Expediente - 64ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Expediente
Data: 01/06/2026
Autoria: Presidência
Assunto: Expediente da Sessão Ordinária de 01 de junho de 2026.
Matérias
Correspondência Recebida Nº 129/2026 - 27/05/2026
Assunto: Ofício nº 83/2026_SMADS / Convite – Solenidade de inauguração do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Central em 29 de maio de 2026.
Autoria: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Correspondência Recebida Nº 130/2026 - 27/05/2026
Assunto: Ofício – Encaminhamento de decisão que julgou irregulares a Concorrência nº 007/14 e o Contrato nº 39/2015 da Prefeitura Municipal de Pirassununga.
Autoria: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Correspondência Recebida Nº 131/2026 - 28/05/2026
Assunto: Encaminhamento – Conselho de Cultura de Pirassununga – Extratos; Diário Oficial Eletrônico com Informações sobre Dispensa de Licitação; Relatório de Vistoria Tijuco Preto e Manifestações administrativas.
Autoria: Graziela de Cássia Villela
Correspondência Recebida Nº 132/2026 - 28/05/2026
Assunto: Resposta à Indicação 195/2026 – Informações sobre a manutenção do banheiro feminino e o conserto do bebedouro do Estádio José Maldonado referentes ao processo eletrônico nº 3061/2025.
Autoria: Secretaria Municipal de Esportes - SME
Correspondência Recebida Nº 133/2026 - 28/05/2026
Assunto: Ofício 1207-O/2026-jeho do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Secretaria Judiciária, Direta de Inconstitucionalidade nº 2324565-47.2025.8.26.0000, (DIGITAL).
Autoria: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Secretaria Judiciária
Correspondência Recebida Nº 134/2026 - 28/05/2026
Assunto: Ofício 1219-O/2026-jeho do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Secretaria Judiciária, Direta de Inconstitucionalidade nº 2076160-27.2026.8.26.0000, (DIGITAL).
Autoria: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Secretaria Judiciária
Correspondência Recebida Nº 135/2026 - 28/05/2026
Assunto: Ofício GCRMC nº 446/2026,TC-023213.989.23-9; TC-015680.989.24-1; TC-016460.989.24-7 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo -TCESP, encaminhando cópia das decisões da E. Primeira Câmara e do E. Tribunal Pleno, para providências cabíveis.
Autoria: Dimas Ramalho, Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP)
Correspondência Recebida Nº 136/2026 - 01/06/2026
Assunto: Ofício nº 60/2026-1 – Solicitação de informações acerca de projetos de lei relacionados ao Loteamento San Martinho.
Autoria: Promotoria de Justiça de Pirassununga
Ofício PM Nº 226/2026 - 26/05/2026
Assunto: Encaminha documentação complementar ao PL nº 49/2026.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Ofício PM Nº 227/2026 - 28/05/2026
Assunto: Audiência pública referente ao tema Emendas Impositivas
Autoria: Gabinete - PM
Projeto de Lei Nº 69/2026 - 26/05/2026
Assunto: Encaminha Projeto de Lei que institui o Programa de Incentivo à Demissão Voluntária – PDV, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Pirassununga e dá outras providências.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2026 - 28/05/2026
Assunto: Conceder o título de Honra ao mérito a munícipe Drielen Vanessa de Castro Pereira
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Pedido de Informação Nº 108/2026 - 29/05/2026
Assunto: Pedido de informação sobre furto televisores escola municipal Rotary Clube.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 109/2026 - 29/05/2026
Assunto: Pedido de informação complementar o PI 96/2026.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 111/2026 - 29/05/2026
Assunto: Pedido de informação sobre o pagamento dos oficineiros do CAPS que está atrasado.
Autoria: LUCIANA BATISTA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Pedido de Informação Nº 112/2026 - 29/05/2026
Assunto: Pedido de Informação sobre recebimento de cestas básicas e participação em programas de segurança alimentar do Governo do Estado de São Paulo.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Pedido de Informação Nº 113/2026 - 29/05/2026
Assunto: Pedido de informação sobre PL 62/2026
Autoria: LUCIANA BATISTA, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Pedido de Informação Nº 114/2026 - 29/05/2026
Assunto: Solicita informações ao Executivo sobre a previsão de reajuste salarial dos servidores municipais e possível aumento das ADIs, bem como esclarecimentos sobre o andamento do processo administrativo, fase atual e estimativa para implementação das medidas.
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 261/2026 - 28/05/2026
Assunto: Indicação para instalação de ventiladores de teto na creche escola do JD. Treviso.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 262/2026 - 28/05/2026
Assunto: Indicação para instalação de um portão automático na entrada da creche escola do JD. Treviso.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 263/2026 - 28/05/2026
Assunto: Indicação para cobertura e aumentar os brinquedos do parquinho da Creche do Jd. Treviso.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 264/2026 - 28/05/2026
Assunto: Indicação para limpeza da Quadra Poliesportiva do Jardim das Laranjeiras, localizada na Rua. Cherubim Jota, S/N. (ao lado do centro comunitário).
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 265/2026 - 29/05/2026
Assunto: Indicação de construção de Quadra Poliesportiva na EMEIEF “ROTARY CLUBE”.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 266/2026 - 29/05/2026
Assunto: Indicação para roçagem do mato da ciclovia do bairro Terra Azul, localizada na Av. Leonardo Pereira Nascimento.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 267/2026 - 29/05/2026
Assunto: Indicação de tapa-buraco na R. Zahia Atala Elmor - na altura do CEPAC no Jardim Morumbi
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 268/2026 - 29/05/2026
Assunto: Indicação de tapa-buracos na Rua Maria Divina Lopes Batista, Jardim Veneza, altura do n. 253 Jardim Veneza.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 269/2026 - 29/05/2026
Assunto: Indicação ao Executivo Municipal a realização de estudos e providências para implantação de vagas exclusivas destinadas a vans e veículos de transporte escolar para embarque e desembarque de alunos nas proximidades do Colégio Helena, no bairro Jardim Roma, visando melhorar a organização do trânsito, reduzir congestionamentos e garantir maior segurança aos estudantes, pais, responsáveis e moradores da região.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 270/2026 - 29/05/2026
Assunto: Revisão da Lei Complementar nº 92/2010, que disciplina a arborização no Município de Pirassununga e dá outras providências.
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET
Indicação Nº 271/2026 - 29/05/2026
Assunto: Anteprojeto de Lei que confere ao servidor público municipal a redução de jornada para pais com filhos com deficiência.
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET
Requerimento Nº 387/2026 - 26/05/2026
Assunto: Requerimento de pesar a funcionária pública aposentada Benedita Sabino " Nezica"
Autoria: LUCIANA BATISTA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Requerimento Nº 388/2026 - 26/05/2026
Assunto: Voto de pesar Valéria Cristina Micossi.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 389/2026 - 26/05/2026
Assunto: Congratulação ao Tenente Coronel PM Neymar Pereira dos Santos.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 390/2026 - 27/05/2026
Assunto: Voto de pesar Roberto Augusto de Barros.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 391/2026 - 28/05/2026
Assunto: Votos de Pesar pelo Falecimento da Major Médica Priscila Alves Pinto.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 392/2026 - 29/05/2026
Assunto: Pesar Sr. Luiz Antônio Aparecido Guedes.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 393/2026 - 29/05/2026
Assunto: Pesar Sra. Antônia Cavalmoretti Moro.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, AIDANO APARECIDO DE SOUZA, LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 394/2026 - 29/05/2026
Assunto: Congratulação ao Evento Maio Laranja
Autoria: LUCIANA BATISTA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 395/2026 - 29/05/2026
Assunto: Congratulação ao Governo de SP através da Secretaria de Segurança Pública pelos excelentes números de menor taxa de homicídios entre os 27 estados do Brasil. SP tem 13 das 20 cidades mais seguras do país e nenhuma entre os 50 municípios mais violentos do Brasil.
Autoria: REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 396/2026 - 01/06/2026
Assunto: Pesar da senhora Regiane Dulcemara Marcelino
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, LUCIANA BATISTA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 397/2026 - 01/06/2026
Assunto: Congratulação para a paróquia santo Antônio pela quermesse.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO