Expediente - 43ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 24/11/2025
Autoria: Presidência
Assunto: Expediente - Sessão de 24 de novembro de 2025
Matérias
Correspondência Recebida Nº 423/2025 - 17/11/2025
Assunto: E-mail da Ouvidoria do Ministério Público do Estado de São Paulo encaminhando manifestação anônima recebida junto à ouvidoria para eventuais providências cabíveis.
Autoria: Ouvidoria do Ministério Público do Estado de São Paulo
Correspondência Recebida Nº 424/2025 - 18/11/2025
Assunto: Documento encaminhando pelo senhor Marcelo Marcos da Silva Souza, via whatsapp, solicitando cópia integral do documento protocolado em16 de setembro de 2022, endereçado à então Presidente da Câmara Municipal, Senhora Luciana Aparecida Baptista (Luciana do Léssio), o protocolo tratava de pedido formal para apuração de fatos envolvendo a servidora Janaína Priscila Kul, que posteriormente resultou na abertura de sindicância administrativa com PROTOCOLO 4431/2022.
Autoria: Marcelo Marcos da Silva Souza
Correspondência Recebida Nº 425/2025 - 18/11/2025
Assunto: E-mail da Câmara Municipal de Marília encaminhando Requerimento n° 2585/2025, de autoria: Delegado Wilson Damasceno.
Autoria: Câmara Municipal de Marília
Correspondência Recebida Nº 426/2025 - 19/11/2025
Assunto: E-mail encaminhando convite do Comandante da Academia da Força Aérea, Brigadeiro do Ar Eric Breviglieri, para a LII INTERAFA, a realizar-se no ESTÁDIO OLÍMPICO DA AFA, no dia 24 de novembro de 2025, às 8h30, e encerramento em 30 de novembro de 2025, às 15h.
Autoria: Academia da Força Aérea - AFA
Correspondência Recebida Nº 427/2025 - 19/11/2025
Assunto: Convite encaminhando pela Secretaria Municipal de Educação para prestigiar as atividades desenvolvidas pelo Projeto: "Educação para a Igualdade: Promovendo a Consciência Ético-Racial na Rede Municipal de Pirassununga", que acontecerá no dia 20 de novembro de 2025, das 9 as 13 horas, na Secretaria Municipal de Educação.
Autoria: Secretaria Municipal de Educação
Correspondência Recebida Nº 428/2025 - 24/11/2025
Assunto: E-mail da Secretaria Municipal de Educação de Pirassununga, encaminhando convite para participar do 2º Seminário de Boas Práticas do Programa Alfabetiza Juntos-SP, alinhado ao Eixo do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).O evento acontecerá no dia 26 de novembro de 2025, às 19h, no Auditório Alfa da Secretaria Municipal de Educação.
Autoria: Secretaria Municipal de Educação
Correspondência Recebida Nº 429/2025 - 24/11/2025
Assunto: E-mail do Conservatório Municipal "Cacilda Becker" encaminhando convite para prestigiar o Festival de Ballet 2025. As apresentações serão realizadas nos dias 21, 22 e 23 de novembro, às 19h, no Palácio da Educação – Auditório Alfa, situado na Avenida Germano Dix, 3350 – Jardim Carlos Gomes, com o tema “A Magia da Fábrica de Brinquedos”.
Autoria: Conservatório Municipal Cacilda Becker
Correspondência Recebida Nº 430/2025 - 24/11/2025
Assunto: E-mail da Estação de Bombeiros de Pirassununga, encaminhando Ofício nº 16GB-083/230/25 solicitando a alocação de recursos financeiros para a aquisição dos materiais de consumo, através de emendas.
Autoria: Corpo de Bombeiros
Correspondência Recebida Nº 431/2025 - 24/11/2025
Assunto: Ofício nº 0010/25 Conselho Municipal de Turismo - Comtur, solicitando leitura do ofício na sessão ordinária do dia 24/11/25.
Autoria: Conselho Municipal de Turismo - Comtur
Correspondência Recebida Nº 432/2025 - 24/11/2025
Assunto: Convite para a Solenidade de Comemoração dos 40 anos da Guarda Civil Municipal de Santa Cruz da Conceição, evento será realizado na quarta-feira, 26 de novembro de 2025, às 11 horas, na Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Conceição.
Autoria: Departamento de Segurança e Transportes de Santa Cruz da Conceição
Oficio SAEP Nº 205/2025 - 18/11/2025
Assunto: Ofício referente à Audiência Pública de 18/11/2025.
Autoria: Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga - SAEP
Pedido de Informação Nº 225/2025 - 24/11/2025
Assunto: Pedido de informação sobre Álvaras de e AVCB das unidades de saúde do município.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 737/2025 - 18/11/2025
Assunto: Solicita ao Demutran um estudo técnico para possível instalação de lombadas na Rua Alameda Açucena
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET
Indicação Nº 738/2025 - 18/11/2025
Assunto: Solicita ao Demutran um estudo técnico para análise de definição de limite e possível instalação de lombadas e/ou "tartarugas" nas ruas Rua José Peres e Henrique Ferreira
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET
Indicação Nº 739/2025 - 18/11/2025
Assunto: Indicac¸a~o de Estudo Tecnico de tra´fego Rua Jose Peres, 777, Jardim Morumbi
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Indicação Nº 740/2025 - 18/11/2025
Assunto: Indicação para que seja realizada a reforma da Unidade Básica de Saúde da Famíli da Vila Esperança, Zona Norte, visando à ocupação e utilização do espaço para a implementação de Políticas Públicas de Saúde.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Indicação Nº 741/2025 - 18/11/2025
Assunto: Indicação para que seja feita a rocagem do mato no pam do clayton malaman
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Indicação Nº 742/2025 - 19/11/2025
Assunto: Indicação de construção de um parquinho infantil no Jardim Milenium.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 743/2025 - 19/11/2025
Assunto: Indicação para colocação de enfeites de natal na cidade.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 744/2025 - 19/11/2025
Assunto: Indicação para que o executivo providencie reparos na calçada da avenida Painguás com a Rua Visconde do Rio Branco.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Indicação Nº 745/2025 - 19/11/2025
Assunto: indicação ao Executivo para elaborar projeto de Lei do REFIS 2025
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Indicação Nº 746/2025 - 19/11/2025
Assunto: Indicação para solicitar ao prefeito a realização de campanha para conscientização sobre a vacinação contra meningite nas escolas municipais e estaduais.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Requerimento Nº 844/2025 - 19/11/2025
Assunto: Requerimento de urgência ao Projeto Decreto Legislativo Nº 23/2025, que concede ao Sr. Luís Frederico da Silva Fortes, o título de honra ao mérito.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 847/2025 - 19/11/2025
Assunto: Que seja incluído e apreciado sob REGIME DE URGÊNCIA, o Projeto de Decreto Nº 22/2025 que dá ao Sr. Mauro Zangaro Pessin o título de Cidadão Pirassununguense.
Autoria: REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 829/2025 - 18/11/2025
Assunto: Requerimento de Moção a Danielle Cristina Purgato de Oliveira, que exerce, com elevada competência, dedicação e probidade, suas funções judiciais na 1ª Vara de Pirassununga, vinculada ao Poder Judiciário, prestando relevantes serviços à Justiça e à comunidade pirassununguense.
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Requerimento Nº 830/2025 - 18/11/2025
Assunto: Pesar de Rose Cristina Rosin Fernandes
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 831/2025 - 19/11/2025
Assunto: Moção ao Comitiva Eternos Caipiras de Pirassununga Pela ação solidária de arrecadação de ração para doação
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Requerimento Nº 832/2025 - 19/11/2025
Assunto: Pesar Sr. Fernando Paulo Garritano Pereira Ramalho.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 833/2025 - 19/11/2025
Assunto: pesar Yuri Gabriel da Silva Beltram, filho de ivaneide silva
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Requerimento Nº 834/2025 - 19/11/2025
Assunto: Congratulação a Igreja Assembleia de Deus - Ministério Ipiranga, pelo o Congresso da UMADIP e Varões.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 835/2025 - 19/11/2025
Assunto: Congratulação ao Alô Pizzas, em comemoração de 1 ano de fundação.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 836/2025 - 19/11/2025
Assunto: Congratulação a Lara Rodrigues pela melhor redação na formatura do proerd realizado no dia 14/11/2025
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, CARLOS LUIZ DE DEUS, LUCIANA BATISTA, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 837/2025 - 19/11/2025
Assunto: Nota de Pesar: Silvia Müller
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 838/2025 - 19/11/2025
Assunto: Moção de apelo ao Deputado Federal - Rodrigo Gambale Vieira
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 839/2025 - 19/11/2025
Assunto: Pesar Pedro Rodrigues
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 840/2025 - 19/11/2025
Assunto: congratulaçao a Maria Vitórya Leigo pela conquista TITULO NACIONAL DE BELEZA e é homenageada por ações sociais
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 841/2025 - 19/11/2025
Assunto: congratulação ao Angelus Bueno pelo pódio no campeonato de fisiocuturismo 2025
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 842/2025 - 19/11/2025
Assunto: Congratulação ao Coral Zuleika em Canto que se apresentou na Formatura do PROERD. Do dia 14/11/2025.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, LUCIANA BATISTA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 843/2025 - 19/11/2025
Assunto: Congratulação ao fuji 2 pelos 7 anos
Autoria: LUCIANA BATISTA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 845/2025 - 19/11/2025
Assunto: Congratulação aos munícipes Vinicius, Jeferson e José pela iniciativa em apagar o fogo que havia iniciado em um caminhão na Rodovia Anhanguera, evitando o pior.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, LUCIANA BATISTA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Requerimento Nº 846/2025 - 19/11/2025
Assunto: Parabenizar a Secretaria da Cultura pela realização da tradicional "Semana Thatu Pereira" de 17 a 29 de novembro.
Autoria: REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 848/2025 - 19/11/2025
Assunto: Moção de repúdio ao governo federal e principalmente a ministra do meio ambiente Marina Silva pela possibilidade de incluir a TILÁPIA na lista Nacional de Espécie Exótica Invasora colocando em risco o emprego de milhões de brasileiros, e principalmente centenas de pirassununguenses que trabalham no cultivo desta espécie em nosso município.
Autoria: REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 850/2025 - 24/11/2025
Assunto: Reunião Pública para tratar de assuntos inerentes a APAE- CEDAP Unidade I, a pedido de mães com filhos matriculados na instituição, com a presença do Sr. Moacyr presidente e responsável pela associação, a diretora Ellen, secretaria de saúde, secretaria de educação e demais autoridades competentes em relação ao assunto.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA