Expediente - 60ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Expediente
Data: 04/05/2026
Autoria: Presidência
Assunto: Expediente Sessão Ordinária 04 de maio de 2026.
Matérias
Processo Interno Nº 161/2026 - 13/04/2026
Assunto: Balancete de março para assinatura e prosseguimento
Autoria: Mauro Zangaro Pessin, Elton de Souza Otto, Presidência
Correspondência Recebida Nº 103/2026 - 28/04/2026
Assunto: Convite – Prefeitura Municipal de Pirassununga / Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Inauguração do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS Central) em 29 de maio de 2026.
Autoria: Prefeitura Municipal de Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 104/2026 - 29/04/2026
Assunto: Notificação de Alteração no Plano de Trabalho – Transferegov.br / Ministério da Gestão e da Inovação – Plano de Ação 09032026-97430 referente a emenda parlamentar do Deputado Federal Delegado Paulo Bilynskyj.
Autoria: Equipe Transferegov.
Correspondência Recebida Nº 105/2026 - 04/05/2026
Assunto: Manifestação – Associação de Moradores do Bairro Jardim Residencial San Martinho – Contrariedade à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2025.
Autoria: Associação San Martinho
Correspondência Recebida Nº 106/2026 - 04/05/2026
Assunto: Convite – Câmara Municipal de Descalvado – Audiência Pública sobre a Causa Animal e o Código Municipal dos Direitos dos Animais.
Autoria: Dra. Vanisse Rodrigues Gonçalves
Correspondência Recebida Nº 107/2026 - 04/05/2026
Assunto: Convite – Academia da Força Aérea / Prefeitura de Aeronáutica de Pirassununga – Solenidade Militar de 63º Aniversário da PAYS.
Autoria: Academia da Força Aérea - AFA
Correspondência Recebida Nº 108/2026 - 04/05/2026
Assunto: Convite – 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado – Solenidade em comemoração ao Dia da Arma de Cavalaria.
Autoria: 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado
Correspondência Recebida Nº 109/2026 - 04/05/2026
Assunto: Convite – Câmara Municipal de Porto Ferreira – Audiência Pública sobre Combate à Violência Contra a Mulher.
Autoria: Karina Longobardi
Projeto de Lei Nº 53/2026 - 28/04/2026
Assunto: Projeto de Lei para que mães de natimortos ou com óbito fetal fiquem em Leitos separados.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Projeto de Lei Nº 52/2026 - 27/04/2026
Assunto: Institui o Programa Cuidando de Quem Cuida, visando promover ações de orientações e atenção às mães atípicas no município de Pirassununga, e estabelece a Semana da Maternidade Atípica
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, FABRÍCIO LUBRECHET
Projeto de Lei Nº 54/2026 - 30/04/2026
Assunto: Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Pedido de Informação Nº 77/2026 - 29/04/2026
Assunto: Pedido de Informações sobre Emendas Impositivas - Execução - Lei 6.546 de 23 de Dezembro de 2025, que estima a receita fixa a despesa do Município para o exercício de 2026 (LOA).
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Pedido de Informação Nº 78/2026 - 29/04/2026
Assunto: Pedido de informação sobre as Emendas Impositivas, de autoria desta Vereadora questionando a sua execuçãLei nº 6.546, de 23 de dezembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026 (LOA) favor encaminhar.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Pedido de Informação Nº 79/2026 - 29/04/2026
Assunto: Pedido de informação sobre Emendas Impositivas questionando a execução - Lei nº 6.546, de 23 de dezembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026 (LOA);
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Pedido de Informação Nº 80/2026 - 30/04/2026
Assunto: Pedido de informação sobre as Emendas Impositivas, de autoria deste Vereador, questionando a sua execução - Lei nº 6.546, de 23 de dezembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026 (LOA).
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Pedido de Informação Nº 81/2026 - 30/04/2026
Assunto: Pedido de informação sobre Emendas Impositivas questionando a execução - Lei nº 6.546, de 23 de dezembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026 (LOA);
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 82/2026 - 30/04/2026
Assunto: Pedido de Informações referente a Guarda Municipal (horas extras, escala de trabalho, atividades desenvolvidas, ...)
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Pedido de Informação Nº 83/2026 - 30/04/2026
Assunto: Pedido de informação ao Poder Executivo sobre a falta de distribuição de cestas básicas no município, bem como critérios de concessão, número de famílias afetadas e providências para regularização do atendimento.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Pedido de Informação Nº 84/2026 - 30/04/2026
Assunto: Pedido de Informações -Quantitativo de Horas Extras da Secretaria de Saúde referente aos últimos 06 seis meses.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Pedido de Informação Nº 85/2026 - 30/04/2026
Assunto: Pedido de informação sobre as emendas impositivas do vereador Wallace.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Pedido de Informação Nº 86/2026 - 30/04/2026
Assunto: Pedido de informação sobre Emendas Impositivas questionando a execução - Lei nº 6.546, de 23 de dezembro de 2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026 (LOA);
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Pedido de Informação Nº 87/2026 - 30/04/2026
Assunto: Pedido de informação complementar aos pedidos 34/26 e 53/26 sobre perturbação de sossego.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, LUCIANA BATISTA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Pedido de Informação Nº 89/2026 - 30/04/2026
Assunto: Pedido de informação de complementação PI 31/2026 - Conselho da Cidade.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Pedido de Informação Nº 88/2026 - 30/04/2026
Assunto: Pedido de informação sobre Emendas Impositivas de autoria do Vereador Wellington Luis Cintra de Oliveira, previstas na Lei nº 6.546, de 23 de dezembro de 2025 (LOA 2026), especialmente quanto às seguintes emendas e respectivos valores:
111 – R$ 20.000,00
112 – R$ 5.000,00
113 – R$ 5.000,00
115 – R$ 20.000,00
116 – R$ 5.000,00
117 – R$ 28.000,00
119 – R$ 2.004,26
120 – R$ 16.000,00
121 – R$ 5.000,00
122 – R$ 30.000,00
123 – R$ 10.000,00
124 – R$ 5.000,00
125 – R$ 25.000,00
126 – R$ 30.000,00
127 – R$ 5.000,00
128 – R$ 10.000,00
129 – R$ 150.000,00
130 – R$ 70.000,00
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 184/2026 - 28/04/2026
Assunto: Indicação manutenção de Guard Rail na Painguas / Padre Antônio Van Ess próximo ao Rio .
Autoria: LUCIANA BATISTA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Indicação Nº 185/2026 - 28/04/2026
Assunto: Indicação ao Sr. Prefeito para que envie uma equipe de roçagem na praça da Vila Esperança entre a Rua Porto Rico e o final da Rua Canadá
Autoria: LUCIANA BATISTA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Indicação Nº 186/2026 - 28/04/2026
Assunto: Indicação de pintura de solo PARE no cruzamento da esquina Rua Bom Jesus, 1501 - próximo á EMeif Julia Colombo de Almeida
Autoria: LUCIANA BATISTA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 187/2026 - 28/04/2026
Assunto: Indicação ao Sr. Prefeito para que troque as lâmpadas queimadas da praça da Vila Esperança ,localizada na Rua Canadá e Rua porto Rico, não tem nenhuma iluminação.
Autoria: LUCIANA BATISTA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Indicação Nº 189/2026 - 29/04/2026
Assunto: Indico a Secretaria Municipal de Esportes e da Secretaria Municipal de Educação, as providências necessárias para estudos e viabilização do retorno das Olimpíadas Escolares no município de Pirassununga/SP.
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Indicação Nº 190/2026 - 29/04/2026
Assunto: Redutor de velocidade na Rua Martimiano dos Santos na altura do número 263 Vila Nova
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Indicação Nº 191/2026 - 29/04/2026
Assunto: Indicação de limpeza geral (lixos, entulhos e mato) em áreas públicas na Avenida Paul Harris, Jardim Milenium.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 192/2026 - 29/04/2026
Assunto: Indicação de criação de “área de espera” em nosso município, a fim de atender exclusivamente aos motociclistas.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 193/2026 - 29/04/2026
Assunto: Indicação de tapa -buraco na Rua Antonio Del Nero, Vila Braz.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 194/2026 - 29/04/2026
Assunto: Indicação de tapa-buracos na Rua Guiana, Vila Esperança.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 195/2026 - 29/04/2026
Assunto: Conserto da iluminação do banheiro feminino do Estádio José Maldonado.
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Indicação Nº 196/2026 - 29/04/2026
Assunto: Conserto do bebedouro no Estádio José Maldonado.
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Indicação Nº 197/2026 - 29/04/2026
Assunto: Roçagem em terreno público na Rua Rosa Binotti Pavão Jardim Luis de Castro
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Indicação Nº 198/2026 - 30/04/2026
Assunto: Indicação de limpeza e roçagem do mato na "Praça dos Ipês", entre a Alameda das Açucenas e Alameda das Hortências, Cidade Jardim,
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 199/2026 - 30/04/2026
Assunto: Indicação de instalação de máquinas Recicle ecobox - incentivar a população a reciclagem , (como feito em Ribeirão no terminal rodoviário).
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Indicação Nº 200/2026 - 30/04/2026
Assunto: Indicação ao Poder Executivo para a criação e implementação de projetos de educação ambiental nas escolas da rede municipal de ensino, com a realização de atividades educativas, campanhas de conscientização e práticas sustentáveis, visando à formação de cidadãos conscientes e à preservação do meio ambiente.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 201/2026 - 30/04/2026
Assunto: Indicação para que compre um fogão de 6 bocas para creche do Jardim Treviso.
Autoria: LUCIANA BATISTA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Indicação Nº 202/2026 - 30/04/2026
Assunto: Indicação Recapeamento no Jardim Ferrari 1
Autoria: LUCIANA BATISTA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Indicação Nº 203/2026 - 30/04/2026
Assunto: Indicação ao Poder Executivo a realização de operação tapa-buracos na Rua Ermenegildo Pozzobon, altura do nº 3901, no bairro Jardim Verona II, visando melhorar as condições de tráfego e garantir maior segurança aos munícipes.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 204/2026 - 30/04/2026
Assunto: Indicação para a realização de pintura de sinalização de solo no cruzamento das ruas Coronel Franco e José Bonifácio.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Indicação Nº 205/2026 - 30/04/2026
Assunto: Indicação para que compra de uniformes para as cozinheiras
Autoria: LUCIANA BATISTA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Indicação Nº 206/2026 - 30/04/2026
Assunto: Indicação ao Poder Executivo que seja realizada políticas públicas voltadas à conscientização, prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, com a promoção de campanhas educativas, distribuição de materiais informativos, fortalecimento da rede de proteção por meio da atuação integrada entre educação, assistência social e demais órgãos competentes, bem como a realização de ações e eventos de mobilização social, especialmente na semana do dia 18 de maio, conforme prevê a lei municipal 6.500/2025.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 207/2026 - 30/04/2026
Assunto: Indicação ao Poder Executivo que, por meio da secretaria de saúde, adote as providências necessárias para que o município passe a aderir ao programa de reconstrução dentária para mulheres vítimas de violência doméstica, instituída pela Lei Federal nº 15.116/2025 no âmbito do SUS.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 208/2026 - 30/04/2026
Assunto: Indicação ao P. Executivo a adoção de medidas de acessibilidade e inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em eventos públicos promovidos pelo Município.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 209/2026 - 30/04/2026
Assunto: INDICAR AO EXECUTIVO A VIALIBILIDADE DE ADQUIRIR UMA LINHA TELEFONICA E UMA GELADEIRA AO POSTO DE SAÚDE SANTA FÉ II
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 302/2026 - 28/04/2026
Assunto: Voto de pesar Marli Pelaes.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 303/2026 - 28/04/2026
Assunto: Nota de Pesar da Sra Magdalena Ceccaroni Rosário
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 304/2026 - 28/04/2026
Assunto: Votos de Pesar pelo Falecimento do Sr. Antônio Celso Marostegan.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, LUCIANA BATISTA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 305/2026 - 28/04/2026
Assunto: Votos de Pesar pelo Falecimento da Sr.ª Aparecida Donizetti Gonçalves Marquesini.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 306/2026 - 28/04/2026
Assunto: Congratulação a funcionária Ellen Guidine pelo trabalho que ela realiza na regulação da central das ambulancias
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 307/2026 - 29/04/2026
Assunto: Pesar Sra. Alessandra Correa da Silva.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 308/2026 - 29/04/2026
Assunto: Pesar Sra. Ana Helena Marafon de Oliveira.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 309/2026 - 29/04/2026
Assunto: Pesar Sr. Valter Villar.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, AIDANO APARECIDO DE SOUZA, LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 310/2026 - 29/04/2026
Assunto: Congratulação aos Policiais Militares de Pirassununga homenageados pela Associação Brasileira das Forças Internacionais, pelos serviços prestados em nosso município.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 311/2026 - 30/04/2026
Assunto: Votos de congratulações ao Sr. Orlando Brás Bolzan Pion
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET
Requerimento Nº 312/2026 - 30/04/2026
Assunto: Congratulação e agradecimento ao Deputado Celso Russomanno pela emenda destinada para compra do veículo para o Asa 2
Autoria: LUCIANA BATISTA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 313/2026 - 30/04/2026
Assunto: Congratulação ao Colegio John Kennedy pelo seus 55 anos
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 314/2026 - 30/04/2026
Assunto: congratulação à USP pela gestão 2022-2026, projetos desenvolvidos pela professora Maria Arminda do Nascimento Arruda como vice reitora e Carlos Gilberto Carlotti Junior como reitor.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 315/2026 - 30/04/2026
Assunto: Congratulação para Paula Godoy, hípica vista alegre pela arrecadação realizada no treino solidário e entregue para o fundo social.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 316/2026 - 30/04/2026
Assunto: congratulação ao evento da usp “desafio mundial da natureza urbana 2026” nos dias 25 e 26 de abril no Campus Fernando Costa da USP Pirassununga.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 317/2026 - 30/04/2026
Assunto: Congratulação ao despachante jato pelos 50 anos
Autoria: LUCIANA BATISTA