Ordem do dia - 43ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 24/11/2025
Autoria: Presidência
Assunto: Ordem do dia da sessão de 24/11/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ordem do dia 24 11 2025 b | 19/11/2025 | 447,4 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 87/2025 - 10/10/2025
Assunto: Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei nº 6.504/2025.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Proposta de Emenda Lei Organica Nº 3/2025 - 12/09/2025
Assunto: Altera o parágrafo único do art. 126 da Lei Orgânica do Município de Pirassununga.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Projeto de Lei Nº 79/2025 - 03/10/2025
Assunto: Projeto de Lei, que determina a substituição das sirenes escolares por músicas suaves em instituições públicas e privadas.Objetivo é promover bem-estar e inclusão, especialmente para estudantes com transtorno do espectro autista (TEA).
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Projeto de Lei Nº 82/2025 - 08/10/2025
Assunto: **RETIRADO A PEDIDO DO AUTOR** Criação e regulamentação de loterias municipais em Pirassununga, com o objetivo de ampliar a arrecadação própria, garantir autonomia financeira à Prefeitura e destinar recursos para o desenvolvimento local.
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET, THEO SANTOS DE SOUZA, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Projeto de Lei Nº 83/2025 - 08/10/2025
Assunto: ***retirado
Projeto de lei que "Institui no município de Pirassununga Dia de São Carlo Acutis - Padroeiro da Internet e Anjo da Juventude".
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Projeto de Lei Nº 85/2025 - 08/10/2025
Assunto: ***retirado
Projeto de lei que “Altera a alínea "b" do inciso IV do art. 7º da Lei nº 6.171, de 14 de julho de 2023, que dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Pirassununga, para ampliar o prazo de licença por falecimento de sogros, avós, padrasto, madrasta, genro e nora.”
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Projeto de Lei Nº 91/2025 - 30/10/2025
Assunto: *** retirado ***
Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento vigente e dá outras providências.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Projeto de Lei Nº 92/2025 - 30/10/2025
Assunto: Altera a destinação do imóvel e autoriza o Poder Executivo a doar área de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Projeto de Resolução Nº 10/2025 - 31/10/2025
Assunto: Projeto de resolução para alterar o inciso IX do art. 32, que dispõe sobre a comissão Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Pessoas Portadoras de Doenças Raras, para fins de incluir "pessoas neurodivergentes" no inciso.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Projeto de Resolução Nº 11/2025 - 07/11/2025
Assunto: Projeto de resolução que institui a Galeria Lilás nas dependências da Câmara Municipal destinada à exposição permanente de fotografias das mulheres que exerceram e/ou exercem mandato como vereadoras no município.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, LUCIANA BATISTA
Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2025 - 10/10/2025
Assunto: Decreto Legislativo que institui o diploma ADI do Ano.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2025 - 31/10/2025
Assunto: Título de Cidadão Pirassununguense ao Sr. Mauro Zangaro Pessin
Autoria: REINALDO CARIDADE
Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2025 - 11/11/2025
Assunto: Conceder ao Sr. Luís Frederico da Silva Fortes, o titulo de honra ao mérito.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS