Expediente - 49ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Expediente
Data: 18/02/2020
Autoria: Presidência
Assunto: Sessão ordinária de 18 de fevereiro de 2026.
Matérias
Correspondência Recebida Nº 30/2026 - 12/02/2026
Assunto: Convite encaminhando via Whatsapp, pela Procuradoria Especial da Mulher do Parlamento Metropolitano de Piracicaba, para 1ª Reunião Ordinária da Procuradoria Especial da Mulher, ocorrerá dia 05/03/2026 (quinta-feira), às 9 horas, na Câmara Municipal de Araras.
Autoria: Parlamento Metropolitano de Piracicaba
Correspondência Recebida Nº 31/2026 - 13/02/2026
Assunto: E-mail encaminhando convite para a CERIMÔNIA DE INAUGURAÇÃO da Unidade de Estratégia de Saúde da Família “Márcio José Farias” – USF Santa Fé II, que será realizada no dia 23 de fevereiro de 2026 (segunda-feira), às 9h00, na Rua São Sebastião, nº 1239 – Vila Santa Fé.
Autoria: Secretaria Municipal de Saúde
Correspondência Recebida Nº 32/2026 - 18/02/2026
Assunto: Documento encaminhando pelo senhor , Rony Henrique da empresa Eureka Oficina de Ideias, solicitando cotação para fornecimento de 01 placa de captura de Vídeo, tendo em vista a necessidade de substituição do equipamento atual, que se encontra danificado.
Autoria: RONY HENRIQUE GOMES 34171542863
Ofício PM Nº 30/2026 - 09/02/2026
Assunto: Ofício 13/2026 - Requisição de informações e de cópia Integral de correspondências oficiais relativas à Comissão Especial de Inquérito nº 01/2025, não constantes dos autos encaminhados ao Chefe do Poder Executivo.
Autoria: Gabinete - PM
Ofício PM Nº 31/2026 - 09/02/2026
Assunto: Ofício 14/2026 - Requisição de informações e de cópia integral de correspondências oficiais relativas à Comissão Especial de Inquérito nº 02/2025, não constantes dos autos encaminhados ao Chefe do Poder Executivo em 09/01/2026.
Autoria: Gabinete - PM
Ofício PM Nº 32/2026 - 09/02/2026
Assunto: Ofício 15/2026 - Requisição de informações e de cópia integral de correspondências oficiais relativas à Comissão Especial de Inquérito nº 02/2025, com reiteração dos pedidos formulados no Ofício nº 06/2025 PGM.
Autoria: Gabinete - PM
Ofício PM Nº 33/2026 - 10/02/2026
Assunto: Termo de Apostilamento 003/2026. Protocolo Administrativo nº 6238/2025. Termo Aditivo 022/2026.
Autoria: Poder Executivo
Ofício PM Nº 38/2026 - 12/02/2026
Assunto: Termo de Apostilamento 004/2026. Protocolo Administrativo nº 6052/2025.Termo Aditivo 002/2026
Autoria: Poder Executivo
Ofício PM Nº 40/2026 - 13/02/2026
Assunto: Ofício nº 16/2026- Certidão de Exercício de cargo de Vice-prefeito
Autoria: Gabinete - PM
Ofício PM Nº 41/2026 - 13/02/2026
Assunto: Solicitação de reunião referente ao PL nº 9/2026.
Referência: Ofício 05/2026-GAB
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Ofício PM Nº 42/2026 - 18/02/2026
Assunto: Ofício 18/2026 - Solicitação de agendamento de audiência pública
Autoria: Gabinete - PM
Projeto de Lei Nº 12/2026 - 10/02/2026
Assunto: Encaminha Projeto de Lei que dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 6.551/2026.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Projeto de Lei Nº 13/2026 - 10/02/2026
Assunto: Encaminha Projeto de Lei que dá nova redação a dispositivos da Lei nº 6.550/2026.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Projeto de Lei Nº 14/2026 - 13/02/2026
Assunto: Projeto de Lei que torna obrigatória a apresentação de atestado de antecedentes criminais para a admissão de profissionais que atuem em instituições públicas e privadas voltadas ao público infantojuvenil.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Expediente
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2026, Projeto de Decreto Legislativo referente as Contas do Executivo Municipal relativa ao ano de 2023.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2026, Projeto de Decreto Legislativo referente as Contas do Executivo Municipal relativa ao ano de 2020.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2026, Projeto de Decreto Legislativo referente as Contas do Executivo Municipal relativa ao ano de 2021.
Pedido de Informação Nº 19/2026 - 13/02/2026
Assunto: Pedido de informação sobre a cismetro e vigor.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 20/2026 - 13/02/2026
Assunto: Pedido de Informação ao Poder Executivo Municipal acerca da organização e disponibilidade de Profissionais de Educação Especial (PEi's) na rede municipal de ensino para o ano de 2026, dados sobre a data de início das atividades, quantitativo de profissionais atuantes, previsão de novas contratações, número de crianças laudadas que necessitam de acompanhamento, quantidade atualmente atendida por PEI disponibilizada pelo Município, bem como o total de crianças em processo de avaliação/laudo.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Pedido de Informação Nº 21/2026 - 13/02/2026
Assunto: Pedido de Informação acerca da eventual contratação de empresa para fornecimento e manutenção de impressoras nas Unidades de Saúde da Família (USFs).
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Pedido de Informação Nº 22/2026 - 13/02/2026
Assunto: Pedido de Informação acerca da locação de caminhões destinados à coleta de resíduos sólidos.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Indicação Nº 20/2026 - 11/02/2026
Assunto: Indicação para que verifique a possibilidade da poda de árvores da avenida Painguás, tendo em vista que, algumas árvores são baixas e e atrapalham o trânsito e a visibilidade dos motoristas, pedestres e ciclistas que transitam pelo local.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Indicação Nº 21/2026 - 11/02/2026
Assunto: Indicação para que seja feito análise de trânsito na Rua Siqueira Campos e providências, na altura da Coopercitrus e o Hapvida, pois há risco de acidentes devido a alta velocidade dos veículos que por lá trafegam.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Indicação Nº 22/2026 - 11/02/2026
Assunto: Recapeamento da Rua José Baldim no Jardim das Laranjeiras.
Autoria: LUCIANA BATISTA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Indicação Nº 23/2026 - 11/02/2026
Assunto: Indicação ao Sr. Prefeito Municipal que envie uma equipe para roçagem desde a subida da USP, toda Duque Norte até o bairro Laranjeiras.
Autoria: LUCIANA BATISTA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Indicação Nº 24/2026 - 11/02/2026
Assunto: Indicação para que seja feita a poda das árvores da Rua Prudente de Moraes.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Indicação Nº 25/2026 - 12/02/2026
Assunto: Indicação para Pronto Atendimento Médico – PAM Dr. Rubens Luiz Costa, Clayton Malaman, sobre infiltrações, bolor, mofos, falta de manutenções dos ar-condicionados, equipamentos.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Indicação Nº 26/2026 - 12/02/2026
Assunto: pedido para pintura de solo para vaga de idoso e deficiente, no Pronto Atendimento Médico - PAM
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Indicação Nº 27/2026 - 12/02/2026
Assunto: Indicação ao SAEP para que faça Manutenção do Anel Viário.
Autoria: LUCIANA BATISTA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Indicação Nº 28/2026 - 12/02/2026
Assunto: Indicação para manutenção da Unidade de Saúde da Família Dr. Lúcia Mocho Rosa Tosi,. no São Valentim, sala das agentes de saúde com vazamento, infiltração , porta quebrada na sal de enfermagem . Unidade com apenas uma saída , não tem porta de emergência. Onde fica o lixo tóxico a porta teria que ser para fora, fica dando mal cheiro nas salas das agentes de saúde. Muitas baratas no local conforme vídeo.
Autoria: LUCIANA BATISTA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Indicação Nº 29/2026 - 12/02/2026
Assunto: Indicação de vistoria e adoção de medidas sanitárias e de fiscalização Bairro Vila Urupês, em resposta a denúncias de proliferação de escorpiões.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Indicação Nº 30/2026 - 12/02/2026
Assunto: Indicação para pintura de faixa de pedestres em frente ao Pronto Atendimento Médico (PAM) Dr. Rubens Luiz Costa, situado na Rua Paulo Moreira, nº 397, bairro Clayton Malaman, e a demarcação de sarjeta na cor amarela. Tais intervenções visam assegurar a adequada sinalização viária, promovendo a segurança dos pedestres e otimizando a fluidez e o acesso de veículos de emergência, como ambulâncias, à referida unidade de saúde.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 59/2026 - 12/02/2026
Assunto: Urgencia ao PL 12/2026
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 60/2026 - 12/02/2026
Assunto: urgencia ao PL 13/2026
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 56/2026 - 10/02/2026
Assunto: Congratulaçao ao 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado pelo aniversario de 81 anos.
Autoria: LUCIANA BATISTA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 57/2026 - 10/02/2026
Assunto: Pesar de Ângelo Antônio Pozzobon
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 58/2026 - 11/02/2026
Assunto: Pesar de Iraci Boldrini
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 61/2026 - 12/02/2026
Assunto: Congratulação para a polícia militar ambiental, pela intervenção em aparente tentativa de suicídio na Ponte velha em Cachoeira de Emas.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 62/2026 - 12/02/2026
Assunto: Congratulação para a Polícia Civil de Pirassununga pela operação que desarticulou esquema de “Estupro Virtual” e prende criminoso na Capital.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 63/2026 - 12/02/2026
Assunto: Pesar Sra. Antônia Margarida Monteiro Grisi de Oliveira.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 64/2026 - 12/02/2026
Assunto: Pesar Sra. Anna Maria das Dores Fernandes Moreira.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 65/2026 - 12/02/2026
Assunto: Pesar Sra. Maria Jose Pereira de Oliveira.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 66/2026 - 12/02/2026
Assunto: Pesar Antonio José Moura
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 68/2026 - 12/02/2026
Assunto: Repudio da maneira que está sendo ofertado o transporte público
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 69/2026 - 12/02/2026
Assunto: Congratulação a escola "Alegro Studio de Dança", pela comemoração de 20 anos.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 70/2026 - 12/02/2026
Assunto: Votos de Pesar pelo Falecimento da Sra. Cleide Aparecida dos Santos.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Requerimento Nº 72/2026 - 12/02/2026
Assunto: Congratulação ao senhor Osmar Montesino pelo lançamento do livro "Caminhos da reflexão"
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Requerimento Nº 77/2026 - 13/02/2026
Assunto: Congratulação ao Prof. Mario Antonio Magalhães dos Santos pelo lançamento da obra “Elas em Quadra – Crônicas de uma Equipe”, em reconhecimento à relevante contribuição à educação, ao esporte e à valorização do futebol feminino.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Requerimento Nº 79/2026 - 13/02/2026
Assunto: MOÇÃO DE REPÚDIO ao Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), em razão da ausência de fornecimento de material didático adaptado destinado a estudantes com deficiência visual, prejudicando o pleno acesso à educação inclusiva.
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA