Expediente - 51ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Expediente
Data: 02/03/2026
Autoria: Presidência
Assunto: Sessão ordinária de 02 de março de 2026
Matérias
Correspondência Recebida Nº 36/2026 - 24/02/2026
Assunto: Solicitação – Marcelo Marcos da Silva Souza – Desistência e arquivamento do Protocolo nº 158/2026
Autoria: Marcelo Marcos da Silva Souza
Correspondência Recebida Nº 37/2026 - 25/02/2026
Assunto: Ofício GP nº 154/2026 – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – Informa que houve apontamento junto à analise do 2º quadrimestre a respeito do envio de relatorio e documentos da CEI nº 01/2025 que trata da apuração de possíveis irregularidades no pagamento de R$2.181.878,66
Autoria: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Correspondência Recebida Nº 38/2026 - 26/02/2026
Assunto: E-mail do senhor Olair Ribeiro Filho, Diretor Institucional da empresa Ecovita Construtora, encaminhando a matrícula de uma unidade de seu empreendimento, e relatando ações tomadas pela empresa.
Autoria: Ecovita
Correspondência Recebida Nº 39/2026 - 26/02/2026
Assunto: Mensagem recebida pelo WhatsApp da Câmara solicitando agendamento de reunião.
Autoria: Rádio Nativa FM
Correspondência Recebida Nº 40/2026 - 27/02/2026
Assunto: E-mail do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, encaminhando o calendário das reuniões ordinárias que acontecem na sede do Fundo Social de Solidariedade.
Autoria: Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Correspondência Recebida Nº 41/2026 - 02/03/2026
Assunto: Encaminhamento – Promotoria de Justiça de Pirassununga – Ofício 076/2026-3 referente ao Procedimento 0385.0000156/2025
Autoria: Promotoria de Justiça de Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 42/2026 - 02/03/2026
Assunto: Encaminhamento – Promotoria de Justiça de Pirassununga – Ofício 077/2026-3 referente ao Procedimento 0385.0000156/2025
Autoria: Promotoria de Justiça de Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 43/2026 - 02/03/2026
Assunto: Encaminhamento – Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga – Ofício ADM nº 132/2026 referente ao Projeto de Lei nº 016/2026 (Repasse do Piso Nacional da Enfermagem).
Autoria: Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 44/2026 - 02/03/2026
Assunto: Ofício 04/2026 e Solicitação de Leitura – Conselho Municipal de Bem-Estar Animal (COMBEA) – Convite para Reunião Ordinária e Apresentação do Projeto "Essa Escola é o Bicho" em 02/03/2026.
Autoria: Conselho Municipal de Bem Estar Animal - COMBEA
Ofício PM Nº 48/2026 - 24/02/2026
Assunto: Termo Aditivo de Prorrogacao UMEP
Autoria: Poder Executivo
Ofício PM Nº 49/2026 - 24/02/2026
Assunto: Termo Aditivo de Colaboração ASA 2
Autoria: Poder Executivo
Ofício PM Nº 50/2026 - 24/02/2026
Assunto: Termo Aditivo de Colaboração APAE
Autoria: Poder Executivo
Ofício PM Nº 51/2026 - 24/02/2026
Assunto: Termo Aditivo de Prorrogação AMMA
Autoria: Poder Executivo
Ofício PM Nº 58/2026 - 24/02/2026
Assunto: Comunicação de ausência da Secretária Municipal de Saúde na Audiência Pública de apresentação do Relatório do 3º Quadrimestre de 2025
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Ofício PM Nº 60/2026 - 26/02/2026
Assunto: Correção de erro material e encaminhamento de Projeto de Lei Substitutivo.
Referência: Projeto de Lei nº 106/2025. Protocolo nº 5.273/2025.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Ofício PM Nº 61/2026 - 26/02/2026
Assunto: Correção de erro material e encaminhamento de Projeto de Lei Substitutivo.
Referência: Projeto de Lei nº 106/2025. Protocolo nº 5.273/2025.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Ofício PM Nº 62/2026 - 26/02/2026
Assunto: Comunicação de retirada do Projeto de Lei Complementar n° 11/2025 - dispõe sobre alterações nas estruturas administrativas das Procuradorias do Município e do Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga – SAEP, e dá outras providências.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Ofício PM Nº 63/2026 - 26/02/2026
Assunto: Envio de Substitutivo ao PL que institui o Código de Ética e Conduta dos Agentes Públicos no âmbito da Prefeitura Municipal de Pirassununga.
Referência: Protocolo nº 2362/2025.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Ofício PM Nº 64/2026 - 26/02/2026
Assunto: Encaminha documentação complementar ao PL nº 112/2025
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Projeto de Lei Nº 17/2026 - 25/02/2026
Assunto: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Projeto de Lei Nº 18/2026 - 26/02/2026
Assunto: Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente da Secretaria Municipal de Obras e Serviços e dá outras providências.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2026 - 25/02/2026
Assunto: Projeto de Decreto Legislativo que institui o Diploma Artista do Ano
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Pedido de Informação Nº 31/2026 - 26/02/2026
Assunto: Pedido de informação sobre o Conselho da Cidade.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Pedido de Informação Nº 32/2026 - 27/02/2026
Assunto: Pedido de informação sobre a casa que vai funcionar o caps AD na rua quinze de Novembro, favor encaminhar cópia do contrato? Qual o valor do aluguel? Quando pretende fazer a mudança? Ja foi pago alguma parcela do aluguel?
Autoria: LUCIANA BATISTA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Indicação Nº 53/2026 - 26/02/2026
Assunto: Indicação para que a Prefeitura verifique a possibilidade da volta do convênio entre a Associação Pirassununga dos Aposentados “APA” e a Prefeitura Municipal de Pirassununga para a volta de realizar exames laboratoriais pelo sistema SUS.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 54/2026 - 26/02/2026
Assunto: Indicação de Limpeza de Bueiro na Rua: São Joaquim, altura do Nº 1.142, na Vila Santa Fé.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 55/2026 - 26/02/2026
Assunto: Indicação de substituição das lâmpadas localizadas ao lado da Santa Casa de Pirassununga, na Rua Cap. Vasconi.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 56/2026 - 26/02/2026
Assunto: Indicação para realizar trocas das lâmpadas no Campo de Futebol da Vila Santa Fé, localizado na Rua: Santa Inês, S/N.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 57/2026 - 26/02/2026
Assunto: Indicação de limpeza e roçagem do mato no canteiro da Av. Prudente de Moraes, altura da FEPASA.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 58/2026 - 26/02/2026
Assunto: Indicação de tapa-buraco na 2ª entrada da Vila Santa Fé (sentido centro-bairro). (-21.940247, -47.370531)
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 59/2026 - 26/02/2026
Assunto: Indicação de limpeza e roçagem do mato na ciclovia localizada na Av. José Murad, bairro Parque Aviação (Marília II).
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 60/2026 - 27/02/2026
Assunto: Tapa buraco na rua Prudente de Morais, 2900 defronte a Delegacia de Ensino
Autoria: REINALDO CARIDADE
Indicação Nº 61/2026 - 27/02/2026
Assunto: Indicação para manutenção no ar condicionado e ventiladores no cem.
Autoria: LUCIANA BATISTA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Indicação Nº 62/2026 - 27/02/2026
Assunto: Indicação para solicitar a realização de roçagem e limpeza do mato alto no canteiro central da Rua Duque de Caxias Norte, do nº 991 até o final da via, nas proximidades da Estrada de Porto Ferreira, em razão das condições inadequadas do local e do intenso fluxo de pedestres e veículos, visando garantir segurança, visibilidade e adequada conservação urbana
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Requerimento Nº 117/2026 - 27/02/2026
Assunto: Regime de urgência ao substitutivo nº 1 do Projeto de Lei 106/2025
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET
Requerimento Nº 118/2026 - 27/02/2026
Assunto: Regime de Urgência ao projeto de lei 18/2026
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET
Requerimento Nº 101/2026 - 24/02/2026
Assunto: Voto de pesar Luiz Miranda de Lima
Autoria: LUCIANA BATISTA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 102/2026 - 24/02/2026
Assunto: Votos de Pesar pelo Falecimento do Sr. Luis Antonio Amarante.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Requerimento Nº 103/2026 - 26/02/2026
Assunto: Pesar Sr. Jose Pedro dos Santos.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 104/2026 - 26/02/2026
Assunto: Pesar Sra. Maria Helena Moraes dos Reis.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 105/2026 - 26/02/2026
Assunto: Requerimento para o Deputado Estadual Rafa Zimbaldi, para que interceda por Pirassununga para a construção de uma praça sensorial para autistas em nosso município.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 106/2026 - 26/02/2026
Assunto: Requerimento para o Deputado Federal Baleia Rossi, para que interceda por Pirassununga para a construção de uma praça sensorial para autistas em nosso município.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 107/2026 - 26/02/2026
Assunto: Pesar Sra Walda Lopes Fagilde.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 108/2026 - 26/02/2026
Assunto: Voto de pesar Dorival Cândido Ambrosio
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 109/2026 - 26/02/2026
Assunto: Congratulações ao Educador Físico - Leandro Alface, pelo lançamento do Livro " INCLASSIFICÁVEL"
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 110/2026 - 26/02/2026
Assunto: Congratulação por 2 anos do jornal AGORA REGIÃO
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 111/2026 - 26/02/2026
Assunto: Pesar Altino Alves
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 112/2026 - 26/02/2026
Assunto: Pesar Ruy Rosolem
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 113/2026 - 26/02/2026
Assunto: Pesar de Luiza Andreetta
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 114/2026 - 26/02/2026
Assunto: Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Pirassununga, para que intervenha junto à FVO - Brasília Indústria de Alimentos – filial instalada no município – diante do elevado número de demissões promovidas, visando à preservação dos empregos e à minimização dos impactos sociais e econômicos.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 116/2026 - 27/02/2026
Assunto: Pesar de Expedita Coelho dos Santos ("Dona Dita")
Autoria: REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 119/2026 - 27/02/2026
Assunto: Congratulação ao profissional Matheus Pellegrini pelos serviços prestados ao município
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 120/2026 - 27/02/2026
Assunto: Congratulação a secretaria de saúde e toda equipe pela inauguração da segunda unidade de saúde Márcio José farias da vila Santa Fe que ocorreu no dia 23/02/2036
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA