Expediente - 57ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Expediente
Data: 13/04/2026
Autoria: Presidência
Assunto: Expediente Sessão Ordinária de 13 de abril de 2026.
Matérias
Correspondência Recebida Nº 91/2026 - 10/04/2026
Assunto: Convite – Sessão Solene de Entrega do Título de Cidadão Santarritense Honorário ao Dr. Luiz Gonzaga Belluzzo no dia 16 de abril de 2026
Autoria: Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
Correspondência Recebida Nº 90/2026 - 10/04/2026
Assunto: Solicitação – Retificação de indicação da Emenda Parlamentar nº 31600010 (InvestSUS) para a Santa Casa de Misericórdia
Autoria: Secretaria Municipal de Saúde
Correspondência Recebida Nº 89/2026 - 10/04/2026
Assunto: Encaminhamento – Manifestação sobre regularização da iluminação pública do Loteamento Jardim Santo Agostinho (Processo nº 6393/2025).
Autoria: R Neto Santo Agostinho SPE Ltda
Correspondência Recebida Nº 88/2026 - 09/04/2026
Assunto: E-mail da Academia da Força Aérea, encaminhando convite para a Cerimonia de Passagem de Comando da Academia da Força Aérea, a realizar-se no dia 15 de abril de 2026 (quarta-feira), às 10 horas, no Ginásio de Esportes da AFA.
Autoria: Academia da Força Aérea - AFA
Correspondência Recebida Nº 87/2026 - 07/04/2026
Assunto: Diretorio Estadual do Partido Novo informa ordem de suplência.
Autoria: Fernando Meira
Ofício PM Nº 152/2026 - 10/04/2026
Assunto: Resposta ao Ofício nº 319/2026 SG – Reunião pública – Limites jurídicos à convocação de autoridades do Poder Executivo.
Autoria: Gabinete - PM
Projeto de Lei Nº 45/2026 - 11/04/2026
Assunto: Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento vigente.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Projeto de Lei Nº 44/2026 - 11/04/2026
Assunto: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Projeto de Lei Nº 43/2026 - 09/04/2026
Assunto: Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Projeto de Lei Nº 42/2026 - 07/04/2026
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Pedido de Informação Nº 68/2026 - 10/04/2026
Assunto: Pedido de Informação acerca dos cortes no fornecimento de água pelo SAEP.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA
Pedido de Informação Nº 67/2026 - 09/04/2026
Assunto: Pedido de Informação , acerca de fornecimento de fitas reagentes para controle de glicemia nas unidades de saúde do município.
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Pedido de Informação Nº 66/2026 - 09/04/2026
Assunto: Pedido de informação sobre entrega de ovos de páscoa pelo fundo social.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Pedido de Informação Nº 65/2026 - 09/04/2026
Assunto: Solicitação de informações sobre o transporte de pacientes para atendimento na área da saúde
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Pedido de Informação Nº 64/2026 - 09/04/2026
Assunto: Pedido de informação sobre empresas prestadores de serviços referente a saúde do munícipio.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 63/2026 - 09/04/2026
Assunto: pedido de informação ao executivo , para que informe o cronograma da operação tapa buracos na cidade
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Pedido de Informação Nº 62/2026 - 08/04/2026
Assunto: Pedido de informação sobre a compra de fitas de medir a glicose, considerando que faz 2 meses que está faltando.
Autoria: LUCIANA BATISTA, AIDANO APARECIDO DE SOUZA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 154/2026 - 10/04/2026
Assunto: Dispõe da criação de "contribuição espontânea" destinada ao Fundo Social de Solidariedade do Município de Pirassununga
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET
Indicação Nº 153/2026 - 10/04/2026
Assunto: Indico ao Executivo Municipal faça a devida notificação do proprietário do imóvel localizado Rua Benedito Tolentino Filho n°1343, Terra Azul
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Indicação Nº 152/2026 - 10/04/2026
Assunto: Indicação para instalação de azulejos nas áreas que se encontram sem revestimento na U.S.F. Aristides Rodrigues, localizada na Vila Redenção.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Indicação Nº 151/2026 - 10/04/2026
Assunto: Indicação para manutenção do telhado da U.S.F. Arnaldo Pereira (Naná), localizada no Jardim Roma.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Indicação Nº 150/2026 - 10/04/2026
Assunto: Indicação de tapa-buracos na Av. Painguás, altura do n 225/243 (faculdade fatece) devido a grande quantidade de buraco no local.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 149/2026 - 10/04/2026
Assunto: Indicação ao Poder Executivo a realização de roçagem e limpeza de mato alto na Rua João Binotti, em frente à Creche Tião Kanebo, no Jardim Kanebo, visando garantir a segurança, a salubridade e o bem-estar dos munícipes, especialmente das crianças e profissionais da unidade escolar.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 148/2026 - 10/04/2026
Assunto: Indicação ao Poder Executivo a realização de roçagem e limpeza de mato alto na Rua Rev. Belmiro de Andrade, na Vila Pinheiro, ao lado do SAMU, em razão do crescimento excessivo da vegetação, visando garantir a segurança, a salubridade e a adequada manutenção do espaço público.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 147/2026 - 10/04/2026
Assunto: Indicação ao Poder Executivo a realização de roçagem e limpeza de mato alto na Rua Rev. Belmiro de Andrade, na Vila Pinheiro, nas dependências (entrada) do prédio onde funcionava o antigo Sentinela (altura do n. 195), em razão do crescimento excessivo da vegetação, visando garantir a segurança, a salubridade e a adequada manutenção do local.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 146/2026 - 10/04/2026
Assunto: Indicação de limpeza e roçagem do mato na Praça, localizada entre as Ruas: Santa Helena com a São Vicente de Paula, Vila Santa Fé.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 145/2026 - 09/04/2026
Assunto: Indicação ao Sr. Prefeito para que envie uma equipe tapa buracos na Rua Pereira Bueno , que encontra-se muito esburacada podendo causar acidentes subida para o jardim Petrópolis .
Autoria: LUCIANA BATISTA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Indicação Nº 144/2026 - 09/04/2026
Assunto: Anteprojeto de lei que prevê isenção temporária de IPTU em ruas esburacadas ou sem iluminação em Pirassununga.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Indicação Nº 143/2026 - 09/04/2026
Assunto: INDICAÇÃO ao EXECUTIVO a adoção de medidas voltadas à melhoria do sistema de transporte público no município.
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA
Indicação Nº 142/2026 - 09/04/2026
Assunto: Indicação de tapa-buraco na Rua. Augusto Cera, Jardim Ferrari I.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 141/2026 - 09/04/2026
Assunto: Indicação para revitalização do Campo de Futebol da Vila Santa Fé “Orlando Dias Lacerda”.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 271/2026 - 13/04/2026
Assunto: Projeto de lei 45/2026 que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento vigente.
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET
Requerimento Nº 270/2026 - 10/04/2026
Assunto: Congratulação a palestrante Maria Elisa pela palestra na Câmara sobre Autismo
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 269/2026 - 10/04/2026
Assunto: Congratulação aos palestrantes do Seminário Direito das Mulheres e enfrentamento da Violência de Gênero Dra Telma , Dra Tatiane, Dra Kenia e Dra Vivian
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 268/2026 - 10/04/2026
Assunto: Congratulação para os servidores que participaram da organização e da execução Eventos Seminário Direito das Mulheres e do evento Abril Azul - Dalva Ana Julia, Flavia kettelhut , Renata Trindade, Fernando Hausser , Carla
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 267/2026 - 10/04/2026
Assunto: Congratulação ao Banco do Brasil pela reinauguração, no último dia 06 de abril, de sua agência localizada na Rua Duque de Caxias.
Autoria: REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 266/2026 - 10/04/2026
Assunto: Parabenizar os organizadores da 3ª Copa Leandrão que novamente foi um sucesso de público e pela ação social com o "Projeto Crianças Felizes". Evento que teve como campeões as equipes "Amigos do Toco/Vila Nova" e "Tigres FC" reforçando a força do futebol amador de Pirassununga.
Autoria: REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 265/2026 - 10/04/2026
Assunto: Pesar Sr. Adão Aparecido de Souza.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 264/2026 - 10/04/2026
Assunto: Convocar secretários municipais para reunião pública sobre a festa "RAVE" que acontecerá em nosso município.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, AIDANO APARECIDO DE SOUZA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 263/2026 - 09/04/2026
Assunto: Congratulação a Guarda Civil Municipal pela autuação de descarte irregular de lixo em área pública na Vila Santa Terezinha.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 262/2026 - 09/04/2026
Assunto: regime de urgência, ao Projeto de Decreto Legislativo 4/2026
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 261/2026 - 09/04/2026
Assunto: Pesar Sr. Edmyr Roovelt Waller.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 260/2026 - 09/04/2026
Assunto: Pesar Sr. José Ferreira da Silva.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 259/2026 - 09/04/2026
Assunto: Pesar Sra. Martilia Oliveira de Souza.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 258/2026 - 09/04/2026
Assunto: Pesar Sr. Moacir Unglaube.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 257/2026 - 09/04/2026
Assunto: Congratulação aos novos conselheiros e a nova mesa diretiva do Conselho Municipal de Saúde de Pirassununga.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 256/2026 - 09/04/2026
Assunto: Congratulação ao Pirassununguense CB. PM Matheus, destaque policial do mês de março na cidade de Leme.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 255/2026 - 09/04/2026
Assunto: Congratulação ao Alexandre Santos Lúcio pelos serviços prestados a frente da central das ambulancias no periodo de 2012 a março de 2026
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 254/2026 - 09/04/2026
Assunto: Urgência ao projeto de lei 43/2026 que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências.
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET
Requerimento Nº 253/2026 - 09/04/2026
Assunto: Congratulação ao posto Rosim pela iniciativa de abrigar cães “caramelos” em sua conveniência.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 252/2026 - 08/04/2026
Assunto: Congratulação a homenagem da universidade de são Paulo - USP às " Mulheres que impulsionam os objetivos de desenvolvimentos sustentável (ODS)" realizado no dia 19/03/2026 na sala do conselho universitário - USP, à Senhora Silvia Melo.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 251/2026 - 08/04/2026
Assunto: pesar Dona Terezinha Veneroso no dia 06/04/2026.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 250/2026 - 08/04/2026
Assunto: Congratulação ao atleta Benjamim Gomes Mendes pela conquista do podio no torneio de Natação em Mococa
Autoria: LUCIANA BATISTA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 249/2026 - 07/04/2026
Assunto: Voto de pesar Sueli Aparecida Campos.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 248/2026 - 07/04/2026
Assunto: Urgência ao projeto de lei 42/2025 que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET
Requerimento Nº 247/2026 - 07/04/2026
Assunto: Voto de pesar Paulo Batista dos Santos
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 246/2026 - 07/04/2026
Assunto: Voto de pesar Maria Francisca Franco Siola
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 245/2026 - 07/04/2026
Assunto: Pesar Rosimeire Tedesco Gimenes
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 244/2026 - 07/04/2026
Assunto: Pesar Henrique de Fonseca de Morais
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 243/2026 - 07/04/2026
Assunto: Pesar de Arleia Bonafe
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 242/2026 - 07/04/2026
Assunto: Congratulações ao Sítio do Jeca pela celebração de 33 anos.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 241/2026 - 07/04/2026
Assunto: - Congratulações ao atleta - Viccente Tommasco da equipe Alliance Pirassununga, que representou o Brasil no Campeonato Pan-Americano de Jiujitsu em Orlando na Flórida (EUA).
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 240/2026 - 07/04/2026
Assunto: Votos de Pesar pelo Falecimento da Sra. Ondina do Carmo Felicio Nardelle.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Requerimento Nº 237/2026 - 01/04/2026
Assunto: Congratulação a Secretaria Municipal de Saúde de Pirassununga que registrou a menor taxa de mortalidade infantil da região, com 4,55 óbitos por mil nascidos vivos em 2025 — índice abaixo das médias regionais
Autoria: REINALDO CARIDADE