Expediente - 58ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Expediente
Data: 22/04/2026
Autoria: Presidência
Assunto: Expediente Sessão Ordinária de 22 de abril de 2026.
Matérias
Correspondência Recebida Nº 92/2026 - 14/04/2026
Assunto: Encaminhamento – Resposta ao Ofício n.º 022/2026-CL e Laudo de Vistoria n.º 66/2026 referente a manejo arbóreo na Rua Mauro Xavier Schlittler, 1517.
Autoria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Correspondência Recebida Nº 93/2026 - 14/04/2026
Assunto: Ofício CGC-CCS Nº 0285/2026,TC-014378.989.23-0, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Autoria: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Correspondência Recebida Nº 94/2026 - 15/04/2026
Assunto: Solicitação recebida via WhatsApp pelo senhor César Ramos da Costa, o qual solicita de leitura na íntegra dos ofícios enviados por Deputados Federais e Estaduais ao Prefeito Municipal de Pirassununga, Fernando Lubrechet e à 2° Promotora de Justiça de Pirassununga, Dra. Telma Regina Fernandes Rego Pagoto, referentes a possível realização de festas eletrônicas (festas rave) em área rural particular no município de Pirassununga, próximo ao Abrigo Municipal (canil), com possíveis impactos ambientais naquelas imediações, bem como risco de maus tratos a animais sob tutela pública e ausência de licenças e autorizações de órgãos competentes.
Autoria: César Ramos da Costa
Correspondência Recebida Nº 95/2026 - 22/04/2026
Assunto: Convite – Diocese de Limeira – Evento comemorativo ao Jubileu de Ouro em 21 de junho de 2026.
Autoria: Sérgio Moreira
Correspondência Recebida Nº 96/2026 - 22/04/2026
Assunto: Solicitação – Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga – Emissão de Declaração de Funcionamento Regular para o Ministério da Saúde.
Autoria: Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 97/2026 - 22/04/2026
Assunto: Ofício nº 10/2026 – Conselho Municipal de Saúde de Pirassununga – Solicitação de espaço físico nas dependências da Câmara Municipal para realização de reuniões ordinárias e extraordinárias.
Autoria: Conselho Municipal de Saúde
Ofício PM Nº 155/2026 - 14/04/2026
Assunto: Protocolo Administrativo nº 6855/2025. Termo de Convênio nº 005/2026 (APAE)
Autoria: Poder Executivo
Ofício PM Nº 156/2026 - 14/04/2026
Assunto: Protocolo Administrativo nº 4304/2025. Termo de Fomento nº 002/2026 (AMMA)
Autoria: Poder Executivo
Ofício PM Nº 157/2026 - 14/04/2026
Assunto: Protocolo Administrativo nº 4305/2025. Termo de Fomento nº 003/2026. (São Vicente)
Autoria: Poder Executivo
Ofício PM Nº 163/2026 - 17/04/2026
Assunto: Notificação de recebimento de Transferências Especiais
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Projeto de Lei Nº 46/2026 - 14/04/2026
Assunto: “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal denominado censo de animais domésticos”.
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Projeto de Lei Nº 47/2026 - 17/04/2026
Assunto: Projeto de Lei que institui a política municipal de diagnóstico tardio do transtorno do espectro autista - TEA, no âmbito do município e dá outras providências.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Projeto de Lei Nº 48/2026 - 17/04/2026
Assunto: Encaminha Projeto de Lei que institui o Conselho Municipal de Esportes e Lazer – CMEL e estabelece diretrizes para o Fundo Municipal de Esportes e Lazer –
FMEL, e dá outras providências.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Projeto de Lei Nº 49/2026 - 17/04/2026
Assunto: Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2026 - 15/04/2026
Assunto: Projeto de Decreto Legislativo que concede Cidadão Pirassununguense ao Suboficial Henrique Dias dos Santos
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Pedido de Informação Nº 69/2026 - 16/04/2026
Assunto: PI sobre os valores arrecadados pelos restaurantes da cachoeira de Emas , quais os projetos e etc
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Pedido de Informação Nº 71/2026 - 16/04/2026
Assunto: Pedido de informação sobre os Uniformes Escolares, se existe licitação em aberto, se também vão entregar junto com o uniforme Tênis e Mochila .
Autoria: LUCIANA BATISTA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Pedido de Informação Nº 72/2026 - 16/04/2026
Assunto: Pedido de informação sobre as emendas do Deputado Celso Russomanno.
Autoria: LUCIANA BATISTA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Pedido de Informação Nº 73/2026 - 17/04/2026
Assunto: Pedido de informação complementar Pirassununga no Azul.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 155/2026 - 14/04/2026
Assunto: Indicação ao Sr. Prefeito para a manutenção dos pilares da rotatória Av. Padre Antônio Vann Ess, 1144 - Rosário que estão quebrados.
Autoria: LUCIANA BATISTA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Indicação Nº 156/2026 - 14/04/2026
Assunto: Indicação ao DEMUTRAN para Avaliação de Intervenções de Trânsito na Rua Geraldo Gose, Jardim Petrópolis.
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Indicação Nº 157/2026 - 15/04/2026
Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal a realização, de serviços de zeladoria urbana, visando à melhoria e conservação do espaço público, consistindo na poda de árvores, pintura de guias e bancos, instalação de lixeiras, bem como na manutenção dos postes de iluminação pública, com a substituição de lâmpadas queimadas, na praça localizada na zona norte, onde ocorre a feira, em frente ao antigo PAM.[Rua América do Sul com Oswaldo Orsolini]
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Indicação Nº 158/2026 - 15/04/2026
Assunto: Indicação para implantação da Sala Lilás junto à Guarda Civil Municipal, bem como a realização de intercâmbio institucional, se necessário, com a Guarda Civil Municipal do município de Vinhedo.
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Indicação Nº 159/2026 - 16/04/2026
Assunto: Indicação de limpeza e roçagem do mato na Praça do Idoso, no Jardim Lauro Pozzi, localizada na Rua Anthero Boller de Souza.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 160/2026 - 16/04/2026
Assunto: Indicação para Roçagem na creche do Jardim Treviso.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Indicação Nº 161/2026 - 16/04/2026
Assunto: Indicação para colocar ar condicionado na creche do Jardim Treviso.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Indicação Nº 162/2026 - 16/04/2026
Assunto: Indicação para colocar portões na sala de aulas da creche do Jardim Treviso
Autoria: LUCIANA BATISTA
Indicação Nº 163/2026 - 16/04/2026
Assunto: Indicação para compra de mesas para os professores da creche do Jardim Treviso
Autoria: LUCIANA BATISTA
Indicação Nº 164/2026 - 16/04/2026
Assunto: Indicação colocar cobertura no Solar do Jardim treviso é impossível as crianças ficarem fora da Sala.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Indicação Nº 165/2026 - 16/04/2026
Assunto: Indicação para colocar uma cobertura na entrada principal da creche do Jardim Treviso.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Indicação Nº 166/2026 - 16/04/2026
Assunto: Indicação para utilizar o prédio onde funcionava a Escola SESI na Vila Redenção para a implantação de uma Estação Municipal de Atendimento Integral à Criança — EMAIC ou mesmo uma Estação Municipal de Artes e Cultura.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 167/2026 - 16/04/2026
Assunto: Indicação de limpeza e roçagem do mato, no prédio do acessa São Paulo, localizado na Rua Romilda Victorelli - Vila Redenção.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 168/2026 - 17/04/2026
Assunto: Indicação ao Executivo verificar a possibilidade para disponibilização de abafadores de ruído em repartições públicas para atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 169/2026 - 17/04/2026
Assunto: Indicação ao Executivo a promoção de atividades culturais e de lazer inclusivas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 170/2026 - 17/04/2026
Assunto: Indicação ao Executivo para implantação de salas sensoriais adaptadas nas unidades escolares da rede municipal, destinadas ao atendimento de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 172/2026 - 17/04/2026
Assunto: Indicação para aquisição e instalação de ar-condicionado na Sala de Vacina da U.S.F. Aristides Rodrigues, localizada na Vila Redenção.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Requerimento Nº 285/2026 - 17/04/2026
Assunto: Requerimento de urgência ao Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2026, que concede Título Honorífico ao Senhor Jonatas Marçal.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 286/2026 - 17/04/2026
Assunto: Urgência Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2026
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Requerimento Nº 287/2026 - 22/04/2026
Assunto: Pedido de urgência ao Projeto de Lei nº 36/2026.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 237/2026 - 01/04/2026
Assunto: Congratulação a Secretaria Municipal de Saúde de Pirassununga que registrou a menor taxa de mortalidade infantil da região, com 4,55 óbitos por mil nascidos vivos em 2025 — índice abaixo das médias regionais
Autoria: REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 272/2026 - 14/04/2026
Assunto: Votos de Pesar pelo Falecimento da Sra. Maria Florinda Magalhães Godoi da Silva.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Requerimento Nº 273/2026 - 14/04/2026
Assunto: Votos de Pesar pelo Falecimento da Sra. Rosa Maria de Godoy Maranhão Santos.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Requerimento Nº 274/2026 - 14/04/2026
Assunto: Votos de Pesar pelo Falecimento do Sr. Julio Nakase.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Requerimento Nº 275/2026 - 16/04/2026
Assunto: Pesar Sr. Gilbert Alves Bezerra.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 276/2026 - 16/04/2026
Assunto: Pesar Sr. Ricardo Schupstic de Souza.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 277/2026 - 16/04/2026
Assunto: Congratulação a Usina Baldin Bioenergia, pelo início da safra 2026.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 278/2026 - 16/04/2026
Assunto: Congratulação ao menor Arthur Tuckmantel Salgado Idade: 9 anos
Por assinar
O contrato para jogar na base do Palmeiras
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 279/2026 - 16/04/2026
Assunto: pesar Sra. Grace Kelly Aparecida de Melo Dias
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 280/2026 - 16/04/2026
Assunto: congratulaçao a inauguração da cozinha do baiano que ocorrerá no sabado dia 18/04/2026 as 10:30
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 281/2026 - 16/04/2026
Assunto: Congratulação ao pele salva vida da cachoeira de emas pelos 10 anos de prestação de serviços
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 282/2026 - 16/04/2026
Assunto: Pesar Sr. Sebastião Aparecido Rosa.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 283/2026 - 17/04/2026
Assunto: Congratulação aos grupos de alcoólicos anônimos, padre Gusmão e quinta tradição pelos trabalhos desenvolvidos e comemoração aos 50 anos de atuação em Pirassununga.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 284/2026 - 17/04/2026
Assunto: Congratulações ao Dr. Antônio Ângelo Bertazi, farmacêutico da U.S.F. Aristides Rodrigues, na Vila Redenção, pela dedicação e pela qualidade no atendimento que vem prestando aos usuários da unidade de saúde.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA