Expediente - 59ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Expediente
Data: 27/04/2026
Autoria: Presidência
Assunto: Expediente da Sessão Ordinária de 27 de abril de 2026.
Matérias
Correspondência Recebida Nº 98/2026 - 27/04/2026
Assunto: Documento do senhor Roberto Pinto de Campos, solicitando cópia dos holerites de 13/06/2022 a 30/11/2025 referente ao período de suspensão de pagamento, em principio de colaboração ao processo nº 1003411-84.2024.8.26.0457.
Autoria: Roberto Pinto de Campos
Correspondência Recebida Nº 99/2026 - 27/04/2026
Assunto: Convite – Secretaria Municipal de Esportes de Pirassununga – Atividades esportivas em Comemoração ao Dia do Trabalhador 2026.
Autoria: Secretaria Municipal de Esportes - SME
Correspondência Recebida Nº 100/2026 - 27/04/2026
Assunto: Ofício GP nº 0351/2026 – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – Recomendações sobre transparência e rastreabilidade na execução de emendas parlamentares.
Autoria: Conselheira Cristiana de Castro Moraes.
Ofício PM Nº 173/2026 - 23/04/2026
Assunto: Encaminha documentação complementar ao PLC nº 01/2026 que visa dar nova redação a dispositivos da LC 81/2007.
Referência: Protocolo nº 6.780/2025.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Ofício PM Nº 174/2026 - 23/04/2026
Assunto: Fomento 004/2026 - Prot. 4302/2025 (AMMA)
Autoria: Poder Executivo
Ofício PM Nº 175/2026 - 23/04/2026
Assunto: Fomento 005/2026. Prot. 4303/2025 (Casa de São Vicente)
Autoria: Poder Executivo
Ofício PM Nº 176/2026 - 23/04/2026
Assunto: fomento 006/2026. Prot. 6688/2025 (AMMA)
Autoria: Poder Executivo
Ofício PM Nº 177/2026 - 23/04/2026
Assunto: Ofício 05/2026 - Secretaria Municipal de Finanças - solicitação de agendamento de reunião para exposição da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027.
Autoria: Gabinete - PM
Ofício PM Nº 181/2026 - 25/04/2026
Assunto: Convite para audiência pública objetivando a elaboração de Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO 2027
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Projeto de Lei Nº 50/2026 - 24/04/2026
Assunto: Projeto de lei para instituir ações de capacitação dos profissionais da saúde, na rede pública de atenção primária, com o objetivo de realizar o diagnóstico e o tratamento das pessoas portadoras de Transtorno do Espectro Autista.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Projeto de Lei Nº 51/2026 - 24/04/2026
Assunto: Projeto de lei que dispões sobre a prioridade e a flexibilização de requisitos para inclusão de mulheres em situação de violência doméstica e familiar nos programas habitacionais no município.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Pedido de Informação Nº 74/2026 - 24/04/2026
Assunto: Pedido de informação sobre quais melhorias foram tomadas sobre vazamento rede esgoto prainha Cachoeira de Emas.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 75/2026 - 24/04/2026
Assunto: Pedido de informação sobre esgoto na R. José Augusto, proximidades da Casa Renascer.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Pedido de Informação Nº 76/2026 - 24/04/2026
Assunto: Pedido de informação sobre dentistas e educadores físicos da secretaria de saúde.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 171/2026 - 17/04/2026
Assunto: Indicação ao Executivo a implementação de protocolo de identificação e diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de saúde e educação.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 173/2026 - 23/04/2026
Assunto: Indicação de limpeza e roçagem do mato da Praça/Quadra do bairro Luiz de Castro, localizada na Rua José Cirilo dos Santos.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 174/2026 - 23/04/2026
Assunto: Indicação de limpeza e roçagem do mato no canteiro da R. R. José Dioguinho Baldovinotti - Jardim Lauro Pozzi.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 175/2026 - 24/04/2026
Assunto: Indico ao Executivo Municipal que determine, com a máxima urgência, a realização de vistoria técnica referente aos postes de luz instalada na praça localizada na Rua Walfrido José Correia, altura do nº 698, no bairro Jardim Olímpio Felício.
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Indicação Nº 176/2026 - 24/04/2026
Assunto: Indicação ao Poder Executivo a realização de operação tapa-buracos na Rua Limoeiro, altura do nº 459, na Vila Braz, visando melhorar as condições de tráfego e garantir maior segurança aos munícipes.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 177/2026 - 24/04/2026
Assunto: Indicação para a criação de materiais educativos e ações de educação patrimonial voltadas à valorização dos edifícios históricos do município.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 178/2026 - 24/04/2026
Assunto: Inclusão de atendimento especializado para adultos portadores de Transtorno do Espectro Autista e apoio as famílias.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 179/2026 - 24/04/2026
Assunto: Indicação ao Poder Executivo a realização de operação tapa-buracos na Rua Érico Neves Melo, altura do nº 464, na Vila Braz, visando melhorar as condições de tráfego e garantir maior segurança aos munícipes.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 180/2026 - 24/04/2026
Assunto: Indicação de tapa-buraco na Estrada Vicinal Dr. Antônio Gilberto Guena Marsiglio, localizada no Bairro Amorim.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Indicação Nº 181/2026 - 24/04/2026
Assunto: Indicação para que seja incluído no projeto "Adote uma Praça" - a praça do Jardim Girassol, com o objetivo de elaboração de uma praça sustentável.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Indicação Nº 182/2026 - 24/04/2026
Assunto: Indicação para que seja feita a limpeza na praça do Bairro Girassol
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Indicação Nº 183/2026 - 24/04/2026
Assunto: Operação tapa-buracos na confluência da rua João Corbani e da Avenida Miguel Ângelo Devitte na Vila São Pedro.
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Requerimento Nº 290/2026 - 23/04/2026
Assunto: Urgência ao projeto de lei 44/2026 que dispõe a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências (referência 1747/2026, 1727/2026, 4716/2025, 4607/2025 e 4585/2025)
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET
Requerimento Nº 291/2026 - 23/04/2026
Assunto: Urgência ao projeto de lei 49/2026 que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências (protocolo 239/2026).
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET
Requerimento Nº 288/2026 - 23/04/2026
Assunto: Voto de pesar Maria Rita Rombaldo de Souza
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 289/2026 - 23/04/2026
Assunto: Voto de pesar Antônia de Souza
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 292/2026 - 23/04/2026
Assunto: Pesar Sra. Maria do Carmo Amado Terribille.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 293/2026 - 23/04/2026
Assunto: Pesar Sr. Ronei Aparecido Orlandini.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 294/2026 - 23/04/2026
Assunto: Congratulação para a Guarda Civil Municipal de Pirassununga (GCM) que registrou 1.293 ocorrências no primeiro trimestre de 2026, reforçando a atuação constante na segurança e organização da cidade.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 295/2026 - 23/04/2026
Assunto: Pesar Sra. Eneida Beretta Capuano.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 296/2026 - 23/04/2026
Assunto: Pesar Sra. Helena Chiamente Miranda.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 297/2026 - 24/04/2026
Assunto: Congratulação ao Sr. Arnaldo de Souza, pelos 100 anos de vida.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 298/2026 - 24/04/2026
Assunto: congratulação ao Sr. Bene (Benedito Alberto dos Santos) pelos 30 anos de prefeitura
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 299/2026 - 24/04/2026
Assunto: Congratulação para a jovem escritora Thamires Souza dos Santos pelo lançamento do livro de poesias “O vazio passou pelo corpo e se tornou poesia”.
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Requerimento Nº 300/2026 - 24/04/2026
Assunto: Congratulação 13 RCM pela comemoração do dia do Exército, 19 de Abril.
Autoria: LUCIANA BATISTA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 301/2026 - 24/04/2026
Assunto: Parabenizando o deputado Tenente Coimbra (PL), autor do projeto que possibilitou a inclusão de Pirassununga no MIT (Município de Interesse Turístico). A assinatura aconteceu no último dia 16 no Palácio dos Bandeirantes com a presença de diversas autoridades de nossa cidade.
Autoria: REINALDO CARIDADE, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO