Expediente - 47ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Expediente
Data: 02/02/2026
Autoria: Presidência
Assunto: Expediente Sessão Ordinária de 02 de fevereiro de 2026.
Matérias
Correspondência Recebida Nº 1/2026 - 05/01/2026
Assunto: Manifestação Complementar aos Autos da CEI Nº 02/2025 do ex-Secretário Municipal de Esportes e, cumulativamente, ex-Secretário Municipal de Cultura de Pirassununga.
Autoria: Bruno Sampaio
Correspondência Recebida Nº 2/2026 - 07/01/2026
Assunto: E-mail do senhor Carlos Eduardo da Silva Farias dos Santos, Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e Secretário Municipal de Direitos Humanos, Cidadania e Justiça, encaminhando o Ofício 002/2026 - SMADS/SMDHCJ, para informar sobre os repasses de Emendas Parlamentares Impositivas Municipais à Entidades da Sociedade Civil.
Autoria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Correspondência Recebida Nº 3/2026 - 07/01/2026
Assunto: E-mail do senhor Éder Ricardo Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Pirassununga, encaminhando ofício em agradecimento a Mesa Diretora e aos Vereadores.
Autoria: Sindicato dos Servidores Municipais de Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 4/2026 - 07/01/2026
Assunto: Solicita acesso imediato e integral aos autos da Comissão Especial de Inquérito (CEI) nº 02/2025.
Autoria: Bruno Sampaio
Correspondência Recebida Nº 5/2026 - 07/01/2026
Assunto: Solicitação de agendamento de Audiências Públicas da Secretaria Municipal da Saúde.
Autoria: Secretaria Municipal de Saúde
Correspondência Recebida Nº 6/2026 - 14/01/2026
Assunto: E-mail do senhor Éder Ricardo Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Pirassununga, encaminhando o Ofício 004/2026 solicitando o pagamento retroativo dos benefícios dos servidores que foram congelados pela Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020.
Autoria: Sindicato dos Servidores Municipais de Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 7/2026 - 15/01/2026
Assunto: E-mail do senhor MARCELO MARCOS DA SILVA SOUZA, encaminhando procuração pela qual confere poderes a PALOMA COUTO ALONSO, para representá-lo junto a Câmara Municipal de Pirassununga.
Autoria: Marcelo Marcos da Silva Souza
Correspondência Recebida Nº 8/2026 - 15/01/2026
Assunto: E-mail da Câmara dos Deputados, por intermédio da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, disponibilizando informações das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) aos municípios, conforme anexo.
Autoria: Câmara dos Deputados
Correspondência Recebida Nº 9/2026 - 15/01/2026
Assunto: Ofício CCA nº 3097/2025 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia das decisões proferidas nos autos dos processos, disponibilizados no Diário Oficial Eletrônico do TCESP em 02/04/25(Acórdão) e em 31/07/25(Acórdão Recurso Ordinário).
Autoria: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Correspondência Recebida Nº 10/2026 - 16/01/2026
Assunto: E-mail do sindicato dos Servidores Municipais de Pirassununga, informando o reajuste no valor das mensalidades referente as filiações do Sindicato, e solicitando a alteração do desconto na folha de pagamento a partir de janeiro de 2026.
Autoria: Sindicato dos Servidores Municipais de Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 11/2026 - 19/01/2026
Assunto: Comissão das ADIs do Município, solicitando apoio da Câmara para aplicação da Lei nº 13.526/26.
Autoria: Comissão das ADIs do Município de Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 12/2026 - 19/01/2026
Assunto: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais encaminhando Edital de Convocação Dissídio 2026.
Autoria: Sindicato dos Servidores Municipais de Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 13/2026 - 20/01/2026
Assunto: Ofício 01/2026 da APREC - Associação dos Pacientes Renais Crônicos de Pirassununga Prof. Daniel Caetano do Carmo, em agradecimento a vereadora Luciana Batista pela Emenda Impositiva 85/2025, destinada a Associação.
Autoria: APREC- Associação dos Pacientes Renais Crônicos de Pirassununga "Prof. Daniel Caetano do Carmo"
Correspondência Recebida Nº 14/2026 - 20/01/2026
Assunto: Ofício 02/2026 da APREC - Associação dos Pacientes Renais Crônicos de Pirassununga Prof. Daniel Caetano do Carmo, em agradecimento a vereadora Sandra Valéria Vadalá Muller pela Emenda Aditiva nº01/2025, destinada a Associação.
Autoria: APREC- Associação dos Pacientes Renais Crônicos de Pirassununga "Prof. Daniel Caetano do Carmo"
Correspondência Recebida Nº 15/2026 - 21/01/2026
Assunto: E-mail da Câmara Municipal de Araras, encaminhando convite para o 3º Congresso de Comunicação Pública do Sudeste – "Comunica", datas: 5 e 6 de fevereiro de 2026, na Câmara Municipal de Praia Grande – Praça Vereador Vital Muniz, nº 01 – Boqueirão.
Autoria: Câmara Municipal de Araras
Correspondência Recebida Nº 16/2026 - 21/01/2026
Assunto: Documento encaminhando pelo senhor Marcelo Marcos da Silva Souza, via whatsapp, encaminhando Arguição de Suspeição de Membros da Comissão Processante 02/2025 e Declaração de Nulidade Absoluta de Atos e Relatório.
Autoria: Marcelo Marcos da Silva Souza
Correspondência Recebida Nº 17/2026 - 23/01/2026
Assunto: E-mail do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo encaminhando Ofício-Convite para o “I Encontro Caminhos para a Primeira Infância – Políticas que transformam”, evento a ser realizado conjuntamente pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), no dia 29 de janeiro, das 10h às 14h e das 14h às 17h, no Auditório Nobre do TCESP.
Autoria: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Correspondência Recebida Nº 18/2026 - 28/01/2026
Assunto: E-mail da Secretária da Saúde, Solange Aparecida Martins, encaminhando o Ofício nº 022/2026 SMS, referente ao Ofício nº 006/2026.
Autoria: Secretaria Municipal de Saúde
Correspondência Recebida Nº 19/2026 - 29/01/2026
Assunto: E-mail da senhora Mara Longo,Chefe Seção de Contabilidade, encaminhando Of. FIN 01/2026, solicitando o preenchimento do formulário conforme ofício, referente ao SIAP - Sistema de Informação da Administração Pública do Exercício de 2025.
Autoria: Prefeitura Municipal de Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 20/2026 - 29/01/2026
Assunto: Ofício 03-2026 do Conselho Municipal de Educação, solicitação da criação da Casa dos Casa dos Conselhos Municipais.
Autoria: Conselho Municipal da Educação
Correspondência Recebida Nº 21/2026 - 30/01/2026
Assunto: E-mail da senhora Thaís Helena Zero de Oliveira Pereira, solicitando a emissão de Certificado que faça constar o título de "Militar das Forças Armadas do Ano", conforme reconhecimento concedido pela Câmara Municipal, pois o referido título foi outorgado nos termos do Decreto Legislativo nº 262/2016, em reconhecimento aos serviços prestados, e o certificado será utilizado para fins de comprovação curricular. Caso seja necessária a apresentação de informações adicionais, coloco-me inteiramente à disposição.
Autoria: Thaís Helena Zero de Oliveira Pereira
Ofício PM Nº 1/2026 - 05/01/2026
Assunto: Oficio GAB 228/2025 - Senhor Prefeito solicitando cópia audiovisual da oitiva, da transcrição de depoimento prestado à CEI 02/2025 e cópia da certidão de comparecimento no dia 17 de dezembro de 2025
Autoria:
Ofício PM Nº 2/2026 - 05/01/2026
Assunto: Oficio GAB 229 2025 de Autoria do Senhor Prefeito Municipal solicitando juntada de documentos para análise da CEI 02/2025
(junta midia digital anexada à presente)
Autoria:
Ofício PM Nº 9/2026 - 09/01/2026
Assunto: Ofício Gab. 01/2026 - Solicitação de certidão de exercício de cargo de prefeito
Autoria: Gabinete - PM
Ofício PM Nº 15/2026 - 28/01/2026
Assunto: Termo de Colaboração 001/2025 - Termo de Apostilamento 001/2026 - Associação Beneficente Instituto Vida Renovada
Autoria: Poder Executivo
Ofício PM Nº 16/2026 - 28/01/2026
Assunto: Termo de Convênio 005/2025 - Termo de Apostilamento 002/2026 - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga
Autoria: Poder Executivo
Ofício PM Nº 17/2026 - 28/01/2026
Assunto: Termo de Colaboração nº 001/2026 - LAR DOS IDOSOS NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
Autoria: Poder Executivo
Ofício PM Nº 18/2026 - 28/01/2026
Assunto: Termo de Colaboração nº 002/2026 - CASA DE SÃO VICENTE – OBRA UNIDA À CASA SÃO VICENTE DE PAULO
Autoria: Poder Executivo
Ofício PM Nº 19/2026 - 28/01/2026
Assunto: Termo de Colaboração: 01/2021 - Termo Aditivo: 002/2026 - S.O.S ANIMAL
Autoria: Poder Executivo
Ofício PM Nº 20/2026 - 28/01/2026
Assunto: Mensagem Aditiva aos Projetos de Lei n° 05/2026 e 06/2026.
Referência: Ofício SG nº 13/2026 SG.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Ofício PM Nº 22/2026 - 02/02/2026
Assunto: Termo de Convênio nº 001/2026. Santa Casa de Misericórdia
Autoria: Poder Executivo
Ofício PM Nº 23/2026 - 02/02/2026
Assunto: Termo de Fomento nº 001/2026 - Santa Cada de Misericórdia
Autoria: Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 8/2026 - 29/01/2026
Assunto: Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências.
Referência: Protocolo n° 160/2026
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Projeto de Lei Nº 9/2026 - 30/01/2026
Assunto: Encaminha Projeto de Lei que ratifica o protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal denominado “União pela Educação Vale da Mogiana”
objetivando a instalação de FATEC – Faculdade de Tecnologia – do Centro Paula Souza em Santa Cruz das Palmeiras.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Pedido de Informação Nº 1/2026 - 29/01/2026
Assunto: Pedido de informação sobre o processo 4364/2010.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 2/2026 - 29/01/2026
Assunto: Pedido de informação sobre sinalização de trânsito na Rua Siqueira Campos, altura do Auto Posto Aeroclube.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 3/2026 - 29/01/2026
Assunto: Pedido de informação sobre os processos administrativos Viação Pirassununga.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 4/2026 - 29/01/2026
Assunto: Pedido de informação sobre o prédio do CRAS, Vila Santa Fé.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 5/2026 - 29/01/2026
Assunto: Pedido de informação sobre banco conveniado com a prefeitura para pagamento dos servidores.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 6/2026 - 30/01/2026
Assunto: Pedido de informação sobre funcionários da Prefeitura Municipal de Pirassununga afastados de suas funções por período de até 2 (dois) anos.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, CARLOS LUIZ DE DEUS, AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Pedido de Informação Nº 7/2026 - 30/01/2026
Assunto: Pedido de informação sobre a CEMMIL.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, AIDANO APARECIDO DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Pedido de Informação Nº 8/2026 - 30/01/2026
Assunto: Pedido de informação sobre a emenda parlamentar nº 45120002, de 2025, no valor de R$ 300.000,00, enviada pelo Deputado Federal Saulo Pedroso.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Pedido de Informação Nº 9/2026 - 30/01/2026
Assunto: Pedido de Informação sobre loteamentos e empreendimentos imobiliários na região leste de Pirassununga.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Pedido de Informação Nº 10/2026 - 30/01/2026
Assunto: Pedido de Informação sobre imóveis alugados pelo Município de Pirassununga – valores de 2025 e índices de reajuste para 2026.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Pedido de Informação Nº 11/2026 - 30/01/2026
Assunto: Pedido de informação sobre Processo Administrativo nº 5615/2025, Edital nº 63/2025 – Licitação nº 08/2025. San Martinho.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 1/2026 - 23/01/2026
Assunto: Indicação para que seja feita melhor sinalização e informação nas entradas da cidade , quanto a altura permitida de caminhões que entram e circulam pelo município , prevenindo acidentes com fios e/ou cabos de internet.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Indicação Nº 2/2026 - 23/01/2026
Assunto: Indicação para que seja colocado bebedouro e ventiladores no CAPS da Vila Pinheiro.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Indicação Nº 3/2026 - 23/01/2026
Assunto: Análise da viabilidade de alteração do tráfego da Rua Pereira Bueno para mão única ao DEMUTRAN
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET
Indicação Nº 4/2026 - 29/01/2026
Assunto: Indicação para que a prefeitura Municipal reconheça a Lei 15.326/2026, que reconhece oficialmente os professores da educação infantil como profissionais do magistério. Para os Auxiliares de Desoncolvimento infantil- ADIs do Município.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 5/2026 - 29/01/2026
Assunto: Indicação de podas das árvores na Praça localizada na Rua. Florianópolis, Vila Belmiro.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 6/2026 - 30/01/2026
Assunto: Indicação para que a Prefeitura realize cadastro no CEO(Centro de Especialidades Odontológicas) para realização de implantes dentários.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 28/2026 - 29/01/2026
Assunto: Urgência ao Projeto de Lei 8/2026
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET
Requerimento Nº 911/2025 - 05/12/2025
Assunto: Congratulação ao Odirley Montesino pelo lançamento do livro DEMOCRACIA EM RISCO no dia 2 de dezembro.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Requerimento Nº 914/2025 - 05/12/2025
Assunto: Congratulação aos novos conselheiros do CONCID Pirassununga, o Conselho da Cidade que retomou as atividades fortalecendo a atuação do cidadão através dos Conselhos Municipais principalmente nesta área que é fundamental a participação popular, além de que com a volta deste conselho, Pirassununga também atende as recomendações do Tribunal de Contas do estado de SP.
Autoria: REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 915/2025 - 05/12/2025
Assunto: Parabenizar os formandos da "Escola Zuleika V.F. Veloso" (V. São Pedro) do "Projeto Superação de Judô" idealizado pelo atleta olímpico Branco Zanol,
Autoria: REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 916/2025 - 05/12/2025
Assunto: Congratulação ao "Dia Nacional do Policial Penal" comemorado no dia 04 de dezembro. Profissão que abrange muitos pirassununguenses que deslocam para outras cidades e se dedicam por zelar pela segurança da população.
Autoria: REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 917/2025 - 05/12/2025
Assunto: Parabenizar a Secretaria de Esportes de Pirassununga que está ampliando oportunidades para jovens atletas e vai disponibilizar aulas gratuitas de basquete feminino sub16 com início no último dia 05 de dezembro com o evento: "Aula Inaugural da Categoria Sub16 de Basquete Feminino", iniciativa que marca a abertura de uma nova etapa para a modalidade no município.
Autoria: REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 918/2025 - 05/12/2025
Assunto: Congratulações ao 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado pela" Passagem de Comando" realizado no dia 04.12
Autoria: REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 2/2026 - 23/01/2026
Assunto: Voto de pesar Alcino Pereira de Araujo
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 3/2026 - 23/01/2026
Assunto: Voto de pesar Eder
Ericson Secarechi
Autoria: LUCIANA BATISTA, REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 4/2026 - 23/01/2026
Assunto: Voto de Pesar Irene Galeni Bacarin.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 5/2026 - 23/01/2026
Assunto: Voto de pesar Joana Lepre Bernardes Franco
Autoria: LUCIANA BATISTA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 6/2026 - 23/01/2026
Assunto: Nota de pesar Benedito Roberto Borges
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 7/2026 - 23/01/2026
Assunto: Voto de pesar Reinaldo Marcondes
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 8/2026 - 23/01/2026
Assunto: Nota de Pesar Julio Cesar de Alcantara Lourenço
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 9/2026 - 23/01/2026
Assunto: Voto de pesar José Tonetti
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 10/2026 - 23/01/2026
Assunto: Voto pesar Edna Zanichelli
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 11/2026 - 23/01/2026
Assunto: Nota de Pesar da Sra. Sinforosa Maria do Nascimento Leonel
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 12/2026 - 23/01/2026
Assunto: Nota de Pesar - Sra. Vitória Aparecida Scantabule Baptistella
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 13/2026 - 23/01/2026
Assunto: Congratulação ao grupo de voluntários Doutores do Sorriso, pelo trabalho realizado na Santa casa.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 14/2026 - 23/01/2026
Assunto: Congratulação ao Deputado Celso Russomanno pelos kits para o Procon
Autoria: LUCIANA BATISTA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 15/2026 - 27/01/2026
Assunto: Voto de pesar Antônio Lara
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 24/2026 - 29/01/2026
Assunto: Votos de Pesar pelo Falecimento do Sr. Dalmo Antônio Baldim.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 25/2026 - 29/01/2026
Assunto: Votos de Pesar pelo Falecimento do Sr. Angelo Barbosa.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Requerimento Nº 26/2026 - 29/01/2026
Assunto: Pesar Sr. Gilberto Sebastião Juliani.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 27/2026 - 29/01/2026
Assunto: Pesar Sra. Lazara dos Santos Bueno.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 29/2026 - 30/01/2026
Assunto: Pesar Elsa marili de Freitas Martins
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 30/2026 - 30/01/2026
Assunto: congratulação ao time de futsal feminino de pirasssununga, jogos abertos 2025.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 31/2026 - 30/01/2026
Assunto: Congratulação para Arnaldo Ramos de Freitas Neto, maestro pela organização do Concurso de Bandas e fanfarras, realizado em 23/11/2025.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 32/2026 - 30/01/2026
Assunto: Congratulação nova eleição do COMTUR realizada 13/01/2026, e para os novos membros.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 33/2026 - 30/01/2026
Assunto: Apresenta Requerimento de Moção de Aplausos à Polícia Militar do Estado de São Paulo, em reconhecimento à atuação na Operação Impacto, que resultou na apreensão de 01 revólver, 03 munições, 0,024 g de crack e 0,01 g de maconha, realizada pela equipe composta pelo 1º Sgt PM Willians, CB PM Mattos e CV PM Furlan, com apoio dos CB PM Henrique e CB PM Castro, integrantes da 3ª Companhia do 36º BPM/I, no município de Pirassununga/SP.
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Requerimento Nº 34/2026 - 30/01/2026
Assunto: Congratulação ao Padre Carlos Alberto da Rocha e aos membros do Projeto Pastoral da Rua, da Igreja Santo Antônio, pelo relevante serviço de distribuição de alimentos, diálogo, orientação e apoio às pessoas em situação de rua no município de Pirassununga.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Requerimento Nº 35/2026 - 30/01/2026
Assunto: Congratulação ao Projeto Mãos que Acolhem e à Arena 019 pela realização do torneio de vôlei com objetivo de arrecadação de materiais escolares ocorrido em 25 de janeiro de 2026.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Requerimento Nº 36/2026 - 02/02/2026
Assunto: Nota de repúdio ao Ministério da Saúde que retirou e declarou a impossibilidade de integrar a vacina contra o herpes-zóster no catálogo do SUS, justificando que o investimento seria excessivamente oneroso prejudicnado milhões de brasileiros que necessitam do tratamento e vacina
Autoria: REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 37/2026 - 02/02/2026
Assunto: Congratulações para o TJSP e TCESP pelo evento no dia 29/01/2026 - 1°ENCONTRO Caminhos para a Primeira Infância: Políticas que Transformam.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
