Expediente - 41ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 10/11/2025
Autoria: Presidência
Assunto: Expediente - Sessão de 10 de novembro de 2025.
Matérias
Correspondência Recebida Nº 389/2025 - 04/11/2025
Assunto: E-mail encaminhando o Ofício Circular nº 0029/2025 da Câmara Municipal de São José do Rio Pardo, relativo a convite para participação em Audiência Pública que será realizada no dia 18/11/2025, no Plenário da Câmara.
Autoria: Câmara Municipal de São José do Rio Pardo
Correspondência Recebida Nº 390/2025 - 05/11/2025
Assunto: E-mail encaminhando convite do Governo do Estado através da Coordenadoria de Políticas para a Juventude da Secretaria da Justiça da Cidadania para a participação nos Fóruns Regionais da Juventude com o objetivo de dialogar com os jovens sobre a "Agenda Jovem SP: Panorama, Perspectivas e Oportunidades", serão realizados 15 Fóruns Regionais da Juventude no período de 04/11/2025 a 02/12/2025 em diversas regiões.
Autoria: SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
Correspondência Recebida Nº 391/2025 - 05/11/2025
Assunto: E-mail da senhora Tatiana de Toledo Buff-SEMIL/CG/SA, encaminhando Ofício SEMIL/GAB n° 2369/2025 da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística em resposta ao Ofício nº 1158/2025-SG e requerimento 693/25 (SEI nº 020.00015767/2025-25).
Autoria: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística -Semil
Correspondência Recebida Nº 392/2025 - 06/11/2025
Assunto: E-mail encaminhando Comunicado SDG Nº 062/2025 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo a todos os órgãos municipais sobre a necessidade de efetuar o cadastramento ou atualização do responsável pelo Controle Interno, para fins de acesso ao canal de orientações e informações específicas no Portal do Controle Interno do Tribunal.
Autoria: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - UR 10 Araras
Correspondência Recebida Nº 393/2025 - 06/11/2025
Assunto: E-mail encaminhando convite para o Lançamento do Roteiro "DO QUE ESQUECEMOS" (2025),Uma reflexão profunda sobre o Envelhecer e a Memória, ocorrerá no dia: 15/11/2025 (Sábado), às19horas.
Autoria: Lab Cobra Grande Ponto de Cultura
Correspondência Recebida Nº 394/2025 - 06/11/2025
Assunto: E-mail da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirassununga -APAE encaminhando Manifesto e Carta de Compromisso referente ao novo decreto para assinatura dos Vereadores.
Autoria: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pirassununga-APAE
Correspondência Recebida Nº 395/2025 - 06/11/2025
Assunto: E-mail e mensagem de Whatsapp encaminhando denúncia do senhor Marcelo Marcos da Silva Souza, sobre irregularidades na tramitação e deliberação do Plano Plurianual.
Autoria: Marcelo Marcos da Silva Souza
Correspondência Recebida Nº 396/2025 - 07/11/2025
Assunto: E-mail da Câmara Municipal de Araras convidando para a Reunião Temática do Parlamento Metropolitano de Piracicaba, que ocorrerá na segunda-feira, dia 10 de novembro de 2025, às 9h30, com a presença do Ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do Brasil, Senhor Márcio França, para tratar temas como inovação, tecnologia, capacitação e qualificação profissional.
Autoria: Câmara Municipal de Araras
Correspondência Recebida Nº 397/2025 - 07/11/2025
Assunto: "DISPÕE SOBRE COMUNICAÇÃO E OFERTA DE DENUNCIA POR INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, PEDIDO DE CASSAÇÃO DE MANDATO E ARGUIÇÃO DE IMPEDIMENTO DE VEREADORES"
Autoria: Getúrlio Duarte dos Reis
Correspondência Recebida Nº 398/2025 - 07/11/2025
Assunto: E-mail encaminhando convite do Comandante da 3ª Companhia de Polícia Militar de Pirassununga, Capitão PM Julio Cesar Pereira da Silva, para a Cerimônia de Formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência. O evento acontecerá no Cinema da Academia da Força Aérea, situado na Estrada de Aguaí, s/n, Pirassununga/SP, no dia 14 de novembro de 2025, às 09h00.
Autoria: 3ª Companhia de Polícia Militar de Pirassununga/SP
Correspondência Recebida Nº 399/2025 - 07/11/2025
Assunto: E-mail encaminhando convite do Comandante da Estação de Bombeiros Pirassununga,1ºTenente PM Paulo César Olivato Junior, para solenidade de encerramento do Programa Bombeiro na Escola 2025, que ocorrerá no dia 10 de novembro de 2025, às 10 horas no Quartel do Corpo de Bombeiros de Pirassununga.
Autoria: Corpo de Bombeiros
Correspondência Recebida Nº 400/2025 - 10/11/2025
Assunto: E-mail da Secretaria Municipal de Educação, encaminhando convite para Painel: Legislação e aplicação dos recursos vinculados à Educação Básica Pública: FUNDEB e MDE, que irá ocorrer no dia 12 de novembro de 2025, às 19 horas, no Palácio da Educação - Auditório Alfa.
Autoria: Secretaria Municipal de Educação
Correspondência Recebida Nº 401/2025 - 10/11/2025
Assunto: E-mail da senhora Aline Biazin, em nome dos pais e mães de alunos da APAE – CEDAP – Unidade II, solicitando uma reunião com os vereadores, para dialogar sobre
questões referentes à infraestrutura da Unidade II da APAE.
Autoria: Aline Biazin
Correspondência Recebida Nº 402/2025 - 10/11/2025
Assunto: E-mail da senhora Suellen sugerindo transporte público para as zonas rurais.
Autoria: Suellen
Correspondência Recebida Nº 403/2025 - 10/11/2025
Assunto: sentença do MANDADO DE SEGURANÇA N' 4000665-61,2025.8.26.0457/SP entregue em mãos pelo senhor
Autoria:
Correspondência Recebida Nº 404/2025 - 10/11/2025
Assunto: E-mail da secretaria de Estado Governo e Relações Institucionais, encaminhando manifestação da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, em resposta ao Ofício nº 188/2025-GP,solicitação de retomada do Programa Melhor Caminho - Estrada Municipal PNG 276 .
Autoria: Secretaria de Estado Governo e Relações Institucionais
Ofício PM Nº 488/2025 - 05/11/2025
Assunto: fomento 061/2025 (Lar dos Idosos Nossa Senhora de Fátima)
Autoria: Poder Executivo
Ofício PM Nº 489/2025 - 05/11/2025
Assunto: fomento 063/2025 (Lar dos Idosos Nossa Senhora de Fátima)
Autoria: Poder Executivo
Ofício PM Nº 490/2025 - 05/11/2025
Assunto: fomento 064/2025 (Instituto Vida Renovada)
Autoria: Poder Executivo
Ofício PM Nº 491/2025 - 05/11/2025
Assunto: convenio 005/2025 (Irmandade Santa Casa)
Autoria: Poder Executivo
Ofício PM Nº 503/2025 - 10/11/2025
Assunto: Termo de fomento 066/2025 e publicação (Associação Musical, Educacional, Recreativa e Cultural prof. Gilberto Flávio Siqueira)
Autoria: Poder Executivo
Ofício PM Nº 504/2025 - 10/11/2025
Assunto: fomento 067/2025 e publicação ( Associação Musical, Educacional, Recreativa e Cultural prof. Gilberto Flávio Siqueira)
Autoria: Poder Executivo
Ofício PM Nº 505/2025 - 10/11/2025
Assunto: fomento 054/2025 e publicação (Casa Renascer)
Autoria: Poder Executivo
Ofício PM Nº 507/2025 - 10/11/2025
Assunto: fomento 055/2025 e publicação (Casa Renascer)
Autoria: Poder Executivo
Ofício PM Nº 508/2025 - 10/11/2025
Assunto: fomento 056/2025 e publicação (Casa Renascer)
Autoria: Poder Executivo
Ofício PM Nº 509/2025 - 10/11/2025
Assunto: fomento 062/2025 e publicação (Casa Renascer)
Autoria: Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 93/2025 - 05/11/2025
Assunto: Altera a redação do caput do art. 3º da Lei nº 1.153/1973, revoga os parágrafos 1º, 2º e 3º e dá outras providências.
Autoria: FERNANDO LUBRECHET
Projeto de Lei Nº 94/2025 - 05/11/2025
Assunto: Projeto de lei que institui Liberdade Econômica, visando reduzir burocracias, garantir a livre iniciativa e incentivar o desenvolvimento econômico em Pirassununga.
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET
Projeto de Resolução Nº 11/2025 - 07/11/2025
Assunto: Projeto de resolução que institui a Galeria Lilás nas dependências da Câmara Municipal destinada à exposição permanente de fotografias das mulheres que exerceram e/ou exercem mandato como vereadoras no município.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, LUCIANA BATISTA
Pedido de Informação Nº 213/2025 - 06/11/2025
Assunto: Pedido de informação sobre o fechamento das Salas de aula da Escola Catharina Sinotti.
Autoria: LUCIANA BATISTA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 214/2025 - 06/11/2025
Assunto: Pedido de informação solicitando os valores das emendas impositivas para 2026 e número da rubrica e pasta que será retirado os valores.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Pedido de Informação Nº 215/2025 - 06/11/2025
Assunto: Pedido de informação solicitando os cálculos da taxa de limpeza pública que será cobrado no IPTU de 2026 uma vez que não tem a previsão anexada no LOA e No PPA.
Autoria: LUCIANA BATISTA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Pedido de Informação Nº 216/2025 - 06/11/2025
Assunto: Pedido de informação acerca da destinação do valor recebido pelo Município de Pirassununga em decorrência do contrato firmado com a empresa Aratu Geração de Energia S.A. para utilização de áreas na Cachoeira de Emas.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Pedido de Informação Nº 217/2025 - 07/11/2025
Assunto: Pedido de informação referente as áreas públicas que não estão em utilização.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 218/2025 - 07/11/2025
Assunto: Pedido de Informações da Comissão de Justiça sobre o PPA de 206/2029 PL 67/2025
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, FABRÍCIO LUBRECHET, LUCIANA BATISTA
Pedido de Informação Nº 219/2025 - 07/11/2025
Assunto: Pedido de Informação acerca das despesas com pessoal e das fontes de recursos utilizadas para o pagamento da folha de servidores municipais no período de janeiro a novembro de 2025.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Pedido de Informação Nº 220/2025 - 07/11/2025
Assunto: Pedido de informação sobre rede de água e esgoto do bairro San Martinho.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 221/2025 - 07/11/2025
Assunto: Pedido de informação acerca da troca do plano de saúde dos funcionários públicos municipais, (HAPVIDA P/ UNIMED) devido as reclamações e demandas destes, vez que estão sendo prejudicados, principalmente no quesito de ausência de médicos, descredenciamento de clinicas de terapias, etc.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 710/2025 - 04/11/2025
Assunto: Indicação para que seja providenciado um(a)recepcionista para a Creche Municipal "Prof. Oscar Augusto Guelli"
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Indicação Nº 711/2025 - 04/11/2025
Assunto: Indicação de pintura de solo e sinalização em todo o anel viário
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Indicação Nº 712/2025 - 04/11/2025
Assunto: pedido para pintura de solo para vaga de idoso e deficiente, no Pronto Atendimento Médico - PAM
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Indicação Nº 713/2025 - 04/11/2025
Assunto: Indicação para repintura faixas da pista de atletismo e melhorar a localização da placa de especificação da utilização das pistas.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Indicação Nº 715/2025 - 04/11/2025
Assunto: Indicação para instalação de ponto de água na praça do bairro Terras de Santa Isabel, na rua Brian Willian Muniz Nascimento com a Rua Antonio Claudio Siqueira.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Indicação Nº 717/2025 - 04/11/2025
Assunto: Instalação de poste (PADRÃO) com energia, para futuras instalações de iluminação, praça bairro Ferrari II, conforme foto anexa. (rua jorge ferrari com rua amália baptistela ferrari
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Indicação Nº 718/2025 - 04/11/2025
Assunto: Ponto de energia entra a rua Alcebíades Bortoline e avenida América do Sul, Jd São Lucas.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Indicação Nº 719/2025 - 04/11/2025
Assunto: Ponto de energia esquina da rua Visconde do Rio Branco x Avenida Paínguas (ecoponto)
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Indicação Nº 720/2025 - 07/11/2025
Assunto: Indicação para realizar tapa-buraco na Rua José Francisco Ribeiro, Jardim Velloso.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 721/2025 - 07/11/2025
Assunto: Indicação de limpeza de Quadra poliesportiva da Vila Esperança, localizada na Av: Brasil ( ao lado do EMAIC Zona norte).
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 722/2025 - 07/11/2025
Assunto: Anteprojeto de lei que "Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar aos professores e demais profissionais da educação em efetivo exercício nas escolas municipais do Município de Pirassununga – SP, e dá outras providências."
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 723/2025 - 07/11/2025
Assunto: Indicação a Prefeitura de Pirassununga (Executivo) para que o convênio dos funcionários públicos municipais (hapvida) seja mantido, devido as reclamações e demandas apresentadas.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 724/2025 - 07/11/2025
Assunto: Fazer reparos (tapa-buracos) na rua Espineli Massaferro no Jd. Limoeiro em Cachoeira de Emas
Autoria: REINALDO CARIDADE
Indicação Nº 725/2025 - 07/11/2025
Assunto: Indicar ao executivo uma base fixa da guarda na rodoviária
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 796/2025 - 04/11/2025
Assunto: Votos de Pesar pelo Falecimento da Sr.ª Sônia Aparecida Lansoni.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 797/2025 - 04/11/2025
Assunto: Votos de Pesar pelo Falecimento da Sr.ª Maria José dos Santos Andriotti.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Requerimento Nº 798/2025 - 04/11/2025
Assunto: Votos de Pesar pelo Falecimento do Sr. Luis Francisco Boscollo.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Requerimento Nº 800/2025 - 06/11/2025
Assunto: Votos de Pesar pelo Falecimento do Sr. Luiz Anselmo Andrielli.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Requerimento Nº 801/2025 - 07/11/2025
Assunto: Pesar Sra. Maria Alves de Jesus Metzner.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 802/2025 - 07/11/2025
Assunto: Pesar Sr. Guerino Zara.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 803/2025 - 07/11/2025
Assunto: Pesar Sra. Carlota de Fátima Bahia.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 804/2025 - 07/11/2025
Assunto: Pesar Sra. Regina Coeli de Souza Moreira Druziani.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 805/2025 - 07/11/2025
Assunto: Congratulação pelo aniversário de 55 anos da loja Sport bola branca.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 806/2025 - 07/11/2025
Assunto: Congratulações Loja Gabizza
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, LUCIANA BATISTA, CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 807/2025 - 07/11/2025
Assunto: Pesar de José Antônio Donizete Cabral
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 808/2025 - 07/11/2025
Assunto: Congratulação ao "Sincomercio", "Fecomerciários e "Sicomerciários" pelo curso totalmente gratuito para a população de Pirassununga - Logística em Supermercado -
Autoria: REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 809/2025 - 07/11/2025
Assunto: Congratulação à JM Pizza / Pré Assada pelos serviços prestados à cidade de Pirassununga.
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 810/2025 - 07/11/2025
Assunto: Congratulação à Loja Superamigos – Moda Infantil pelos serviços prestados à cidade de Pirassununga.
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA