Expediente - 53ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Expediente
Data: 16/03/2026
Autoria: Presidência
Assunto: Expediente da Sessão Ordinária de 16 de março de 2026.
Matérias
Correspondência Recebida Nº 64/2026 - 16/03/2026
Assunto: Encaminhamento – 1ª Promotoria de Justiça de Pirassununga – Arquivamento do Inquérito Civil n. 14.0385.0000439/2018-1 referente a irregularidades em admissão de pessoal.
Autoria: Promotoria de Justiça de Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 63/2026 - 16/03/2026
Assunto: Ofício nº 04/2026 – Juízo da 96ª Zona Eleitoral de Pirassununga – Encaminhamento da Ata Geral das Eleições 2024 e informações sobre suplência de mandato e competência para ações de infidelidade partidária em resposta ao Ofício nº 188/2026-SG.
Autoria: Edson José Araújo Júnior
Correspondência Recebida Nº 62/2026 - 16/03/2026
Assunto: Convite – São Luiz Bioenergia – Missa em Ação de Graças pelo Início da Safra 2026/2027
Autoria: São Luiz Bioenergia
Correspondência Recebida Nº 61/2026 - 13/03/2026
Assunto: Convite – Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro – Palestras da Semana da Conscientização da Síndrome de Down.
Autoria: Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
Correspondência Recebida Nº 60/2026 - 13/03/2026
Assunto: Comunicação – Neoenergia Elektro – Esclarecimentos sobre a rede de iluminação pública no bairro Santo Agostinho.
Autoria: Neoenergia Elektro
Correspondência Recebida Nº 59/2026 - 13/03/2026
Assunto: Convite – Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos da Universidade de São Paulo (FZEA/USP) – Cerimônia de Posse da Diretoria e Vice-Diretoria em 24 de março de 2026.
Autoria: USP - Campos Fernando Costa
Correspondência Recebida Nº 58/2026 - 11/03/2026
Assunto: E-mail encaminhando ofício da Deputada Estadual Professora Bebel, com convite para participação na Audiência Pública "Desafios e Políticas de Combate à Violência contra a Mulher", a ser realizada no dia 16 de março, às 18h, no Auditório Teotônio Vilela, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Autoria: Deputada Maria Izabel Azevedo Noronha - Professora Bebel
Correspondência Recebida Nº 57/2026 - 11/03/2026
Assunto: E-mail d Procuradoria do Município encaminhando protocolo 1227/25 para conhecimento e providências.
Autoria: Procuradoria Geral do Município de Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 56/2026 - 10/03/2026
Assunto: Convite – Usina Ferrari – Missa em Ação de Graças pelo início da Safra 2026/2027
Autoria: Usina Ferrari (Ferrari Agroindústria)
Correspondência Recebida Nº 55/2026 - 10/03/2026
Assunto: Solicitação – Ministério Público do Estado de São Paulo – Informações sobre legislação municipal de queimadas e projetos de atualização para o IC nº 236/2024
Autoria: Ministério Público do Estado de São Paulo – 2ª Promotoria de Justiça de Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 54/2026 - 10/03/2026
Assunto: Ofício 011/2026 – Mundial FM Web – Convite para participação de Vereadores em programação radiofônica institucional
Autoria: Rádio Mundial FM Web
Correspondência Recebida Nº 53/2026 - 09/03/2026
Assunto: Correspondência da senhora Silvana Forcellini Pedretti, solicitando acesso e a disponibilização de cópia integral dos autos, em meio digital, abrangendo todos os volumes do processo, referente a Comissão Especial de Inquérito da CEI 02 .
Autoria: Silvana Forcellini Pedretti
Processo Interno Nº 123/2026 - 16/03/2026
Assunto: Encaminhamento de relatório final e voto de acompanhamento - CP 02/2025
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Ofício PM Nº 104/2026 - 16/03/2026
Assunto: Ofício 33/2026 - GAB - Solicita reunião
Autoria: Gabinete - PM
Ofício PM Nº 103/2026 - 16/03/2026
Assunto: Encaminha documentação complementar aos PLs nºs 11/2026, 16/2026 e 21/2026.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Projeto de Lei Nº 33/2026 - 16/03/2026
Assunto: Encaminha Projeto de Lei – Doação de área à Fazenda do Estado de São Paulo (Matrícula nº 50.318) para implantação de complexo policial. Protocolo nº 5.072/2025.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Projeto de Lei Nº 32/2026 - 13/03/2026
Assunto: Projeto de lei regulamentando o Serviço de Transporte Individual Privado por motocicletas (plataformas digitais).
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Projeto de Lei Nº 31/2026 - 12/03/2026
Assunto: Projeto de Lei - "Campanha Laço Branco" - institui o dia da mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Projeto de Lei Nº 30/2026 - 12/03/2026
Assunto: Denominação de Fabio Alexandre de Moraes a rua 04 Jardim Marilia 2.
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Projeto de Lei Nº 29/2026 - 11/03/2026
Assunto: Transparência nas vagas de escolas e creches do município
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET
Pedido de Informação Nº 44/2026 - 12/03/2026
Assunto: Pedido de Informação sobre problemas com a iluminação do bairro Santo Augustinho - na Santa Fé.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Pedido de Informação Nº 43/2026 - 12/03/2026
Assunto: Pedido de informação sobre o repasse do piso nacional da enfermagem.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 42/2026 - 12/03/2026
Assunto: Pedido de informação sobre os transportes escolar alugados .
Autoria: LUCIANA BATISTA
Indicação Nº 85/2026 - 13/03/2026
Assunto: Corte de duas árvores na continuação da rua Manoel Leme Franco, estrada rural altura do "Sítio Santa Cruz" que estão apodrecendo oferendo riscos aos motoristas e pedestres que por ali passam.
Autoria: REINALDO CARIDADE
Indicação Nº 84/2026 - 13/03/2026
Assunto: Manutenção e correção de erosão de trecho da estrada rural próximo ao bairro Vila Real - localização: continuação da rua Manoel Leme Franco, estrada de terra na altura do trecho do "Sitio Santa Cruz"
Autoria: REINALDO CARIDADE
Indicação Nº 83/2026 - 13/03/2026
Assunto: Indicação para faixa de pedestre/lombo faixa na frente da Hapvida, rua siqueira campos.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Indicação Nº 81/2026 - 12/03/2026
Assunto: Indicação para limpeza e, se necessário, substituição das calhas da USF Guaraciaba Vanin, localizada no Bairro da Raia.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Indicação Nº 80/2026 - 12/03/2026
Assunto: Indicação para que o município faça manutenção nos pontos de ônibus da cidade.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 79/2026 - 12/03/2026
Assunto: Indicação para que a Municipalidade realize limpeza e roçagem do mato de área entre as Ruas Guido Trevisan e Ciro Franco de Toledo, no Jardim Itália.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 78/2026 - 12/03/2026
Assunto: Indicação de Limpeza Geral na Praça e na Quadra Poliesportiva do Jardim São Valentim. (roçagem de mato e lavar a quadra).
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 77/2026 - 12/03/2026
Assunto: Indicação de limpeza e roçagem do mato da U.S.F. JARDIM ITÁLIA “ORLANDO SENGLING”.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 76/2026 - 12/03/2026
Assunto: Indicação para substituição das telhas da USF Guaraciaba Vanin, localizada no Bairro da Raia.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Indicação Nº 75/2026 - 12/03/2026
Assunto: Indicação para troca das lâmpadas na Praça da Vila Becker, localizada entre as Ruas Manoel Leme Franco e Prof. Antonio Faggin.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 74/2026 - 12/03/2026
Assunto: Indico ao executivo uma ação conjunta entre a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico e a Secretaria Municipal de Segurança Pública, para a implantação de uma política pública de fiscalização dos imóveis abandonados presentes no município.
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Indicação Nº 73/2026 - 12/03/2026
Assunto: Indico ao Executivo Municipal a realização de ação conjunta entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de promover acompanhamento preventivo da saúde dos alunos da rede municipal de ensino.
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Indicação Nº 72/2026 - 12/03/2026
Assunto: Indicação para Implantação de proibição de parada e estacionamento na Avenida Joaquim Cristóvão, entre a Rua Caetano Denófrio e a Avenida João Ferrarezi.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Indicação Nº 71/2026 - 11/03/2026
Assunto: Indico a implantação de uma faixa de segurança para pedestres na Rua Siqueira Campos, esquina com a Rua Allan Kardec, nas proximidades do número 410.
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Indicação Nº 70/2026 - 11/03/2026
Assunto: Indicação para implantação de proibição de parada e estacionamento em todo o quarteirão da Rua Alan Kardec, entre o Colégio Helena e a Loja Viganova.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Requerimento Nº 172/2026 - 16/03/2026
Assunto: Requerimento de urgência ao projeto de lei 11/2026
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET
Requerimento Nº 173/2026 - 16/03/2026
Assunto: Requerimento de urgência ao projeto de lei 15/2026
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET
Requerimento Nº 171/2026 - 16/03/2026
Assunto: REGIME DE URGENCIA PL 23/2026, que visa denominar a Rua 17 do Loteamento Jardim Marília II de Sueli Aparecida de Lima Zan e revoga a Lei nº 6.324, de 11 de abril de 2024
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 170/2026 - 16/03/2026
Assunto: Requerimento de urgência ao Projeto de Lei 105/2025, dispõe sobre a divulgação de informações referentes aos valores investidos com recursos públicos em eventos culturais, artísticos, esportivos e de lazer, realizados ou apoiados pelo Poder Público Municipal de Pirassununga, e dá outras providências.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 168/2026 - 13/03/2026
Assunto: Congratulação pela inauguração do Bistrô da Esquina
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 167/2026 - 13/03/2026
Assunto: Reunião Pública para tratar de assuntos relacionados à nova Lei Federal nº 15.326/26 e às adequações necessárias referentes às ADIs, bem como para discutir demais temas pertinentes à categoria profissional, com convite à participação dos responsáveis pela Educação Especial do município, do Secretário Municipal de Educação, das ADIs, do Sindicato dos Trabalhadores e demais interessados.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, CARLOS LUIZ DE DEUS, LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 166/2026 - 13/03/2026
Assunto: Congratulação a organização, expositoras e palestrantes da "Feira da Mulher empreendedora de Pirassununga", realizada em 07/03 no centro comunitário da redenção.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 165/2026 - 13/03/2026
Assunto: Moção de congratulação ao Subinspetor da Guarda Civil Municipal Sérgio Antônio da Silva “da Silva” pela conquista da formação como instrutor de armamento e tiro, realizada com recursos próprios, destacando seu compromisso com o aprimoramento profissional e com o fortalecimento da segurança pública.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Requerimento Nº 164/2026 - 13/03/2026
Assunto: Urgência ao PL 30/2026
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 163/2026 - 13/03/2026
Assunto: Requerimento ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, para que interceda pelo Município de Pirassununga e realize a Campanha Março Lilás nas escolas estaduais presentes no Município de Pirassununga.
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Requerimento Nº 162/2026 - 13/03/2026
Assunto: O Requerimento de Moção de implantação do estacionamento no complexo educacional localizado na CAIC de Pirassununga, na Av. das Nações, nº 475, Vila Esperança, teve como finalidade principal organizar o fluxo de veículos e ampliar a segurança para os professores e funcionarios ensino. O local reúne diversas instituições educacionais, CAIC, Caicinho, creches e escola Cívico-Militar
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Requerimento Nº 161/2026 - 12/03/2026
Assunto: Requerimento- Moção de Apelo ao Tribunal de Justiça de São Paulo - SP para contratação de Juiz Auxiliar para a 3° Vara.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 160/2026 - 12/03/2026
Assunto: Congratulação para Auto stop, primeiro aplicativo de tranporte de passageiros por motocicleta, em nosso município.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 158/2026 - 12/03/2026
Assunto: Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei nº 24/2026, que visa denominar a Rua 02 do Jardim Marília II de Eduardo Nori.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 157/2026 - 12/03/2026
Assunto: Pesar César Elias
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 156/2026 - 12/03/2026
Assunto: Moção de apelo ao Governo do Estado de São Paulo, para a vinda da Carreta de mamografia para o Município.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 155/2026 - 12/03/2026
Assunto: Pesar Sra. Anna Maria Calori Gravena.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 154/2026 - 12/03/2026
Assunto: Congratulação para a Policial Militar Sd. Ferrari, Pirassununguense que salvou bebê na capital com engasgada com leite materno.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 153/2026 - 12/03/2026
Assunto: Pesar Sra. Maria Luiza Anversa.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 152/2026 - 12/03/2026
Assunto: Pesar Sra. Inês Aparecida Pion Bertazi.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 151/2026 - 12/03/2026
Assunto: Requerimento Solicita ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, a Destinação de Recursos Financeiros para Aquisição de Equipamentos para a Guarda Civil Municipal de Pirassununga
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Requerimento Nº 150/2026 - 12/03/2026
Assunto: Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei nº 25/2026, que visa denominar a Rua 01 do Jardim Marília II de Rua José Evaristo.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Requerimento Nº 149/2026 - 12/03/2026
Assunto: Urgência ao PL 26/2026
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 148/2026 - 11/03/2026
Assunto: Requerimento de urgência ao projeto de lei 28/2026 que visa denominar a Rua 03 do Loteamento Jardim Marilia II de Milton Odilon Zerbetto
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET
Requerimento Nº 146/2026 - 10/03/2026
Assunto: Votos de Pesar pelo Falecimento da Sra. Ines Ruiz Pereira.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Requerimento Nº 144/2026 - 10/03/2026
Assunto: Congratulaçao ao sindicato dos servidores pelo evento Entre elas realizado em comemoração ao dia internacional da mulher.
Autoria: LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 143/2026 - 10/03/2026
Assunto: Voto de pesar Clarice Tomas de Souza Freitas.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 127/2026 - 05/03/2026
Assunto: Regime de urgência ao projeto de lei 16/2026
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET