: Presidência
Assunto: Ordem do DIa da sessão de 06 de outubro de 2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ordem do dia 06 10 2025 C | 01/10/2025 | 430,5 KB |
Matérias
Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 39/2025 - 02/09/2025
Assunto: Veto Parcial ao Projeto de Lei Nº 39/2025 - Projeto de Lei - Semana do Combate ao AVC.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 54/2025 - 16/09/2025
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 54/2025 - PROJETO DE LEI NEPOTISMO CRUZADO - LEI QUE VEDA A OCORRENCIA DE NEPOTISMO CRUZADO.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Veto Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 54/2025 - 26/09/2025
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 54/2025 - LEI QUE VEDA A OCORRENCIA DE NEPOTISMO CRUZADO.
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Projeto de Lei Nº 60/2025 - 05/08/2025
Assunto: dispõe sobre a atualização e a dinamização do Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico – PROMDEC
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025 - 05/08/2025
Assunto: Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 206, de 22 de março de 2024.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Projeto de Lei Nº 63/2025 - 18/08/2025
Assunto: Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Projeto de Lei Nº 66/2025 - 29/08/2025
Assunto: Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de matrícula de pessoas com TEA nas instituições de ensino público e privado no município.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Projeto de Lei Nº 59/2025 - 01/08/2025
Assunto: Projeto de Lei para estipular até 30 dias de licença-paternidade na administração municipal.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO