Ordem do dia - 42ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 17/11/2025
Autoria: Presidência
Assunto: Ordem do dia da Sessão de 17 de novembro de 2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ordem do dia 17 11 2025 | 14/11/2025 | 437,1 KB |
Matérias
Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 55/2025 - 14/10/2025
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 55/2025 - Declarar utilidade pública a associação Veríssimo de Karatê
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Proposta de Emenda Lei Organica Nº 1/2025 - 22/07/2025
Assunto: Altera a Redação do caput e §1º do Art. 120-A da Lei Orgânica do Município para elevar para o limite de 2% (dois por cento) da receita líquida prevista no projeto de lei orçamentária, encaminhado pelo Poder Executivo, as emendas individuais impositivas e dá outras providências.”
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, CARLOS LUIZ DE DEUS, AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025 - 26/09/2025
Assunto: Encaminha Projeto de Lei Complementar que dá nova redação à Lei Complementar nº 184, de 9 de março de 2022
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Projeto de Lei Nº 64/2025 - 19/08/2025
Assunto: Institui o Cadastro Municipal de Pessoas Condenadas por Crimes de Violência contra a Mulher e Crimes Sexuais, no âmbito do Município de Pirassununga e dá outras providências
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Projeto de Lei Nº 76/2025 - 26/09/2025
Assunto: Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especial e suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Projeto de Lei Nº 84/2025 - 08/10/2025
Assunto: Projeto de lei que "Cria o “Selo Cidade Mulher”, a ser conferido pelo Município de Pirassununga às iniciativas que se destacarem na efetividade das políticas públicas específicas voltadas ao bem-estar das mulheres."
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Projeto de Lei Nº 86/2025 - 09/10/2025
Assunto: Projeto de Lei que visa alterar a redação do Art. 1º da Lei 6.178/2023
Autoria: LUCIANA BATISTA
Projeto de Lei Nº 87/2025 - 10/10/2025
Assunto: Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei nº 6.504/2025.
Autoria: Secretaria de Governo - PM