Brasão

Câmara Municipal de Pirassununga

Sino.Siave 8

Tipo: Expediente

Data: 20/10/2025

Autoria: Presidência

Assunto: Sessão Ordinária de 20 de outubro de 2025.


Matérias

Correspondência Recebida Nº 336/2025 - 13/10/2025
Assunto: Ofício Proved.n° 770/2025 da IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, encaminhando reiteração da solicitação de recursos para a aquisição e instalação de elevador hospitalar.
Autoria: Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga

Correspondência Recebida Nº 337/2025 - 13/10/2025
Assunto: Ofício Proved.n° 764/2025 da IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, encaminhando reiteração da solicitação de recursos para a aquisição e instalação de elevador hospitalar.
Autoria: Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga

Correspondência Recebida Nº 338/2025 - 13/10/2025
Assunto: Ofício Proved.n° 760/2025 da IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, encaminhando reiteração da solicitação de recursos para a aquisição e instalação de elevador hospitalar.
Autoria:

Correspondência Recebida Nº 339/2025 - 13/10/2025
Assunto: Ofício Proved.n° 761/2025 da IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, encaminhando reiteração da solicitação de recursos para a aquisição e instalação de elevador hospitalar.
Autoria: Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga

Correspondência Recebida Nº 340/2025 - 13/10/2025
Assunto: Ofício Proved.n° 762/2025 da IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, encaminhando reiteração da solicitação de recursos para a aquisição e instalação de elevador hospitalar.
Autoria: Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga

Correspondência Recebida Nº 341/2025 - 13/10/2025
Assunto: Ofício Proved.n° 763/2025 da IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, encaminhando reiteração da solicitação de recursos para a aquisição e instalação de elevador hospitalar.
Autoria: Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga

Correspondência Recebida Nº 342/2025 - 13/10/2025
Assunto: Ofício Proved.n° 765/2025 da IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, encaminhando reiteração da solicitação de recursos para a aquisição e instalação de elevador hospitalar.
Autoria: Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga

Correspondência Recebida Nº 343/2025 - 13/10/2025
Assunto: Ofício Proved.n° 766/2025 da IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, encaminhando reiteração da solicitação de recursos para a aquisição e instalação de elevador hospitalar.
Autoria: Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga

Correspondência Recebida Nº 344/2025 - 13/10/2025
Assunto: Ofício Proved.n° 767/2025 da IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, encaminhando reiteração da solicitação de recursos para a aquisição e instalação de elevador hospitalar.
Autoria: Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga

Correspondência Recebida Nº 345/2025 - 13/10/2025
Assunto: Ofício Proved.n° 768/2025 da IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, encaminhando reiteração da solicitação de recursos para a aquisição e instalação de elevador hospitalar.
Autoria: Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga

Correspondência Recebida Nº 346/2025 - 13/10/2025
Assunto: Ofício Proved.n° 769/2025 da IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PIRASSUNUNGA, encaminhando reiteração da solicitação de recursos para a aquisição e instalação de elevador hospitalar.
Autoria: Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga

Correspondência Recebida Nº 347/2025 - 15/10/2025
Assunto: E-mail da Academia da Força Aérea - AFA encaminhando convite para o Concerto Alusivo ao Dia do Aviador e ao Dia da Força Aérea Brasileira, a realizar-se no Cinema da AFA, no dia 21 de outubro de 2025, às 19h30.
Autoria: Academia da Força Aérea - AFA

Correspondência Recebida Nº 348/2025 - 15/10/2025
Assunto: OFÍCIO ESPECIAL N° 0070/2025 encaminhado ao WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, presidente desta Casa de Leis, solicitando cópia integral do Plano Plurianual e Parecer Técnico referente ao Município de Pirassununga, estado de São Paulo.
Autoria: Getúrlio Duarte dos Reis

Correspondência Recebida Nº 349/2025 - 15/10/2025
Assunto: E-mail da Câmara dos Deputados - Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira -, disponibilizando informações das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) aos municípios, conforme anexo.
Autoria: Câmara dos Deputados

Correspondência Recebida Nº 350/2025 - 16/10/2025
Assunto: Ofício 332/2025 - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRASSUNUNGA – APAE, querendo declaração de regular funcionamento da entidade nos últimos três anos.
Autoria: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirassununga-APAE

Correspondência Recebida Nº 351/2025 - 16/10/2025
Assunto: Ofício Especial n°0071/2025 solicitando cópia integral da LOA referente ao ano de 2025 para o Município de Pirassununga-SP.
Autoria: Getúrlio Duarte dos Reis

Correspondência Recebida Nº 352/2025 - 17/10/2025
Assunto: Convite destinado ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal e aos demais senhores vereadores para a CERIMÔNIA DE INAUGURAÇÃO da UNIDADE DE ATENDIMENTO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DE PIRASSUNUNGA, a realizar-se no dia 22 de outubro de 2025, quarta-feira, às 09h30, no Palácio da Educação, localizado na Av. Germano Dix, 3.350 – Jardim Carlos Gomes, Pirassununga/SP.
Autoria: Imprensa PM - Pirassununga

Correspondência Recebida Nº 353/2025 - 17/10/2025
Assunto: Ofício 2025/032 - AMERC Siqueira - Associação Musical, Educacional, Recreativa e Cultural Prof. Gilberto Flávio Siqueira -, encaminhando CONVITE para o 1º CONCURSO DE FANFARRAS E BANDAS PROF. GILBERTO FLÁVIO SIQUEIRA, a ser realizado no dia 23 de novembro próximo, a partir das 9h da manhã, no Centro de Eventos Dona Belila.
Autoria:

Correspondência Recebida Nº 354/2025 - 17/10/2025
Assunto: E-mail encaminhado pela Polícia Penal do Estado de São Paulo, por meio da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania (CRSC), convidando Vossas Senhorias para a inauguração da Unidade de Atendimento de Reintegração Social de Pirassununga, que ocorrerá no dia 22 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 9h30. A solenidade será realizada no Palácio da Educação, localizado na Avenida Germano Dix, nº 3.350 – Jardim Carlos Gomes – Pirassununga/SP.
Autoria: Polícia Penal do Estado de São Paulo - Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania (CRSC)

Correspondência Recebida Nº 355/2025 - 20/10/2025
Assunto: O Comandante da Academia da Força Aérea, Brigadeiro do Ar Eric Breviglieri, tem a honra de Convidá-lo(a) para a Cerimônia Militar Alusiva ao Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira, a realizar-se no Ginásio da AFA, no dia 23 de outubro de 2025, às 10h.
Favor confirmar presença até o dia 20/10/2025.

Autoria: Academia da Força Aérea - AFA

Ofício PM Nº 429/2025 - 13/10/2025
Assunto: Encaminha Mensagem Substitutiva ao Projeto de Lei nº 67/2025
Autoria: Secretaria de Governo - PM

Ofício PM Nº 434/2025 - 15/10/2025
Assunto: termo de fomento 046/2025 (Santa Casa)
Autoria: Poder Executivo

Ofício PM Nº 435/2025 - 15/10/2025
Assunto: termo de fomento 047/2025 (ASCOBAR – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BAIRROS DA RAIA)
Autoria: Poder Executivo

Ofício PM Nº 436/2025 - 15/10/2025
Assunto: termo de fomento 048/2025 (ASSOCIAÇÃO SOCIOAMBIENTAL SEMENTES DO AMANHÃ – ASA2)
Autoria: Poder Executivo

Ofício PM Nº 437/2025 - 15/10/2025
Assunto: termo de fomento 049/2025 (GVCC)
Autoria: Poder Executivo

Ofício PM Nº 438/2025 - 15/10/2025
Assunto: termo de fomento 050/2025 (CASA DA PAZ COMUNIDADE TERAPÊUTICA DE APOIO AO DEPENDENTE QUÍMICO E TÓXICO)
Autoria: Poder Executivo

Ofício PM Nº 439/2025 - 15/10/2025
Assunto: termo de fomento 051/2025 (CASA DA PAZ COMUNIDADE TERAPÊUTICA DE APOIO AO DEPENDENTE QUÍMICO E TÓXICO)
Autoria: Poder Executivo

Ofício PM Nº 440/2025 - 15/10/2025
Assunto: termo de fomento 052/2025 (Instituto Conhecer Brasil)
Autoria: Poder Executivo

Ofício PM Nº 453/2025 - 18/10/2025
Assunto: Encaminhamento de esclarecimentos acerca do Projeto de Lei nº 67/2025
(PPA 2026–2029)

Autoria: Secretaria de Governo - PM

Projeto de Lei Nº 89/2025 - 20/10/2025
Assunto: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências
Autoria: FERNANDO LUBRECHET

Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2025 - 10/10/2025
Assunto: Decreto Legislativo que institui o diploma ADI do Ano.
Autoria: LUCIANA BATISTA

Pedido de Informação Nº 198/2025 - 15/10/2025
Assunto: Reitera o pedido de informação sobre as condições de realização de estágios nas Unidades de Saúde dos estudantes universitários do Município.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO

Pedido de Informação Nº 199/2025 - 16/10/2025
Assunto: Pedido de Informação no sentido de obter conhecimento sobre quais as benfeitorias existentes em área pública, objeto da matrícula nº 26.987, quando da revogação do comodato, por força do Decreto nº 7.890, de 19 de maio de 2021.
Autoria: LUCIANA BATISTA

Pedido de Informação Nº 200/2025 - 17/10/2025
Assunto: Pedido de informação complementar sobre precatórios trabalhistas.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS

Pedido de Informação Nº 201/2025 - 17/10/2025
Assunto: Pedido de informação sobre tela/alambrado do Campo de Futebol da Vila Santa Fé.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS

Pedido de Informação Nº 203/2025 - 17/10/2025
Assunto: Pedido de Informação acerca de salários que excedem o teto constitucional – Junho/2025.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA

Pedido de Informação Nº 205/2025 - 17/10/2025
Assunto: Pedido de Informação acerca de salários que excedem o teto constitucional – agosto/2025
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA

Indicação Nº 677/2025 - 14/10/2025
Assunto: Limpeza de terrenos da prefeitura na avenida Paul Harris no Jardim Millenium.
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA

Indicação Nº 678/2025 - 14/10/2025
Assunto: Reparos na praça da Joaquim Procópio de Araújo, nº 1864 no Centro próximo a Delegacia de Ensino. Praça que fica defronte ao projeto "Lab Cobra Grande Ponto de Cultura"
Autoria: REINALDO CARIDADE

Indicação Nº 679/2025 - 14/10/2025
Assunto: Reparos urgentes na "pracinha" que fica em frente ao Covabra-Centro na Siqueira campos que se encontra com diversos bancos que foram arrancados e danificados.
Autoria: REINALDO CARIDADE

Indicação Nº 680/2025 - 15/10/2025
Assunto: Indicação ao Sr. Prefeito sobre a infestação de carrapatos no Parque Municipal e fechamento do bueiros com telas metálica para evitar passagem de capivaras.
Autoria: LUCIANA BATISTA

Indicação Nº 682/2025 - 16/10/2025
Assunto: Indicação de tapa-buraco na R. Joaquim Procópio de Araújo, altura do Nº 1.046 - Centro.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS

Indicação Nº 683/2025 - 16/10/2025
Assunto: Indicação para que a Prefeitura Municipal estude a possibilidade de implantação de lombadas pré-moldadas e faixas elevadas pré-moldadas, em vias do nosso município, na zona norte, zona leste, zona sul, zona oeste, vila santa fé, cachoeira de emas e área central.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS

Indicação Nº 684/2025 - 16/10/2025
Assunto: Indicação de fiscalização e limpeza de terrenos abandonados com mato alto e lixos na Rua Antonio Siqueira Montalvao (altura do n.. 149) - Jardim Treviso
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO

Indicação Nº 685/2025 - 16/10/2025
Assunto: Indicação de limpeza da área verde na Rua Antonio Augusto Gueli (altura do n. 556) Parque Clayton Malaman, devido aos lixos e resíduos no local.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO

Indicação Nº 686/2025 - 17/10/2025
Assunto: Indicação de Manutenção e Zeladoria no Banheiro Masculino da Rodoviária Municipal (Conserto do Bebedouro)
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA

Indicação Nº 687/2025 - 17/10/2025
Assunto: Indicação ao Sr. Prefeito para a troca de iluminação por lâmpadas Led , nas ruas do bairro Jd. Petrópolis.
Autoria: LUCIANA BATISTA

Indicação Nº 688/2025 - 17/10/2025
Assunto: Indicação para a instalação de pontos de iluminação pública na praça localizada entre as ruas Antônio Rosim e Paulo Guiguer.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA

Requerimento Nº 731/2025 - 13/10/2025
Assunto: Projeto de Lei nº 88/2025
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA

Requerimento Nº 754/2025 - 20/10/2025
Assunto: Requerimento de urgência ao Projeto de lei nº 89/2025. Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS

Requerimento Nº 706/2025 - 03/10/2025
Assunto: Solicita a realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei Complementar nº 08/2025, que altera a Lei de Zoneamento do Município
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET

Requerimento Nº 732/2025 - 14/10/2025
Assunto: Congratulação a equipe do DEMUTRAN que atendeu o pedido de pintura de solo e placa de sinalização em frente ao prédio da Previdência Social (INSS)
Autoria: REINALDO CARIDADE

Requerimento Nº 733/2025 - 14/10/2025
Assunto: Pesar de Angelina Madeira Nascimento
Autoria: REINALDO CARIDADE

Requerimento Nº 734/2025 - 14/10/2025
Assunto: Congratulação a equipe do SAEP pelos reparos na estrada rural no trecho da usina Ferrari (antiga estrada da Fazenda Rocha - trecho de 500 m da rotatória que corta a rodovia que liga Cachoeira de Emas a Santa Cruz das Palmeiras. Foram solucionados pontos de erosão, alagamentos e deterioração do trecho.
Autoria: REINALDO CARIDADE

Requerimento Nº 735/2025 - 15/10/2025
Assunto: Voto de pesar Onofre José Felippe
Autoria: LUCIANA BATISTA

Requerimento Nº 736/2025 - 15/10/2025
Assunto: votos de pesar para a Dona Jandira Botijeli, falecida 13/10/2025
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO

Requerimento Nº 737/2025 - 15/10/2025
Assunto: Congratulações para Luciane Honorato e equipe pelo evento em alusão ao Dia de São Cosme e Damião, em prol das crianças da Vila São Pedro.
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA

Requerimento Nº 738/2025 - 15/10/2025
Assunto: Congratulação a Adega Mistério do Paulo pela festa das crianças na Vila São Pedro.
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA

Requerimento Nº 739/2025 - 15/10/2025
Assunto: Congratulação a vereadora Mirelle pela festa realizada na zona norte no dia 12 de outubro de 2025.
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA

Requerimento Nº 740/2025 - 15/10/2025
Assunto: Congratulação dia das crianças Zona Norteira (Leonardo Nepomuceno e Vandrey Donizetti Batista).
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA

Requerimento Nº 741/2025 - 15/10/2025
Assunto: Congratulação ao Projeto look Solidario pela ajuda nas festas do dia das crianças no bairro Santa Fé e Vila São Pedro.
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA

Requerimento Nº 742/2025 - 15/10/2025
Assunto: Congratulação a GB veículos pela 5 º Campanha na Direção do Bem .
Autoria: LUCIANA BATISTA

Requerimento Nº 743/2025 - 15/10/2025
Assunto: Congratulação ao Esporte Clube União que no dia 10 de outubro de 2025 completou 79 anos.
Autoria: LUCIANA BATISTA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

Requerimento Nº 744/2025 - 16/10/2025
Assunto: Pesar Eloir Castilho
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER

Requerimento Nº 745/2025 - 16/10/2025
Assunto: Requerimento de Pesar Rosa Polli Huber
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, LUCIANA BATISTA

Requerimento Nº 746/2025 - 16/10/2025
Assunto: Congratulação ao Sr. Breno Rangel, que completará esse mês 27 anos de rádio kerigma.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS

Requerimento Nº 747/2025 - 16/10/2025
Assunto: Congratulação para o time Donos da bola F.C, pela realização da festa dos dias da crianças.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS

Requerimento Nº 748/2025 - 16/10/2025
Assunto: Congratulação para a Igreja Assembleia de Deus ministério Ipiranga, pela realização da festa dos dias da crianças.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS

Requerimento Nº 749/2025 - 16/10/2025
Assunto: Congratulação ao 2° sargento PM Fortes, pelo destaque no curso de especialização PMamb.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS

Requerimento Nº 750/2025 - 16/10/2025
Assunto: Congratulação ao vereador Gigio pela festa do dia das crianças realizada no dia 11 de outubro na Vila São Pedro.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO

Requerimento Nº 751/2025 - 16/10/2025
Assunto: Moção de Apelo contra a consulta pública que propõe extinguir a obrigatoriedade das aulas práticas em Curso de Formação de Condutores.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS

Requerimento Nº 752/2025 - 17/10/2025
Assunto: Nota de pesar Augusto Mazali Filho
Autoria: LUCIANA BATISTA

Requerimento Nº 753/2025 - 17/10/2025
Assunto: Congratulação ao Cláudio Doriguetti pelos 30 anos de rádio difusora.
Autoria: LUCIANA BATISTA

Requerimento Nº 755/2025 - 20/10/2025
Assunto: Para alteração da sessão ordinária para o dia 29/10/2025 às 20h00
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO

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