Expediente - 50ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Expediente
Data: 23/02/2026
Autoria: Presidência
Assunto: Expediente da Sessão de 23 de fevereiro de 2026.
Matérias
Correspondência Recebida Nº 32/2026 - 18/02/2026
Assunto: Documento encaminhando pelo senhor , Rony Henrique da empresa Eureka Oficina de Ideias, solicitando cotação para fornecimento de 01 placa de captura de Vídeo, tendo em vista a necessidade de substituição do equipamento atual, que se encontra danificado.
Autoria: RONY HENRIQUE GOMES 34171542863
Correspondência Recebida Nº 33/2026 - 23/02/2026
Assunto: E-mail da Câmara dos Deputados, por intermédio da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, disponibilizando informações das transferências de recursos da União (constitucional, legal e voluntária) aos municípios, conforme anexo.
Autoria: Câmara dos Deputados
Correspondência Recebida Nº 34/2026 - 23/02/2026
Assunto: Convite – Comissão Organizadora da Competição Internacional de Hipismo Completo – Competição Internacional de Hipismo que ocorrerá em 27 e 28 de fevereiro e 01 de março, das 09h00 às 17h00.
Autoria: Vera Lucia
Projeto de Lei Nº 15/2026 - 20/02/2026
Assunto: Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Projeto de Lei Nº 16/2026 - 20/02/2026
Assunto: Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento vigente e dá outras providências.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Pedido de Informação Nº 23/2026 - 19/02/2026
Assunto: Pedido de Informação ao Poder Executivo Municipal acerca dos gastos com pessoal do Consórcio Cismetro, abrangendo contratações, pagamentos de plantões, vigência e convocações do Concurso nº 001/2022, bem como os critérios adotados para admissão de profissionais da saúde e da assistência social por concurso público ou por meio de consórcio.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, LUCIANA BATISTA, CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 24/2026 - 19/02/2026
Assunto: Pedido de Informações referente ao Consórcio CEMMIL dos exercícios de 2025 e 2026, solicitando esclarecimentos acerca de contratos firmados, valores repassados, prestação de serviços, quadro de funcionários, custos operacionais e demais dados administrativos e financeiros, visando assegurar transparência dos recursos públicos.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, LUCIANA BATISTA, CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 25/2026 - 20/02/2026
Assunto: Pedido de informação sobre o furto no SAEP.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 26/2026 - 20/02/2026
Assunto: Pedido de informação sobre mapa de zoneamento e plano diretor.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 27/2026 - 20/02/2026
Assunto: Pedido de informação sobre o transporte público e a empresa que prestadora do serviço.
Autoria: LUCIANA BATISTA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Pedido de Informação Nº 28/2026 - 20/02/2026
Assunto: Pedido de Informação – Precatórios Municipais – Exercício de 2025.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Pedido de Informação Nº 29/2026 - 20/02/2026
Assunto: Pedido de informação sobre o Processo Administrativo nº 5191/2025, referente à Dispensa de Licitação nº 04/2026, que resultou na contratação da empresa R&J Consultoria e Assessoria Pública Eireli, no valor de R$ 13.860,00, para prestação de serviços de assessoria contábil para o fechamento do balanço do exercício de 2025 do poder executivo.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, LUCIANA BATISTA, CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 30/2026 - 23/02/2026
Assunto: Pedido de Informação sobre emendas impositivas.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 31/2026 - 12/02/2026
Assunto: Indicação de limpeza da área pertencente à municipalidade, localizada na Rua Almiro Godinho, esquina com a Rua Mario Ferrarezi, no Bairro San Martinho.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 32/2026 - 12/02/2026
Assunto: Indicação de limpeza e roçagem do mato da Praça do Jardim das Laranjeiras, e em torno da areninha, localizada na Av. Duque de Caxias Norte.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 33/2026 - 12/02/2026
Assunto: Indicação para que o Executivo coloque pontos de luz na Av. Leonardo Pereira Nascimento (terra azul) até a rodovia SP 201 (ponte do Amma).
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 34/2026 - 12/02/2026
Assunto: Indicação de tapa-buraco na Rua. Joaquim Thomaz de Godoy, no Jardim Treviso.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 35/2026 - 12/02/2026
Assunto: Indicação de tapa-buraco na Rua: José Baldim, Jardim das Laranjeiras.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Indicação Nº 36/2026 - 13/02/2026
Assunto: Indicação para que seja feito o recapeamento e a tapagem de buracos na Avenida Pe. Antonio Vann ess.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Indicação Nº 37/2026 - 13/02/2026
Assunto: Indicação de tapa buracos na Avenida Brasil nº 720 Vila Esperança( viela)
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Indicação Nº 38/2026 - 13/02/2026
Assunto: Indicação de tapa buracos na Avenida Duque Norte até o Jardim Marilia.
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Indicação Nº 39/2026 - 13/02/2026
Assunto: Indicação de tapa buracos na rua Justina Barion Borges no Jardim Millenium
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Indicação Nº 40/2026 - 13/02/2026
Assunto: operação tapa buracos no jardim das laranjeiras Rua João Consentino
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 41/2026 - 13/02/2026
Assunto: Indicação arrumar a quardra do jardim bela vista que pertence a pasta da Educação localizado na rua Lazaro Pires
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 42/2026 - 13/02/2026
Assunto: Alvará Especial é destinado a estabelecimentos com horários diferenciados de funcionamento, como bares, comércios e similares
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Indicação Nº 43/2026 - 13/02/2026
Assunto: Indicação ao Poder Executivo Municipal para realização urgente de manutenção no CAPS, diante do mato alto nas áreas externas e problemas estruturais no telhado, que se encontra danificado e com vazamentos, comprometendo a segurança, salubridade e qualidade do atendimento prestado aos usuários e ao funcionários do local.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 44/2026 - 13/02/2026
Assunto: Anteprojeto de lei que dispõe sobre a autorização, no âmbito do Município, para o sepultamento de cães e gatos em jazigos, túmulos ou sepulturas familiares, mediante critérios sanitários e comprovação de vínculo com o tutor.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 45/2026 - 19/02/2026
Assunto: Indicação de Anteprojeto sobre o enquadramento dos ocupantes do cargo de Educador Infantil, ou de nomenclatura equivalente, como Professores de Educação Infantil, no quadro do magistério público municipal.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 46/2026 - 20/02/2026
Assunto: Indicação para instalação de lombada elevada, na Rua. José Carlos L. F. Guimarães, em frente a Padaria São José, no Jardim Itália.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 47/2026 - 20/02/2026
Assunto: Indicação para a Municipalidade adere o Pacto de Cidades antirracista.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 48/2026 - 20/02/2026
Assunto: LIMPEZA DE ÁREA VERDE PRÓXIMO A CRECHE DO JD. TREVISO NA RUA ERMÍNIO VIOTTO, JD. TREVISO
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Indicação Nº 49/2026 - 20/02/2026
Assunto: Indicação para o Executivo realizar teste de estabilização do solo, colocando cimento em estradas rurais do município. Objetivo é desviar a estrada mais resistente em periodo chuvoso.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 50/2026 - 20/02/2026
Assunto: Indicação ao Município para contratação de 15 (quinze) PEI's para o município, para fins de atender a demanda atual.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 51/2026 - 20/02/2026
Assunto: Indicação para que seja finalizada as salas de aula da creche Maria Eugênia, considerando que houve apontamento do tribunal .
Autoria: LUCIANA BATISTA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Indicação Nº 52/2026 - 20/02/2026
Assunto: Indicação ao Sr. Prefeito colocação ou troca de iluminação da pracinha da Rua Porto Rico na Vila Esperança
Autoria: LUCIANA BATISTA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Requerimento Nº 59/2026 - 12/02/2026
Assunto: Urgencia ao PL 12/2026
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 60/2026 - 12/02/2026
Assunto: urgencia ao PL 13/2026
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 99/2026 - 23/02/2026
Assunto: Requerimento de urgência ao Projeto de Lei 93/2025
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET
Requerimento Nº 100/2026 - 23/02/2026
Assunto: Requerimento de urgência ao Projeto de Lei 100/2025
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET
Requerimento Nº 67/2026 - 12/02/2026
Assunto: Congratular os doutores Gustavo Seloti, Renan Junio Cuel, Nilson Coelho da Silva Filho, Julia Solon Capobianco Ávila, Isabela Tini de Paoli e Lidiane
Cristina Goulart de Barros reuniram-se para celebrar a criação de um projeto social que está sendo desenvolvido para beneficiar a população.
E parabenizar e congratular a Dra Cristiane Fonseca pela coordenação, aplicação, autoria a frente do Programa Saúde na Escola.
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 73/2026 - 13/02/2026
Assunto: congratulação a santa casa misericordia pirassununga pelos 124 anos de historia
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 74/2026 - 13/02/2026
Assunto: pesar a Sra. Sueli Domingos
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 75/2026 - 13/02/2026
Assunto: Congratulação a nomeação da hanah Beatriz da Costa Vaz na Marinha como fuzileira Naval , ingressa nesta quinta feira dia 20/02/2026
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 76/2026 - 13/02/2026
Assunto: Congratulação a inauguração do studio Letícia nascimento que será no dia 14/02/2026
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 78/2026 - 13/02/2026
Assunto: Moção de Repúdio à ausência de Professores de Educação Infantil (PEI) nas unidades escolares do Município, em razão dos prejuízos causados ao atendimento educacional das crianças e ao descumprimento do dever de garantia de educação pública de qualidade.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Requerimento Nº 80/2026 - 13/02/2026
Assunto: Moção de Apelo ao executivo que com urgência, viabilize a implantação e a manutenção da iluminação da praça pública do Bairro AVIAÇÃO situado rua 1
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 81/2026 - 19/02/2026
Assunto: Parabenizar a Deputada enfermeira Analice Fernandes da comissão de habitação do Estado de SP, que juntamente com o vereador Caridade e o prefeito Fernando firmaram o convênio do projeto "Casa Paulista" e no dia 04.02.2026, Pirassununga foi contemplada com 50 casas do Governo Tarcísio. Também contou com o secretário de habitação do Estado de SP (Marcelo Branco), o assessor Rômulo Rippa e o vereador "Dú da Farmácia".
Autoria: REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 82/2026 - 19/02/2026
Assunto: Parabenizar a iniciativa do "Lab Cobra Grande" que em parceria com a Secretaria de Cultura, usou seu espaço no carnaval para homenagear junto com o bloco "Nu dos Outros é Refresco" a inesquecível escola de samba "Tira Teima"
Autoria: REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 83/2026 - 19/02/2026
Assunto: Congratulação para Secretaria da Saúde pelo recebimento de três viaturas agilizando principalmente o transporte de pacientes e outros benefícios
Autoria: REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 84/2026 - 19/02/2026
Assunto: Congratulações ao Rotary Clube pelos seus 121 anos .
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 85/2026 - 20/02/2026
Assunto: Congratulação a OAB/SP Pirassununga pela realização do "OAB POR ELAS NO CARNAVAL"
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 86/2026 - 20/02/2026
Assunto: Pesar Sra. Geralda Ramos.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 87/2026 - 20/02/2026
Assunto: Pesar do jovem João Pedro Rosa da Costa.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 88/2026 - 20/02/2026
Assunto: Pesar Sra. Altivina Parisi Zoccoler.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Requerimento Nº 89/2026 - 20/02/2026
Assunto: Congratulação à Professora e Pesquisadora da URFJ Tatiana Coelho de Sampaio, pelo notável trabalho científico desenvolvido na área da neurociência, especialmente pela criação da polilaminina, substância inovadora que estimula a regeneração neural.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 90/2026 - 20/02/2026
Assunto: Congratulação pelos 16 anos de ordenação presbiterial do Padre Vilson, do Santuário Bom Jesus dos Aflitos.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 91/2026 - 20/02/2026
Assunto: Voto de pesar Catarina Batista da Silva
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 92/2026 - 20/02/2026
Assunto: Voto de pesar Selma Maria da Silva
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 93/2026 - 20/02/2026
Assunto: Voto de pesar Marcia Gloria
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 94/2026 - 20/02/2026
Assunto: Voto de pesar Claudio Paulinho
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 95/2026 - 20/02/2026
Assunto: Requerimento solicitando ao deputado federal Baleia Rossi, intercessão para recapeamento de vias publicas no município.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 96/2026 - 20/02/2026
Assunto: Requerimento Congratulação para o PROFESP que na AFA teve como propósito oferecer às crianças e adolescentes oportunidades de desenvolvimento integral, articulando esporte, educação e cidadania.
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Requerimento Nº 97/2026 - 20/02/2026
Assunto: Voto de pesar a Sonia Lenira Cellin
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 98/2026 - 20/02/2026
Assunto: Voto de pesar Maria de Lourdes de Godoy Pereira
Autoria: LUCIANA BATISTA, AIDANO APARECIDO DE SOUZA