Ordem do dia - 38ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 20/10/2025
Autoria: Presidência
Assunto: Ordem do dia da sessão de 20/10/2025
Matérias
Projeto de Lei Nº 69/2025 - 12/09/2025
Assunto: Projeto de lei que "Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos da rede pública municipal de saúde – SUS – aos usuários que apresentem receitas prescritas por médicos de clínicas particulares, conveniados ou cooperados a plano de saúde, mesmo que não atendidos pelo SUS, e da outras providência."
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Projeto de Lei Nº 71/2025 - 16/09/2025
Assunto: Projeto de Lei - Agosto Laranja - Promove a informação e os cuidados com relação à esclerose múltipla.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2025 - 11/09/2025
Assunto: Projeto de Decreto Legislativo que Concede o Título de Cidadão Pirassununguense ao Sr. Francisco de Assis Teixeira.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2025 - 11/09/2025
Assunto: Projeto de Decreto Legislativo que Concede o Título de Honra ao Mérito a Sr.ª Fábia Cristina Febras Batista.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025 - 10/07/2025
Assunto: Autorização para concessão de "naming rights" a bens públicos municipais, por meio de licitação ou chamamento público, nos termos do artigo 1º desta Lei Complementar, com o objetivo de permitir parcerias com a iniciativa privada voltadas à manutenção, modernização e valorização do patrimônio público.
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET