Expediente - 40ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 03/11/2025
Autoria: Presidência
Assunto: Expediente - Sessão de 03 de novembro de 2025.
Matérias
Correspondência Recebida Nº 378/2025 - 30/10/2025
Assunto: E-mail encaminhando denúncia sobre irregularidades na condução do Estágio de Qualificação Profissional (EQP) da Guarda Civil Municipal (GCM), sob responsabilidade do Subcomandante Boldrini e do Lino, solicitando investigação sobre os fatos narrados, requisição de documentos comprobatórios e adote as providências cabíveis, para garantir o cumprimento da lei e a proteção do interesse público.
Autoria: Anônimo
Correspondência Recebida Nº 379/2025 - 30/10/2025
Assunto: E-mail encaminhando denúncia contra os Guardas Civis Municipais (GCM) Lino e Tifany, cargo de confiança e uma GCM estágio probatório pelo uso indevido e particular de viatura pública pertencente à Guarda Civil Municipal de Pirassununga, viatura de prefixo 366, que anteriormente era utilizada pela equipe ROMU (Rondas Ostensivas Municipais).
Autoria: Anônimo
Correspondência Recebida Nº 380/2025 - 30/10/2025
Assunto: E-mail do Comandante Capitão PM DANIEL DWORAK NEVES, encaminhando Convite para Formatura do Projeto “Pé na Estrada” de Pirassununga/SP, que ocorrerá no dia 12 de novembro, às 14 horas no Palácio da Educação.
Autoria: 4º Batalhão Polícia Rodoviária
Correspondência Recebida Nº 381/2025 - 30/10/2025
Assunto: E-mail da Associação dos Municípios de Pequeno e Médio Porte do Estado de São Paulo, encaminhando convite doTribunal de Contas da União (TCU) para participarem do Programa Gestor Capacitado — iniciativa nacional de capacitação gratuita e on-line, voltada ao fortalecimento da gestão pública local.
Autoria: AMPPESP – Associação dos Municípios de Pequeno e Médio Porte do Estado de São Paulo
Correspondência Recebida Nº 382/2025 - 30/10/2025
Assunto: Documento encaminhado pela família Moraes, Carletti e Coelho em agradecimento ao voto de pesar a senhora Odete Aversi Moraes. Requerimento nº 613/2025
Autoria: Família Moraes, Carletti e Coelho
Correspondência Recebida Nº 383/2025 - 30/10/2025
Assunto: Ofício nº 138/2025 da SOS Animal, Relatório Técnico Estrutural outubro, abrigo municipal.
Autoria: SOS Animal
Correspondência Recebida Nº 384/2025 - 31/10/2025
Assunto: Ofício 03/2025, subscrito pelo Presidente da Associação dos Moradores das Vertentes do Mamonal, senhor Paulo Roberto Santiago, informando a nova diretoria para o biênio 2025/2026.
Autoria: Associação dos Moradores das Vertentes do Mamonal
Correspondência Recebida Nº 385/2025 - 31/10/2025
Assunto: E-mail encaminhando a manifestação do Departamento de Estradas de Rodagens ao Ofício nº 1035/2025, Requerimento nº 610/2025, de autoria do vereador Reinaldo Caridade, .
Autoria: Departamento de Estradas de Rodagens - DER
Correspondência Recebida Nº 386/2025 - 03/11/2025
Assunto: Convite encaminhado pela OAB Pirassununga, para 2ª edição do Rock da Ordem, que ocorrerá no dia 07 de novembro de 2025, às 20 horas.
Autoria: OAB Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 387/2025 - 03/11/2025
Assunto: E-mail encaminhando o convite para a Cerimônia Militar de Passagem de Cargo de Prefeito de Aeronáutica de Pirassununga, ocorrerá no dia 01 de dezembro de 2025, às 10h30 na sede da PAYS.
Autoria: Academia da Força Aérea - AFA
Correspondência Recebida Nº 388/2025 - 03/11/2025
Assunto: Ofício 02/2025-JCC, subscrito pelo Presidente da APREC, senhor João Celso Cellim, solicitação de verbas impositivas.
Autoria: APREC- Associação dos Pacientes Renais Crônicos de Pirassununga "Prof. Daniel Caetano do Carmo"
Projeto de Lei Nº 91/2025 - 30/10/2025
Assunto: *** retirado ***
Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento vigente e dá outras providências.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Projeto de Lei Nº 92/2025 - 30/10/2025
Assunto: Altera a destinação do imóvel e autoriza o Poder Executivo a doar área de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2025 - 31/10/2025
Assunto: Título de Cidadão Pirassununguense ao Sr. Mauro Zangaro Pessin
Autoria: REINALDO CARIDADE
Pedido de Informação Nº 208/2025 - 31/10/2025
Assunto: Pedido de informação solicitando processo 2307/2025, capa a capa.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 209/2025 - 31/10/2025
Assunto: Pedido de informação solicitando processo 1925/2025, capa a capa.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 210/2025 - 31/10/2025
Assunto: Pedido de informação solicitando processo 104/2024 capa a capa.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 211/2025 - 31/10/2025
Assunto: PI se houve o estudo do impacto financeiro na folha de pagamento com a utilização dos 2 consórcios para o ano de 2026 em consonância ao PPA ,LDO e LOAS em relação ao índice prudencial TC
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Pedido de Informação Nº 212/2025 - 31/10/2025
Assunto: Pedido de Informação à segurança pública sobre autos de infração e recolhimento de veículos.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Indicação Nº 700/2025 - 30/10/2025
Assunto: Indicação para que seja feito a pintura da quadra e a manutenção na rede de esgoto. EMEF- CAIC - Dr. Eitel Arantes Dix na Vila Esperança.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, REINALDO CARIDADE, LUCIANA BATISTA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Indicação Nº 701/2025 - 30/10/2025
Assunto: Indicação para que seja verificado junto a Secretaria de Educação a viabilidade de fazer alimentação para atender os alunos portadores de diabetes e outras comorbidades com restrições alimentares.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, REINALDO CARIDADE, LUCIANA BATISTA
Indicação Nº 702/2025 - 30/10/2025
Assunto: Indicação para aquisição de mais computadores para a escola Caic Dr. Eitel Arantes Dix, para o desenvolvimento das aulas de informática.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, REINALDO CARIDADE, LUCIANA BATISTA
Indicação Nº 703/2025 - 30/10/2025
Assunto: Indicação de limpeza e manutenção da Praça/Quadra Poliesportiva do Jardim Morumbi, localizada na Rua José Peres.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 704/2025 - 30/10/2025
Assunto: Anteprojeto de lei que Institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de Pirassununga e dá outras providências.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 705/2025 - 31/10/2025
Assunto: Indicação de tapa-buracos na Rua Joaquim Procópio de Araújo - altura do número 1038 Centro.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 706/2025 - 31/10/2025
Assunto: Indicar ao executivo a instalação de brinquedo no CEDAP
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 707/2025 - 31/10/2025
Assunto: Indicar ao executivo a manutenção do elevador da secretaria de educação
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 708/2025 - 31/10/2025
Assunto: Indicação de fiscalização e limpeza de terrenos abandonados com mato alto e lixos na Rua Benedicto Tolentino Filho no bairro TERRAZUL BA - por sua extensão
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 709/2025 - 31/10/2025
Assunto: Indicação ao Sr. Prefeito para que designe uma ajudante de cozinha na EMEIF CAIC , localizada Av. das Nações, Vila Esperança.
Autoria: LUCIANA BATISTA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 773/2025 - 30/10/2025
Assunto: Pesar Vera Marta Neves da Sklva
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 774/2025 - 30/10/2025
Assunto: Moção de Aplausos ao Corpo de Veteranos da Força Aérea Brasileira, em nome do presidente Donizete Coimbra Batista, em reconhecimento pela doação de medicamentos à Secretaria Municipal de Saúde de Pirassununga e pelos relevantes serviços humanitários prestados
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET
Requerimento Nº 775/2025 - 30/10/2025
Assunto: Voto de pesar ao Dr. Onofre Antônio Maciel Filho.
Autoria: LUCIANA BATISTA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 776/2025 - 30/10/2025
Assunto: Voto de pesar Francisca Mesquita Alves
Autoria: LUCIANA BATISTA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 777/2025 - 30/10/2025
Assunto: Congratulação ao Comandante da Academia da Força Aérea e pelo dia23/10 e do aviador.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 778/2025 - 30/10/2025
Assunto: Voto de pesar ao Senhor Antônio Santa Rosa .
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 779/2025 - 30/10/2025
Assunto: Congratulação a OAB Pirassununga que trouxe o presidente da OAB SÃO PAULO - Leonardo Sica no dia 27.10.2025 ouvindo e levando os pedidos a classe advocatícia de nossa cidade e região
Autoria: REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 780/2025 - 30/10/2025
Assunto: Pesar Sr. Rubens Aparecido da Silva - "Rubinho Mecânico".
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 781/2025 - 30/10/2025
Assunto: Pesar Sr. José Carlos de Godoy.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 782/2025 - 30/10/2025
Assunto: Congratulação a empresária Márcia Nacca pela inauguração da loja.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 783/2025 - 30/10/2025
Assunto: Congratulação ao Clube Pirassununga pelos 97 anos .
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 784/2025 - 30/10/2025
Assunto: Congratulação para a fabrica de bolo Vó Alzira pela inauguração
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 785/2025 - 30/10/2025
Assunto: Moção de repúdio ao Decreto Federal nº 12.686/25, que impõe mudanças na educação especial e ameaça o funcionamento das APAEs. Encaminhar para o Congresso Nacional.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET
Requerimento Nº 786/2025 - 30/10/2025
Assunto: Pesar Sra. Maria Eva Bruno Tech.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 787/2025 - 31/10/2025
Assunto: Pesar falecimento Jaime de Carvalho Neves hoje 30/10/2025 aos 90 anos.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 788/2025 - 31/10/2025
Assunto: Congratulação ao atleta Gustavo Carvalho, em especial pelo destaque no blue long distance super tucano 2025.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Requerimento Nº 789/2025 - 31/10/2025
Assunto: Congratulação a fonoaudióloga Rosângela Matsuda e a psicóloga Danielle Muton pela palestra realizada no dia 29/10 no São Valentim com o tema: “Estimule seu filho Autista em casa”
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Requerimento Nº 790/2025 - 31/10/2025
Assunto: Congratulação a semana da diversidade que ocorreu em nosso município, em especial ao Libertar coletivo e seus representantes e a Secretaria de Cultura.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Requerimento Nº 791/2025 - 31/10/2025
Assunto: Congratulação a empresa Bendito pudim
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 792/2025 - 31/10/2025
Assunto: Congratulação ao primeiro Fórum Municipal do Turismo.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 793/2025 - 31/10/2025
Assunto: Congratulação pela Festa do Padroeiro São Judas Tadeu
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 794/2025 - 31/10/2025
Assunto: Congratulação a servidora pública Josefina Balter Celin pelos trabalhos prestados como cozinheira e pela merecida aposentadoria
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 795/2025 - 03/11/2025
Assunto: Urgência ao PL 67/2025
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET