Expediente - 36ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 06/10/2025
Assunto: Expediente da Sessão Ordinária de 06 de outubro de 2025
Matérias
Correspondência Recebida Nº 316/2025 - 30/09/2025
Assunto: E-mail do Deputado Gil Diniz informando que indicou para o município de Pirassununga um Rolo Compactador. Porém, segundo informado pela Secretaria de Agricultura, o município não poderá receber a indicação devido à pendências administrativas no CADIN. O município de Pirassununga foi notificado, mas não houve regularização no prazo estipulado e por essa razão, o município não será contemplado.
Autoria: Deputado Estadual Gil Diniz
Correspondência Recebida Nº 317/2025 - 30/09/2025
Assunto: E-mail da senhora Teia Camargo encaminhando convite para Oficina Gratuita de Gestão Pública de Cultura no Lab Cobra Grande Ponto de Cultura, a realizar-se no dia18 de outubro de 2025, sábado, às 15h, o Lab Cobra Grande.
Autoria: Lab Cobra Grande Ponto de Cultura
Correspondência Recebida Nº 319/2025 - 02/10/2025
Assunto: Documento do Prof Dr Antônio Carlos Will Ludwing, se candidatando para exercer trabalho voluntário relativo as atividades da Escola do Legislativo.
Autoria: PROF. DR. ANTÔNIO CARLOS WILL LUDWING
Correspondência Recebida Nº 320/2025 - 02/10/2025
Assunto: E-mail encaminhando o Ofício n° (0083830297)/2025-SDUH-CG-ARI, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação, em resposta ao Ofício nº 854/2025 - SG.
Autoria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Correspondência Recebida Nº 321/2025 - 02/10/2025
Assunto: E-mail encaminhando ofícios e links de vídeos institucionais das unidades de Barretos, solicitando indicação de uma fração de emendas impositivas de cada parlamentar, repasse esse, através de Temo de Colaboração ou Termo de Fomento, para que a Instituição possa continuar acolhendo e tratando os pacientes de câncer com dignidade e competência.
Autoria: FUNDAÇÃO PIO XII - Hospital de Amor de Barretos
Correspondência Recebida Nº 322/2025 - 03/10/2025
Assunto: E-mail da senhora Isabelle Buchmann Thomé de Souza - Presidente do COMBEA - Conselho Municipal de Bem-Estar Animal de Pirassununga, solicitando o uso da tribuna livre na sessão do dia 06/10/2025, conforme art 151 do Regimento Interno.
Autoria: Conselho Municipal de Bem Estar Animal - COMBEA
Correspondência Recebida Nº 323/2025 - 03/10/2025
Assunto: E-mail do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Unidade Regional Araras, encaminhando os Comunicados relacionados às Fases IV e V do Sistema Audesp.
Autoria: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - UR 10 Araras
Correspondência Recebida Nº 324/2025 - 06/10/2025
Assunto: E-mail do Conselho Municipal de Política Cultural, encaminhando Ofício nº 21/25 e as atas das reuniões do Conselho Municipal de Política Cultural referentes a 2025.
Autoria: Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC)
Correspondência Recebida Nº 325/2025 - 06/10/2025
Assunto: E-mail encaminhado pelo servidor público municipal Paulo Rogério Aparecido de Almeida, solicitando a disponibilização, para consulta pública, da devolutiva da Prefeitura Municipal de Pirassununga correspondente ao Pedido de Informação n° 72/2025, formulado pelo vereador Wallace Ananias de Freitas Bruno.
Autoria: PAULO ROGERIO APARECIDO DE ALMEIDA
Ofício PM Nº 418/2025 - 29/09/2025
Assunto: Emenda Impositiva 77-2025 - retificação solicitação anterior
Autoria: Gabinete - PM
Ofício PM Nº 419/2025 - 29/09/2025
Assunto: Reposta ao Ofício 931/2025 - SG
Autoria: Gabinete - PM
Projeto de Lei Nº 79/2025 - 03/10/2025
Assunto: Projeto de Lei, que determina a substituição das sirenes escolares por músicas suaves em instituições públicas e privadas.Objetivo é promover bem-estar e inclusão, especialmente para estudantes com transtorno do espectro autista (TEA).
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Projeto de Lei Nº 80/2025 - 06/10/2025
Assunto: Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025 - 01/10/2025
Assunto: Projeto de Decreto Legislativo que concede título de honra ao mérito a Senhora Talita Musetti.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Pedido de Informação Nº 188/2025 - 02/10/2025
Assunto: Pedido de informação ao controle interno solicitando o relatório das emendas 80/2023 e 81/2023 referente a exames de endoscopia e colonoscopia uma vez que segundo a resposta de pedido de informação não foi empenhada para ser executado em 2025.
Solicitar cópia dos apontamentos do tribunal de contas a respeito de todas as emendas impositivas.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Pedido de Informação Nº 189/2025 - 03/10/2025
Assunto: Pedido de informação a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em relação aos relatórios do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) acerca do canil municipal.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Pedido de Informação Nº 190/2025 - 03/10/2025
Assunto: Pedido de informação a respeito do protocolo do sem papel de n° 2022/2025
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Indicação Nº 659/2025 - 30/09/2025
Assunto: Limpeza de um terreno na rua Eunildo Cremonese 903 Jardim Limoeiro
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Indicação Nº 660/2025 - 03/10/2025
Assunto: Indicação de limpeza e remoção de entulhos em área localizada na Rua Lazino Aldriguetti, esquina com a Rua José Carlos L. F. Guimarães, no bairro Jardim Veneza.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 661/2025 - 03/10/2025
Assunto: Indicação para colocação de um vaso e uma porta com batente adaptadas para PCD, no banheiro do horto florestal.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 662/2025 - 03/10/2025
Assunto: Indicação de tapa-buraco/recapeamento na Rua José Augusto, Vila São Guido.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 663/2025 - 03/10/2025
Assunto: Indicação para instalação de uma unidade de saúde da família Central - no centro da cidade, local poderia ser o antigo prédio da Secretária de Saúde na Rua: Siqueira Campos, próximo ao Covabra.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 664/2025 - 03/10/2025
Assunto: Indicação de tapa-buraco Rua Felipe Boller Júnior, na altura do nº 4.204, em frente ao Colégio RM.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 665/2025 - 03/10/2025
Assunto: Realizar um estudo acerca dos fios e cabos existentes nos postes nas ruas do Município de Pirassununga, rua Duque de Caxias, rua 7 de setembro, rua Siqueira Campos, rua 06 de agosto, Av. Padre Antônio Vann Ess, rua Dom Pedro II e Avenida Carlos Gomes , a fim de proceder com a retirada e manutenção desses materiais e também proceder a responsabilização das concessionárias titulares destes
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Indicação Nº 666/2025 - 03/10/2025
Assunto: Realizar um estudo acerca dos fios e cabos existentes nos postes incluindo zona rural e Distrito de Cachoeira de Emas, a fim de proceder com a retirada e manutenção desses materiais e também proceder a responsabilização das concessionárias titulares destes
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Indicação Nº 667/2025 - 03/10/2025
Assunto: Indicação para aumento do número de funcionários na escola CAIC Eitel Arantes Dix pois atualmente é insuficiente pelo número de alunos e tamanho da escola.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 668/2025 - 03/10/2025
Assunto: Indicação para que o Executivo juntamente com a secretaria do meio ambiente realize um novo chamamento público para contratação da empresa responsável pelos cuidados dos animais no canil, conforme apresentado pelo COMBEA.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Requerimento Nº 709/2025 - 06/10/2025
Assunto: URGÊNCIA PROJETO DE LEI Nº 80/2025
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 643/2025 - 23/09/2025
Assunto: Voto de Pesar José Santos Carvalho
Autoria: LUCIANA BATISTA, CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 684/2025 - 30/09/2025
Assunto: Congratulação a escola Eloe Chaves pelos 70 anos
Autoria: LUCIANA BATISTA, CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 685/2025 - 30/09/2025
Assunto: Voto de pesar Alessandra Reinaldo da Silva
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 686/2025 - 30/09/2025
Assunto: Pesar pelo falecimento do senhor Benedito Germano
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Requerimento Nº 687/2025 - 30/09/2025
Assunto: Votos de Pesar pelo Falecimento do Sr. Amazilio Salvador da Cunha.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Requerimento Nº 688/2025 - 01/10/2025
Assunto: Congratulação aos atletas do clube Pirassununga por participarem da XIII Copa São Paulo de Karatê e pelos que foram vitoriosos no dia 27 Setembro de 2025 em Pirassununga.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 689/2025 - 01/10/2025
Assunto: Voto de pesar Adolfo Balduino
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 690/2025 - 01/10/2025
Assunto: Nota de Pesar ALZIRA AUGUSTA SANTOS DA CRUZ
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 691/2025 - 01/10/2025
Assunto: Congratulação aos Alunos do Projeto Esporte para todos, pelo campeonato regional de judo que aconteceu em porto ferreira dia 14/09/2025
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 692/2025 - 02/10/2025
Assunto: Congratulação a câmara municipal de araras pela reunião e evento “rota da cana” realizado dia 26/09/2025.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 693/2025 - 02/10/2025
Assunto: Moção de Apelo para que Pirassununga possa integrar o Programa Pet Contêiner do governo do Estado de São Paulo.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 694/2025 - 03/10/2025
Assunto: Pesar Sra Noemia de Mello Rodrigues.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 695/2025 - 03/10/2025
Assunto: Pesar Sr. Ricardo Wagner Gonçalves.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 696/2025 - 03/10/2025
Assunto: Congratulação à empresa PET NUTRITION, PELA GERAÇÃO DE EMPREGOS EM NOSSA CIDADE.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 697/2025 - 03/10/2025
Assunto: Congratulação ao Libertar Coletivo, que foi reconhecido como ponto de cultura em Pirassununga.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 698/2025 - 03/10/2025
Assunto: Congratulação ao casal pirassununguense Taís e André, pelo projeto "partiu pra cima passear", que levam o nome de pirassununga por onde passam.Casal aventureiro na estrada.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 699/2025 - 03/10/2025
Assunto: Congratulação para a equipe de manutenção da Santa Casa de Pirassununga, pelos serviços prestados são eles: Anderson Carlos Monteiro Calixto dos Santos, André Moacir Nascimento, Dione Maike Venancio, Gabriel Estevão Santos Aureliano de Souza, Jonas Alves Fahl dos Santos, José Mauricio Unglauber, Julio Cesar Lovi, Julio Cesar Praisler, Luiz Carlos Marcal, Matheus Augusto Serafim, Matheus de Oliveira Adão, Rodrigo Henrique de Sousa.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 700/2025 - 03/10/2025
Assunto: Congratulação para a equipe da USF do Jardim Limoeiro, pelo salvamento de uma criança que ocorreu no dia 24/09/25.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 701/2025 - 03/10/2025
Assunto: Apresenta a presente Moção de Aplauso à Cabine Lilás, iniciativa pioneira e de grande relevância social, instalada no Centro de Operações da Polícia Militar (COPOM), que tem como principal objetivo oferecer atendimento especializado às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Requerimento Nº 702/2025 - 03/10/2025
Assunto: Congratulação a XIII COPA SÃO PAULO DE KARATÊ no dia 27 Setembro de 2025
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Requerimento Nº 704/2025 - 03/10/2025
Assunto: Congratulação as diretoras e coordenadoras do Emeif Caic Eitel Arantes Dix, a saber, Martha, Vanessa, Marta e Tania, pelo trabalho que estão fazendo, pelo projeto "alunos acolhedores" .
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Requerimento Nº 705/2025 - 03/10/2025
Assunto: Voto de pesar Pedro Henrique Carvalho Maganha
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 707/2025 - 03/10/2025
Assunto: REQUERIMENTO DE CONGRATULAÇÃO A PROFESSORA ALINE PAIXÃO DA GINASTICA ARTÍSTICA
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 708/2025 - 03/10/2025
Assunto: moção de apelo para ser realizada nova licitação do canil de acordo com o pedido dos protetores e do COMBEA.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO