Expediente - 61ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Expediente
Data: 11/05/2026
Autoria: Presidência
Assunto: Expediente da Sessão Ordinária de 11 de maio de 2026.
Matérias
Correspondência Recebida Nº 110/2026 - 06/05/2026
Assunto: PAA 1096.0000061/2021 – Ministério Público do Estado de São Paulo / GAEMA – Acompanhamento da Implantação da Região Metropolitana de Piracicaba e Políticas Urbanísticas.
Autoria: GAEMA - Núcleo Piracicaba
Correspondência Recebida Nº 111/2026 - 06/05/2026
Assunto: Convite – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – Audiência Pública Regional do Orçamento Estadual de 2027.
Autoria: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO - ALESP
Correspondência Recebida Nº 112/2026 - 06/05/2026
Assunto: Solicitação – Anderson R. Alves – Cópia da Correspondência Recebida nº 87/2026 relativa à ordem de suplência.
Autoria: Anderson Rogério Alves
Correspondência Recebida Nº 113/2026 - 06/05/2026
Assunto: Ofício nº 211/2026-3 – Ministério Público do Estado de São Paulo – Solicitação de informações sobre a regularização do transporte de pacientes e da frota municipal de saúde.
Autoria: Renata Caldeira Costa Piccirilo Colafemina
Correspondência Recebida Nº 114/2026 - 08/05/2026
Assunto: Comunicação de Crédito de Recursos – CAIXA / GIGOV/PK – Crédito de R$ 95.542,64 referente ao Contrato de Repasse nº 934267/2022 (Operação 1084498-14) para reforma do Centro Cultural do Jardim Anversa.
Autoria: Márcio Antonio de Paula Capato
Correspondência Recebida Nº 115/2026 - 11/05/2026
Assunto: Ofício n° 37/2026-SJC-CPJUVENTUDE, da Coordenadoria Estadual de Políticas para a Juventude, vinculada à Secretaria de Justiça e Cidadania, encaminhando convite para a 3ª edição da Cerimônia da entrega do "Certificado Câmara Parceira da Juventude" aos representantes do Legislativo na 9ª edição do Conexidades, que acontecerá no dia 18 de junho (quinta-feira), a partir das 18h30.
Autoria: Coordenadoria de Políticas para a Juventude da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo
Projeto de Lei Nº 55/2026 - 08/05/2026
Assunto: Projeto de lei - Obrigatoriedade da Prefeitura Municipal publicar no site os Termos de Ajustamentos de Conduta (TACs) firmados entre o município e o Ministério Público.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Projeto de Lei Nº 56/2026 - 08/05/2026
Assunto: Projeto de Lei que institui, no âmbito do Município, o serviço de vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), visando garantir acessibilidade, inclusão e atendimento humanizado nos serviços de saúde.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, CARLOS LUIZ DE DEUS
Projeto de Lei Nº 57/2026 - 11/05/2026
Assunto: Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2026 - 08/05/2026
Assunto: Título de Cidadão Pirassununguense: Benedito Angelo Cortez
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Pedido de Informação Nº 90/2026 - 07/05/2026
Assunto: Pedido de informação sobre o Ginásio de Esportes do CEFE Presidente Medice.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 91/2026 - 07/05/2026
Assunto: Pedido de informação sobre serviço de Acolhimento de pessoas em situação de rua em nosso município.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 92/2026 - 07/05/2026
Assunto: Pedido de informação sobre ausência de materiais básicos de higiene nas unidades escolares da rede municipal.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 93/2026 - 07/05/2026
Assunto: Pedido de Informação Complementar ao PI 28/2026 - Precatórios Municipais – Exercício de 2025.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Pedido de Informação Nº 94/2026 - 07/05/2026
Assunto: Pedido de informação sobre os valores atuais da contribuição da iluminação pública encaminhar copia do extrato atual.
Copia do processo licitatório e data que vai finalizar a cobrança.
Autoria: LUCIANA BATISTA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Pedido de Informação Nº 95/2026 - 08/05/2026
Assunto: Pedido de informação sobre Lei Federal nº 15.390/2026 no município, especialmente no que diz respeito ao auxílio financeiro para pacientes que realizam tratamento fora do domicílio (TFD).
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 96/2026 - 08/05/2026
Assunto: Pedido de Informação sobre emendas impositivas.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 97/2026 - 08/05/2026
Assunto: Pedido de informação sobre licitação e contratos no SAEP.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 211/2026 - 06/05/2026
Assunto: Indicação para que seja feito um estudo de viabilidade de ligação da Rua Capitão Vasconi com os bairros Jardim Girassol , Jardim São João e outros.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Indicação Nº 212/2026 - 07/05/2026
Assunto: Indicação para a pintura dos quiosques localizados na Praça Poliesportiva Prefeito Alziro Pozzi, na Rua Sidney Franzin Stipp, no Jardim das Laranjeiras.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Indicação Nº 213/2026 - 07/05/2026
Assunto: Indicação para a roçagem e a poda das árvores na Praça Poliesportiva Prefeito Alziro Pozzi, localizada na Rua Sidney Franzin Stipp, no Jardim das Laranjeiras.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Indicação Nº 214/2026 - 07/05/2026
Assunto: Indicação para a poda de árvore na Rua Joaquim Jorge Port, na altura do número 1419.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Indicação Nº 215/2026 - 07/05/2026
Assunto: Indicação lombada rua guido trevisam, altura do número 834, Jardim italia.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Indicação Nº 216/2026 - 07/05/2026
Assunto: Indicação ao Sr. Prefeito para que envie uma equipe para Revitalização na área Tijuco Preto -Fepasa,
Autoria: LUCIANA BATISTA, AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Indicação Nº 217/2026 - 07/05/2026
Assunto: Indicação de limpeza e roçagem do mato de área da Municipalidade localizada na Rua Governador Pedro de Toledo, s/n, Jardim Roma.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 218/2026 - 07/05/2026
Assunto: Indicação para instalação de um Centro Odontológico na zona norte da cidade.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 219/2026 - 07/05/2026
Assunto: Indicação para limpeza e roçagem do mato no canteiro da Rua João Ferrarezzi, Jardim São João.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 220/2026 - 07/05/2026
Assunto: Indicação de instalação de ponto de luz, no prolongamento da R. José Augusto, proximidades da Casa Renascer., Vila São Guido.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Indicação Nº 221/2026 - 07/05/2026
Assunto: Indicação de limpeza de área da municipalidade, localizada na Av. Maria José Bruno Trevisan, Jardim Treviso, S/N esquina com a Rua Joaquim Thomaz de Godoy, Jardim Treviso.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 222/2026 - 07/05/2026
Assunto: Sinalização de solo nas mediações da Creche Cerli Rodrigues Coelho que esta apagadas.[Rua Justina Barion Borges - Rua Fernando Adane e Rua João Corbani]
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA
Indicação Nº 223/2026 - 07/05/2026
Assunto: Indicação para pintura de Solo no Jardim Ferrari 1 urgente
Autoria: LUCIANA BATISTA
Indicação Nº 224/2026 - 07/05/2026
Assunto: Indicação para instalação de ventiladores na USF jardim Ferraresi
Autoria: LUCIANA BATISTA
Indicação Nº 225/2026 - 08/05/2026
Assunto: Dispõe sobre a implementação da educação financeira, educação empreendedora e educação digital e midiática na rede pública municipal de ensino, estabelece diretrizes para sua educação
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET
Indicação Nº 226/2026 - 08/05/2026
Assunto: Pedido de providências do setor responsável da prefeitura em relação a um grande terreno particular na rua Sebastião Silveira Franco na altura do 3.206 na Vila Paulista na frente do Residencial Garrovers. Mato alto e insetos peçonhentos.
Autoria: REINALDO CARIDADE
Indicação Nº 227/2026 - 08/05/2026
Assunto: Indica ao Poder Executivo a necessidade de intervenção imediata na linha de ônibus da Zona Norte, visando a designação de horário especial às 14:00 com destino ao bairro São Valentim, a readequação da rota atual para desafogar o fluxo, e a definição de itinerário específico para atendimento ao Jardim Marília.
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 210/2026 - 05/05/2026
Assunto: Indicação para limpeza no canteiro do Bairro Clayton Malaman divisa com a estrada Santina Balter e R. Ezequiel Pereira Tangerino Filho.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 332/2026 - 08/05/2026
Assunto: Requerimento de Urgência - 09/2026 - Título de Cidadão Pirassununguense - Pe. Benedito Angelo Cortez.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 338/2026 - 11/05/2026
Assunto: Requerimento de Urgência ao PL 57/2026 -“Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências.”
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, LUCIANA BATISTA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 318/2026 - 05/05/2026
Assunto: A presente homenagem tem por objetivo reconhecer e valorizar a iniciativa do Senhor Kevin Vinícius Gomes da Silva, juntamente com seus pais, responsáveis pelos cuidados e manutenção da Praça Antônio Rodrigues Ignácio, localizada na Rua Semiramis Vieira de Moraes, s/n, no Jardim Lauro Pozzi.
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Requerimento Nº 319/2026 - 05/05/2026
Assunto: Congratulações à Equipe da Regulação da Saúde de Pirassununga às Sras. Maria Inez Carmo Dias Lopes , Claudia Juliana Beloni Máximo, Rita Aparecida Febras e a Sra Aline Cristina Balter
Autoria: LUCIANA BATISTA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, REINALDO CARIDADE, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, FABRÍCIO LUBRECHET, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 320/2026 - 06/05/2026
Assunto: Congratulação a Eliete Bolos pelo sucesso na Feira de Pirassununga aos domingos.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 321/2026 - 06/05/2026
Assunto: Pesar Vera Lucia Ribeiro Bragança Silva, falecida em 04/05/2026 aos 71 anos .
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 322/2026 - 06/05/2026
Assunto: congratulação ao CARLOS EDUARDO ALVES DE SOUZA - COORDENADOR DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL pela reunião realizada no dia 28 de Abril de 2026, sobre alinhamento operacional - Comitê Interinstitucional .
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 323/2026 - 06/05/2026
Assunto: Requerimento de Pesar - Edson Roberto Mangetti
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 324/2026 - 06/05/2026
Assunto: Requerimento de Pesar- João Antonio Mangetti
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 325/2026 - 06/05/2026
Assunto: Congratulações ao atleta Kalyan Ribeiro de Souza pela brilhante conquista do título masculino na Copa Sur 2026, o maior evento de CrossFit da América Latina e, consequentemente, a sua quarta classificação consecutiva ao CrossFit Games, o campeonato mundial da modalidade.
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Requerimento Nº 326/2026 - 07/05/2026
Assunto: Congratulação a equipe da prefeitura municipal e do SAEP, pelo serviço de tapa-buraco na segunda entrada da Vila Santa Fé.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 327/2026 - 07/05/2026
Assunto: Congratulação para o Alcoólicos Anônimos- AA, pela realização da festa de 50 anos realizada no salão do Rotary Clube.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 328/2026 - 07/05/2026
Assunto: Congratulação ao bailarina do Studio allegro, Kamilly Villa que conquistou pódio internacional.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 329/2026 - 07/05/2026
Assunto: Pesar Sra. Maria da Glória Cambiaghi Magnani.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 330/2026 - 07/05/2026
Assunto: Pesar Sra. Maria Aparecida da Silva.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 331/2026 - 08/05/2026
Assunto: Congratulação à atleta Maria Júlia (Maju Bertim) pela conquista do título do Campeonato Paulista de Kickboxing, na modalidade low kicks até 60kg, destacando sua dedicação, disciplina e evolução no esporte, bem como por elevar o nome do município de Pirassununga no cenário esportivo estadual.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Requerimento Nº 333/2026 - 08/05/2026
Assunto: Requerimento de pesar a jovem Lorrane Gabrieli Rodrigues Nunes
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Requerimento Nº 334/2026 - 08/05/2026
Assunto: Congratulação a coronel Glauce Anselmo Cavalli que assumiu o comando geral da Polícia Militar de SP. É a primeira vez em quase 200 anos que uma mulher assume o posto mais alto da instituição.
Autoria: REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 335/2026 - 08/05/2026
Assunto: Congratulação ao setor de obras que instalaram novos bancos na pracinha em frente ao Covabra centro
Autoria: REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 336/2026 - 08/05/2026
Assunto: Congratulação a todos os funcionários da secretaria de esporte, pela realização do evento 1 de maio.
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 337/2026 - 08/05/2026
Assunto: Congratulação ao time de futebol e de vôlei pelo 1 e 2 lugar no campeonato do 1 de maio
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA