Expediente - 44ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 01/12/2025
Autoria: Presidência
Assunto: Expediente - Sessão do dia 1º de dezembro de 2025.
Matérias
Correspondência Recebida Nº 433/2025 - 25/11/2025
Assunto: E-mail da Associação Cesário de Judô e Jitsu, encaminhando convite para prestigiar a 54ª cerimônia de entrega de faixas dos alunos de Judô da Associação Cesário e Secretaria Municipal de Esportes a ser realizada às 9:00 do próximo dia 14 de dezembro, em sua sede.
Autoria: Associação Cesário de Judô e Jiu Jitsu
Correspondência Recebida Nº 434/2025 - 25/11/2025
Assunto: Dráusio Guedes Barbosa, parabenizando a gestão do Presidente da Câmara Wallace Ananias de Freitas Bruno.
Autoria: Drausio Guedes Barbosa
Correspondência Recebida Nº 435/2025 - 25/11/2025
Assunto: E-mail do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 2º Ofício Cível, encaminhando Ofício nº 61002785376, solicitando comprovação da suspensão da audiência marcada para o dia 25 de novembro de 2025 e dos trabalhos da Comissão Processante.
Autoria: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 2º Ofício Cível
Correspondência Recebida Nº 436/2025 - 25/11/2025
Assunto: E-mail da senhora Téia Camargo, Produtora Executiva do Lab Cobra Grande Ponto de Cultura, encaminhando convite para Oficina “Aprendendo com a Ancestralidade”, que ocorrerá no dia 27 de novembro de 2025, das 19 às 21 horas.
Autoria: Lab Cobra Grande Ponto de Cultura
Correspondência Recebida Nº 437/2025 - 25/11/2025
Assunto: E-mail da 2ª 2ª Promotoria de Justiça de Pirassununga, encaminhando Ofício n. 667 /2025-2. ATEND nº 320/2025, solicitando o resultado da votação do projeto de Lei 92/2025.
Autoria: Promotoria de Justiça de Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 438/2025 - 26/11/2025
Assunto: Ofício Proved. nº 871/2025 da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga, solicitando emenda parlamentar para reforma e adequação da cozinha hospitalar da Santa casa
Autoria: Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 439/2025 - 26/11/2025
Assunto: E-mail da 3ª Companhia de Polícia Militar de Pirassununga, encaminhando convite para a Solenidade de Formatura de Conclusão do Curso de Formação de Soldados - 2025. O evento ocorrerá no dia 10 de dezembro de 2025, das 08h às 12h, nas dependências do 36º BPM/I, situado à Rua João Picinini,100 - Jardim Laranjeiras, Limeira/ SP, contará com recepção das autoridades e coffee break às 09h, e início da solenidade às 10h.
Autoria: 3ª Companhia de Polícia Militar de Pirassununga/SP
Correspondência Recebida Nº 440/2025 - 26/11/2025
Assunto: Renata Maria Sellarin, solicitando as imagens da câmera de segurança do dia 25/11/25, devido a um acidente ocorrido em frente á Câmara Municipal.
Autoria: Renata Maria Sellarin
Correspondência Recebida Nº 441/2025 - 26/11/2025
Assunto: E-mail da APLACE – Academia Pirassununguense de Letras, Artes, Ciências e Educação, encaminhando convite para a cerimônia do XX Esplendor, o evento marca a diplomação e a posse de novos membros que passam a integrar o corpo acadêmico, será realizada próxima quinta-feira, 27 de novembro de 2025, às 20h no anfiteatro do Palácio da Educação Prof. José Aparecido Caruso Neto.
Autoria: APLACE – Academia Pirassununguense de Letras, Artes, Ciências e Educação
Correspondência Recebida Nº 442/2025 - 26/11/2025
Assunto: E-mail do senhor Marcelo Ferrari do site de notícias O Direito de Saber é Seu , solicitando informações sobre os vereadores da Câmara Municipal de Pirassununga.
Autoria: Marcelo Ferrari
Correspondência Recebida Nº 443/2025 - 27/11/2025
Assunto: E-mail do Conselho Municipal de Bem Estar Animal-Combea, comunicando mudança do local do evento, o ciclo de palestras do 9° Encontro Anual do Combea, acontecerá na quinta-feira, 27/11/25, às 18h30 no Palácio da Educação.
Autoria: Conselho Municipal de Bem Estar Animal - COMBEA
Correspondência Recebida Nº 444/2025 - 27/11/2025
Assunto: E-mail da Promotoria de Justiça de Pirassununga, Ofício n. 679 /2025-2, ATEND nº 320/2025 (USAR COMO REFERÊNCIA), encaminhando para ciência, cópia do arquivamento do Atendimento nº 0385.0000320/2025 referente a área institucional do Bairro San Martinho.
Autoria: Promotoria de Justiça de Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 445/2025 - 27/11/2025
Assunto: E-mail do Conservatório Municipal “Cacilda Becker”, convidando para a apresentação especial em homenagem à Semana Thatu Pereira da Orquestra de Sopros, ocorrerá no dia 29 de novembro de 2025, às 20 horas no Palácio da Educação – Auditório Alfa.
Autoria: Conservatório Municipal Cacilda Becker
Correspondência Recebida Nº 447/2025 - 28/11/2025
Assunto: E-mail da empresa Aratu Geração encaminhando convite para o evento de acendimento das luzes de Natal em Cachoeira de Emas no dia 08 de dezembro de 2025, das 18h às 19h, no Espaço Cultural Hidrelétrica de Emas - antigo Ecomuseu.
Autoria: Aratu Geração S.A
Correspondência Recebida Nº 449/2025 - 28/11/2025
Assunto: E-mail da Prefeitura do Município de Leme/SP, encaminhando convite para participar da Mesa Redonda “Legislação do Fogo”. Será realizado na data: 06 de dezembro de 2025 (sábado), das 8h às 12h, na cidade de Leme/SP.
Autoria: Prefeitura Municipal de Leme
Correspondência Recebida Nº 450/2025 - 01/12/2025
Assunto: E-mail do senhor Michael dos Santos, Maestro da Corporação Musical de Viradouro e Maestro da Corporação Musical Tigres de Barrinha, encaminhando Ofício nº 12/2025 solicitando que a câmara considere a concessão de Moção de Aplausos ou outro reconhecimento público ao Senhor Arnaldo Ramos de Freitas Neto, como forma valorizar sua contribuição e incentivar ações semelhantes em prol de Pirassununga.
Autoria: Michael dos Santos
Ofício PM Nº 536/2025 - 27/11/2025
Assunto: Solicitação de retirada do Projeto de Lei nº 91/2025.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Ofício PM Nº 541/2025 - 01/12/2025
Assunto: Mensagem Aditiva ao Projeto de Lei do Orçamento do Município para o exercício de 2026. Referente: PL n° 78/2025.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Projeto de Lei Nº 103/2025 - 24/11/2025
Assunto: Encaminha Projeto de Lei que institui o Programa Municipal “Pirassununga no Azul”, destinado à regularização de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Projeto de Lei Nº 104/2025 - 25/11/2025
Assunto: Projeto de lei que “Altera a alínea "b" do inciso IV do art. 7º da Lei nº 6.171, de 14 de julho de 2023, que dispõe sobre a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Pirassununga, para ampliar o prazo de licença por falecimento de sogros, avós, padrasto, madrasta, genro e nora.”
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Projeto de Lei Nº 105/2025 - 01/12/2025
Assunto: Dispõe sobre a divulgação de informações referentes aos valores investidos com recursos públicos em eventos culturais, artísticos, esportivos e de lazer realizados ou apoiados pelo Poder Público Municipal de Pirassununga, e dá outras providências.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Projeto de Lei Nº 106/2025 - 01/12/2025
Assunto: Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a criação da Rota Gastronômica de Pirassununga.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Projeto de Lei Nº 107/2025 - 01/12/2025
Assunto: Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Projeto de Lei Nº 108/2025 - 01/12/2025
Assunto: Encaminha o Projeto de Lei que “Institui o Código de Ética e Conduta dos Agentes Públicos no âmbito da Prefeitura Municipal de Pirassununga e dá outras providências.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Pedido de Informação Nº 227/2025 - 28/11/2025
Assunto: Pedido de informação solicitando copia integral do processo 2590/2025.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 228/2025 - 28/11/2025
Assunto: Pedido de informação solicitando copia integral do processo 3711/2025.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 229/2025 - 28/11/2025
Assunto: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO EXECUTIVO SE O MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA ADERIU O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, E QUAL VALOR FOI REPASSADO.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Pedido de Informação Nº 230/2025 - 28/11/2025
Assunto: Pedido de informação , sobre o repasse da verba para Hemodiálise, de 150 mil porque não foi repassado uma vez que ha determinação judicial e se existe alguma multa diária por descumprir a ordem judicial.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Pedido de Informação Nº 231/2025 - 01/12/2025
Assunto: Pedido de Informação sobre a Arrecadação e a Destinação dos Aluguéis de Imóveis Públicos na Cachoeira de Emas.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Indicação Nº 747/2025 - 27/11/2025
Assunto: Indicação para que a prefeitura tome providências sobre terreno particular localizado na rua Rua Yolanda Pegoraro Pizarro 278 Jardim Milenium, mato alto, lixo,animais e bichos mortos…
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Indicação Nº 748/2025 - 27/11/2025
Assunto: Anteprojeto de lei para aumentar licença dos funcionários da Municipalidade e Autarquia SAEP por falecimento de sogros, avós, padrasto, madrasta, genro e nora.”
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 749/2025 - 27/11/2025
Assunto: Indicação de limpeza e manutenção do corredor existente entre as casas dos imóveis construídos pela CDHU e a mata do Cerrado de Emas, localizado na Vila Santa Fé, nos fundos da Avenida São Lucas.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 750/2025 - 28/11/2025
Assunto: Indicação para que a Municipalidade realize limpeza e roçagem do mato de área entre as Ruas Guido Trevisan e Ciro Franco de Toledo, no Jardim Itália.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 751/2025 - 01/12/2025
Assunto: Indicação para a elaboração de projeto de microdrenagem na Rua Étore Marquizelli, a ser realizado pelo SAEP.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Indicação Nº 752/2025 - 01/12/2025
Assunto: Poda de árvores na rua Siqueira Campos, altura do nº 1256, próximo ao Auto Peças Vimal e Colégio Objetivo que estão tocando nos fios da rede elétrica.
Autoria: REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 863/2025 - 28/11/2025
Assunto: urgencia ao PL 103/2025
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 864/2025 - 28/11/2025
Assunto: urgencia na tramitação do PL 98/2025
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 851/2025 - 25/11/2025
Assunto: Voto de pesar Irmã Maria da Conceição Castro
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 852/2025 - 25/11/2025
Assunto: Voto de pesar Rosalina de Oliveira Liberato.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 853/2025 - 27/11/2025
Assunto: Congratulação a equipe do SAMU pelos trabalhos prestados .
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 854/2025 - 27/11/2025
Assunto: Pesar Sr. Luiz Santo de Moraes.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Requerimento Nº 855/2025 - 27/11/2025
Assunto: Pesar Sra. Isabel Marciana Mendes Gonçalves.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 856/2025 - 27/11/2025
Assunto: Pesar Sr. José Diogenir Zan (Zan da Bicicletaria).
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 857/2025 - 27/11/2025
Assunto: Congratulação pelo aniversário de fundação da Loja Rizzi Joias.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 859/2025 - 27/11/2025
Assunto: Congratulação ao Policial Militar Pirassununguense CB. PM Camargo, por salvar um bebê de 2 meses engasgado na cidade de Limeira.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 860/2025 - 27/11/2025
Assunto: Congratulação para Jader Costa Brito, pela conquista 2º lugar geral na Run For Life – Forest Garden Experience, em Limeira.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 861/2025 - 27/11/2025
Assunto: Congratulação aos atletas pirassununguenses Cleber Aparecido Leal Junior e Aparecido Oliveira que se destacaram na última etapa do Circuito Sicoob Crediguaçu.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 862/2025 - 28/11/2025
Assunto: Encaminho Requerimento aos Excelentíssimos Srs. Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, e Secretário de Estado de Segurança Pública, Guilherme Muraro Derrite, para que considerem ampliar o objeto do termo de cooperação firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Estado de São Paulo com o intuito de incluir investigados por crimes de violência doméstica e de estupro no monitoramento eletrônico, aos que se encontram beneficiados pela liberdade condicionada.
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Requerimento Nº 865/2025 - 28/11/2025
Assunto: Congratulação aos novos Acadêmicos da Aplace
Autoria: LUCIANA BATISTA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Requerimento Nº 866/2025 - 01/12/2025
Assunto: Congratulaçao as Ginastas da AP Escola de Ginástica Rítmica, sediada em Pirassununga (SP), que se destacaram no Torneio Cia GR Brasil, realizado em 15 de novembro, em São Bernardo do Campo.
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 867/2025 - 01/12/2025
Assunto: Congratulação ao evento que o Músic on realizando no Gosh
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 869/2025 - 01/12/2025
Assunto: Congratulação a Prefeitura de Pirassununga e as secretarias envolvidas que agiram rápido e interditaram temporariamente, para processo de desinfecção e higienização, o "Parque Infantil do Castelinho" após a identificação de um animal com suspeita de esporotricose no local salvaguardando as nossas crianças que usam aquele espaço.
Autoria: REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 870/2025 - 01/12/2025
Assunto: Congratulação ao dia do "Dia Nacional do Doador de Sangue" comemorado no dia 25 de novembro conscientizando a população da importância desse ato pois há baixo estoque de bolsas no estado de SP impactando no atendimento hospitalar de nossos pacientes.
Autoria: REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 871/2025 - 01/12/2025
Assunto: Pesar de Vivian Leny de Matos (Jornalista Vivian Matos)
Autoria: REINALDO CARIDADE