Ordem do dia - 41ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 10/11/2025
Autoria: Presidência
Assunto: ordem do dia da sessão de 10 de novembro de 2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ordem do dia 10 11 2025 | 07/11/2025 | 427,7 KB |
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025 - 26/09/2025
Assunto: Encaminha Projeto de Lei Complementar que dá nova redação à Lei Complementar nº 184, de 9 de março de 2022
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Projeto de Lei Nº 64/2025 - 19/08/2025
Assunto: Institui o Cadastro Municipal de Pessoas Condenadas por Crimes de Violência contra a Mulher e Crimes Sexuais, no âmbito do Município de Pirassununga e dá outras providências
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2025 - 14/10/2025
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 67/2025 - Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2026 a 2029 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2026.
Autoria:
Projeto de Lei Nº 76/2025 - 26/09/2025
Assunto: Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especial e suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Projeto de Lei Nº 84/2025 - 08/10/2025
Assunto: Projeto de lei que "Cria o “Selo Cidade Mulher”, a ser conferido pelo Município de Pirassununga às iniciativas que se destacarem na efetividade das políticas públicas específicas voltadas ao bem-estar das mulheres."
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Projeto de Lei Nº 86/2025 - 09/10/2025
Assunto: Projeto de Lei que visa alterar a redação do Art. 1º da Lei 6.178/2023
Autoria: LUCIANA BATISTA
Projeto de Lei Nº 87/2025 - 10/10/2025
Assunto: Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei nº 6.504/2025.
Autoria: Secretaria de Governo - PM