Ordem do dia - 40ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 03/11/2025
Autoria: Presidência
Assunto: Ordem do dia de 03 de novembro de 2025
Matérias
Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 61/2025 - 30/09/2025
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 61/2025 - Projeto de Lei que institui no município Política de Promoção dos Direitos e Atenção Integral as pessoas idosas LGBTQIAPN+
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Projeto de Lei Nº 72/2025 - 16/09/2025
Assunto: Projeto de Lei de Políticas Públicas de Apoio aos Pacientes com Alzheimer, voltada ao incentivo ao uso de pulseiras de identificação.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Projeto de Lei Nº 77/2025 - 26/09/2025
Assunto: Projeto de Lei para instituir o Dia do Educador - reconhecendo que no dia 15.10 data em que se comemora o dia do professor através do Decreto Federal Nº 52.682/63 também seja comemorado o dia do Educador - com a devida inclusão dos demais profissionais aos direitos inerentes a este dia.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Projeto de Lei Nº 81/2025 - 07/10/2025
Assunto: Projeto de Lei sobre o Cão comunitário, conforme a orientação do Combea .
Autoria: LUCIANA BATISTA
Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025 - 01/10/2025
Assunto: Projeto de Decreto Legislativo que concede título de honra ao mérito a Senhora Talita Musetti.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Proposta de Emenda Lei Organica Nº 1/2025 - 22/07/2025
Assunto: Altera a Redação do caput e §1º do Art. 120-A da Lei Orgânica do Município para elevar para o limite de 2% (dois por cento) da receita líquida prevista no projeto de lei orçamentária, encaminhado pelo Poder Executivo, as emendas individuais impositivas e dá outras providências.”
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, CARLOS LUIZ DE DEUS, AIDANO APARECIDO DE SOUZA