Expediente - 65ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Expediente
Data: 08/06/2026
Autoria: Presidência
Assunto: Expediente da sessão ordinária de 08 de junho de 2026
Matérias
Correspondência Recebida Nº 137/2026 - 02/06/2026
Assunto: Solicitação – Eliana Bueno Baptista – Cópia da resposta do Pedido de Informação nº 98/2026 (Processos nº 1683/26 e nº 2532/26)
Autoria: Eliana Bueno Baptista
Correspondência Recebida Nº 138/2026 - 03/06/2026
Assunto: Convite – Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de São Paulo – 1º Encontro das Procuradorias Especiais da Mulher dos Municípios de São Paulo, a ser realizado no dia 11 de junho de 2026.
Autoria: Câmara Municipal de São Paulo
Correspondência Recebida Nº 139/2026 - 03/06/2026
Assunto: Convite – Arquivo Público do Estado de São Paulo – Participação na 10ª Semana Nacional de Arquivos.
Autoria: Divisão de Assistência Técnica aos Municípios do Arquivo Público do Estado de São Paulo
Correspondência Recebida Nº 140/2026 - 08/06/2026
Assunto: Solicitação – Anieli Praisler / EMEIJA Padre Salvador Andreetta – Uso da Tribuna Livre para considerações sobre Escolas Municipais.
Autoria: Anieli Praisler
Ofício PM Nº 238/2026 - 02/06/2026
Assunto: Convoca Sessão Legislativa Extraordinária. Referência: Projetos de Lei nº 44/2026 e 49/2026.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Projeto de Lei Nº 70/2026 - 03/06/2026
Assunto: Encaminha Projeto de Lei que institui o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI de Pirassununga para o período de 2025 a 2030 e dá outras providências.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Projeto de Lei Nº 71/2026 - 08/06/2026
Assunto: Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a alienar bens imóveis públicos municipais, por preço não inferior ao de avaliação, e dá outras providências.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Projeto de Lei Nº 72/2026 - 08/06/2026
Assunto: Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Pedido de Informação Nº 116/2026 - 03/06/2026
Assunto: Pedido de informação sobre o pagamento dos precatórios e RPVs 2026
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA
Indicação Nº 272/2026 - 02/06/2026
Assunto: Indicação isentando a cobrança de taxa de uso (quadras, praças, etc) especificamente "eventos de caráter filantrópico, religioso ou social, realizados por entidades sem fins lucrativos, desde que comprovada a gratuidade e o interesse público".
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Indicação Nº 275/2026 - 03/06/2026
Assunto: Indicação para que a Prefeitura faça a campanha porteira solidária na festa nenete, entrada por doação de alimentos não perecíveis ou produtos de limpeza.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Indicação Nº 276/2026 - 03/06/2026
Assunto: Indicação ao município para realizar campanhas educativas sobre a prevenção de doenças respiratórias em crianças, incluindo a importância da qualidade do ar e hábitos saudáveis de vida.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 277/2026 - 03/06/2026
Assunto: Indicação ao Poder Executivo a realização de estudos e providências visando à implantação de curso de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para os integrantes da Polícia Militar e Guarda Municipal que atuam no Município.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 278/2026 - 03/06/2026
Assunto: Indicação de recapeamento na Rua Clodomir F. de Albuquerque - Jardim Morumbi devido as condições do local, em sua extensão.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 279/2026 - 03/06/2026
Assunto: Indicação para o Executivo realizar estudos técnicos visando o aprimoramento dos sistemas de acessibilidade já existentes, bem como a implantação de novas soluções tecnológicas de comunicação para pessoas surdas nas unidades de saúde do município, especialmente em hospitais e Unidades de Pronto Atendimento.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 280/2026 - 03/06/2026
Assunto: Indicação ao Poder Executivo a implantação de Programa Permanente de Capacitação e Formação Continuada em Gênero, Diversidade, Inclusão e Combate à Discriminação para os profissionais da educação da rede pública municipal.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Requerimento Nº 415/2026 - 08/06/2026
Assunto: Urgência ao PL 72/2026.
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET
Requerimento Nº 398/2026 - 02/06/2026
Assunto: Congratulações Clayton Fernandes pela conquista do vice campeonato no International Master de Jiu-Jítsu em Long Beach nos E.U.A.
Autoria: REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 399/2026 - 02/06/2026
Assunto: Congratulação as óticas Carol pelos 18 anos .
Autoria: LUCIANA BATISTA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Requerimento Nº 400/2026 - 02/06/2026
Assunto: Congratulações a Polícia Militar Ambiental por promover Ação de Educação Ambiental no colégio Helena.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 401/2026 - 02/06/2026
Assunto: Pesar Aparecida Rossi
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 402/2026 - 02/06/2026
Assunto: Congratulação a equipe da Secretaria do Desenvolvimento Social pela inauguração do CRAS CENTRAL unidade (Cad unico). -
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 409/2026 - 03/06/2026
Assunto: Congratulação ao Robson Samora e aos funcionários que trabalham no cemitério Municipal.
Autoria: LUCIANA BATISTA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 410/2026 - 03/06/2026
Assunto: Voto de pesar José Wellinton da Silva.
Autoria: LUCIANA BATISTA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 411/2026 - 03/06/2026
Assunto: Congratulação a Família do senhor Eliel Soares que representou nossa cidade na maratona de Porto Alegre.
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 412/2026 - 03/06/2026
Assunto: Congratulação ao senhor Claudio Roberto Bertoli pelos serviços prestados para nossa cidade.
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 413/2026 - 03/06/2026
Assunto: Congratulação a deputada estadual Enfermeira Analice Fernandes que intercedeu junto ao Governo do Estado para aquisição de uma ambulância UTI para Pirassununga.
Autoria: REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 414/2026 - 08/06/2026
Assunto: Pesar Antônio Sérgio de Souza
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 416/2026 - 08/06/2026
Assunto: congratulação aos vereadores do parlamento jovem realizado dia 28/05/2026
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO