Expediente - 46ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 15/12/2025
Autoria: Presidência
Assunto: Expediente Sessão Ordinária de 15 de dezembro de 2025
Matérias
Correspondência Recebida Nº 464/2025 - 10/12/2025
Assunto: E-mail do Lar André Luiz encaminhando convite para a II Mostra Arte em Movimento, que ocorrerá no dia10 de dezembro de 2025,às 19h30, no Centro de Excelência de Ginástica de Pirassununga.
Autoria: Lar André Luiz
Correspondência Recebida Nº 465/2025 - 11/12/2025
Assunto: E-mail da Secretaria Municipal de Educação de Pirassununga comunicando o cancelamento do II Encontro para a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância, que aconteceria no dia 11 de dezembro de 2025, às 08h, no Auditório Beta da Secretaria Municipal de Educação, informando que o evento será reagendado.
Autoria: Secretaria Municipal de Educação
Correspondência Recebida Nº 466/2025 - 11/12/2025
Assunto: E-mail do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando Comunicado GP nº 46/2025 (Questionário Emendas Parlamentares), disponibilizado no DOE-TCESP, para cumprimento até dia 15/12/2025.
Autoria: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - UR 10 Araras
Correspondência Recebida Nº 467/2025 - 12/12/2025
Assunto: E-mail da senhora Fabiana Malaman do Casarão Ateliê da Música, encaminhando convite para o "Concerto de Natal: Glória de Vivaldi", ocorrerá no dia 13 de Dezembro (Sexta-feira), às 20h30, no Santuário Senhor Bom Jesus dos Aflitos.
Autoria: Fabiana Malaman - Casarão Ateliê da Música
Processo Interno Nº 773/2025 - 12/12/2025
Assunto: Relatório de atividades 2025
Autoria: Presidência
Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2025 - 15/12/2025
Assunto: Sustar os efeitos do Decreto 8995 de 28 de novembro de 2025
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, CARLOS LUIZ DE DEUS, AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Requerimento Nº 925/2025 - 15/12/2025
Assunto: Urgencia ao PDL 26/2025
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 926/2025 - 15/12/2025
Assunto: REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado em regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 107/2025
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA