Câmara Municipal de Pirassununga

• Roundcube Webmail __ Ofício ADM nº 132.2026 - Projeto de Lei nº 016.2026 - Repasse do Piso Nacional da Enfermagem (Recurso Federal Vinculado)

Correspondência Recebida Nº 43/2026 - 02/03/2026
Assunto: Encaminhamento – Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga – Ofício ADM nº 132/2026 referente ao Projeto de Lei nº 016/2026 (Repasse do Piso Nacional da Enfermagem).
Autoria: Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga

• OFÍCIO 04 COMBEA CONVITE VEREADORES ESSA ESCOLA É O BICHO

Correspondência Recebida Nº 44/2026 - 02/03/2026
Assunto: Ofício 04/2026 e Solicitação de Leitura – Conselho Municipal de Bem-Estar Animal (COMBEA) – Convite para Reunião Ordinária e Apresentação do Projeto "Essa Escola é o Bicho" em 02/03/2026.
Autoria: Conselho Municipal de Bem Estar Animal - COMBEA

• Roundcube Webmail __ TC-20444.989.25 - of. 168-26

Correspondência Recebida Nº 45/2026 - 04/03/2026
Assunto: Ofício GP nº 168/2026 – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – Resposta à consulta sobre utilização de verba decendial para vale-alimentação e limites da Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
Autoria: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Correspondência Recebida Nº 46/2026 - 05/03/2026
Assunto: Ofício nº 02/2026_HA – Fundação Pio XII (Hospital de Amor de Barretos) – Solicitação de indicação de emendas impositivas para o exercício de 2027.
Autoria: FUNDAÇÃO PIO XII - Hospital de Amor de Barretos

• Roundcube Webmail __ Nota_Tecnica_0053796782.html
• Roundcube Webmail __ Oficio_0053818870.html

Correspondência Recebida Nº 47/2026 - 05/03/2026
Assunto: Ofício nº 180/2026/SVSA/COEX/SVSA/MS – Ministério da Saúde – Resposta ao Ofício nº 27/2026-SG sobre a não incorporação da vacina contra herpes-zóster no SUS
Autoria: Mariângela Batista Galvão Simão

• Roundcube Webmail __ TC-20586.989.25 - Despacho
• Roundcube Webmail __ TC-20586.989.25 - of.602-26

Correspondência Recebida Nº 48/2026 - 06/03/2026
Assunto: Ofício GP nº 602/2026 – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – Indeferimento de consulta sobre utilização de verba decendial para vale-alimentação (Processo TC-20586.989.25-3)
Autoria: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Correspondência Recebida Nº 49/2026 - 09/03/2026
Assunto: Ofício nº 10/2026 – Delegacia Seccional de Polícia de Limeira – Requisição de documentos da CEI nº 02/2025 e registros da Sessão Ordinária de 14/07/2025 para instrução de Inquérito Policial nº 2073321/2026
Autoria: Delegado Dr Francisco Paulo Oliveira Lima

• Roundcube Webmail __ Fwd_ Solicitação de Uso de Tribuna pela OAB Pirassununga
• Roundcube Webmail __ Fwd_ RE_ Solicitação de Uso de Tribuna pela OAB Pirassununga

Correspondência Recebida Nº 50/2026 - 09/03/2026
Assunto: Solicitação – OAB Pirassununga – Uso da Tribuna sobre proposta de diminuição do valor de RPV
Autoria: Rafael Franceschini Leite

• Roundcube Webmail __ Fwd_ 4º Edição do Encontro Paulista da Juventude
• Roundcube Webmail __ SEI_0099659992_Oficio

Correspondência Recebida Nº 51/2026 - 09/03/2026
Assunto: Convite – Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo – 4ª Edição do Encontro Paulista da Juventude em Lins/SP
Autoria: Coordenadoria de Políticas para a Juventude da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo

• Roundcube Webmail __ Fwd_ Pedido de informação Nº 3_2026 sobre os processos administrativos Viação Pirassununga_

Correspondência Recebida Nº 52/2026 - 09/03/2026
Assunto: Solicitação – Cópia de informações do Pedido de Informação nº 03/2026 sobre processos administrativos da Viação Pirassununga.
Autoria: Kayo Henrique Azevedo

• aditivo0322026prot70972025
• publicação 04032026

Ofício PM Nº 83/2026 - 05/03/2026
Assunto: aditivo0322026prot70972025 (Apae)
Autoria: Poder Executivo

• aditivo0332026prot69582025
• publicação 04032026

Ofício PM Nº 84/2026 - 05/03/2026
Assunto: aditivo0332026prot69582025 (AMMA)
Autoria: Poder Executivo

• aditivo0372026prot4162026
• publicação 04032026

Ofício PM Nº 85/2026 - 05/03/2026
Assunto: aditivo0372026prot4162026 (Vida Renovada)
Autoria: Poder Executivo

• aditivo0382026prot4472026
• publicação 04032026

Ofício PM Nº 86/2026 - 05/03/2026
Assunto: aditivo0382026prot4472026 (Vida Renovada)
Autoria: Poder Executivo

• aditivo0392026prot4492026
• publicação 04032026

Ofício PM Nº 87/2026 - 05/03/2026
Assunto: aditivo0392026prot4492026 (Vida Renovada)
Autoria: Poder Executivo

• aditivo0402026prot4512026
• publicação 04032026

Ofício PM Nº 88/2026 - 05/03/2026
Assunto: aditivo0402026prot4512026 (Vida Renovada)
Autoria: Poder Executivo

• Ofício 29_2026 resposta Of Camara 156 assinado

Ofício PM Nº 92/2026 - 06/03/2026
Assunto: Encaminho em anexo Ofício do Prefeito Municipal de Pirassununga, referente à reunião designada para o dia 11 de março de 2026, às 18 horas, conforme comunicado por meio do Ofício nº 156/2026-SG dessa Câmara Municipal.
Autoria: Gabinete - PM

• Roundcube Webmail __ Encaminha informações complementares - PL 16_2026
• Roundcube Webmail __ Finanças_Referente ao PL 162026

Ofício PM Nº 93/2026 - 09/03/2026
Assunto: E-mail da senhora Ana Lídia Pelais, encaminhando documentação complementar ao Projeto de lei nº 16/2026.
Autoria: Prefeitura Municipal de Pirassununga

• PROJETO DE LEI SERVIDOR AMIGO DO AUTISTA
• Documento Assinado
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 19/2026 - 27/02/2026
Assunto: Projeto de Lei , que Dispõe sobre o Programa Servidor Amigo do Autista, que trata da capacitação técnica e gratuita de todos os servidores do Município de Pirassununga ao atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
Autoria: LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA

• PL CAE_Obras_Convênios
• PL
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 21/2026 - 03/03/2026
Assunto: Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências.
Autoria: Secretaria de Governo - PM

• PRAÇA JARBAS MACHADO
• DOCUMENTO PRAÇA JD ITALIA SEM DENOMINAÇÃO
• praça jd italia area
• Documento Assinado
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 22/2026 - 03/03/2026
Assunto: Denominar de Jarbas Machado, a Praça, localizada entre as Ruas Guido Trevisan e Antônio Luís Darmiano Mistieri, Jardim Itália.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS

• Projeto de Lei 61_2024 - PLE0061_2024 (1)
• Projeto de Lei 61_2024 - PLE0061_2024 (2)
• Projeto de Lei 61_2024 - PLE0061_2024 (3)
• Decreto Aprovação
• Matrícula Jardim Marília II
• Protocolo 7125
• Documento Assinado
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 23/2026 - 03/03/2026
Assunto: Visa denominar a Rua 17 do Loteamento Jardim Marília II de Sueli Aparecida de Lima Zan e revoga a Lei nº 6.324, de 11 de abril de 2024
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

• NOME RUA EDUARDO NORI - MARILIA II
• Decreto Aprovação
• Matricula Pirassununga Jd Marilia
• Protocolo 7125
• Documento Assinado
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 24/2026 - 04/03/2026
Assunto: Denominar de Eduardo Nori, a Rua 02 no Loteamento Jardim Marília II.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS

• 01 - Projeto de Lei - Rua José Evaristo
• Decreto de Aprovação
• Protocolo 7125-2025
• Matricula Pirassununga Jardim Marilia II
• Documento Assinado
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 25/2026 - 05/03/2026
Assunto: Projeto de Lei que atribui a denominação de José Evaristo à Rua 1 do Jardim Marília II.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA

• Projeto de Lei Denominação nome de rua
• Decreto Aprovação
• Matrícula Jardim Marília II
• Protocolo 7125
• Documento Assinado
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 26/2026 - 05/03/2026
Assunto: Projeto de lei que visa denominar a Rua 8 do Jardim Marília 2 de Maria Aparecida Bianco Rodrigues " Cidinha Bianco"
Autoria: LUCIANA BATISTA

• PL_Créditos adicionais_administração
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 27/2026 - 05/03/2026
Assunto: Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento vigente e dá outras providências.
Autoria: Secretaria de Governo - PM

• Decreto Aprovação
• Matricula Pirassununga Jd Marília
• Protocolo 7125-2025
• Documento Assinado
• Processo Completo

Projeto de Lei Nº 28/2026 - 09/03/2026
Assunto: Denominar a Rua 03 do Loteamento Jardim Marilia II de Milton Odilon Zerbetto
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET

• PLC xx-2026_Altera LC 81-2007_prot 6780-2025
• PLC xxx-2025_Código Tribut_Protoc 6780-2025
• Processo Completo

Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026 - 03/03/2026
Assunto: Projeto de Lei Complementar que altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 81, de 28 de dezembro de 2007, que institui o Código Tributário do Município de Pirassununga.
Autoria: Secretaria de Governo - PM

• Documento Assinado

Indicação Nº 63/2026 - 05/03/2026
Assunto: Indicação para a instalação de semáforos na Rotatória que interliga a Avenida Prudente de Moraes, Avenida Newton Prado, Avenida Joaquim Cristóvão, Rua General Luís Barbedo e Rua Major Pereira.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA

• Documento Assinado

Indicação Nº 65/2026 - 06/03/2026
Assunto: Indicação de lombada elevada, na Av. Duque de Caxias Norte, altura do Campus da USP.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS

• Documento Assinado

Indicação Nº 66/2026 - 06/03/2026
Assunto: Indicação de tapa-buraco na R. Cap. Zacarias - Vila Santa Terezinha.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS

• Documento Assinado

Indicação Nº 67/2026 - 06/03/2026
Assunto: Indicação de instalação de lixeiras com estrutura metálica e proteção fechada (telada) nas EMEF, Escolas Municipais de Ensino Fundamental, do município.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS

• Documento Assinado

Indicação Nº 68/2026 - 09/03/2026
Assunto: Indicação de estudo para amenizar enxurradas entre as ruas Alan Kardec com a rua Siqueira campos.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO

• Documento Assinado
• Processo Completo

Requerimento Nº 127/2026 - 05/03/2026
Assunto: Regime de urgência ao projeto de lei 16/2026
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET

• Documento Assinado
• Processo Completo

Requerimento Nº 121/2026 - 03/03/2026
Assunto: Congratulação ao ex Vereador Paulinho do mercado por ter intermediado uma Emenda de 200.000.00( duzentos mil reais) junto ao deputado federal Carlos Zarattini para a saúde.
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA

• Documento Assinado
• Processo Completo

Requerimento Nº 122/2026 - 04/03/2026
Assunto: Voto de pesar Maria da Graça Nunes Ruozo
Autoria: LUCIANA BATISTA

• NOTA DE PESAR Evaristo Batista do Nascimento
• Documento Assinado
• Processo Completo

Requerimento Nº 123/2026 - 04/03/2026
Assunto: Voto de pesar Evaristo Batista do Nascimento
Autoria: LUCIANA BATISTA

• Pesar Sra Adanil Marcelino de Souza Ramos
• Documento Assinado
• Documento Assinado
• Processo Completo

Requerimento Nº 124/2026 - 05/03/2026
Assunto: Pesar Adanil Marcelino de Souza Ramos
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO

• Documento Assinado
• Processo Completo

Requerimento Nº 125/2026 - 05/03/2026
Assunto: Pesar João Oliva
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER

• Documento Assinado
• Processo Completo

Requerimento Nº 126/2026 - 05/03/2026
Assunto: Congratulação ao pirassununguense pelo trabalho jornalístico apresentado
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER

• Documento Assinado
• Processo Completo

Requerimento Nº 128/2026 - 06/03/2026
Assunto: Pesar José Amadeu Crepaldi.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS

• Documento Assinado
• Processo Completo

Requerimento Nº 129/2026 - 06/03/2026
Assunto: Pesar Sra. Ivone Selin
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS

• Documento Assinado
• Processo Completo

Requerimento Nº 130/2026 - 06/03/2026
Assunto: Pesar Sr. Mario Freitas de Souza.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS

• Documento Assinado
• Processo Completo

Requerimento Nº 131/2026 - 06/03/2026
Assunto: Congratulação para Guarda Municipal - Equipe GPAR, pela ação de encontrar uma carreta furtada na zona rural de Pirassununga.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS

• Documento Assinado
• Processo Completo

Requerimento Nº 132/2026 - 06/03/2026
Assunto: Pesar Sra. Benedita Oliveira Montagner.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, LUCIANA BATISTA

• Documento Assinado
• Processo Completo

Requerimento Nº 133/2026 - 06/03/2026
Assunto: Congratulação para Polícia Ambiental pelo balanço final após 120 dias de fiscalização de Piracema.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS

• Documento Assinado
• Processo Completo

Requerimento Nº 134/2026 - 06/03/2026
Assunto: Congratulação ao Padre Vilson, pelos 8 anos de dedicação e amor e serviço como Páraco Reitor do Santuário Bom Jesus dos Aflitos.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, LUCIANA BATISTA

• Documento Assinado
• Processo Completo

Requerimento Nº 135/2026 - 06/03/2026
Assunto: Congratulação a empresa da DNS FIBRA pelos serviços prestados a cidade nas pessoas dos Josenilson da Silva Paiva , Douglas Felipe Gaudino , Paulo Sergio Nogueira
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA

• Documento Assinado
• Processo Completo

Requerimento Nº 136/2026 - 06/03/2026
Assunto: Congratulação ao cidadão Felipe Alexandre, pirassununguense, estudante do 9º semestre do curso de Ciências Biológicas da Universidade Estadual Paulista (UNESP), campus de Rio Claro, pela dedicação à pesquisa científica junto ao Laboratório de Entomologia da instituição, destacando-se no meio acadêmico e elevando o nome de Pirassununga como exemplo de superação, mérito e valorização da educação pública.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO

• Requerimento Moção Aplausos Investigação SAEP
• Processo Completo

Requerimento Nº 137/2026 - 06/03/2026
Assunto: Requerimento de moção de aplausos para Polícia Civil de Pirassununga com a investigação no SAEP
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET

• Documento Assinado
• Processo Completo

Requerimento Nº 138/2026 - 06/03/2026
Assunto: Repúdio pelos cancelamentos do transporte sanitário de idas para Barretos
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA

• Documento Assinado
• Processo Completo

Requerimento Nº 140/2026 - 06/03/2026
Assunto: Congratulação para evento realizado no dia 28 de fevereiro, na Cachoeira de Emas - encontro entre Ciência, Educação e Comunidade.
Para os organizadores, palestrantes, e demais envolvidos.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO

• Documento Assinado
• Processo Completo

Requerimento Nº 141/2026 - 09/03/2026
Assunto: Congratulações ao Advogado Tributarista Edilson Pereita de Godoy pela palestra no SinComércio "Reforma Tributaria"
Autoria: REINALDO CARIDADE

• Documento Assinado
• Processo Completo

Requerimento Nº 142/2026 - 09/03/2026
Assunto: votos de pesar para Jucelen Vignardi.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO