Ordem do dia - 37ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 13/10/2025
Autoria: Presidência
Assunto: Ordem do Dia da sessão de 13 de outubro de 2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 09/10/2025 | 431,8 KB |
Matérias
2ª Discussão - Projeto de Lei Nº 59/2025 de autoria de MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, Projeto de Lei para estipular até 30 dias de licença-paternidade na administração municipal.
1ª Discussão - Proposta de Emenda Lei Organica Nº 1/2025 de autoria de WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, CARLOS LUIZ DE DEUS, AIDANO APARECIDO DE SOUZA, Altera a Redação do caput e §1º do Art. 120-A da Lei Orgânica do Município para elevar para o limite de 2% (dois por cento) da receita líquida prevista no projeto de lei orçamentária, encaminhado pelo Poder Executivo, as emendas individuais impositivas e dá outras providências.”
1ª Discussão - Projeto de Lei Nº 69/2025 de autoria de CARLOS LUIZ DE DEUS, Projeto de lei que "Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos da rede pública municipal de saúde – SUS – aos usuários que apresentem receitas prescritas por médicos de clínicas particulares, conveniados ou cooperados a plano de saúde, mesmo que não atendidos pelo SUS, e da outras providência."
1ª Discussão - Projeto de Lei Nº 71/2025 de autoria de SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, Projeto de Lei - Agosto Laranja - Promove a informação e os cuidados com relação à esclerose múltipla.
1ª Discussão - Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2025 de autoria de AIDANO APARECIDO DE SOUZA, Projeto de Decreto Legislativo que Concede o Título de Cidadão Pirassununguense ao Sr. Francisco de Assis Teixeira.