Expediente - 45ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 09/12/2025
Autoria: Presidência
Assunto: Expediente de 09 de dezembro 2025.
Matérias
Correspondência Recebida Nº 451/2025 - 02/12/2025
Assunto: Roberto Pinto de Campos, encaminhando documento em função de decisão de cumprimento de ordem judicial, requerendo o restabelecimento de aposentadoria , bem como benefícios do plano de saúde, cópia anexa.
Autoria: Roberto Pinto de Campos
Correspondência Recebida Nº 452/2025 - 02/12/2025
Assunto: E-mail do senhor Reinaldo José Figueira e moradores do Jardim Residencial San Martinho e bairros adjacentes para agradecer o apoio conferido e solicitando que o agradecimento em anexo seja enviado a todos os vereadores citados.
Autoria: Reinaldo José Figueira e moradores do Jardim Residencial San Martinho e bairros adjacentes
Correspondência Recebida Nº 453/2025 - 02/12/2025
Assunto: E-mail da Secretaria Municipal de Educação de Pirassununga encaminhando convite para o II Encontro para a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância, que acontecerá no dia 11 de dezembro de 2025, às 08h, no Auditório Beta da Secretaria Municipal de Educação.
Autoria: Secretaria Municipal de Educação
Correspondência Recebida Nº 454/2025 - 03/12/2025
Assunto: E-mail do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo 2º Ofício Judicial da Comarca de Pirassununga, trazendo esclarecimentos sobre a decisão exarada nos autos de nº 4000665-61.2025.8.26.0457.
Autoria: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 2º Ofício Cível
Correspondência Recebida Nº 455/2025 - 03/12/2025
Assunto: E-mail da senhora Sany de Lima, representante de Alex Amorim Sirqueira, informando que está enfrentando grave problema com o transporte TFD, solicitando intervenção junto à secretaria da saúde.
Autoria: Sany de Lima
Correspondência Recebida Nº 456/2025 - 03/12/2025
Assunto: E-mail encaminhando Ofício n° 358/2025-SJC-Coordenadoria Políticas da Juventude, para participar da Cerimônia de Premiação Empresas Juniores, finalistas do projeto "SP Jovem", que ocorrerá no dia 09 de dezembro (terça-feira), com início às 14h30, no Auditório da Coordenadoria de Desenvolvimento Profissional e Práticas Pedagógicas (CDeP3).
Autoria: Coordenadoria Políticas Juventude
Correspondência Recebida Nº 457/2025 - 03/12/2025
Assunto: E-mail da Procuradoria Geral do Município, encaminhando intimação referente ao processo 1003411-84.2024.8.26.0457, para conhecimento e cumprimento.
Autoria: Procuradoria Geral do Município de Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 458/2025 - 04/12/2025
Assunto: E-mail do Lar André Luiz, encaminhando convite para a II Mostra Arte em Movimento, que ocorrerá na data: 10 de dezembro de 2025, às 19h30, no Centro de Excelência de Ginástica de Pirassununga "Antenor Jacinto de Souza".
Autoria: Lar André Luiz
Correspondência Recebida Nº 459/2025 - 04/12/2025
Assunto: E-mail encaminhando convite do Diretor da FAYS, Cel Int Wellington Marcelo Fernandes, para a Solenidade Militar de Transmissão de Cargo de Diretor da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga, a realizar-se no dia 7 de janeiro de 2026, às 10h, na FAYS.
Autoria: Academia da Força Aérea - AFA
Correspondência Recebida Nº 460/2025 - 05/12/2025
Assunto: E-mail encaminhado por Ana Carolina Gallego Rocha - Coordenadora/Assistente Social - Informando que o CAS, Cadastro da Assistência Social, realizará um Mutirão do Cadastro Único no dia 20 de dezembro de 2025 (sábado), das 8h às 13h.
Autoria: Cadastro Único Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 461/2025 - 05/12/2025
Assunto: E-mail encaminhado pela senhora Ligia Maria Landgraf Botteon, Escrevente Técnico Judiciário, disponibilizando o ofício anexo, bem como as cópias pertinentes para o restabelecimento da aposentadoria.
Autoria: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 1º Ofício Cível
Correspondência Recebida Nº 462/2025 - 09/12/2025
Assunto: E-mail do senhor Daniel Oliveira, Secretário Municipal de Esportes, encaminhando convite para a final do Campeonato da 2ª divisão, no dia 14 de dezembro de 2025, às 08 horas, no campo do CEFE Médici.
Autoria: Secretaria Municipal de Esportes - SME
Ofício PM Nº 542/2025 - 02/12/2025
Assunto: termo de convênio 007/2025 - APAE
Autoria: Poder Executivo
Ofício PM Nº 543/2025 - 02/12/2025
Assunto: termo de fomento 071/2025 -APAE
Autoria: Poder Executivo
Ofício PM Nº 544/2025 - 02/12/2025
Assunto: termo de fomento 070/2025 - Casa São Vicente de Paulo.
Autoria: Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 109/2025 - 02/12/2025
Assunto: INSTITUI O PORTAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Projeto de Lei Nº 110/2025 - 04/12/2025
Assunto: Projeto de Lei Torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança em piscinas ou similares, com foco na prevenção de acidentes relacionados à sucção e dá outras providências
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2025 - 04/12/2025
Assunto: Projeto de Decreto Legislativo para conceder medalha do Mérito Palmares todo mês de novembro em nosso Município.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2025 - 05/12/2025
Assunto: Encaminha Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a alteração das estruturas administrativas das Procuradorias do Município e do Serviço de Água
e Esgoto de Pirassununga - SAEP e dá outras providências.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Pedido de Informação Nº 232/2025 - 05/12/2025
Assunto: Pedido de informação sobre recesso Educação
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 233/2025 - 09/12/2025
Assunto: Pedido de informação sobre a CISMETRO.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 753/2025 - 04/12/2025
Assunto: Indicação ao Executivo a possibilidade de realizar as devidas adequações e construção de rampa(s) de acessibilidade nas instalações do banheiro público existente próximo ao 5º BPAmb 2ª Cia 1º Pel (Policiamento Ambiental) no Distrito de Cachoeira de Emas.
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Indicação Nº 754/2025 - 04/12/2025
Assunto: Indicação para que a Prefeitura Municipal crie um programa social como objetivo oferecer atendimento integral a pessoas em situação de rua, promovendo acolhimento, reintegração social, qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 755/2025 - 04/12/2025
Assunto: Indicação para que a Prefeitura Municipal estude a viabilidade técnica da criação de um programa de teleatendimento em saúde em Pirassununga, inspirado no modelo “Cuidar+On” de Ribeirão Preto.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 756/2025 - 05/12/2025
Assunto: Indicação de limpeza e roçagem do mato da Praça/Quadra do Jardim São Valentim, localizada na Rua. Sebastião Alves Ferraz.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 757/2025 - 09/12/2025
Assunto: Indicações das sugestões coletadas, das crianças que participaram da Câmara Mirim, coordenado pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Pirassununga, reafirmando o compromisso desta Casa com a promoção da participação infantil e com o aprimoramento contínuo das ações educativas desenvolvidas.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 758/2025 - 09/12/2025
Assunto: Indicação para Credenciamento de Farmácias com Rol de Medicamentos (Licitação por Credenciamento Existente).
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 921/2025 - 09/12/2025
Assunto: REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei 96/2025, de autoria do Wellington Luis Cintra de Oliveira que Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Luta contra o Alcoolismo” no âmbito do município de Pirassununga e dá outras providências.
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 868/2025 - 01/12/2025
Assunto: Congratulação ao Movimento Negro de Pirassununga e o Coletivo Negro da Usp pela realização do evento para celebrar o dia da consciência negra - "belezas negras" que ocorreu no dia 20/11 no Centro de Eventos Dona Belila (FEPASA) e todos os participantes.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Requerimento Nº 873/2025 - 02/12/2025
Assunto: Congratulações ao Roberto Bruno pela conquista do 1º lugar no II Concurso de Poesias - APLACE 2025.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 874/2025 - 02/12/2025
Assunto: Pesar Antonio Frederico
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 875/2025 - 02/12/2025
Assunto: Pesar Amalia Grasseti Berto
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 876/2025 - 02/12/2025
Assunto: Pesar Roberto Profeta de Oliveira
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 877/2025 - 02/12/2025
Assunto: Congratulação Hoje a EMEF CAIC está completando 31 anos, de excelência em tudo que oferece aos seus alunos! Parabéns!
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 878/2025 - 02/12/2025
Assunto: Votos de Pesar pelo Falecimento da Sr.ª Apparecida de Lourdes Martins Mourão.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Requerimento Nº 879/2025 - 02/12/2025
Assunto: Votos de Pesar pelo Falecimento da Sra. Jeni Siqueira Cuel.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Requerimento Nº 880/2025 - 03/12/2025
Assunto: Congregação a equipe Show de Bola , por levar o nome de Pirassununga ultrapassando fronteiras em Lima no Peru , equipe essa que é referência nas principais transmissões esportivas nacionais e internacionais.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 881/2025 - 03/12/2025
Assunto: Congratulação ao Atleta Renan Cuel pela participação do campeonato Brasileiro.
Autoria: LUCIANA BATISTA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 882/2025 - 03/12/2025
Assunto: Congratulação pela cerimônia da chegada da imagem Peregrina Nossa Senhora das Dores.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 883/2025 - 04/12/2025
Assunto: Voto de pesar João Carlos Sengling
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 884/2025 - 04/12/2025
Assunto: Congratulação a autora Patricia Santos Pereira pelo lançamento do livro Afromemória no dia 26/11.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Requerimento Nº 885/2025 - 04/12/2025
Assunto: Congratulação pela inauguração da Brincantes - Escola da infância, através de suas representantes Evelyn wohranth e Tayne Zerbetto.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Requerimento Nº 886/2025 - 04/12/2025
Assunto: Pesar Sr. Jorge Luis Sandanello.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 887/2025 - 04/12/2025
Assunto: Pesar Sr. Manoel Rodrigues Cortes.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 888/2025 - 04/12/2025
Assunto: Pesar Sra. Maria Laudiceia Soares Sirqueira.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 889/2025 - 04/12/2025
Assunto: Congratulação aos Policiais Militares de Pirassununga, que auxiliaram em um parto e salva recém- nascida, no dia 01/12.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 890/2025 - 04/12/2025
Assunto: Congratulação pela inauguração da Sorveteria Vallenthina.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 891/2025 - 05/12/2025
Assunto: Congratulações a Casa da Esperança pelo trabalho desempenhado junto as pessoas em situação de vulnerabilidade.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 892/2025 - 05/12/2025
Assunto: Congratulação a Aprec -Associação dos Pacientes Renais, pelo apoio aos pacientes renais de pirassununga.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 893/2025 - 05/12/2025
Assunto: Às Conferências Vicentinas da Paróquia Santuário Senhor Bom Jesus dos Aflitos pelo trabalho de caridade desempenhado no decorrer do ano de 2025.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 894/2025 - 05/12/2025
Assunto: Às Conferências Vicentinas da Quase-Paróquia Santa Luzia pelo trabalho de caridade desempenhado no decorrer do ano de 2025.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 895/2025 - 05/12/2025
Assunto: Às Conferências Vicentinas da Paróquia São Francisco de Assis pelo trabalho de caridade desempenhado no decorrer do ano de 2025.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 896/2025 - 05/12/2025
Assunto: Às Conferências Vicentinas da Paróquia Santo Antônio pelo trabalho de caridade desempenhado no decorrer do ano de 2025.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 897/2025 - 05/12/2025
Assunto: Às Conferências Vicentinas da Paróquia Santa Rita de Cássia pelo trabalho de caridade desempenhado no decorrer do ano de 2025.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 898/2025 - 05/12/2025
Assunto: Às Conferências Vicentinas da Paróquia Nossa Senhora Aparecida pelo trabalho de caridade desempenhado no decorrer do ano de 2025.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 899/2025 - 05/12/2025
Assunto: Ao Grupo dos Aventureiros da Igreja Adventista pelo trabalho voluntário desempenhado no decorrer do ano de 2025.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 900/2025 - 05/12/2025
Assunto: Ao Grupo dos Desbravadores da Igreja Adventista pelo trabalho voluntário desempenhado no decorrer do ano de 2025.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 901/2025 - 05/12/2025
Assunto: Ao Grupo Socorrista de Ricardo pelo trabalho voluntário desempenhado no decorrer do ano de 2025.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 902/2025 - 05/12/2025
Assunto: Ao Grupo Irmão Gabriel pelo trabalho voluntário desempenhado no decorrer do ano de 2025.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 903/2025 - 05/12/2025
Assunto: À Sra. Dulcineia Senhorine pelo trabalho voluntário desempenhado no decorrer do ano de 2025 na Casa de Apoio de Barretos.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 904/2025 - 05/12/2025
Assunto: Ao Lions pelo trabalho voluntário desempenhado no decorrer do ano de 2025
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 905/2025 - 05/12/2025
Assunto: Ao Rotary Club pelo trabalho voluntário desempenhado no decorrer do ano de 2025
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 906/2025 - 05/12/2025
Assunto: Ao GVVS pelo trabalho voluntário desempenhado no decorrer do ano de 2025.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 907/2025 - 05/12/2025
Assunto: Ao GVCC pelo trabalho voluntário desempenhado no decorrer do ano de 2025.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 908/2025 - 05/12/2025
Assunto: Pesar Hélio Aurélio Zuffo
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 909/2025 - 05/12/2025
Assunto: Congratulação Helena Canonico Pagoto
Campeã Paulista de Hipismo Completo na Categoria Pré-Júnior.
A competição aconteceu nos dias 1e2 de novembro de 2025 em Ribeirão Preto- SP.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 910/2025 - 05/12/2025
Assunto: Pesar Sra. Luzia Caetano Beltrami
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 912/2025 - 05/12/2025
Assunto: Congratulação aos conselheiros voluntários Diretor João Francisco Lucon Junior e a professora Renata Arantes dos Santos Silva pelo compromisso, dedicação e excelência nos serviços prestados na Escola do Legislativo.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 913/2025 - 05/12/2025
Assunto: Congratulação a Diretora Dalva Milaré Arruda Lodi, Ana Júlia Galassi Gobesso e Flávia Kettelhut Tuckumantel, pelo excelente trabalho e dedicação na Escola do Legislativo.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 919/2025 - 09/12/2025
Assunto: Congratulação de ocorrência ocorrido em 07/12 referente, a tentativa de homicídio e feminicidio evitado pela guarda municipal no dia 07 de madrugada guarda Kaaillana bissaco, bovo, todos do.plantao
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 920/2025 - 09/12/2025
Assunto: Votos de Pesar pelo Falecimento do Sr. Misael Aparecido Paula Garcia.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 922/2025 - 09/12/2025
Assunto: Congratulação a Empresária Renata Pagotto e a associação dos motoristas municipais pela realização do bingo em prol a casa de apoio de Barretos, realizado dia 6 de dezembro.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 923/2025 - 09/12/2025
Assunto: Voto de pesar Osmar Montesino
Autoria: LUCIANA BATISTA, AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 858/2025 - 27/11/2025
Assunto: Congratulação moção de aplausos ao Sr. Edvan Pinheiro de Oliveira, pelos seus vídeos nas redes sociais dando vida a memória de Pirassununga.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS