Expediente - 62ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Expediente
Data: 18/05/2026
Autoria: Presidência
Assunto: Expediente da sessão ordinária de 18 de maio de 2026
Matérias
Processo Interno Nº 199/2026 - 14/05/2026
Assunto: Balancete de abril para assinatura e sequência
Autoria: Elton de Souza Otto, Mauro Zangaro Pessin, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Correspondência Recebida Nº 116/2026 - 13/05/2026
Assunto: Convite – Estréia do Campeonato Municipal 1ª Divisão (Amadorzão/2026) no dia 17 de maio de 2026.
Autoria: Secretaria Municipal de Esportes - SME
Correspondência Recebida Nº 117/2026 - 14/05/2026
Assunto: Manifestação Ouvidoria - Sugestão (fios soltos/abandonados)
Autoria: Pedro L Andreotti
Correspondência Recebida Nº 118/2026 - 14/05/2026
Assunto: Ofício nº 7076/2026 – Departamento de Estradas de Rodagem (DER/SP) – Informação sobre a conclusão dos serviços de pintura e revitalização da sinalização horizontal na Rodovia SP-201 em atendimento ao Ofício nº 250/2026.
Autoria: Sergio Henrique Codello Nascimento
Correspondência Recebida Nº 119/2026 - 15/05/2026
Assunto: Convite da Câmara Municipal de Louveira, para o Seminário "Poder Legislativo em linguagem simples: fortalecer e aproximar", que ocorrerá no dia 19 de maio (terça-feira), das 08:30 às 12 horas, na Câmara Municipal de Louveira.
Autoria: Câmara Municipal de Louveira
Correspondência Recebida Nº 120/2026 - 18/05/2026
Assunto: Encaminhamento – Câmara dos Deputados – Informações sobre a execução orçamentária das transferências de recursos da União ao Município de Pirassununga referente a abril de 2026.
Autoria: Câmara dos Deputados
Oficio SAEP Nº 96/2026 - 14/05/2026
Assunto: Ao presidente da Câmara - Definição de canal oficial para protocolo de indicações e pedidos de informações
Autoria: Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga - SAEP
Projeto de Lei Nº 59/2026 - 12/05/2026
Assunto: Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências.
Referência: Processos nº 374/2026, 647/2026, 2014/2026 e 2072/2026.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Projeto de Lei Nº 60/2026 - 14/05/2026
Assunto: Declara de utilidade pública as Associações de Pais e Mestres – APMs da Rede Municipal de Ensino de Pirassununga e dá outras providências.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Projeto de Lei Nº 61/2026 - 14/05/2026
Assunto: Cria o Cadastro Habitacional Digital do Município de Pirassununga e dá outras providências.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Projeto de Lei Nº 62/2026 - 14/05/2026
Assunto: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Pedido de Informação Nº 98/2026 - 15/05/2026
Assunto: Pedido de informação sobre pagamentos PEB II - Processos 1683/26 e 2532/26.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 99/2026 - 15/05/2026
Assunto: Pedido de informação sobre evento jogos da medicina.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 100/2026 - 15/05/2026
Assunto: Pedido de informação sobre processo 1632/2026.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 228/2026 - 14/05/2026
Assunto: Indicação para a pintura de sinalização de solo, com demarcação de faixa de pedestres, e a instalação de placas de limite de velocidade na Avenida Maria José Bruno Trevisan, no Jardim Treviso.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Indicação Nº 229/2026 - 14/05/2026
Assunto: Indicação inclusão de placa sinalizadora no aterro sanitária de Pirassununga
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET
Indicação Nº 230/2026 - 14/05/2026
Assunto: Indicação para a instalação de faixa elevada na Rua Coronel Franco, esquina com a Rua General Osório, visando aumentar a segurança de pedestres e motoristas.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Indicação Nº 231/2026 - 15/05/2026
Assunto: Indicação de limpeza e roçagem do mato em área da municipalidade localizada na Rua Manoel Rodrigues com a Rua. Paschoal Banin, Jardim Olímpio Felício.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 232/2026 - 15/05/2026
Assunto: Indicação de manutenção do parquinho, da Praça da Vila Santa Fé, localizada na Rua: Santa Helena com a São Vicente de Paula.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 233/2026 - 15/05/2026
Assunto: Indicação de limpeza e roçagem do mato na EMEIEF “ROTARY CLUBE.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 234/2026 - 15/05/2026
Assunto: Indicação de limpeza e roçagem do mato na praça localizada na Av. América do Sul, esquina com a Rua. Cherubim Jota, Jardim São Lucas.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 235/2026 - 15/05/2026
Assunto: Indicação para regulamentação da concessão de ajuda de custo a pacientes do SUS para tratamento fora do município.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 236/2026 - 15/05/2026
Assunto: Anteprojeto de lei complementar que Institui o Prêmio "Boas Práticas na Rede Pública Municipal da Educação Básica", e dá outras providências.
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET
Indicação Nº 237/2026 - 15/05/2026
Assunto: Indico ao DEMUTRAN a realização de estudo técnico para melhoria da sinalização de trânsito no cruzamento da Rua Duilio Valsechi com a Rua Pereira Bueno no Jardim Petrópolis
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Indicação Nº 238/2026 - 15/05/2026
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, em parceria com o Corpo de Bombeiros, a realização de estudos para viabilizar uma Corrida de Rua em Pirassununga/SP, com percursos de 5 km, 10 km e caminhada aberta à população.
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Indicação Nº 239/2026 - 15/05/2026
Assunto: Indicação de roçagem de mato alto nos canteiros na Av. Angelo Bruno - Jd Lauro Pozzi, por toda sua extensão, devido as condições do local.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 240/2026 - 15/05/2026
Assunto: Indicação de roçagem do mato alto na R. José Dioguinho Baldovinoti - Jardim Brasília, na altura do n. 1100.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 241/2026 - 15/05/2026
Assunto: Indicação ao Executivo para fixação de cartazes educativos do "medidor de violência nas relações interpessoais" em unidade de saúde, como upas, ubs e demais equipamentos públicos.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 242/2026 - 15/05/2026
Assunto: Recapeamento na Rua João Balbino dos Santos Jardim das Laranjeiras
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 359/2026 - 18/05/2026
Assunto: Urgência ao projeto de lei 62/2026
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET
Requerimento Nº 339/2026 - 12/05/2026
Assunto: Voto de pesar Eliana Amélia Machado Orsi
Autoria: LUCIANA BATISTA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 340/2026 - 14/05/2026
Assunto: Voto de pesar Anderson Roberto Froeti
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 341/2026 - 14/05/2026
Assunto: CONGRATULACOES AO DEPUTADO FEDERAL BRUNO GANEM(pode) pela carreta de castração em Pirassununga.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 342/2026 - 14/05/2026
Assunto: Congratulações a creche do treviso pela realização roda de conversa -Cuidar de quem cuida.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 343/2026 - 14/05/2026
Assunto: Congratulações ao Sindicato dos Servidores Municipais pelo projeto Esporte e Cidadania - (PEC).
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 344/2026 - 15/05/2026
Assunto: Congratulação para a Enfermeira Tatiana Brunelli Mehler Turati, pelos serviços prestados junto a U.S.F da Vila Redenção.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 345/2026 - 15/05/2026
Assunto: Requerimento de congratulação empresa G-Energy, pelos excelente serviços prestados no município.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 346/2026 - 15/05/2026
Assunto: Pesar Sra. Tercilia Zan da Silva.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 347/2026 - 15/05/2026
Assunto: Pesar Sr. Jonathan Macedo Ferreira.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 348/2026 - 15/05/2026
Assunto: Pesar Sr. João Antonio Sacagion.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 349/2026 - 15/05/2026
Assunto: Congratulação a empresa Quallytamp pela doação de roupas e agasalhos para o Projeto Juventude Vsp
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 350/2026 - 15/05/2026
Assunto: Congratulação para enfermeiras do município (Prefeitura Municipal, Santa Casa,Unimed,asilo sao vicente e nossa senhora de fatima,apae,samu e unidades de saúde) em comemoração ao dia nacional da enfermagem 12/05.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 351/2026 - 15/05/2026
Assunto: Congratulação ao colégio e curso CPM pelos 20 anos, evento realizado dia 09/05/2026.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 352/2026 - 15/05/2026
Assunto: Congratulação a sociedade ornitológica do Vale do mogi - SOVM, pelo 23° torneio aberto internacional de ornitologia nos dias 15 e 16 de maio.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 353/2026 - 15/05/2026
Assunto: Congratulação ao 2° Arraiá dos APAExonados dias 15, 16 e 17 de maio.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 354/2026 - 15/05/2026
Assunto: Congratulação ao coordenador do Samu Francisco Paulo de Sousa
Autoria: LUCIANA BATISTA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 355/2026 - 15/05/2026
Assunto: Congratulação ao Buldogão Lanches pelos relevantes serviços prestados à cidade
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 356/2026 - 15/05/2026
Assunto: Congratulação ao Governo de SP que contemplou Pirassununga como nova "Base de Sistema de Monitoramento Climático" com a instalação de um "Radar Meteorológico" para previsões do tempo e temperatura mais precisas em nossa região e no estado.
Autoria: REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 357/2026 - 15/05/2026
Assunto: Congratulação a "NeoEnergia Elektro" pela inauguração de sua nova loja de atendimento com mais espaço e mais moderna na rua XV de Novembro, 1245 - Centro
Autoria: REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 358/2026 - 15/05/2026
Assunto: Parabéns ao pirassununguense GUILHERME LUZ, piloto formado no Aeroclube de Pirassununga que está ingressando na aviação comercial como copiloto de Boeing na Gol Linhas Áereas.
Autoria: REINALDO CARIDADE