Expediente - 37ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 13/10/2025
Autoria: Presidência
Assunto: Expediente - Sessão 13 de outubro de 2025.
Matérias
Correspondência Recebida Nº 326/2025 - 07/10/2025
Assunto: Ofício CGC.ARC nº 188/2025 TC-7788/989/19-2 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo- TCESP.
Autoria: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Correspondência Recebida Nº 327/2025 - 07/10/2025
Assunto: Ofício CCCA nº 2387/2025 Processo eTC-00009119.989.24-2 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP, encaminhando cópia da sentença proferida nos autos do processo.
Autoria: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Correspondência Recebida Nº 328/2025 - 07/10/2025
Assunto: E-mail da Prefeitura de Monte Alto, encaminhando convite para o V Encontro de Guardas Municipais Femininas do Estado de São Paulo, que será realizado no dia 28 de novembro de 2025, das 7h às 17h, na cidade de Monte Alto.
Autoria: Prefeitura Municipal de Monte Alto
Correspondência Recebida Nº 329/2025 - 07/10/2025
Assunto: E-mail da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga, encaminhando o Ofício Provedoria nº 747/2025 em agradecimento ao Ofício nº 1119/2025-SG e ao Requerimento nº 679/2025.
Autoria: Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 330/2025 - 08/10/2025
Assunto: E-mail do Sindicato Rural de Pirassununga, encaminhando convite para o evento de ingresso dos novos feirantes na Feira do Produtor Rural, que acontecerá no dia 22 de outubro, às 15h30, na FEPASA.
Autoria: Sindicato Rural de Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 331/2025 - 08/10/2025
Assunto: Documento do advogado Dráusio Guedes Barbosa, solicitando leitura do presente documento.
Autoria: Dráusio Guedes Barbosa
Correspondência Recebida Nº 332/2025 - 09/10/2025
Assunto: E-mail da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, convidando para a Festa do Dia das Crianças do CRAS Santa Fé, que ocorrerá no dia 10 de outubro de 2025, às 9 horas, no CRAS da Vila Santa Fé.
Autoria: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Correspondência Recebida Nº 333/2025 - 10/10/2025
Assunto: E-mail da Câmara Municipal de Campinas, por meio da Elecamp, convidando para participar do 16º Encontro da APEL, no dia 17/10, às 8h30, no Plenário "José Maria Matosinho", localizado na Avenida Engenheiro Roberto Mange, 66 - Ponte Preta, Campinas.
Autoria: Câmara Municipal de Campinas
Correspondência Recebida Nº 334/2025 - 10/10/2025
Assunto: E-mail da Câmara Municipal de Piracicaba, convidando para palestra e roda de conversa "COMURBA – Perdas Humanas" que acontecerá no dia 5 de novembro, e abordará reflexões sobre as consequências humanas e sociais de tragédias urbanas.
Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA
Correspondência Recebida Nº 335/2025 - 13/10/2025
Assunto: E-mail da Coordenadoria da Subsecretaria de Desenvolvimento Urbano, convidando para participarem do evento "Construindo um Futuro Urbano Sustentável", a ser realizado no dia 15 de outubro de 2025, na Avenida Charme Hotel – Endereço: Av. Carlos Mauro, 246 – Centro, Águas de São Pedro – SP.
Autoria: Coordenadoria da Subsecretaria de Desenvolvimento Urbano
Ofício PM Nº 425/2025 - 06/10/2025
Assunto: Encaminha Mensagem Aditiva e nova versão ao Projeto de Lei nº 60/2025
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Oficio SAEP Nº 175/2025 - 10/10/2025
Assunto: Solicitação de agendamento de reunião com os vereadores – esclarecimentos sobre a obra de desassoreamento do Córrego da Barra.
Autoria: Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga - SAEP
Oficio SAEP Nº 177/2025 - 13/10/2025
Assunto: Solicitação de inclusão de documento em expediente e ampla divulgação a população.
Autoria: Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga - SAEP
Projeto de Lei Nº 81/2025 - 07/10/2025
Assunto: Projeto de Lei sobre o Cão comunitário, conforme a orientação do Combea .
Autoria: LUCIANA BATISTA
Projeto de Lei Nº 82/2025 - 08/10/2025
Assunto: **RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR** Criação e regulamentação de loterias municipais em Pirassununga, com o objetivo de ampliar a arrecadação própria, garantir autonomia financeira à Prefeitura e destinar recursos para o desenvolvimento local.
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET, THEO SANTOS DE SOUZA, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Projeto de Lei Nº 83/2025 - 08/10/2025
Assunto: ***retirado
Projeto de lei que "Institui no município de Pirassununga Dia de São Carlo Acutis - Padroeiro da Internet e Anjo da Juventude".
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Projeto de Lei Nº 84/2025 - 08/10/2025
Assunto: Projeto de lei que "Cria o “Selo Cidade Mulher”, a ser conferido pelo Município de Pirassununga às iniciativas que se destacarem na efetividade das políticas públicas específicas voltadas ao bem-estar das mulheres."
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Projeto de Lei Nº 85/2025 - 08/10/2025
Assunto: ***retirado
Projeto de lei que “Altera a alínea "b" do inciso IV do art. 7º da Lei nº 6.171, de 14 de julho de 2023, que dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Pirassununga, para ampliar o prazo de licença por falecimento de sogros, avós, padrasto, madrasta, genro e nora.”
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Projeto de Lei Nº 86/2025 - 09/10/2025
Assunto: Projeto de Lei que visa alterar a redação do Art. 1º da Lei 6.178/2023
Autoria: LUCIANA BATISTA
Projeto de Lei Nº 87/2025 - 10/10/2025
Assunto: Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei nº 6.504/2025.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Projeto de Lei Nº 88/2025 - 10/10/2025
Assunto: Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais no orçamento vigente e dá outras providências.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Pedido de Informação Nº 197/2025 - 10/10/2025
Assunto: Pedido de Informação sobre a Gestão de Pessoal no SAEP.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Pedido de Informação Nº 196/2025 - 10/10/2025
Assunto: Pedido de Informação acerca dos valores pagos aos contratados via CISMETRO, incluindo eventuais horas extras.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Pedido de Informação Nº 191/2025 - 09/10/2025
Assunto: Pedido de Informações para o Controle Interno para que informe se houve a contabilização do pagamento (golpe).
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Pedido de Informação Nº 192/2025 - 09/10/2025
Assunto: Pedido de informação referentes à perda de oportunidade de formalização de convênio para recebimento de maquinário (Rolo Compactador) destinado ao Município de Pirassununga.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 193/2025 - 10/10/2025
Assunto: Pedido de informação sobre cozinheiros (as) das Unidades Escolares do Município.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 194/2025 - 10/10/2025
Assunto: Pedido de informação sobre merenda das escolas municipais.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 195/2025 - 10/10/2025
Assunto: Pedido de informação sobre banco conveniado com a prefeitura para pagamento dos servidores.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 669/2025 - 09/10/2025
Assunto: Indicação de Construção de uma unidade escolar no Bairro Terra Azul.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 670/2025 - 09/10/2025
Assunto: Indicação de pintura na faixa de pedestre e sinalização de transito (PARE) localizada na Av. Duque de Caxias Norte, altura da Rotatória da USP.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 671/2025 - 09/10/2025
Assunto: Indicação de limpeza de entulhos e galhos na Rua Reverendo Belmiro de Andrade, Vila Pinheiro, ao lado do SAMU.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 672/2025 - 09/10/2025
Assunto: Indico que verifique a possibilidade de delimitar uma vaga exclusiva de estacionamento para o Secretário Municipal de Saúde enquanto a Pasta estiver funcionando no Palácio da Educação
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Indicação Nº 673/2025 - 10/10/2025
Assunto: Indicação de fiscalização para limpeza de terrenos abandonados com mato alto e lixos na Rua Sebastião Silveira Franco (altura do n. 3157) na vila Constituição.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 674/2025 - 10/10/2025
Assunto: Indicação de limpeza na Avenida América do Sul - Vila Esperança no canteiro e "pracinha" próximo ao retorno da Escola CAIC, (altura do n.620) devido aos resíduos no local.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 675/2025 - 10/10/2025
Assunto: Indicação de limpeza da área verde na Rua Valdomiro Oliva - (altura n. 594) lateral da Rua João Vieira Sardinha, no Jardim São Valentim - devido ao mato alto, resíduos e lixos no local.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 676/2025 - 10/10/2025
Assunto: INDICAR AO EXECUTIVO PARA TAPAR BURACO NA RUA SANTO MORAES NO JARDIM MARÍLIA
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 710/2025 - 07/10/2025
Assunto: Voto de pesar Angélica Luzia Leonardi Azarite.
Autoria: LUCIANA BATISTA, AIDANO APARECIDO DE SOUZA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 711/2025 - 07/10/2025
Assunto: Congratulação ao primeiro Festival da cachaça realizado 10 a 12 de Outubro.
Autoria: LUCIANA BATISTA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 712/2025 - 07/10/2025
Assunto: Voto de pesar Claudiana Barbosa
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 713/2025 - 07/10/2025
Assunto: Pesar do senhor Sidnei Naniacalis
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Requerimento Nº 714/2025 - 08/10/2025
Assunto: Voto de pesar Pedro Soares de Oliveira
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 715/2025 - 08/10/2025
Assunto: Congratulação a GB veículos pelos 29 anos
Autoria: LUCIANA BATISTA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 716/2025 - 08/10/2025
Assunto: Congratulação aos integrantes do Moto mãe pelo evento que sera realizado no dia 12/10/2025.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 717/2025 - 09/10/2025
Assunto: Congratulações a equipe da Secretaria da Saúde pelo trabalho desenvolvido junto aos pacientes que participaram do mutirão da Cirurgia da Catarata.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 718/2025 - 09/10/2025
Assunto: Moção de Aplauso ao Clube de Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Requerimento Nº 719/2025 - 09/10/2025
Assunto: Voto de pesar Nelson Campos
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 720/2025 - 09/10/2025
Assunto: Pesar Sr. Luiz Carlos da Silva.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 721/2025 - 09/10/2025
Assunto: Pesar Dra. Regina Margaret Martins Escarmeloti.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 722/2025 - 09/10/2025
Assunto: Congratulação ao Oliveira supermercados, pelos 20 anos de fundação.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 723/2025 - 09/10/2025
Assunto: Congratulação para Klima - Saúde Ocupacional -pelos serviços desenvolvido em nosso município.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 724/2025 - 09/10/2025
Assunto: Congratulação ao agentes comunitários de saúde, pelo seu dia comemorado dia 04/10/2025.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 725/2025 - 10/10/2025
Assunto: Congratulação pelo trabalho exemplar e inspirador da artista Giovana Maranezi que vem desenvolvendo em nossa querida Pirassununga.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Requerimento Nº 726/2025 - 10/10/2025
Assunto: Congratulação a Policia Militar de Pirassununga pela Ação policial no município contra o tráfico de droga. Policiais envolvidos Sgt -Ludolfo, cabo PM Cristiano, cabo PM R. Lopes, Sgt Fantin, cabo PM R. nascimento e Cap. Julio César..
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 727/2025 - 10/10/2025
Assunto: Congratulação a Arca de Noé, pelos 13 anos de atendimentos.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 728/2025 - 10/10/2025
Assunto: Confratulação ao evento de judô realizado no dia 08/10/2025 no Sesi Pirassununga e todos os colaboradores e atletas/alunos.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 729/2025 - 10/10/2025
Assunto: Reparo / manutenção no prédio que fica dentro da Creche da Vila São Pedro
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 730/2025 - 10/10/2025
Assunto: Requerimento ao prefeito solicitando isenção proporcional aos moradores da Vila Santa Fé , conforme art. 22 do Código de Defesa do Consumidor.
Autoria: LUCIANA BATISTA, AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA