Ordem do dia - 39ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 29/10/2025
Autoria: Presidência
Assunto: Ordem do dia da sessão de 29 de outubro de 2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ordem do dia 29 10 2025 b | 24/10/2025 | 446 KB |
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025 - 10/07/2025
Assunto: Autorização para concessão de "naming rights" a bens públicos municipais, por meio de licitação ou chamamento público, nos termos do artigo 1º desta Lei Complementar, com o objetivo de permitir parcerias com a iniciativa privada voltadas à manutenção, modernização e valorização do patrimônio público.
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET
Proposta de Emenda Lei Organica Nº 1/2025 - 22/07/2025
Assunto: Altera a Redação do caput e §1º do Art. 120-A da Lei Orgânica do Município para elevar para o limite de 2% (dois por cento) da receita líquida prevista no projeto de lei orçamentária, encaminhado pelo Poder Executivo, as emendas individuais impositivas e dá outras providências.”
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, CARLOS LUIZ DE DEUS, AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Projeto de Lei Nº 64/2025 - 19/08/2025
Assunto: Institui o Cadastro Municipal de Pessoas Condenadas por Crimes de Violência contra a Mulher e Crimes Sexuais, no âmbito do Município de Pirassununga e dá outras providências
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Projeto de Lei Nº 72/2025 - 16/09/2025
Assunto: Projeto de Lei de Políticas Públicas de Apoio aos Pacientes com Alzheimer, voltada ao incentivo ao uso de pulseiras de identificação.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Projeto de Lei Nº 77/2025 - 26/09/2025
Assunto: Projeto de Lei para instituir o Dia do Educador - reconhecendo que no dia 15.10 data em que se comemora o dia do professor através do Decreto Federal Nº 52.682/63 também seja comemorado o dia do Educador - com a devida inclusão dos demais profissionais aos direitos inerentes a este dia.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Projeto de Lei Nº 81/2025 - 07/10/2025
Assunto: Projeto de Lei sobre o Cão comunitário, conforme a orientação do Combea .
Autoria: LUCIANA BATISTA