ATA - 7ª Reunião reunião mesa diretora de 2026
Tipo: ATA
Data: 23/01/2026
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, CARLOS LUIZ DE DEUS, AIDANO APARECIDO DE SOUZA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Assunto: deliberação sobre apresentação de ADI em face de decreto
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ata Mesa APRESENTAÇÃO ADI - Documento Assinado | 26/01/2026 | 826,9 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Jurídica
Destinatário: Presidência
Envio: 04/02/2026
Complemento: Encaminho a Vossa Exceência comprovação de providências sobre o protocolo da ADI Estadual em face ao Decreto 8995/2025.
Documento vinculado: Anexo Nº 101/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 26/01/2026
Objetivo: Para Providências
Complemento: Encaminho para providencias conforme solicitado
Resposta: 04/02/2026
Complemento: Encaminho a Vossa Exceência comprovação de providências sobre o protocolo da ADI Estadual em face ao Decreto 8995/2025.