Expediente - 48ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Expediente
Data: 09/02/2026
Autoria: Presidência
Assunto: Expediente da Sessão Ordinária de 09 de fevereiro de 2026.
Matérias
Correspondência Recebida Nº 22/2026 - 02/02/2026
Assunto: E-mail da Associação San Martinho, encaminhando solicitação de providências urgentes contra ato do Prefeito Municipal que mantém licitação indevida para construção de casas populares em área pública que não foi desafetada, contrariando decisão legislativa.
Autoria: Reinaldo José Figueira
Correspondência Recebida Nº 23/2026 - 04/02/2026
Assunto: E-mail encaminhando DECRETO MUNICIPAL N°460, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022, bem como OFÍCIO N° 001/CONSEG-SP/26, CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE PIRASSUNUNGA - SP, para serem analisados por esta Casa de Leis.
Autoria: Hudson Colombo
Correspondência Recebida Nº 24/2026 - 04/02/2026
Assunto: E-mail encaminhado informando que foi disponibilizado, no Sistema SEI!, o link de acesso à cópia do Processo TC-004503.989.23-8, que tratou das Contas de 2023 da Prefeitura Municipal de Pirassununga.
Autoria: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Correspondência Recebida Nº 25/2026 - 04/02/2026
Assunto: Ofício CGCMV N° 900/25 - Processo TC-9115.989.19-6 (Ref. Proc. TC-10522.989.25-0), encaminhado pelo TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Autoria: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Correspondência Recebida Nº 26/2026 - 05/02/2026
Assunto: E-mail encaminhando Ofício Nº 16/2026 - CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ/SP -.
Autoria: Câmara Municipal da Estância Turística de Tupã
Correspondência Recebida Nº 27/2026 - 05/02/2026
Assunto: E-mail encaminhando CONVITE PARA SESSÃO SOLENE - TÍTULO DE CIDADÃ SANTARRITENSE Honorária a Procuradora Geral do TC - Dra. Letícia Formoso Delsin Matuck Feres.
Autoria: Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
Correspondência Recebida Nº 28/2026 - 06/02/2026
Assunto: Senhor, MARCELO MARCOS DA SILVA SOUZA, encaminha a esta Casa de Leis, para apreciação e votação, Projeto de Lei Municipal que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames toxicológicos de larga janela de detecção para agentes políticos, servidores públicos municipais e profissionais de imprensa credenciado, estabelece periodicidade, sanções administrativas e dá outras providências".
Autoria: Marcelo Marcos da Silva Souza
Correspondência Recebida Nº 29/2026 - 06/02/2026
Assunto: E-mail da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Piracicaba, encaminhando convite para "Curso – Storytelling como Ferramenta de Comunicação", que ocorrerá no dia 10 de março de 2026, das 14 às 16 horas.
Autoria: CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA
Processo Interno Nº 766/2025 - 04/12/2025
Assunto: Balancetes 10 e 11/2025 para assinatura
Autoria: Mauro Zangaro Pessin, Elton de Souza Otto, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Processo Interno Nº 31/2026 - 14/01/2026
Assunto: Balancete de novembro/2025 para assinatura e envio à Prefeitura
Autoria: Mauro Zangaro Pessin, Elton de Souza Otto, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Processo Interno Nº 32/2026 - 14/01/2026
Assunto: Balancete de Dezembro/2025 para assinatura e envio à Prefeitura
Autoria: Mauro Zangaro Pessin, Elton de Souza Otto, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Processo Interno Nº 63/2026 - 04/02/2026
Assunto: Balancete de Janeiro/2026 para assinatura e envio
Autoria: Mauro Zangaro Pessin, Elton de Souza Otto, Presidência
Ofício PM Nº 24/2026 - 03/02/2026
Assunto: Ofício nº 05/2026 GAB, solicitação de reunião referente ao Projeto de Lei que ratifica o protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal denominado “União pela Educação Vale da Mogiana” objetivando a instalação de FATEC – Faculdade de Tecnologia – do Centro Paula Souza em Santa Cruz das Palmeiras.
Autoria: Poder Executivo
Ofício PM Nº 26/2026 - 06/02/2026
Assunto: Termo de Convênio nº 002/2026 (APAE)
Autoria: Poder Executivo
Ofício PM Nº 27/2026 - 06/02/2026
Assunto: Termo Aditivo nº 019/2026. Termo de Colaboração nº 10/2023. APAE
Autoria: Poder Executivo
Ofício PM Nº 28/2026 - 06/02/2026
Assunto: Termo Aditivo nº 020/2026. Termo de Colaboração nº 06/2024. APAE
Autoria: Poder Executivo
Ofício PM Nº 29/2026 - 06/02/2026
Assunto: Termo Aditivo nº 022/2026. Termo de Colaboração nº 05/2024. APAE
Autoria: Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 10/2026 - 02/02/2026
Assunto: Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de crédito
adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Projeto de Lei Nº 11/2026 - 06/02/2026
Assunto: Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares no orçamento vigente e dá outras providências.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Pedido de Informação Nº 12/2026 - 04/02/2026
Assunto: Que entre as ruas José Rodrigues sobrinho ( lado do bairro Jd Ferrarezi ), Rua José Rodrigues sobrinho (lado do bairro San Martinho) existe um trecho de terra, a há tempo um impasse para que seja feito asfalto no local, detalhar qual a real situação dessa área.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Pedido de Informação Nº 13/2026 - 04/02/2026
Assunto: Pedido de informação sobre a pavimentação da rua São Cristóvão
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Pedido de Informação Nº 14/2026 - 05/02/2026
Assunto: Pedido de Informação sobre a pavimentação da rua Maria Silveira Therense
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Pedido de Informação Nº 15/2026 - 05/02/2026
Assunto: Pedido de Informação sobre a pavimentação da rua Ermenegildo Pozzobon e no prolongamento da rua Rio Grande do Norte
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Pedido de Informação Nº 16/2026 - 06/02/2026
Assunto: Pedido de informação folha de ponto dos recepcionistas das unidades de saúde.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 17/2026 - 06/02/2026
Assunto: Pedido de Informações sobre as horas extras referente a Prefeitura Municipal de Pirassununga e SAEP, devendo ser apresentado por todas as Secretarias.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Pedido de Informação Nº 18/2026 - 09/02/2026
Assunto: Pedido de Informação sobre a carga horária dos servidores da Secretaria Municipal de Obras, eventual redução de jornada e realização de horas extras.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Indicação Nº 7/2026 - 06/02/2026
Assunto: Indicação de limpeza e roçagem do mato no centro turístico em Cachoeira de Emas.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 8/2026 - 06/02/2026
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de instalar plaquetas com QR Code nos postes de iluminação pública, permitindo que a população comunique de forma rápida e digital falhas, lâmpadas queimadas ou problemas na iluminação urbana.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 9/2026 - 06/02/2026
Assunto: Indicação de limpeza e roçagem do mato, no prédio do acessa São Paulo, localizado na Rua Romilda Victorelli - Vila Redenção.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 10/2026 - 06/02/2026
Assunto: Indicação para recapeamento na Rua General Luís Barbedo.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Indicação Nº 11/2026 - 06/02/2026
Assunto: Indicação para roçagem da Avenida Juca Costa
Autoria: LUCIANA BATISTA
Indicação Nº 12/2026 - 06/02/2026
Assunto: Indicação ao Executivo Municipal para a designação de servidor ou a contratação de estagiário para atendimento e orientação ao público na entrada do Paço Municipal.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Indicação Nº 13/2026 - 06/02/2026
Assunto: Indicação para que seja feito o recapeamento na Rua Pereira Bueno.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Indicação Nº 14/2026 - 06/02/2026
Assunto: Indicação para que seja feita o tapa buracos na avenida Angelo Bruno no Jardim Clayton Malaman
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Indicação Nº 15/2026 - 06/02/2026
Assunto: Indicação para que seja feita a roçagem, limpeza, iluminação e manutenção da quadra do Jardim Eldorado - situada na esquina da rua Coronel Franco com a Rua Antonio Magnani , no Jardim Eldorado, bem como, a efetivação de rondas nas imediações da quadra do Jardim Eldorado que se encontra em estado de abandono, servindo de abrigo para usuários de drogas.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Indicação Nº 16/2026 - 06/02/2026
Assunto: Indicação para que seja feita a roçagem, limpeza , iluminação e a manutenção tanto no parquinho da praça da Fepasa, bem como em toda praça da Fepasa, situada no centro da cidade em frente a antiga Estação Fepasa.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Indicação Nº 17/2026 - 06/02/2026
Assunto: Tapa buraco entre as ruas Siqueira Campos e Cel. Jeremias J de Almeida próximo a guarda municipal
Autoria: REINALDO CARIDADE
Indicação Nº 18/2026 - 06/02/2026
Assunto: Indicação de construção de calçada em via pública, com o objetivo de garantir acessibilidade, segurança aos pedestres e adequada mobilidade urbana no bairro terras de Santa Maria - na altura do cemitério bom Jesus - ZN - entrada/acesso do bairro, devido a reclamações de moradores, pois a ausência de calçada tem colocado em risco para quem utiliza do local.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 19/2026 - 06/02/2026
Assunto: Indicação de limpeza, capinação e retirada de entulhos em área pública, no bairro Santa Maria - na altura do cemitério bom Jesus - Zona Norte, que liga os dois bairros, devido a reclamação de moradores, inclusive, sobre aparição de cobras no local.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Requerimento Nº 23/2026 - 28/01/2026
Assunto: Pesar do senhor Francisco Neves Dos Santos
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Requerimento Nº 38/2026 - 02/02/2026
Assunto: Parabenizar a Escola Estadual "Professor Paulo de Barro Ferraz" que começa oficialmente com o modelo de ensino cívico-militar neste mês de fevereiro. É finalmente a Escola Cívico Militar virando realidade em Pirassununga.
Autoria: REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 39/2026 - 02/02/2026
Assunto: Parabenizar a ASCOBAR pela inauguração da sua nova arquibancada e a realização da 3º Copa Leandrão em Pirassununga no domingo, dia 25
Autoria: REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 41/2026 - 03/02/2026
Assunto: Congratulação aos 60 anos da Paróquia Santa Rita de Cássia.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 42/2026 - 03/02/2026
Assunto: Pesar Itamar Antônio Franchi
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 43/2026 - 05/02/2026
Assunto: Voto de pesar Helena Maria Morcelli Ramalho.
Autoria: LUCIANA BATISTA, CARLOS LUIZ DE DEUS, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 44/2026 - 06/02/2026
Assunto: Pesar Sra. Marilda Bustamante Pires.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 45/2026 - 06/02/2026
Assunto: Pesar Sr. Aloisio Floriano Chelini.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 46/2026 - 06/02/2026
Assunto: Requerimento de Congratulação ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região – CREFITO-3, pela realização das capacitações sobre Políticas Públicas, Gestão de Fila de Espera, Ferramentas Tecnológicas no Cuidado.
“Proteger e Cuidar – Direitos da Criança e do Adolescente na Prática da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional”, ocorridas em 29 de janeiro de 2026, no município de Pirassununga, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde.
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Requerimento Nº 47/2026 - 06/02/2026
Assunto: Congratulação pelo aniversário de 30 anos da Ótica Batel.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 48/2026 - 06/02/2026
Assunto: Pesar Sr. José Vilson de Oliveira.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 49/2026 - 06/02/2026
Assunto: Convocação do Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, representantes de empresas de internet e a Elektro, para Audiência Pública com a pauta fios soltos na cidade.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 50/2026 - 06/02/2026
Assunto: PESAR EDUARDO PEREIRA LEITE
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 51/2026 - 06/02/2026
Assunto: congratulação a vanessa noronha , pelo lançamento do livro XÔ CHUPETA
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 52/2026 - 06/02/2026
Assunto: Parabenizar o Saep pelo rápido atendimento no vazamento e buraco formado na rua Cel Jeremias J de Almeida no centro.
Autoria: REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 54/2026 - 06/02/2026
Assunto: Convocar secretariado para esclarecimentos quanto ao Jardim Marilia II chamado de Parque Aviação nos contratos firmados, e sobre as dificuldades enfrentadas pelos populares que estão adquirindo as casas.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, CARLOS LUIZ DE DEUS