Expediente - 39ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 29/10/2025
Autoria: Presidência
Assunto: Expediente - Sessão Ordinária de 29 de outubro de 2025
Matérias
Correspondência Recebida Nº 356/2025 - 21/10/2025
Assunto: RECOMENDAÇÃO - "Improbidade Administrativa - Vedações ao Nepotismo Cruzado - Alterações da Lei Municipal n°3.568/2007 promovidas pela Lei Municipal n° 6.525/2025 - recomendação", encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis.
Autoria: Luís Henrique Rodrigues de Almeida
Correspondência Recebida Nº 357/2025 - 22/10/2025
Assunto: E-mail da ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE ESCOLAS DO LEGISLATIVO E DE CONTAS (APEL), encaminhando agradecimentos pela valiosa participação no 16º Encontro Estadual da APEL, realizado no dia 17 de outubro de 2025, na Câmara Municipal de Campinas.
Autoria: APEL - Associação Paulista de Escolas do Legislativo e de Contas
Correspondência Recebida Nº 358/2025 - 22/10/2025
Assunto: E-mail da ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE ESCOLAS DO LEGISLATIVO E DE CONTAS (APEL), parabenizando a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Pirassununga pela conquista do Selo APEL 2025 – Reconhecimento em Educação Legislativa e Cidadã
Autoria: APEL - Associação Paulista de Escolas do Legislativo e de Contas
Correspondência Recebida Nº 359/2025 - 23/10/2025
Assunto: Ofício OF GSAA-CG-2167-2025 - GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO SEÇÃO DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO -, encaminhando resposta ao ofício nº.164/2025.
Autoria: Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo
Correspondência Recebida Nº 360/2025 - 23/10/2025
Assunto: Ofício n° 344/2025-SJC-CPJUVENTUDE, encaminhando convite para o Lançamento da Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Municipais da Juventude, que ocorrerá no dia 29 de outubro de 2025 (quarta-feira), às 14h30, no auditório Franco Montoro, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), sito à Av. Pedro Álvares Cabral, 201, na cidade de São Paulo.
Autoria: Coordenadoria Políticas Juventude
Correspondência Recebida Nº 361/2025 - 24/10/2025
Assunto: E-mail da Promotoria de Justiça de Pirassununga, encaminhado para conhecimento o Arquivamento da NF 0385.0000104/2025.
Autoria: Promotoria de Justiça de Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 362/2025 - 29/10/2025
Assunto: E-mail encaminhado por Isabelle Buchmann Thomé de Souza, Presidente do COMBEA, convidando os nobres Edis desta Casa de Leis para o Ciclo de Palestras do 9º Encontro Anual do COMBEA, que ocorrerá na quinta-feira, dia 30 de outubro de 2025, às 18h30, no Paço Municipal.
Autoria: Conselho Municipal de Bem Estar Animal - COMBEA
Correspondência Recebida Nº 363/2025 - 29/10/2025
Assunto: E-mail encaminhado por Edilson Pereira De Godoy, solicitando cópia digital do processo da COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO que analisou a aquisição de remédios constante do protocolo municipal n. 2933/2023, edital 60/2023, pregão 05/2023.
Autoria: Edilson Pereira de Godoy
Correspondência Recebida Nº 364/2025 - 29/10/2025
Assunto: E-mail encaminhado por Andreia Boschim, Encarregada de Setor - Turismo, convidando os nobres Edis desta Casa de Leis para o 1º Fórum Municipal de Turismo, que será realizado nos dias 29 e 30 de outubro de 2025, no Auditório da EMAIC – Zona Norte, conforme programação anexa.
Autoria: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Correspondência Recebida Nº 365/2025 - 29/10/2025
Assunto: E-mail encaminhado por Pedro Cardoso da Costa, tratando sobre o tema “Combate às Pichações”, solicitando a divulgação do conteúdo aos vereadores desta Casa de Leis.
Autoria: Pedro Cardoso da Costa
Correspondência Recebida Nº 366/2025 - 29/10/2025
Assunto: E-mail encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação de Pirassununga, convidando para a XXIX MAIP – Mostra de Arte Infantil de Pirassununga “Prof. Luiz Gonzaga Neves Melo”, que será realizada na quinta-feira, dia 30 de outubro de 2025, às 19h30, no Palácio da Educação – Auditório Alfa.
Autoria: Secretaria Municipal de Educação
Correspondência Recebida Nº 367/2025 - 29/10/2025
Assunto: E-mail encaminhado por AMERC Siqueira – Associação Musical, Educacional, Recreativa e Cultural “Prof. Gilberto Flávio Siqueira”, solicitando o encaminhamento do ofício em anexo ao Vereador Wellington Luís Cintra de Oliveira, referente a pedido de emenda parlamentar destinada ao custeio da entidade.
Autoria: AMERC Siqueira - Associação Musical, Educacional, Recreativa e Cultural Prof. Gilberto Flávio Siqueira
Correspondência Recebida Nº 368/2025 - 29/10/2025
Assunto: E-mail encaminhado por AMERC Siqueira – Associação Musical, Educacional, Recreativa e Cultural “Prof. Gilberto Flávio Siqueira”, solicitando o encaminhamento do ofício em anexo ao Vereador Wallace Ananias De Freitas Bruno, referente a pedido de emenda parlamentar destinada ao custeio da entidade.
Autoria: AMERC Siqueira - Associação Musical, Educacional, Recreativa e Cultural Prof. Gilberto Flávio Siqueira
Correspondência Recebida Nº 369/2025 - 29/10/2025
Assunto: E-mail encaminhado por AMERC Siqueira – Associação Musical, Educacional, Recreativa e Cultural “Prof. Gilberto Flávio Siqueira”, solicitando o encaminhamento do ofício em anexo à Vereadora Mirelle Cristina De Araújo Bueno, referente a pedido de emenda parlamentar destinada ao custeio da entidade.
Autoria: AMERC Siqueira - Associação Musical, Educacional, Recreativa e Cultural Prof. Gilberto Flávio Siqueira
Correspondência Recebida Nº 370/2025 - 29/10/2025
Assunto: E-mail encaminhado por AMERC Siqueira – Associação Musical, Educacional, Recreativa e Cultural “Prof. Gilberto Flávio Siqueira”, solicitando o encaminhamento do ofício em anexo ao Vereador Carlos Luiz De Deus - "Carlinhos De Deus", referente a pedido de emenda parlamentar destinada ao custeio da entidade.
Autoria: AMERC Siqueira - Associação Musical, Educacional, Recreativa e Cultural Prof. Gilberto Flávio Siqueira
Correspondência Recebida Nº 371/2025 - 29/10/2025
Assunto: E-mail encaminhado por AMERC Siqueira – Associação Musical, Educacional, Recreativa e Cultural “Prof. Gilberto Flávio Siqueira”, solicitando o encaminhamento do ofício em anexo ao Vereador Aidano Aparecido De Souza - "Du Da Farmácia", referente a pedido de emenda parlamentar destinada ao custeio da entidade.
Autoria: AMERC Siqueira - Associação Musical, Educacional, Recreativa e Cultural Prof. Gilberto Flávio Siqueira
Correspondência Recebida Nº 372/2025 - 29/10/2025
Assunto: E-mail encaminhado por AMERC Siqueira – Associação Musical, Educacional, Recreativa e Cultural “Prof. Gilberto Flávio Siqueira”, solicitando o encaminhamento do ofício em anexo ao Vereador Fabrício Lubrechet, referente a pedido de emenda parlamentar destinada ao custeio da entidade.
Autoria: AMERC Siqueira - Associação Musical, Educacional, Recreativa e Cultural Prof. Gilberto Flávio Siqueira
Correspondência Recebida Nº 373/2025 - 29/10/2025
Assunto: E-mail encaminhado por AMERC Siqueira – Associação Musical, Educacional, Recreativa e Cultural “Prof. Gilberto Flávio Siqueira”, solicitando o encaminhamento do ofício em anexo ao Vereador Leandro Del Tedesco Oliveira "Gigio", referente a pedido de emenda parlamentar destinada ao custeio da entidade.
Autoria: AMERC Siqueira - Associação Musical, Educacional, Recreativa e Cultural Prof. Gilberto Flávio Siqueira
Correspondência Recebida Nº 374/2025 - 29/10/2025
Assunto: E-mail encaminhado por AMERC Siqueira – Associação Musical, Educacional, Recreativa e Cultural “Prof. Gilberto Flávio Siqueira”, solicitando o encaminhamento do ofício em anexo ao Vereador Reinaldo Caridade, referente a pedido de emenda parlamentar destinada ao custeio da entidade.
Autoria: AMERC Siqueira - Associação Musical, Educacional, Recreativa e Cultural Prof. Gilberto Flávio Siqueira
Correspondência Recebida Nº 375/2025 - 29/10/2025
Assunto: E-mail encaminhado por AMERC Siqueira – Associação Musical, Educacional, Recreativa e Cultural “Prof. Gilberto Flávio Siqueira”, solicitando o encaminhamento do ofício em anexo ao Vereador Theo Santos De Souza - "Capitão Theo", referente a pedido de emenda parlamentar destinada ao custeio da entidade.
Autoria: AMERC Siqueira - Associação Musical, Educacional, Recreativa e Cultural Prof. Gilberto Flávio Siqueira
Correspondência Recebida Nº 376/2025 - 29/10/2025
Assunto: E-mail encaminhado por AMERC Siqueira – Associação Musical, Educacional, Recreativa e Cultural “Prof. Gilberto Flávio Siqueira”, solicitando o encaminhamento do ofício em anexo à Vereadora Sandra Valéria Vadalá Muller - "Sandra Vadalá", referente a pedido de emenda parlamentar destinada ao custeio da entidade.
Autoria: AMERC Siqueira - Associação Musical, Educacional, Recreativa e Cultural Prof. Gilberto Flávio Siqueira
Correspondência Recebida Nº 377/2025 - 29/10/2025
Assunto: E-mail encaminhado por AMERC Siqueira – Associação Musical, Educacional, Recreativa e Cultural “Prof. Gilberto Flávio Siqueira”, solicitando o encaminhamento do ofício em anexo à Vereadora Luciana Batista - “Luciana Do Léssio”, referente a pedido de emenda parlamentar destinada ao custeio da entidade.
Autoria: AMERC Siqueira - Associação Musical, Educacional, Recreativa e Cultural Prof. Gilberto Flávio Siqueira
Ofício PM Nº 465/2025 - 22/10/2025
Assunto: termo de fomento 053/2025 (Santa Casa)
Autoria: Poder Executivo
Ofício PM Nº 466/2025 - 22/10/2025
Assunto: termo de fomento 058/2025 (União Municipal Espiríta de Pirassununga)
Autoria: Poder Executivo
Ofício PM Nº 467/2025 - 22/10/2025
Assunto: termo de fomento 059/2025 (Casa São Vicente de Paulo)
Autoria: Poder Executivo
Ofício PM Nº 468/2025 - 22/10/2025
Assunto: termo de fomento 060/2025 (Associação Musical, Educacional, Recreativa e Cultural prof. Gilberto Flávio Siqueira)
Autoria: Poder Executivo
Ofício PM Nº 472/2025 - 27/10/2025
Assunto: termo aditivo 162/2025 de termo de colaboração 08/2024
Autoria: Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 90/2025 - 21/10/2025
Assunto: *** retirado
Projeto de lei. Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar aos professores e demais profissionais da educação em efetivo exercício nas escolas municipais do Município de Pirassununga – SP, e dá outras providências.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2025 - 21/10/2025
Assunto: **RETIRADO** Projeto de Decreto Legislativo que institui diploma ao monitor escola do ano.
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA
Pedido de Informação Nº 202/2025 - 17/10/2025
Assunto: Pedido de Informação acerca de salários que excedem o teto constitucional – Maio/2025.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Pedido de Informação Nº 204/2025 - 17/10/2025
Assunto: Pedido de Informação acerca de salários que excedem o teto constitucional – julho/2025.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Pedido de Informação Nº 206/2025 - 24/10/2025
Assunto: Pedido de Informação acerca dos valores recebidos pela Prefeitura Municipal em razão da locação de imóveis públicos situados na Cachoeira de Emas e da destinação dos recursos provenientes desses contratos.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Pedido de Informação Nº 207/2025 - 24/10/2025
Assunto: Pedido de informação sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 689/2025 - 24/10/2025
Assunto: Indicação de serviço de asfaltamento e nivelamento da via na Rua Francisco Caruso, altura do nº 729, Bairro Olímpio Felício.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 690/2025 - 24/10/2025
Assunto: Indicação ao Prefeito para que envie uma equipe de limpeza na praça em torno do EMAIC.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Indicação Nº 691/2025 - 24/10/2025
Assunto: Indicação de limpeza do campo na Vila Santa Fé, que está entre as Ruas São Francisco de Assis e Santa Inês devido a denuncias de moradores sobre mato alto e resíduos, lixos no local.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 692/2025 - 24/10/2025
Assunto: Indicação de manutenção, limpeza e recuperação da via pública na Estrada do Recanto dos Colibris.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 693/2025 - 24/10/2025
Assunto: Indicação para o Executivo criar um anuênio salarial ao funcionalismo em substituição ao quinquênio hoje praticado.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 694/2025 - 24/10/2025
Assunto: Indicação de Construção de Praça e Parquinho infantil no Bairro San Martinho.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 695/2025 - 24/10/2025
Assunto: Indicação de limpeza da área verde na Rua Prof. Magali Estela Viotto Gonçalves - Jardim Treviso, devido ao mato alto e resíduos no local.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 696/2025 - 24/10/2025
Assunto: INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO PARA CONSERTO E MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE GINASTICA DA PRAÇA FRANCISCO BELONI, VILA ESPERANÇA.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Indicação Nº 697/2025 - 24/10/2025
Assunto: Indicação para que sejam adquiridos e instalados ventiladores para o ginásio de ginástica olimpica .
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Indicação Nº 698/2025 - 24/10/2025
Assunto: Indicação de manutenção e pintura nos bancos de madeira em frente à Câmara Municipal e no entorno da praça Conselheiro Antônio Prado.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Indicação Nº 699/2025 - 24/10/2025
Assunto: Realização de um estudo técnico a cerca da realização de melhorias no cruzamento entre a Rua João Batista Sguassábia e a Avenida João Ferrarezi, Vila São Guido
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Requerimento Nº 757/2025 - 22/10/2025
Assunto: Pedido de dilação de prazo CEI 02/2025 para apreciação pelo Plenário desta Casa de Leis.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Requerimento Nº 756/2025 - 21/10/2025
Assunto: Requerimento Congratulação Crefito-3 aos 50 anos de fundação, na qual realizará uma cerimônia de homenagem a todos os profissionais Fisioterapia e Terapia Ocupacional da cidade de Pirassununga e a Gestão 2025-2029 do, Dr. Raphael Martins Ferris.
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Requerimento Nº 759/2025 - 23/10/2025
Assunto: REQUERIMENTO DE MOÇÃO AO POLICIAMENTO RODOVIÁRIO – 4º BPRv, 4ª CIA, 2º PEL, CB PM CAMARGO E CB PM BORGES, PELO ACOLHIMENTO DE PEDESTRE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE – PROGRAMA “AMIGOS DO TRECHO”, DATA: 20 DE OUTUBRO DE 2025, HORA: 18H00, LOCAL: SP-330 – RODOVIA ANHANGUERA, KM 183,000 – PISTA SUL, MUNICÍPIO: LEME, TRECHO: INTERVIAS
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Requerimento Nº 760/2025 - 23/10/2025
Assunto: Moção de Aplausos ao Professor Leonardo Mendes Pontes pelo Relevante Papel na Formação de Jovens Aspirantes às Forças Armadas
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Requerimento Nº 761/2025 - 23/10/2025
Assunto: Pesar Sr. Marco Antônio de Melo.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 762/2025 - 23/10/2025
Assunto: Pesar Sra. Helena Firmo Calixto.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 763/2025 - 24/10/2025
Assunto: Moção de apelo para instalação de tomada de energia elétrica na quadra Lessio Batista, localizada na vila redenção.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Requerimento Nº 764/2025 - 24/10/2025
Assunto: Congratulação ao movimento negro de Pirassununga, em especial pelo evento belezas negras pirassununga 2025.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Requerimento Nº 765/2025 - 24/10/2025
Assunto: Congratulação para os coletores de lixo do município, em comemoração pelo dia nacional dos coletores que foi comemorado no dia 21/10.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 766/2025 - 24/10/2025
Assunto: Congratulação para o Sindicato Rural e os novos feirantes, que irão começar na feira do produtor rural no dia 22/10.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 767/2025 - 24/10/2025
Assunto: Requerimento a loja Santuosa pelo aniversário de 01 ano
Autoria: LUCIANA BATISTA, CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 768/2025 - 24/10/2025
Assunto: Requerimento para o Deputado Federal Bruno Ganem, para interceder para vinda de emenda parlamentar para a Creche do Jd. Kanebo.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 769/2025 - 24/10/2025
Assunto: CONGRATULAÇÃO AOS ALUNOS DA ETEC PELA FEIRA 15ª FEIRATEC QUE OCORREU EM 21 de outubro de 2025
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 770/2025 - 24/10/2025
Assunto: Congratulação à Barbearia Preto du Corte pelos relevantes serviços prestados à cidade.
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 771/2025 - 24/10/2025
Assunto: Solicito ao Ministério da Saúde a seleção e liberação dos seguintes projetos do Município de Pirassununga, que se encontram habilitados e aguardam destravamento junto ao órgão:
• UBS Porte II
• CAPS II
• Unidade Odontológica
Valor total habilitado: R$ 5.427.890,00
Encaminha-se este requerimento à Regional Metropolitana para que proceda ao envio e acompanhamento político e técnico, junto ao Supervisor da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Saúde, Sr. Humberto, visando a efetiva liberação dos recursos e execução dos projetos.
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 772/2025 - 29/10/2025
Assunto: Moção de repúdio ao Decreto Federal nº 12.686/2025, que impõe mudanças na educação especial e ameaça o funcionamento das APAEs e demais instituições especializadas, a ser encaminhada ao Ministério da Educação.
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET