Expediente - 54ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Expediente
Data: 23/03/2026
Autoria: Presidência
Assunto: Sessão ordinária de 23 de março de 2026
Matérias
Correspondência Recebida Nº 65/2026 - 17/03/2026
Assunto: Ofício nº 6/AFA/4924 – Academia da Força Aérea (AFA) – Agradecimento por homenagem ao PROFESP e ao Comando da AFA.
Autoria: Academia da Força Aérea - AFA
Correspondência Recebida Nº 66/2026 - 17/03/2026
Assunto: Solicitação – Osvaldo Roberto do Vale – Cópia de lei e informações sobre denominação de logradouro.
Autoria: Osvaldo Roberto do Vale
Correspondência Recebida Nº 67/2026 - 17/03/2026
Assunto: Convite – Academia da Força Aérea – Cerimônia Militar Alusiva ao Dia do Especialista da Aeronáutica e ao 85º Aniversário da AFA
Autoria: Academia da Força Aérea - AFA
Correspondência Recebida Nº 68/2026 - 18/03/2026
Assunto: Requerimento – Kayo Henrique Azevedo – Acesso ao depoimento integral de testemunha na CP nº 02/2025.
Autoria: Kayo Henrique Azevedo
Correspondência Recebida Nº 69/2026 - 18/03/2026
Assunto: Requerimento – João Alex Baldovinotti – Impedimento de vereadores na votação do processo de cassação nº 02/2025.
Autoria: João Alex Baldovinotti
Correspondência Recebida Nº 70/2026 - 18/03/2026
Assunto: Requerimento de autoria do procuradora da Sra. Mara Lucia Longo, solicitando documentação referente à Comissão Processante nº02/2025.
Autoria: Daniel Rodrigues
Correspondência Recebida Nº 71/2026 - 18/03/2026
Assunto: Solicitação – Anderson Rogério Alves – Adoção de sorteio para ordem de fala e votação em sessão de julgamento de Comissão Processante.
Autoria: Anderson Rogério Alves
Correspondência Recebida Nº 72/2026 - 19/03/2026
Assunto: Mandato de Notificação Processo Digital 1000560-04.2026.8.26.0457 do Tribunal de Justiça de São Paulo Comarca de Pirassununga 2ª Vara.
Autoria: Tribunal de Justiça Comarca Pirassununga 2ª Vara
Correspondência Recebida Nº 73/2026 - 19/03/2026
Assunto: Auto Center Cidade Jardim de Pirassununga, Contrato nº 03/2026, Processo 27/2026 - Contratação Direta por Dispensa de Licitação, solicitando revisão de preço dos combustíveis.
Autoria: AUTO CENTER CIDADE JARDIM DE PIRASSUNUNGA LTDA
Correspondência Recebida Nº 74/2026 - 20/03/2026
Assunto: Ofício 591-O/2026-psp do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Secretaria Judiciária, Direta de Inconstitucionalidade nº 2017642-44.2026.8.26.0000, DIGITAL).
Autoria: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Secretaria Judiciária
Correspondência Recebida Nº 75/2026 - 23/03/2026
Assunto: Mandado de Segurança 1000573-03.2026.8.26.0457
Impetrante: Fernando Lubrechet
Impetrado: Presidente da Comissão Processante Nº 02/2025 e Presidente da Câmara Municipal
Recebido pelo Senhor Presidente da CMP em 19/03/2026
Autoria: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 1º Ofício Cível, Rhuan Dergley da Silva
Correspondência Recebida Nº 76/2026 - 23/03/2026
Assunto: Ofício nº 09/2026 – Conselho Municipal de Bem-Estar Animal (COMBEA) – Convite para Reunião Ordinária em 26 de março de 2026.
Autoria: Conselho Municipal de Bem Estar Animal - COMBEA
Correspondência Recebida Nº 77/2026 - 23/03/2026
Assunto: Requerimento – Dr. Dráusio Guedes Barbosa – Solicitação de apoio institucional para criação de Força-Tarefa contra crimes digitais e invasão de sistemas públicos.
Autoria: Drausio Guedes Barbosa
Correspondência Recebida Nº 78/2026 - 23/03/2026
Assunto: Solicitação – Dr. Dráusio Guedes Barbosa – Intermediação junto ao Governo Estadual para criação de Força-Tarefa contra crimes digitais e o Golpe do Falso Advogado.
Autoria: Drausio Guedes Barbosa
Correspondência Recebida Nº 79/2026 - 23/03/2026
Assunto: Moção de Congratulações – Dráusio Guedes Barbosa – Inauguração do projeto social de Karatê na Vila São Pedro
Autoria: Drausio Guedes Barbosa
Correspondência Recebida Nº 80/2026 - 23/03/2026
Assunto: Ofício nº 10/2026 – COMBEA (Conselho Municipal do Bem-Estar Animal) – Reunião Ordinária em 26/03/2026 para tratar de fiscalização de abrigo e denúncias.
Autoria: Conselho Municipal de Bem Estar Animal - COMBEA
Ofício PM Nº 106/2026 - 17/03/2026
Assunto: Protocolo Administrativo nº 153/2025 Termo de Cooperação Técnica nº 01/2023 Termo Aditivo nº 042/2026 (ASSOCIAÇÃO PHOENIX DE ESTUDOS E PESQUISAS)
Autoria: Poder Executivo
Ofício PM Nº 108/2026 - 17/03/2026
Assunto: Resposta ao Pedido de Informação nº 30_2026
Autoria: Gabinete - PM
Ofício PM Nº 109/2026 - 17/03/2026
Assunto: Protocolo Administrativo nº 241/2026. Termo de Convênio nº 004/2026 (Santa Casa)
Autoria: Poder Executivo
Ofício PM Nº 110/2026 - 17/03/2026
Assunto: Protocolo Administrativo nº 6959/2025. Termo de Colaboração nº 01/2023. Termo Aditivo nº 044/2026
Autoria: Poder Executivo
Projeto de Lei Nº 34/2026 - 18/03/2026
Assunto: Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento vigente e dá outras providências.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Projeto de Lei Nº 35/2026 - 18/03/2026
Assunto: Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento vigente e dá outras providências.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Projeto de Lei Nº 36/2026 - 23/03/2026
Assunto: Projeto de lei que Dispõe sobre a exigência de idoneidade moral para investidura e exercício de cargos, empregos, contratações e funções públicas no Município de Pirassununga-SP por pessoas condenadas por crime de maus-tratos a animais, e dá outras providências.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 41/2026 - 10/03/2026
Assunto: Pedido de informação sobre o Ginásio DR Lauro Pozzi ( Médice)
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Pedido de Informação Nº 45/2026 - 18/03/2026
Assunto: Pedido de informação sobre responsáveis técnicos de unidade de saúde e farmácia.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 47/2026 - 18/03/2026
Assunto: Pedido de informação sobre projeto de execução de cacimba Santa Fé e Cachoeira de Emas.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 48/2026 - 20/03/2026
Assunto: Pedido de Informação sobre serviços de roçagem e limpeza realizados no terreno situado atrás do prédio da Guarda Municipal.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Pedido de Informação Nº 49/2026 - 20/03/2026
Assunto: Pedido de Informação sobre o Protocolo Administrativo nº 728/2005, relativo ao contrato de comodato celebrado entre o Município de Pirassununga e a empresa Fiação e Tecelagem de Pirassununga/SP.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Pedido de Informação Nº 50/2026 - 20/03/2026
Assunto: Pedido de Informação Complementar ao PI nº 09/2026 – Loteamentos e Empreendimentos Imobiliários na Região Leste de Pirassununga.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Indicação Nº 86/2026 - 17/03/2026
Assunto: Indicação para limpeza da praça do Jardim Veneza
Autoria: LUCIANA BATISTA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Indicação Nº 87/2026 - 17/03/2026
Assunto: Indicação para recapeamento na rua Rua jose Benedito Humberto . Jardim Verona 2
Autoria: LUCIANA BATISTA
Indicação Nº 88/2026 - 18/03/2026
Assunto: Indicação de limpeza e roçagem do mato na Avenida Leonardo Pereira do Nascimento, no bairro Terra Azul, na altura da ponte de acesso à Rodovia SP-201.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 89/2026 - 18/03/2026
Assunto: Indicação de concerto de alambrado do horto municipal.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 90/2026 - 18/03/2026
Assunto: Anteprojeto de lei para que o município faça vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 91/2026 - 19/03/2026
Assunto: Indicar ao executivo que verifique a possibilidade de asfaltar a viela (servidão de passagem) conhecida popularmente como “Rua Particular” na vila santa fé
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 92/2026 - 20/03/2026
Assunto: Indico ao Executivo o Programa Famílias Fortes no Município de Pirassununga.
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Indicação Nº 93/2026 - 20/03/2026
Assunto: Indicação ao Chefe do Executivo Municipal a criação da Secretaria Municipal da Mulher no âmbito do Município, com a finalidade de formular, coordenar e executar políticas públicas voltadas à promoção dos direitos das mulheres, ao enfrentamento da violência de gênero e à garantia da igualdade de oportunidades.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 94/2026 - 20/03/2026
Assunto: Indicação de Anteprojeto que institui o Programa Municipal “Adote um Ponto de Ônibus”, para criação de parceria com a iniciativa privada destinada à instalação e manutenção de abrigos em pontos de parada, com contrapartida publicitária e sem ônus ao Erário.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Indicação Nº 95/2026 - 20/03/2026
Assunto: Tapa buraco urgente devido ao grande fluxo de veículos na rua Américo Aggio esquina com a rua Siqueira Campos, próximo ao Aeroclube.
Autoria: REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 192/2026 - 19/03/2026
Assunto: Urgência projeto de lei nº 21/2026
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET
Requerimento Nº 193/2026 - 19/03/2026
Assunto: Urgência ao projeto de lei 27/2026
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET
Requerimento Nº 194/2026 - 19/03/2026
Assunto: Urgência ao projeto de lei 17/2026
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET
Requerimento Nº 195/2026 - 19/03/2026
Assunto: urgência ao projeto de lei 34/2026
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET
Requerimento Nº 196/2026 - 19/03/2026
Assunto: Urgência ao projeto de lei 35/2026
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET
Requerimento Nº 203/2026 - 20/03/2026
Assunto: Requerimento de urgência ao PL 22/2026,visa denominar de Jarbas Machado a praça localizada no Jardim Itália.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 175/2026 - 18/03/2026
Assunto: Requerimento ao Governador Tarcisio solicitando a Pintura na Rodovia Prefeito Euberto Nemésio Pereira de Godoy (SP-201), considerando o descaso e inúmeros acidentes.
Autoria: LUCIANA BATISTA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Requerimento Nº 176/2026 - 18/03/2026
Assunto: Congratulação ao Atleta Leandro Zampolla, foi grande destaque da competição de montaria Bull Riders .
Autoria: LUCIANA BATISTA, AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 177/2026 - 19/03/2026
Assunto: Congratulação a Barbearia Los Manos.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 178/2026 - 19/03/2026
Assunto: Requerimento de congratulação ao Servidor do SAEP Evandir zanzarini, pelos serviços prestados ao Município.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 179/2026 - 19/03/2026
Assunto: Congratulação para a AABB- Pirassununga Associação Atlética do Banco do Brasil, que completou 59 anos de fundação.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 180/2026 - 19/03/2026
Assunto: Congratulação para Força Tática de Pirassununga apoia Polícia Federal durante operação contra tráfico de armas e drogas em quatro estados.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 181/2026 - 19/03/2026
Assunto: Congratulação ao Hospital de Amor de Barretos-SP, pelos serviços prestados aos pacientes do município de Pirassununga.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 182/2026 - 19/03/2026
Assunto: Pesar da Jovem Liandra Nicole dos Santos Louzada Pizani.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 183/2026 - 19/03/2026
Assunto: Pesar Sr. Renato Vieira de Oliveira.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 184/2026 - 19/03/2026
Assunto: Pesar Sr. Luis Carlos Rodrigues.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 185/2026 - 19/03/2026
Assunto: Pesar Sra. Maria Terezinha Florentino da Silva.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 186/2026 - 19/03/2026
Assunto: Abertura de CEI, para apurar os cancelamentos de viagens de pacientes e manutenção de frota de veículos de transporte sanitário.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 187/2026 - 19/03/2026
Assunto: Congratulações ao atleta Jader Costa Britto , pela conquista do 3º lugar geral na meia maratona de Mogi Mirim.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 188/2026 - 19/03/2026
Assunto: Congratulações aos 94 anos da OAB/SP.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 189/2026 - 19/03/2026
Assunto: Congratulação ao Sebrae pela realização do evento Startup Day, realizado no USP em Pirassununga.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 190/2026 - 19/03/2026
Assunto: Pesar Jeronimo Gabriel Gonzales
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 191/2026 - 19/03/2026
Assunto: Congratulação dos 76 anos das lojas Tuckumantel.
Autoria: LUCIANA BATISTA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Requerimento Nº 197/2026 - 19/03/2026
Assunto: Pesar Sr.Luiz Soldon
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 198/2026 - 20/03/2026
Assunto: Congratulação aos representantes e lideranças religiosas das casas que compõem o Comitê de Religiões Afro-Brasileiras de Pirassununga CORAB, pela participação e contribuição na realização da Semana de Letramento Racial e Combate à Intolerância Religiosa, reconhecendo o relevante trabalho desenvolvido na promoção da cultura, da liberdade religiosa e do respeito às tradições de matriz africana no município.
Homenageados: Babá Rick do Ogum (Ilé Asé Ogum Alakayê), Yá Veridiana de Logunedé, Yá Marinalva de Oxum, Babá Nilton de Oxum, Babá Luiz (Templo Tupinambá), Tatetu Leuí (N’zo Tuntunkuê ria Kiamboté N’gunzo Mukongo), Pai Tomé (Centro de Umbanda Aruanda de Pai José), Mãe Nice de Oxum, Egbome Roberto e Mãe Mirelle da Nanã (Casa de Caridade Nanã Buruquê).
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Requerimento Nº 199/2026 - 20/03/2026
Assunto: Congratulação à Sra. Maira Cristina Soares, da Pasta de Direitos Humanos, pelo empenho e dedicação na organização da Semana de Letramento Racial e Combate à Intolerância Religiosa e sua contribuição para a promoção da igualdade, do respeito à diversidade religiosa e das políticas de direitos humanos no município.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Requerimento Nº 200/2026 - 20/03/2026
Assunto: Congratulação ao Dr. Marco Antônio Magalhães dos Santos pela aprovação no curso “Cidades Inteligentes e Justiça Digital”, promovido pela Washington & Lincoln University, sediada em Orlando, Flórida, Estados Unidos.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Requerimento Nº 201/2026 - 20/03/2026
Assunto: Requerimento para o Deputado Estadual Rafa Zimbaldi, solicitando intercessão junto ao Governo do Estado para vinda da Carreta de Mamografia para o Município.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 202/2026 - 20/03/2026
Assunto: Congratulação as escolas da rede municipal EMEF Vilas dos Sargentos e EMEIJA Abibbe Appes em Cachoeira de Emas pelo destaque no "Premio Excelência Educacional do Estado de SP"
Autoria: REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 204/2026 - 23/03/2026
Assunto: Urgência ao projeto de lei 111/25
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET