Expediente - 56ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Expediente
Data: 06/04/2026
Autoria: Presidência
Assunto: Expediente Sessão Ordinária de 06 de abril de 2026.
Matérias
Correspondência Recebida Nº 86/2026 - 01/04/2026
Assunto: Ofício nº (0101163551)/2026-SDUH-CG-ARI – Resposta ao Ofício nº 122/2026-SG e agradecimento por votos de congratulações referente à construção de 50 unidades habitacionais em Pirassununga.
Autoria: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Correspondência Recebida Nº 85/2026 - 01/04/2026
Assunto: Ofício nº 02/2026 - Solicitação de uso da Tribuna Livre na sessão ordinária do dia 13/04/2026.
Autoria: Luciano Dino
Ofício PM Nº 141/2026 - 06/04/2026
Assunto: Ofício 42/2026 - Ausência Reunião Pública Educação.
Cabe ressaltar quanto ao assunto no corpo do referido Ofício: Leia-se corretamente "08/04/2026"
Autoria: Gabinete - PM
Projeto de Lei Nº 41/2026 - 06/04/2026
Assunto: Projeto de lei que Dispõe sobre as medidas de combate ao furto e à receptação de fios, cabos e materiais metálicos de origem ilícita no âmbito do município de Pirassununga, estabelece multas, sanções administrativas e dá outras providências.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Projeto de Lei Nº 40/2026 - 06/04/2026
Assunto: Projeto de lei Dispõe sobre o atendimento prioritário para pacientes portadores de doenças oncológicas nas filas de espera e no efetivo atendimento em equipamentos e serviços públicos e instituições privadas no Município de Pirassununga-SP.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Projeto de Lei Nº 39/2026 - 30/03/2026
Assunto: Transparência nas filas do SUS
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET, REINALDO CARIDADE, AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2026 - 31/03/2026
Assunto: Título honorífico de honra ao mérito ao Sr. Jonatas Marçal.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2026 - 27/03/2026
Assunto: Título de cidadão Pirassununguense ao senhor Cláudio Romualdo (professor Claudio)
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026 - 26/03/2026
Assunto: Titulo honorifico de cidadão Pirassununguense ao senhor Josimar Ferreira dos Santos
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Pedido de Informação Nº 61/2026 - 01/04/2026
Assunto: PI sobre o transporte público
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Pedido de Informação Nº 60/2026 - 01/04/2026
Assunto: Pedido de informação sobre restaurantes Cachoeira de Emas.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 59/2026 - 01/04/2026
Assunto: Sobre a compra e colocações de ventiladores nos postinhos
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Pedido de Informação Nº 58/2026 - 01/04/2026
Assunto: PI sobre acessibilidade no paço municipal
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Pedido de Informação Nº 57/2026 - 01/04/2026
Assunto: PI sobre Casa dos Conselhos
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Pedido de Informação Nº 56/2026 - 01/04/2026
Assunto: Pedido de informação sobre taxa de inscrição feira gastronômica.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 140/2026 - 01/04/2026
Assunto: Anteprojeto de Lei- Dispõe sobre a Inclusão Produtiva e Autonomia Financeira para Beneficiários de Programas Sociais.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Indicação Nº 139/2026 - 01/04/2026
Assunto: Ver a possibilidade de lombada na R. Gen. Luís Barbedo, 200 - Vila Santa Terezinha, Pirassununga - SP, 13636-000·2,1 km
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 138/2026 - 01/04/2026
Assunto: Indixar ao executivo para que faça os pagamentos dos médicos PJ até no dia 15/20 de cada mês
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 137/2026 - 01/04/2026
Assunto: Indicação para instalação de piso nas áreas que se encontram sem revestimento na U.S.F. Arnaldo Pereira (Naná), localizada no Jardim Roma.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Indicação Nº 136/2026 - 01/04/2026
Assunto: Indicação para aquisição e instalação de bebedouro na USF Arnaldo Pereira (Naná), localizada no Jardim Roma.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Indicação Nº 135/2026 - 01/04/2026
Assunto: Indicação para manutenção da geladeira de vacinas da U.S.F. Dr. João Antônio Del Nero, localizada na Vila São Pedro.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Indicação Nº 134/2026 - 01/04/2026
Assunto: Indicação para a aquisição e instalação de dois aparelhos de ar-condicionado a serem destinados à Sala de Vacina e à Recepção da U.S.F. “DR. João Antônio Del Nero", localizada na Vila São Pedro.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Indicação Nº 133/2026 - 31/03/2026
Assunto: Indicação de tapa-buraco na R. Espedito Purgato Filho, Jardim Ferrari.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 132/2026 - 31/03/2026
Assunto: Indicação de tapa-buracos na Rua Romilda Pegoraro Scharlack, Jd. Ferrari.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 131/2026 - 31/03/2026
Assunto: Indicação de limpeza e roçagem do mato da praça do Jardim Planalto, localizada entre as ruas Clovis Arruda Santos e José Dioguinho Baldovinoti.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 130/2026 - 31/03/2026
Assunto: Indicação de limpeza e roçagem da praça "ADOLPHO PAJOLLI", no Jardim Morumbi, ao lado da Escola Terezinha Rodrigues, Rua José Peres.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 129/2026 - 31/03/2026
Assunto: Indicação de construção de uma unidade escola no bairro Terras de Santa Maria.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 128/2026 - 31/03/2026
Assunto: Indicação de limpeza e roçagem do canteiro central da Av. Newton Prado e toda sua extensão.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 127/2026 - 31/03/2026
Assunto: Pedido de construção de uma "boca de lobo" no início da rua Paschoal Gallo, 228 - Jd Petrópolis
Autoria: REINALDO CARIDADE
Indicação Nº 126/2026 - 31/03/2026
Assunto: Tapa buraco na rua Paschoal Gallo. altura do 228 - Jd Petrópolis.
Autoria: REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 239/2026 - 01/04/2026
Assunto: Requerimento de Moção de Reconhecimento às equipes do Corpo de Bombeiros e da Neoenergia (Elektro) pela supressão de árvores na Cachoeira de Emas.
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Requerimento Nº 238/2026 - 01/04/2026
Assunto: Requerimento de moção ao grupo Léo Júnior, formado por adolescentes e jovens pertencente ao Lions Club, devido a ação de revitalização e reforma da praça e quadra poliesportiva Olímpio Felício, na Vila São Pedro com o apoio da Secretária de Obras.
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Requerimento Nº 236/2026 - 01/04/2026
Assunto: congratulação a Escola Galpão de Artes pelos trabalhos oferecidos no municipio
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 235/2026 - 01/04/2026
Assunto: Pesar Luzia Cardozo de Godoy de Paula
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 234/2026 - 01/04/2026
Assunto: Convocação de Reunião
Considerando que vereadores desta Casa estiveram em visita aos estabelecimentos comerciais situados em Cachoeira de Emas;
Considerando as informações de que, até o presente momento, não houve manifestação conclusiva por parte do Poder Executivo acerca do fechamento dos referidos estabelecimentos;
Considerando a necessidade de prestar esclarecimentos aos proprietários, bem como dar publicidade ao andamento das medidas adotadas pelo Executivo, especialmente no que se refere ao Mandado de Segurança nº 0004145-48.2007.8.26.0457, que trata de Reintegração/Manutenção de Posse – Esbulho, Turbação ou Ameaça, envolvendo a Fazenda Pública do Estado de São Paulo;
Fica convocada, com urgência, reunião a ser realizada com a presença do Procurador Geral do Município, da Secretária de Governo, do Secretário de indústria e comércio e do Administrador de Cachoeira de Emas, para que sejam prestados os devidos esclarecimentos e definidos os encaminhamentos pertinentes.
Ficam, ainda, convidados os proprietários dos restaurantes locais, a fim de que possam acompanhar a reunião e tomar ciência das informações e deliberações apresentadas.
Autoria: LUCIANA BATISTA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, CARLOS LUIZ DE DEUS, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 233/2026 - 01/04/2026
Assunto: Moção de apelo ao Governo do Estado de São Paulo pedindo a prorrogação do TAC com os restaurantes de Cachoeira de Emas, por mais um ano, para que faça a licitação e não prejudique os comerciantes.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 232/2026 - 01/04/2026
Assunto: Votos de Pesar pelo Falecimento do Professor Célio Caleffi.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 231/2026 - 01/04/2026
Assunto: Pesar Sr. Paulo Rodrigues Porto.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 230/2026 - 31/03/2026
Assunto: Congratulação PMs do Apoio e Força Tática de Pirassununga pela ocorrência de abordagem suspeito com drogas na zona norte da cidade. Ocorrência no dia 30/03/26.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 229/2026 - 31/03/2026
Assunto: Pesar jovem Isabela de Moraes.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 228/2026 - 31/03/2026
Assunto: Votos de Pesar pelo Falecimento do Sr. Antônio Garcia.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 227/2026 - 31/03/2026
Assunto: Votos de Pesar pelo Falecimento da Sra. Rosalina Rodrigues Ferreira.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Requerimento Nº 226/2026 - 31/03/2026
Assunto: Moção de Aplausos ao Ilustríssimo Senhor Dr. Luiz Henrique, Promotor de Justiça, pela relevante palestra ministrada ao efetivo militar da Polícia Militar do Município de Pirassununga.
O referido evento, realizado na data de 26 de março de 2026, no auditório do Palácio da Educação
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Requerimento Nº 225/2026 - 31/03/2026
Assunto: Voto de pesar Dora Alice Krempel Fonseca.
Autoria: LUCIANA BATISTA, AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 224/2026 - 31/03/2026
Assunto: Voto de pesar Marcio Adriano Metzner de Moraes.
Autoria: LUCIANA BATISTA, CARLOS LUIZ DE DEUS, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA