Expediente - 42ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 17/11/2025
Autoria: Presidência
Assunto: Expediente - Sessão Ordinária de 17 de novembro de 2025
Matérias
Correspondência Recebida Nº 405/2025 - 11/11/2025
Assunto: E-mail encaminhando Ofício subscrito pelo senhor Clodoaldo Cordesco Araujo, Diretor de Relações Governamentais e Parlamentares e Despacho do senhor Paulo Maurício Maculevicius Ferreira, Subsecretário de Gestão Corporativa, em atenção ao Ofício nº 1165/25 de autoria do vereador Theo Santos de Souza.
Autoria: Secretaria de Estado da Segurança Pública do Estado de São Paulo
Correspondência Recebida Nº 406/2025 - 11/11/2025
Assunto: E-mail do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 2º Ofício Cível, encaminhando Ofício para as providências pertinentes.
Autoria: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 2º Ofício Cível
Correspondência Recebida Nº 407/2025 - 11/11/2025
Assunto: E-mail encaminhado pelo Secretário Municipal de Esportes, Daniel Constantino de Oliveira Filho, encaminhando Convite Especial para prestigiar a Final do Campeonato Veterano, que ocorrerá no dia 16 de novembro (terça-feira), às 08 horas, no Campo de Futebol do CEFE Presidente Médici.
Autoria: Secretaria Municipal de Esportes - SME
Correspondência Recebida Nº 408/2025 - 11/11/2025
Assunto: E-mail da Alesp, Instituto do Legislativo Paulista (ILP) e a Escola Paulista da Magistratura (EPM) encaminhando convite para o seminário "Eleições, Democracia e Tecnologia: os novos desafios do Direito Eleitoral", que ocorrerá no dia 26 de novembro, das 14 às 18 horas.
Autoria: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP
Correspondência Recebida Nº 409/2025 - 11/11/2025
Assunto: E-mail do Comandante-Geral do Pessoal, Tenente-Brigadeiro do Ar Sérgio Rodrigues Pereira Bastos Junior, e o Diretor de Ensino da Aeronáutica, Major-Brigadeiro do Ar Luiz Guilherme Da Silva Magarão, juntamente com o Comandante da Academia da Força Aérea, Brigadeiro do Ar Eric Breviglieri, encaminhando convite para a solenidade de Declaração dos Novos Aspirantes da Aeronáutica, Turma Ártemis, a realizar-se no dia 12 de dezembro de 2025, às 10 horas, em frente ao Ginásio de Esportes da AFA.
Autoria: Academia da Força Aérea - AFA
Correspondência Recebida Nº 410/2025 - 12/11/2025
Assunto: Documento entregue pelo Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Fausto Victorelli Júnior, em atenção ao Ofício nº 215/25 GP.
Autoria: Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico
Correspondência Recebida Nº 411/2025 - 12/11/2025
Assunto: E-mail da Coordenadoria de Políticas para a Juventude, Secretaria da Justiça e Cidadania, encaminhando convite para 1º Fórum Estadual de Formação de Gestores Municipais da Juventude: Perspectivas e desafios da Política Pública de Juventude do Estado de São Paulo, que ocorrerá nos dias 3 e 4 de dezembro de 2025, das 8h às 17h, no Centro Universitário Eniac, na cidade de Guarulhos – SP.
Autoria: Coordenadoria Políticas Juventude
Correspondência Recebida Nº 412/2025 - 13/11/2025
Assunto: E-mail da deputada estadual Bruna Furlan, presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, encaminhando convite para participar da Audiência Pública que a Comissão realizará em Piracicaba para diagnóstico da saúde nos 26 municípios que compõem o Departamento Regional de Saúde X (DRS 10). Ocorrerá no dia 27 de novembro, às 10horas, no Auditório do Hospital Regional de Piracicaba (Unicamp),Piracicaba.
Autoria: Deputada Estadual Bruna Furlan
Correspondência Recebida Nº 413/2025 - 13/11/2025
Assunto: E-mail encaminhando convite para o "Encontro com Prefeitos da Região Alto Vale do Paranapanema", que correrá na sexta-feira, 14 de novembro, com início às 10 horas, no Centro de Convenções Dr. Richardson Louzada, na cidade de Piraju.
Autoria: Dimas Ramalho, Conselheiro Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP)
Correspondência Recebida Nº 414/2025 - 13/11/2025
Assunto: E-mail encaminhando o Ofício n. 634/2025-2 da Promotoria de Justiça de Pirassununga, ATEND nº 320/2025 (USAR COMO REFERÊNCIA), solicitando informações sobre o Bairro San Martinho nos termos da manifestação anexa.
Autoria: Promotoria de Justiça de Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 415/2025 - 13/11/2025
Assunto: E-mail do senhor Flavio Hourneaux Junior, Professor do Departamento de Administração da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária Universidade de São Paulo, solicitando marcar conversa no formato remoto na próxima semana com representantes das seguintes Comissões Permanentes: Agricultura, Meio Ambiente e Bem-estar Animal da Câmara de Vereadores, e Educação. Saúde Pública e Assistência Social.
Autoria: Flavio Hourneaux Junior
Correspondência Recebida Nº 416/2025 - 13/11/2025
Assunto: E-mail da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga, encaminhando, em anexo, Ofício nº861/2025 para o Exmo. Sr. Vereador Carlos Luiz de Deus, referente à solicitação de apoio.
Autoria: Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 417/2025 - 13/11/2025
Assunto: E-mail da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga, encaminhando, em anexo, Ofício nº862/2025 para o Exmo. Sr. Vereador Reinaldo Caridade, referente à solicitação de apoio.
Autoria: Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 418/2025 - 13/11/2025
Assunto: E-mail da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga, encaminhando, em anexo, Ofício nº863/2025 para o Exmo. Sr. Vereador Leandro Del Tedesco Oliveira, referente à solicitação de apoio.
Autoria: Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 419/2025 - 14/11/2025
Assunto: E-mail da EMEF "Profª Maria José de Oliveira Jacobsen, encaminhando ao Vereador Theo santos de Souza solicitação de apoio para o Projeto de Climatização da EMEF “Profª Maria José de Oliveira Jacobsen".
Autoria: EMEF "Profª Maria José de Oliveira Jacobsen"
Correspondência Recebida Nº 420/2025 - 14/11/2025
Assunto: E-mail da EMEF "Profª Maria José de Oliveira Jacobsen, encaminhando ao Vereador Carlos Luiz de Deus solicitação de apoio para o Projeto "Reestruturação da Cozinha e Modernização da Limpeza" da EMEF "Profª Maria José de Oliveira Jacobsen"
Autoria: EMEF "Profª Maria José de Oliveira Jacobsen"
Correspondência Recebida Nº 421/2025 - 17/11/2025
Assunto: E-mail da EMEF "Profª Maria José de Oliveira Jacobsen, encaminhando aos Vereadores Áidano Ap. de Souza ("Du da Farmácia") e Leandro Del Tedesco Oliveira ("Gigio") solicitando apoio para o Projeto “Sala Multimídia e Sonorização Escolar” da EMEF “Profª Maria José de Oliveira Jacobsen”
Autoria: EMEF "Profª Maria José de Oliveira Jacobsen"
Correspondência Recebida Nº 422/2025 - 17/11/2025
Assunto: Documento encaminhado pelo senhor Reinaldo José Figueira e moradores do Jardim Residencial San Martinho e bairros adjacentes, Petição de Juntada de abaixo-assinado Projeto de lei nº 92/2025 - doação de área institucional ao FAR/PMCMV.
Autoria: Reinaldo José Figueira e moradores do Jardim Residencial San Martinho e bairros adjacentes
Ofício PM Nº 512/2025 - 12/11/2025
Assunto: fomento 69/2025 (Associação Comunitária dos Bairros da Raia (ASCOBAR)
Autoria: Poder Executivo
Ofício PM Nº 513/2025 - 12/11/2025
Assunto: fomento 65/2025 (Associação Beneficente Alda Miranda Matheus – AMMA)
Autoria: Poder Executivo
Ofício PM Nº 514/2025 - 12/11/2025
Assunto: fomento 057/2025 (ASA 2)
Autoria: Poder Executivo
Ofício PM Nº 515/2025 - 12/11/2025
Assunto: fomento 068/2025 (Ascobar)
Autoria: Poder Executivo
Ofício PM Nº 516/2025 - 12/11/2025
Assunto: Adiamento da Audiência Pública referente ao PL n° 92/2025 prevista para 18/11/2025
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Ofício PM Nº 521/2025 - 14/11/2025
Assunto: convênio 006/2025 (Santa Casa de Misericórdia)
Autoria: Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 95/2025 - 13/11/2025
Assunto: Projeto de lei "Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação pelas instituições de ensino de Pirassununga de casos de violência, automutilação, tentativa e consumação de suicídio envolvendo estudantes, e dá outras providências."
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Projeto de Lei Nº 96/2025 - 13/11/2025
Assunto: INSTITUI O PROGRAMA
MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ALCOOLISMO E INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA O ALCOOLISMO
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Projeto de Lei Nº 97/2025 - 13/11/2025
Assunto: Projeto de Lei: Dispõe sobre diretrizes para a adesão do município de Pirassununga ao Programa Segundo Tempo, do Governo Federal.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Projeto de Lei Nº 98/2025 - 14/11/2025
Assunto: Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei nº 5.999, de 13 de setembro de 2022.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Projeto de Lei Nº 99/2025 - 14/11/2025
Assunto: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO CÂNCER DE MAMA, REVOGA A LEI Nº 3.483, DE 22 DE AGOSTO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Projeto de Lei Nº 100/2025 - 14/11/2025
Assunto: Dispõe sobre a implementação de projetos de conscientização ambiental nas escolas da rede municipal de ensino, destina os recursos arrecadados à respectiva Associação de Pais e Mestres e dá outras providências.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Projeto de Lei Nº 101/2025 - 17/11/2025
Assunto: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À PSICOFOBIA NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2025 - 13/11/2025
Assunto: Projeto de decreto legislativo, que Institui diploma Monitor escolar do ano, no município de Pirassununga.
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2025 - 14/11/2025
Assunto: Revoga a Lei Complementar nº 207, de 27 de março de 2024, que instituiu o Imposto Predial
e Territorial Urbano Sustentável (IPTU Verde) no Município de Pirassununga e dá outras
providências.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2025 - 14/11/2025
Assunto: Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 209, de 31 de julho de 2024, que autoriza a concessão de uso de imóvel de propriedade do Município de Pirassununga à empresa ENERCO - Energia e Coogeração Ltda., visando à construção de um Centro de Tratamento de Câncer, e dá outras providências.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Projeto de Resolução Nº 12/2025 - 14/11/2025
Assunto: Projeto de Resolução que cria a procuradoria especial da mulher, como órgão não vinculado a procuradoria do Câmara.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, LUCIANA BATISTA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Pedido de Informação Nº 222/2025 - 11/11/2025
Assunto: Pedido Informac¸a~o Santo Agostinho (Meio Ambiente)
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Pedido de Informação Nº 223/2025 - 13/11/2025
Assunto: Pedido de informação referente alienação de terra para a Empresa Mahnic.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 224/2025 - 14/11/2025
Assunto: Pedido de informação sobre transporte publico.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 714/2025 - 04/11/2025
Assunto: Indicação ao executivo para que faça manutenção no telhado da Emaic Zona Norte.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Indicação Nº 716/2025 - 04/11/2025
Assunto: Indicação para que coloque Câmeras de segurança no cemitério Municipal para evitar furtos de vasos , placas e fotos do túmulos .
Autoria: LUCIANA BATISTA
Indicação Nº 726/2025 - 12/11/2025
Assunto: Indicar ao executivo para a habilitação do CONTRATA MAIS BRASIL , plataforma digital que conecta MEIs
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 727/2025 - 13/11/2025
Assunto: Manutenção da calha do centro odontológico.
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Indicação Nº 728/2025 - 13/11/2025
Assunto: Indicação para que seja feita a roçagem de matos na calçada, bem como melhorar a iluminação na avenida Germano Dix - próximo a rotatória da APAE.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Indicação Nº 729/2025 - 13/11/2025
Assunto: Indicação para que o Executivo disponibilize nas Unidades de Saúde painel com horários, especialidades e relação de médicos que atuam nas Unidades.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 730/2025 - 13/11/2025
Assunto: Indicação de limpeza e roçagem do mato na EMEIEF “PROF.ª LENIRA PAPA”, no Jd. das Laranjeiras.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 731/2025 - 13/11/2025
Assunto: Indicação para reparo do compreensor da sala do dentista da U.S.F JD Itália.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 732/2025 - 13/11/2025
Assunto: Indicação para a prefeitura aumentar a referência salarial dos motoristas.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 733/2025 - 13/11/2025
Assunto: Indicação de limpeza e rocagem do mato na escola municipal "Alice Lebeis", na Vila Santa Terezinha.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 734/2025 - 14/11/2025
Assunto: Indicação ao Executivo visando o descarte de veículos inservíveis e a reestruturação do pátio da Central de Ambulâncias
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Indicação Nº 735/2025 - 14/11/2025
Assunto: Instalação de lixeira em frente à USF Dr. João Antônio Del Nero.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Indicação Nº 736/2025 - 14/11/2025
Assunto: Indicação de fiscalização para limpeza de terreno na rua Oscar Ricardo landgraf altura do n 3672 jd kanebo
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Requerimento Nº 828/2025 - 17/11/2025
Assunto: REGIME DE URGÊNCIA O REFERIDO Projeto de Lei Nº 91/2025 que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento vigente e dá outras providências.
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 799/2025 - 04/11/2025
Assunto: Voto de pesar Mario Donizete Felisbino de Mattos
Autoria: LUCIANA BATISTA, REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 812/2025 - 12/11/2025
Assunto: Congratulação a MARINA FERIGATO Campeã e vice-campeã na “V taça Brasil master loterias caixa de atletismo “ 1•lugar de lançamento de disco
2• lugar arremesso de peso
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 813/2025 - 13/11/2025
Assunto: Congratulação a todos o diretores escolares pelo "dia do Diretor"
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 814/2025 - 13/11/2025
Assunto: Pesar do senhor Norberto Franco
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Requerimento Nº 815/2025 - 13/11/2025
Assunto: Voto de pesar Célio Aparecido Ribeiro
Autoria: LUCIANA BATISTA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 816/2025 - 13/11/2025
Assunto: congratulação a danielli da silva de oliveira pela 2° corrida sicredi em santa rosa do viterbo e pelo seu 3° lugar na categoria
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 817/2025 - 13/11/2025
Assunto: Pesar Sra. Maria Mônica Ramos.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 818/2025 - 13/11/2025
Assunto: Pesar Sr. Jacob Sinotti.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 819/2025 - 13/11/2025
Assunto: Pesar Sr. Wellington Pagotto.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 820/2025 - 13/11/2025
Assunto: Congratulação ao Pirassununguense Cabo PM Nathan Tiago Marchetti, pela ocorrência em Sumaré prendeu suspeito de pratica de roubo de motocicleta.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 821/2025 - 13/11/2025
Assunto: Congratulação para a Escola Municipal "Lenira Papa", pelo evento ocorrido no dia 13/11, exposição dos trabalhos sobre Africanidades e pela celebração do Dia “A” da Alfabetização.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 822/2025 - 14/11/2025
Assunto: Moção de Aplausos ao atleta Breno Nascimento, em reconhecimento à sua brilhante participação no Ironman, realizado nos dias 8 e 9 de novembro de 2025, na Espanha.
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Requerimento Nº 823/2025 - 14/11/2025
Assunto: Moção de Aplausos ao Guarda Civil Municipal Éder Roberto de Jesus da Silva pelo atendimento de emergência a vítima em situação de hemorragia
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Requerimento Nº 824/2025 - 14/11/2025
Assunto: Moção ao Clube dos Cavaleiros de Pirassununga Pela ação solidária de arrecadação de ração para doação
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Requerimento Nº 825/2025 - 14/11/2025
Assunto: Congratulação ao Lions pelo evento 4° Boteco do Leão, realizado no dia 14/11/2025, e a todos os envolvidos. (renda do evento convertida para construção da nova sede do GVCC - Pirassununga)
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 826/2025 - 14/11/2025
Assunto: Congratulação ao XIII Espetáculo de Dança - Alice no País das Maravilhas, realizado no dia 14/11/2025, Salão Social Clube Pirassununga, a todos os envolvidos.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 827/2025 - 14/11/2025
Assunto: Congratulação competição interna de Karatê Clube Pirassununga, a organização, diretoria, funcionarios, atletas e pais. Realizada no dia 08/11/2025
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
