Ordem do dia - 44ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 01/12/2025
Autoria: Presidência
Assunto: Ordem do dia de 1º de dezembro de 2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ordem do dia 01 12 2025b | 27/11/2025 | 433,5 KB |
Matérias
Veto Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Nº 59/2025 - 06/11/2025
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 59/2025 - Projeto de Lei para estipular até 30 dias de licença-paternidade na administração municipal.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Projeto de Lei Nº 79/2025 - 03/10/2025
Assunto: Projeto de Lei, que determina a substituição das sirenes escolares por músicas suaves em instituições públicas e privadas.Objetivo é promover bem-estar e inclusão, especialmente para estudantes com transtorno do espectro autista (TEA).
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Projeto de Lei Nº 83/2025 - 08/10/2025
Assunto: ***retirado
Projeto de lei que "Institui no município de Pirassununga Dia de São Carlo Acutis - Padroeiro da Internet e Anjo da Juventude".
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Projeto de Resolução Nº 11/2025 - 07/11/2025
Assunto: Projeto de resolução que institui a Galeria Lilás nas dependências da Câmara Municipal destinada à exposição permanente de fotografias das mulheres que exerceram e/ou exercem mandato como vereadoras no município.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, LUCIANA BATISTA
Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2025 - 10/10/2025
Assunto: Decreto Legislativo que institui o diploma ADI do Ano.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Projeto de Resolução Nº 10/2025 - 31/10/2025
Assunto: Projeto de resolução para alterar o inciso IX do art. 32, que dispõe sobre a comissão Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Pessoas Portadoras de Doenças Raras, para fins de incluir "pessoas neurodivergentes" no inciso.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO