Expediente - 55ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Expediente
Data: 30/03/2026
Autoria: Presidência
Assunto: Sessão ordinária de 30 de março de 2026.
Matérias
Correspondência Recebida Nº 81/2026 - 24/03/2026
Assunto: Encaminhamento de Ofício nº 77/2026 – Conselho Regional de Administração de São Paulo (CRA-SP) – Orientações sobre regularidade profissional em processos licitatórios.
Autoria: Conselho Regional de Administração de São Paulo (CRA-SP)
Correspondência Recebida Nº 82/2026 - 25/03/2026
Assunto: Documento do senhor Raphael Petrucci Neto (Loteamento Santo Agostinho)
Autoria: Raphael Petrucci Neto
Correspondência Recebida Nº 83/2026 - 27/03/2026
Assunto: Solicitação – Cezar Augusto da Cunha – Pagamento de valores retroativos de quinquênio referentes ao período de congelamento da pandemia de COVID-19.
Autoria: Cezar Augusto da Cunha
Correspondência Recebida Nº 84/2026 - 27/03/2026
Assunto: Ofício CGC-CCS nº 0205/2026 TC-02616.989.23-2; TC-012911.989.23-1; TC-009314.989.24-5 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo -TCESP, encaminhando cópia do v. acórdão da C. segunda Câmara.
Autoria: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ofício PM Nº 122/2026 - 23/03/2026
Assunto: Manifestação do Secretário de Finanças do Município de Pirassununga em atenção a apontamentos constantes no parecer jurídico referente ao Projeto de Lei 17/2026, 21/2026 e 27/2026.
Autoria: Secretaria de Finanças
Ofício PM Nº 123/2026 - 24/03/2026
Assunto: Por ordem da Chefe do Executivo, encaminho o Ofício nº 37/2026 – GAB, por meio do qual convida os Nobres Vereadores a participarem da “Palestra Mulheres do Agro”, a realizar-se no dia 27 de março de 2026 (sexta-feira), das 13h às 17h, nas dependências do auditório do Paço Municipal.
Autoria: Gabinete - PM
Projeto de Lei Nº 37/2026 - 26/03/2026
Assunto: PL. "Semana da Saúde Dermatológica"
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Projeto de Lei Nº 38/2026 - 26/03/2026
Assunto: PL - Semana de Conscientização e Orientação sobre o Vitiligo
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Pedido de Informação Nº 51/2026 - 26/03/2026
Assunto: Pedido de informação sobre o Alvará de um evento que será realizado em uma área rural solicitar as autorizações necessárias o evento esta previsto para o dia 02 e 03 de Maio.
Autoria: LUCIANA BATISTA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Pedido de Informação Nº 52/2026 - 26/03/2026
Assunto: Pedido de informação sobre veículos da saúde.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 53/2026 - 27/03/2026
Assunto: Pedido de informação sobre as empresas e residências notificadas por perturbação de sossego, considerando que faltou informações no pedido anterior número 34
Autoria: LUCIANA BATISTA, CARLOS LUIZ DE DEUS, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Pedido de Informação Nº 54/2026 - 30/03/2026
Assunto: Pedido de informação sobre Pirassununga no azul.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 55/2026 - 30/03/2026
Assunto: Pedido de informação sobre Feira Gastronômica.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 96/2026 - 25/03/2026
Assunto: Tapa- buracos na Rua Paulo Diogo Baldin Jardim Milenium
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA
Indicação Nº 97/2026 - 25/03/2026
Assunto: Tapa- buracos na avenida Paul Harris Jardim Milenium
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA
Indicação Nº 98/2026 - 25/03/2026
Assunto: Tapa-buracos na rua Justina Barion Borges no Jardim Milenium
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA
Indicação Nº 99/2026 - 25/03/2026
Assunto: Roçagem da Praça Municipal, Rua Mario Cantinho, S/N - Jardim "Olímpio Felício"
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA
Indicação Nº 100/2026 - 25/03/2026
Assunto: Roçagem da escola EMEF Zuleika Vélide Franceschi Velloso Localizada Na rua Frascico Caruso 1151 Vila São Pedro
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Indicação Nº 101/2026 - 25/03/2026
Assunto: Tapa-buracos na Rua Elizabete Aparecida Galeni no Jardim Milenium
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA
Indicação Nº 102/2026 - 25/03/2026
Assunto: Indico ao Executivo Municipal faça a devida notificação do proprietário do imóvel localizado Rua Luiara dos Santos Duarte altura do n° 573, Jardim Itália.
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Indicação Nº 103/2026 - 26/03/2026
Assunto: Indico ao Executivo Municipal, a realização de estudos visando a implantação de uma horta e jardim na Creche do Idoso do município de Pirassununga, como parte de atividades terapêuticas, por meio do projeto de hortoterapia.
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Indicação Nº 104/2026 - 26/03/2026
Assunto: Indicação de construção de uma unidade de Saúde no bairro Terras de Santa Maria.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 105/2026 - 26/03/2026
Assunto: Indicação de tapa-buraco na Rua. São Cristóvão, na Vila Santa Fé.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 106/2026 - 26/03/2026
Assunto: Indicação de tapa-buraco na Av. América do Sul, Jardim Treviso.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 107/2026 - 26/03/2026
Assunto: Indicação Tapa-buracos na R. Pedro Tuckumantel, Jd Laranjeiras.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 108/2026 - 26/03/2026
Assunto: Indicação de tapa-buraco na Rua Goiânia, Vila Belmiro.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 109/2026 - 26/03/2026
Assunto: Indicação de tapa-buraco na Rua. Romilda Victorelli, Vila Redenção.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 110/2026 - 26/03/2026
Assunto: Indicação para roçagem do mato na rotatória localizada na Av. José Murad, bairro Terra Azul.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 111/2026 - 26/03/2026
Assunto: Indicação de limpeza e roçagem do manto na EMEIJAEF “PROF.ª ALICE LÉBEIS”, Vila Santa Terezinha.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 112/2026 - 26/03/2026
Assunto: Indicação de limpeza e roçagem do mato de uma área localizada Rua Osmarina Sedeh Padilha, em frente ao Salão de Festa do Asilo São Vicente de Paulo, Vila Santa Terezinha.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 113/2026 - 26/03/2026
Assunto: Indicação de limpeza e roçagem do mato no CEM - Centro de Especialidades Médicas.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 114/2026 - 26/03/2026
Assunto: Indicação ao Sr. Prefeito para criação de base fixa do SAM
Autoria: LUCIANA BATISTA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Indicação Nº 115/2026 - 26/03/2026
Assunto: Indicação ao Sr. Prefeito Municipal, para pintura de solo da rotatória entrada da Av. das Nações , pare e passagem de pedestre.
Autoria: LUCIANA BATISTA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Indicação Nº 116/2026 - 26/03/2026
Assunto: Indicação ao Sr. Prefeito Municipal para enviar uma equipe no Jardim Petrópolis entre o cruzamento da Rua Pereira Bueno e Rua Duilio Valsechi, a pintura de solo PARE está totalmente apagada, podendo acarretar acidentes .
Autoria: LUCIANA BATISTA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Indicação Nº 117/2026 - 26/03/2026
Assunto: Indicação ao Sr, Prefeito pintura de solo na rotária do Supermercado + Vezes passagem de pedestre., localizado na Zona Norte Clayton Malaman
Autoria: LUCIANA BATISTA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Indicação Nº 118/2026 - 26/03/2026
Assunto: Indicação ao Sr. Prefeito Municipal colocação de três torneiras na parte externa do play ground da Emeija Caic ' Dr. Eitel Arantes Dix"
Autoria: LUCIANA BATISTA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Indicação Nº 119/2026 - 26/03/2026
Assunto: Indicação ao Sr. Prefeito Municipal para colocação de ar condicionado nas 8 salas de aula do EMEIJA CAIC
Autoria: LUCIANA BATISTA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Indicação Nº 120/2026 - 26/03/2026
Assunto: Indicação ao Sr. Prefeito Municipal para colocação de Identificação da escola EMEIJA CAIC " DR. EITEL ARANTES DIX", bem como pintura externa da escola.
Autoria: LUCIANA BATISTA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Indicação Nº 121/2026 - 26/03/2026
Assunto: Indicação ao Poder Executivo para realização de serviços de limpeza e roçagem na área externa e interna da Creche Municipal Lourdes Conceição Guelli Victorelli, localizada na Rua Panamá, nº 1151, no bairro Vila Esperança, em razão do mato alto, visando garantir melhores condições de higiene, segurança e bem-estar às crianças, servidores e comunidade escolar.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 122/2026 - 27/03/2026
Assunto: Indicação de limpeza e roçagem do mato na Avenida Engenheiro Antonio Carlos Marucci, bairro Terramerica.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 123/2026 - 27/03/2026
Assunto: Indicação para implantação de sentido único de tráfego na Rua Alan Kardec, no sentido de descida, a partir da Rua Siqueira Campos.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Indicação Nº 124/2026 - 27/03/2026
Assunto: Tapa buraco na rua Duílio Valsecchi - Jd Petrópolis ao lado da praça do bairro e antes do asfalto novo (fotos)
Autoria: REINALDO CARIDADE
Indicação Nº 125/2026 - 27/03/2026
Assunto: Colocação urgente de lombada em frente a Escola Caic na Av. das Nações na V. Esperança.
Autoria: REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 219/2026 - 27/03/2026
Assunto: REQUEIRO à Mesa, pelos meios regimentais, que seja incluído e apreciado, sob regime de urgência, na presente Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 33/2026, de autoria do Executivo Municipal, Autoriza o Município a doar área de sua propriedade à Fazenda do Estado de São Paulo, objeto da matrícula nº 50.318, para implantação de complexo policial.
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Requerimento Nº 169/2026 - 13/03/2026
Assunto: Congratulação a Prefeitura Municipal através da secretaria de Indústria e Comércio pela realização no dia 26 de março do "Segundo Feirão do Emprego de Pirassununga" na Fepasa. Evento que conecta empresas e trabalhadores em busca de oportunidades e fortalecimento do mercado de trabalho local.
Autoria: REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 174/2026 - 17/03/2026
Assunto: Congratulação ao presidente do SinComerciários de Pirassununga e Porto Ferreira, Arison Dantas e o Deputado Federal Luiz Carlos Motta pela realização do evento totalmente gratuito aberto a população e com certificado: "Workshop Mestre das Vendas" que acontece em 18 de março no salão do Sincomércio de Pirassununga.
Autoria: REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 205/2026 - 24/03/2026
Assunto: Voto de pesar Theresinha Salete Baldin da Silva
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 206/2026 - 25/03/2026
Assunto: Operação Impacto - 3° CIA PM de Pirassununga - apreensão de arma de fogo, munições e drogas, além do atendimento de ocorrência de violência doméstica, com adoção das medidas legais cabíveis.
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Requerimento Nº 207/2026 - 26/03/2026
Assunto: Realização de curso preparatório de obreiros ministrado pelo Pastor Samuel Procópio, na Igreja Assembleia de Deus – Ministério Madureira
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Requerimento Nº 208/2026 - 26/03/2026
Assunto: Evento de grande relevância espiritual e comunitária, celebrando os 15 anos do Ministério Cristo em Vós, com a participação dos líderes Pastor Alano, Pastora Juliana, Pastor Tico, Pastor Lopes e Pastora Soraia.
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Requerimento Nº 209/2026 - 26/03/2026
Assunto: Pesar Sr. Dailton Merighe.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, AIDANO APARECIDO DE SOUZA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 210/2026 - 26/03/2026
Assunto: Pesar anjinho Melissa Farina Porto Pimentel Ferreira.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 211/2026 - 26/03/2026
Assunto: Pesar Sra. Maria Cecilia de Barros Pereira Arruda.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 212/2026 - 26/03/2026
Assunto: Pesar Sra. Lucilene Cristina Jardim de Oliveira Dutra.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 213/2026 - 26/03/2026
Assunto: Pesar Sra. Alice Ana da Silva.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 214/2026 - 26/03/2026
Assunto: Pesar Sra. Maria Antônia Vitorino dos Santos.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 215/2026 - 26/03/2026
Assunto: Pesar Sra. Santa Alves de Sousa.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 216/2026 - 26/03/2026
Assunto: Congratulações ao Espaço Casa Bella .
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 217/2026 - 26/03/2026
Assunto: Congratulação ao padre Carlos Alberto Rocha pelos 32 Anos Sacerdócio
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 218/2026 - 26/03/2026
Assunto: Congratulações ao escritório de advocacia - Soares de Oliveira por ter integrado o "Top Lawers 2025/2026 que contempla os mais destacados escritórios do Brasil.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 220/2026 - 27/03/2026
Assunto: Pesar Ilka Guelli
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 221/2026 - 27/03/2026
Assunto: congratulação ao Residencial Jardim dos Passaros Pirassununga pela reinaguração da Unidade II
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 222/2026 - 27/03/2026
Assunto: Pesar Sra. Minervina Miranda Da Silva Oliveira.
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 223/2026 - 27/03/2026
Assunto: Congratulação ao governador Tarcísio de Freitas que sancionou a lei que torna obrigatória a execucução vocal semanalmente do Hino Nacional Brasileiro nas escolas públicas e privadas do Estado de SP.
Autoria: REINALDO CARIDADE