Expediente - 63ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Expediente
Data: 25/05/2026
Autoria: Presidência
Assunto: Expediente da Sessão Ordinária do dia 25 de março de 2026.
Matérias
Correspondência Recebida Nº 121/2026 - 19/05/2026
Assunto: Solicitação – Flávio Aurélio Buani – Retorno à função de origem e denúncia de desvio de função e assédio moral (Protocolo nº 7148/2025)
Autoria: Flávio Aurélio Buani
Correspondência Recebida Nº 122/2026 - 19/05/2026
Assunto: Convite – Solenidade Militar alusiva ao 78° Aniversário da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga (FAYS).
Autoria: Academia da Força Aérea - AFA
Correspondência Recebida Nº 123/2026 - 20/05/2026
Assunto: Convite – Sessão Solene de outorga do Título de Cidadão Santarritense Honorário ao Deputado Estadual Delegado Olim em 21 de maio de 2026.
Autoria: Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
Correspondência Recebida Nº 124/2026 - 21/05/2026
Assunto: Ofício nº 248/2026-3 – Solicitação de Informações sobre Decisões Potencialmente Geradoras de Inelegibilidade para o Sisconta Eleitoral.
Autoria: Promotoria de Justiça de Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 125/2026 - 21/05/2026
Assunto: Convite – Festejos e Missa Festiva em Comemoração aos 60 Anos da Paróquia.
Autoria: Paróquia Santa Rita de Cássia
Correspondência Recebida Nº 126/2026 - 21/05/2026
Assunto: Ofício nº 10/2026-DETRAN/SI-ARR – Resposta sobre fiscalização de transporte escolar e agendamento de reunião institucional em atenção ao Ofício nº 098/2026-CL.
Autoria: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran-SP
Correspondência Recebida Nº 127/2026 - 21/05/2026
Assunto: Comunicação de Crédito – Caixa Econômica Federal / Gerência Executiva de Governo Piracicaba – Notificação de liberação de recursos financeiros sob bloqueio referentes ao Contrato de Repasse nº 934267/2022 (Operação 1084498-14) para reforma, adequação e modernização do Centro Cultural Comunitário do Jardim Anversa
Autoria: Márcio Antonio de Paula Capato
Correspondência Recebida Nº 128/2026 - 21/05/2026
Assunto: Ofício – Solicitação de alteração da instituição beneficiária da Emenda Impositiva nº 152/2025 para regularização do repasse ao Setor de Hemodiálise sem alteração do valor original.
Autoria: Santa Casa de Misericórdia de Pirassununga
Projeto de Lei Nº 63/2026 - 20/05/2026
Assunto: Projeto de lei .Dispõe sobre a afixação de placas informativas de aluguel nos imóveis locados pela Administração Direta e Indireta do Município de Pirassununga.
Autoria: LUCIANA BATISTA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Projeto de Lei Nº 64/2026 - 21/05/2026
Assunto: Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a implantação do Centro Empresarial Santa Fé no Município de Pirassununga, e dá outras providências.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Projeto de Lei Nº 65/2026 - 21/05/2026
Assunto: Dispõe sobre a condução de cães em vias e logradouros, manutenção de animais no Município de Pirassununga e dá outras providências.
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Projeto de Lei Nº 66/2026 - 21/05/2026
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação, nas redes pública e particular, da carteira de vacinação no ato da matrícula e rematrícula escolar e revoga a Lei nº 3.814, de 3 de abril de 2009.
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Projeto de Lei Nº 67/2026 - 22/05/2026
Assunto: Projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de QR Code nas placas de obras públicas municipais, com a finalidade de ampliar a transparência pública, garantir o acesso da população às informações relativas à execução das obras, contratos, valores investidos, prazos, pagamentos e andamento dos serviços, fortalecendo o controle social e a fiscalização cidadã.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Projeto de Lei Nº 68/2026 - 22/05/2026
Assunto: Projeto de Lei que dispõe sobre o treinamento de profissionais para identificar sinais de abuso moral, físico, sexual e de exploração infantil no município, o treinamento poderá ser direcionado a todos os profissionais que tenham contato direto ou indireto com crianças e adolescentes nas dependências de creches e outras instituições públicas ou privadas.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Pedido de Informação Nº 101/2026 - 20/05/2026
Assunto: PEDIDO DE INFORMAÇÃO
Considerando que algumas entidades participantes da Semana Nenete estão com dúvidas e insegurança em relação ao aluguel das tendas que serão utilizadas no evento, solicito as seguintes informações:
1. Qual o valor total que será gasto com o aluguel das tendas para a Semana Nenete?
2. Qual a empresa contratada ou que fornecerá as tendas para o evento?
3. As entidades participantes terão obrigação de prestar contas referente à utilização das tendas?
4. As entidades deverão apresentar notas fiscais (NF) relacionadas aos serviços ou utilização das tendas?
5. Qual orientação oficial a Administração Municipal está repassando às entidades participantes sobre este assunto?
6. Existe algum documento, termo ou orientação por escrito fornecido às entidades? Em caso positivo, solicito cópia.
O presente pedido tem como objetivo esclarecer dúvidas apresentadas pelas entidades e garantir transparência nas informações relacionadas.
Autoria: LUCIANA BATISTA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Pedido de Informação Nº 102/2026 - 22/05/2026
Assunto: Pedido de informação sobre linha urbana escola sesi.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 103/2026 - 22/05/2026
Assunto: Pedido de informação sobre o Grupo Assessor.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Pedido de Informação Nº 104/2026 - 22/05/2026
Assunto: Pedido de Informações sobre o déficit orçamentário quadrimestre de 2026
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Pedido de Informação Nº 105/2026 - 22/05/2026
Assunto: Pedido de informação sobre notificação do Ministério Público do Estado de São Paulo / GAEMA – Acompanhamento da Implantação da Região Metropolitana de Piracicaba e Políticas Urbanísticas.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Pedido de Informação Nº 106/2026 - 22/05/2026
Assunto: Pedido de Informação ao Poder Executivo Municipal, com fundamento na Lei Federal nº 13.465/2017 (REURB), visando obter informações técnicas, jurídicas, urbanísticas e ambientais acerca da situação dominial e da viabilidade de regularização fundiária da via pública denominada RUA PARTICULAR , localizada no bairro VILA SANTA FÉ , bem como eventual reconhecimento oficial do logradouro pelo Município.
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Pedido de Informação Nº 107/2026 - 22/05/2026
Assunto: Pedido de Informações ao Executivo acerca dos valores arrecadados pelo Município em razão da realização de evento (rave) TERRAVIVA festival, nos dias 02 e 03 de maio na Fazenda Bons Ventos.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, LUCIANA BATISTA, CARLOS LUIZ DE DEUS, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Indicação Nº 243/2026 - 19/05/2026
Assunto: Indicação ao Sr. Prefeito para manutenção de pintura de solo ( PARE) no Cruzamento da Pereira Bueno com a XV de novembro . a pintura de solo está totalmente apagada.
Autoria: LUCIANA BATISTA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Indicação Nº 244/2026 - 19/05/2026
Assunto: Indicação ao Sr. Prefeito para manutenção de pintura de solo ( PARE) no Cruzamento da Pereira Bueno com Coronel Franco, evitando assim, acidentes.
Autoria: LUCIANA BATISTA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Indicação Nº 245/2026 - 19/05/2026
Assunto: Indicação ao Sr. Prefeito para que envie uma equipe de manutenção de pintura de solo Faixa de Pedestre , Pintura de PARE na rotatória Pq Cleiton Malaman , em frente ao Supermercado mais Vezes.
Autoria: LUCIANA BATISTA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Indicação Nº 246/2026 - 21/05/2026
Assunto: Indicação ao Sr. Prefeito, para manutenção de pintura de solo ( PARE) na primeira rotatória Duque Norte , entrada e saída Pq Cleyton Malaman , evitando assim, acidentes.
Autoria: LUCIANA BATISTA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Indicação Nº 247/2026 - 21/05/2026
Assunto: Indicar ao executiva a troca de iluminação no bairro da vila Santa Fe , para lâmpadas com led
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 248/2026 - 21/05/2026
Assunto: Indicar ao executivo juntamente com setor competente para avaliação de troca de portão de saída da escola JULIA COLOMBO DE ALMEIDA PROFA EMEIEF de frente com o Kennedy e apoio da guarda municipal no horário de saída
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Indicação Nº 249/2026 - 22/05/2026
Assunto: Indicação para a pintura de sinalização de solo, em razão do desgaste, na Rua Sete de Setembro, esquina com a Rua Coronel Franco.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Indicação Nº 250/2026 - 22/05/2026
Assunto: Indicação para a prefeitura municipal realize campanha de vacina da gripe nos bairros rurais Santa Tereza, Bonfim, Santo Antônio e Itupeva.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 251/2026 - 22/05/2026
Assunto: Indicação para que o município instale bueiros inteligentes em locais em pontos de possíveis alagamentos.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 252/2026 - 22/05/2026
Assunto: Indicação de manutenção e troca de pisos (pátio e sala de aula) na escola municipal "Lenira Papa".
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 253/2026 - 22/05/2026
Assunto: Indicação de limpeza e roçagem do mato da | Quadra da Praça do Jardim Anversa, localizada na Rua Manoel Rodrigues da Silva, n° s/.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 254/2026 - 22/05/2026
Assunto: Indicação para que o executivo cumpra a lei federal13.370/2016 que prevê a redução da jornada de trabalho dos servidores que possuem filhos com deficiência, o servidor tem direito de 30% a 50% da jornada sem redução de salário.
Autoria: LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, CARLOS LUIZ DE DEUS, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Indicação Nº 255/2026 - 22/05/2026
Assunto: Indico ao Executivo Municipal a realização de reparos no alambrado do Lago Municipal.
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Indicação Nº 256/2026 - 22/05/2026
Assunto: Indico ao Executivo Municipal realize a devida manutenção em terreno localizado na Rua Arlindo Borges, na altura do número 2004, no bairro Parque dos Eucaliptos
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Indicação Nº 257/2026 - 22/05/2026
Assunto: Indicação de tapa-buracos na Rua Antonio Tuckmantel - altura do n. 628 no Jd. Itália.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 258/2026 - 22/05/2026
Assunto: Indicação de tapa-buracos na Rua Henrique Ferreira dos Reis - na altura dos números 5424-5485 no Jardim Brasília.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 259/2026 - 22/05/2026
Assunto: Indicação de tapa-buracos na R. José Rafael Aad na altura do n. 5009, Jardim Morumbi, devido a buracos no local.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 260/2026 - 22/05/2026
Assunto: Indicação as Secretarias de Turismo e Cultura para que inclua no calendário de eventos culturais, especialmente na Festa da Piracema que é realizado tradicionalmente em Cachoeira de Emas, o "ENCONTRO DE REIS", evento que reúnem grupos de diversas cidades para celebrar a cultura popular e a visita dos Três Reis Magos ao menino Jesus.
Autoria: REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 360/2026 - 19/05/2026
Assunto: Voto de pesar João de Oliveira.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 361/2026 - 20/05/2026
Assunto: Aplausos para a escola Vieira de Morais selo diamante
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 362/2026 - 20/05/2026
Assunto: Pesar Patricia Nardelli
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 363/2026 - 20/05/2026
Assunto: Pesar Fabio Murarolli
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 364/2026 - 20/05/2026
Assunto: Congratulação ao colégio Helena em parceria com o Lar André Luiz, o Colégio Helena participou da Caminhada Maio Laranja, levando nossos alunos e a fanfarra para as ruas em um importante momento de conscientização e mobilização social.
A caminhada teve como principal objetivo conscientizar a população sobre a importância da proteção das crianças e adolescentes e do combate a qualquer forma de violência, além de fortalecer a rede de proteção e cuidado voltada à infância e juventude.
Com muita participação, nossos alunos ajudaram a levar informação, reflexão e esperança para toda a comunidade, mostrando que proteger também é educar, ouvir e acolher.
A Família Helena acredita no diálogo aberto com os estudantes e suas famílias, construindo diariamente um ambiente de confiança, respeito e apoio, onde cada criança e adolescente se sinta seguro, ouvido e valorizado.
Seguimos juntos por uma infância mais protegida e um futuro mais consciente.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 365/2026 - 20/05/2026
Assunto: Voto de pesar Evanilde Daniel de Souza
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 366/2026 - 20/05/2026
Assunto: Pesar da senhora Eva Maximo de Roma Silva
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Requerimento Nº 367/2026 - 21/05/2026
Assunto: congratulação a escola Zenith Pirassununga pelos 4 anos de atuação no municipio
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 368/2026 - 21/05/2026
Assunto: congratulação a Refrigeração Salgado pelos seus 14 anos de atuação no municipio
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 369/2026 - 21/05/2026
Assunto: CONGRATULAR A EMPRESA GM PORTAS e FERRAGENS
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 370/2026 - 21/05/2026
Assunto: Congratulação a empresária Ruth Costa , pelos seus 21 anos de atuação no ramo de manicure
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 371/2026 - 22/05/2026
Assunto: Pesar Sr. Roberto Batista da Silva.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 372/2026 - 22/05/2026
Assunto: Voto de pesar Rosely Maria de Oliveira Baptista
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 373/2026 - 22/05/2026
Assunto: Pesar Sr. Francisco Alves do Nascimento.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 374/2026 - 22/05/2026
Assunto: Congratulação ao Educador Físico Alexsandro Gonçalves pelos serviços prestados junto a Secretaria de Saúde.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 375/2026 - 22/05/2026
Assunto: Pesar Sr. Alexandre Terra Rodrigues.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 376/2026 - 22/05/2026
Assunto: Pesar Sr. José Coelho.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, AIDANO APARECIDO DE SOUZA, LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 377/2026 - 22/05/2026
Assunto: Congratulação ao 5º BPAmb, pela formatura ocorrida no dia 15/05 por mais uma turma Treinamento de Adaptação e Capacitação Básica e aos Policiais Militares Ambientais do 2º Cia Cabo PM Ortiz, Zanzarini, Antochio,Saldanha, Augusto e Jonata e aos Soldados PM Soares e Emanuel.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 378/2026 - 22/05/2026
Assunto: Congratulação pelos 74 anos da esquadrilha da fumaça
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 379/2026 - 22/05/2026
Assunto: Congratulação a Quase Paróquia Santa Luzia pela missa em louvor a Nossa Senhora de Fátima, realizada no último dia 13 de maio.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 380/2026 - 22/05/2026
Assunto: Congratulação ao Santuário Bom Jesus dos Aflitos pela missa em louvor a Nossa Senhora de Fátima, realizada no último dia 13 de maio.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 381/2026 - 22/05/2026
Assunto: Congratulação ao Educador Físico Lucas Fonseca pelos serviços prestados junto a Secretaria de Saúde.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 382/2026 - 22/05/2026
Assunto: Pesar Sra. Mirialva Rodrigues Meireles.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 383/2026 - 22/05/2026
Assunto: Pesar Sr. João Carlos Lanzoni.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 384/2026 - 22/05/2026
Assunto: congratulação a Paróquia Santa Rita de Cássia em comemoração aos 60 anos e pela programação festiva do dia 21/05 ao dia 24/05
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 385/2026 - 22/05/2026
Assunto: Congratulação a USP que inaugurou usina solar em Pirassununga voltada à agroindustria.
Autoria: REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 386/2026 - 22/05/2026
Assunto: Congratulação ao clube Pirassununga por sediar a rodada da liga santa-ritense de futsal feminino para o jogo em casa do time de Pirassununga.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO