Expediente - 66ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Expediente
Data: 15/06/2026
Autoria: Presidência
Assunto: Expediente da Sessão Ordinária de 08 de junho de 2026.
Matérias
Correspondência Recebida Nº 141/2026 - 09/06/2026
Assunto: Convite – Workshop Formação PME 2026-2036 no dia 11 de junho de 2026.
Autoria: Secretaria Municipal de Educação
Correspondência Recebida Nº 142/2026 - 09/06/2026
Assunto: Ofício nº 286/2026-3 – Encaminhamento de cópia da promoção de arquivamento da Notícia de Fato nº 0385.0000138/2026 referente a medidas contra infestação de pombos na Escola Iran Rodrigues.
Autoria: Promotoria de Justiça de Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 143/2026 - 11/06/2026
Assunto: Convite – ARLS Barão de Ramalho nº 1254 – Sessão Magna Alusiva aos 75 Anos de Fundação da Loja Maçônica
Autoria: Cesar Augusto da Silva
Correspondência Recebida Nº 144/2026 - 12/06/2026
Assunto: Convite – Solenidade de Formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) nos dias 22 e 23 de junho de 2026.
Autoria: 3ª Companhia de Polícia Militar de Pirassununga/SP
Correspondência Recebida Nº 145/2026 - 12/06/2026
Assunto: Convite – Cerimônia de Entrega de Espadins aos novos Cadetes da Força Aérea Brasileira (Turma Drakon) no dia 10 de julho de 2026.
Autoria: Academia da Força Aérea - AFA
Correspondência Recebida Nº 146/2026 - 12/06/2026
Assunto: Convite – Festa Junina dos Usuários da Assistência Social (Arraiá do SUAS 2026).
Autoria: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Correspondência Recebida Nº 147/2026 - 15/06/2026
Assunto: Encaminhamento – 2ª Promotoria de Justiça de Pirassununga (MPSP) – Cópia de manifestação e decisão de arquivamento do ATEND nº 173/2026 referente à denominação da Avenida Presidente Médici.
Autoria: Promotoria de Justiça de Pirassununga
Projeto de Lei Nº 73/2026 - 10/06/2026
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Projeto de Lei Nº 75/2026 - 15/06/2026
Assunto: Programa "Wi Fi livre" no município de Pirassununga
Autoria: REINALDO CARIDADE
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2026 - 11/06/2026
Assunto: Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação subterrânea das redes de distribuição de energia elétrica, de telecomunicações, de transmissão de dados via fibra óptica, de televisão a cabo e demais cabeamentos de infraestrutura urbana nos novos loteamentos do Município de Pirassununga e dá outras providências.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS
Projeto de Resolução Nº 2/2026 - 10/06/2026
Assunto: autorizar a filiação da CMP à ABEL (Associação Brasileira das Escolas do Legislativo)
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, CARLOS LUIZ DE DEUS, AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Processo Interno Nº 236/2026 - 10/06/2026
Assunto: Balancete da Despesa de maio/2026
Autoria: Mauro Zangaro Pessin, Elton de Souza Otto, Presidência
Pedido de Informação Nº 115/2026 - 03/06/2026
Assunto: Pedido de informação sobre laudos AVCB das unidades escolares.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 116/2026 - 03/06/2026
Assunto: Pedido de informação sobre o pagamento dos precatórios e RPVs 2026
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA
Pedido de Informação Nº 117/2026 - 09/06/2026
Assunto: Pedido de informação sobre as edificações que foram demolida no espaço Tijuco Preto , apresentar os laudos dos engenheiros.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Pedido de Informação Nº 118/2026 - 09/06/2026
Assunto: Pedido de informação solicitando o protocolo administrativo do credenciamento de oficineiros para a Secretaria de Saúde.
Autoria: LUCIANA BATISTA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Pedido de Informação Nº 119/2026 - 10/06/2026
Assunto: Pedido de informações acerca do projeto de Judô ministrado na Escola EMEF ZULEIKA VÉLIDE FRANCESCHI VELLOSO.
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA
Pedido de Informação Nº 120/2026 - 11/06/2026
Assunto: Pedido de Informações sobre critérios, planejamento e fiscalização de horas extras no âmbito da Secretaria de Obras
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Pedido de Informação Nº 121/2026 - 11/06/2026
Assunto: Pedido de Informações sobre a verba do Pam - Plano Anual de Monitoramento - SAE
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Pedido de Informação Nº 122/2026 - 11/06/2026
Assunto: Pedido de informação sobre o emissário de água atrás da casa renascer.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 123/2026 - 11/06/2026
Assunto: Pedido de informação sobre Semana Nenete.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 124/2026 - 11/06/2026
Assunto: Pedido de informação sobre veto da emenda a lei orgânica sobre as emendas impositivas.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Pedido de Informação Nº 125/2026 - 12/06/2026
Assunto: Pedido de informação sobre a LDO pela comissão de finanças
Autoria: LUCIANA BATISTA, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Pedido de Informação Nº 126/2026 - 12/06/2026
Assunto: Pedido de Informação acerca do Horto Municipal de Pirassununga.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Pedido de Informação Nº 127/2026 - 12/06/2026
Assunto: Pedido de Informação sobre a Associação Beneficente Instituto Vida Renovada.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Pedido de Informação Nº 128/2026 - 12/06/2026
Assunto: Pedido de informação sobre o PL 59/2026 - “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências.”
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Indicação Nº 273/2026 - 02/06/2026
Assunto: Indicação de reforma do Centro Comunitário do Jardim das Laranjeiras.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 274/2026 - 02/06/2026
Assunto: Indicação de tapa-buraco na R. José Ferreira de Albuquerque, Jardim Itália.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 281/2026 - 09/06/2026
Assunto: Indico ao Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização da roçagem do mato na área verde situada em frente ao Campo Olímpio Felício, bem como a execução da poda/corte das árvores localizadas na calçada, no entorno da casa do caseiro, localizada na Rua Walfrido Alcântara e Silva, nº 300.
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Indicação Nº 282/2026 - 09/06/2026
Assunto: Indicação ao Sr. Prefeito Municipal para colocação de lombada na Av. Duque de Caxias n. 776, devido alto índice de acidente, no local.
Autoria: LUCIANA BATISTA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Indicação Nº 283/2026 - 09/06/2026
Assunto: INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ENVIE 2 PESSOAS PARA ZELADORIA DA EMEIJA PE. SALVADOR ANDRETTA.
Autoria: LUCIANA BATISTA, AIDANO APARECIDO DE SOUZA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Indicação Nº 284/2026 - 09/06/2026
Assunto: Indicação ao Sr. Prefeito Municipal , para troca de 6 portas da Emeija Pe. Salvador Andretta, bem como colocação de Placa indicatória com nome da escola.
Autoria: LUCIANA BATISTA, AIDANO APARECIDO DE SOUZA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Indicação Nº 285/2026 - 11/06/2026
Assunto: Indicação Implantação de Dispositivo de proteção para impedir o Descarte Irregular de Resíduos de lixo no canteiro central, rua 7 de Setembro, em frente ao Supermercado Jaú Serve, nº 1.256, Vila Steola
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Indicação Nº 286/2026 - 11/06/2026
Assunto: Indicação ao Poder Executivo a adoção das providências necessárias para adesão e apoio à implementação do Programa Luz do Povo, bem como a realização de campanhas de divulgação e orientação à população sobre os critérios de elegibilidade, benefícios, formas de acesso e atualização cadastral junto ao CadÚnico e aos serviços socioassistenciais do Município.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 287/2026 - 11/06/2026
Assunto: Indicação ao Executivo Municipal a realização de estudos e a adoção de providências visando à implementação de campanhas permanentes de conscientização sobre a prevenção, identificação dos sinais de alerta e diagnóstico precoce do diabetes infantil no Município.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 288/2026 - 11/06/2026
Assunto: Indicação para que seja feita a roçagem, limpeza e dedetização (incidência de escorpiões e outras pragas) na quadra do Jardim Eldorado , localizada na esquina da Rua Coronel Franco com a Rua Antonio Magnani ,- Jardim Eldorado.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Indicação Nº 289/2026 - 11/06/2026
Assunto: Indicação ao Executivo Municipal a realização de estudos e a adoção de providências visando à implementação e ao fortalecimento de políticas públicas voltadas à prevenção de transtornos mentais, tais como depressão, transtorno de personalidade borderline e ansiedade, bem como à ampliação do acesso da população aos serviços especializados de saúde mental, por meio do desenvolvimento de ações de conscientização, acolhimento e acompanhamento psicossocial no âmbito do Município de Pirassununga, incluindo a oferta de atendimento psicológico nas Unidades Básicas de Saúde, a criação de grupos terapêuticos e de apoio emocional, a realização de campanhas educativas nas escolas e comunidades, a capacitação dos profissionais da rede pública para a identificação precoce de transtornos mentais e o adequado encaminhamento e acompanhamento dos pacientes junto aos serviços especializados.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 290/2026 - 11/06/2026
Assunto: Indicação ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos e providências visando à implantação do "Programa de Conhecimento Jurídico Básico" nas escolas da rede municipal de ensino, com o objetivo de promover a educação cidadã e o conhecimento dos direitos e deveres fundamentais entre os estudantes, através de palestras e parceria com órgãos, tais como, OAB local.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 291/2026 - 11/06/2026
Assunto: Indicação de tapa-buraco na R. José Rodrigues Sobrinho, Jardim Ferrarezzi.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 292/2026 - 12/06/2026
Assunto: Indico ao Executivo que faça a roçagem no Bosque localizado na avenida Presidente médici cruzamento com rua coronel franco, em frete ao campo do médici, no jardim Carlos Gomes
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Indicação Nº 293/2026 - 12/06/2026
Assunto: Indicação para realização de serviços de roçagem, limpeza e manutenção da vegetação nas dependências da Creche Municipal "Dr. Nelson Ribeiro" localizada na Rua José Dioguinho Baldovinoti, nº 4901, Jardim Brasília, Pirassununga/SP.
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Indicação Nº 294/2026 - 12/06/2026
Assunto: Anteprojeto de Lei Complementar que dispõe sobre o cumprimento da Função Social da Propriedade Urbana no Município de Pirassununga, institui mecanismos de indução ao adequado aproveitamento dos imóveis urbanos e estabelece sanções para o abandono e a falta de manutenção de terrenos baldios e imóveis subutilizados, e dá outras providências.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 295/2026 - 12/06/2026
Assunto: Trocar iluminação da "Pracinha" do Jardim das Laranjeiras que sde encontra queimada
Autoria: REINALDO CARIDADE
Indicação Nº 296/2026 - 12/06/2026
Assunto: Indicação para implantação de sentido único de direção na Rua Allan Kardec, no sentido de descida, a partir da Rua Siqueira Campos.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Indicação Nº 297/2026 - 12/06/2026
Assunto: Indicação para que seja realizada avaliação fitossanitária nos exemplares arbóreos localizados na Rua Siqueira Campos, na altura do nº 3465, com a adoção das medidas necessárias, conforme laudo técnico.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Indicação Nº 298/2026 - 12/06/2026
Assunto: Indicação para realização de limpeza no prédio do antigo SESI, localizado na Vila Redenção.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Requerimento Nº 359/2026 - 18/05/2026
Assunto: Urgência ao projeto de lei 62/2026
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET
Requerimento Nº 422/2026 - 09/06/2026
Assunto: Requerimento de urgência ao projeto de decreto legislativo nº 10/2026.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Requerimento Nº 403/2026 - 02/06/2026
Assunto: Pesar Sr. João Marciano.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 404/2026 - 02/06/2026
Assunto: Pesar Sr Durvalino Carlos de Araújo.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 405/2026 - 02/06/2026
Assunto: Congratulação ocorrência destaque da Polícia Militar de Pirassununga mês maio/2026, aos Cabos PMs Adalberto Cristiano Binotti de Oliveira e Marcelo Vitor Dantas de Souza.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 406/2026 - 02/06/2026
Assunto: Congratulação PM destaque Maio/2026 ao Cabo PM Marcelo Vitor Dantas de Souza. Polícia Militar de Pirassununga.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 407/2026 - 03/06/2026
Assunto: Congratulação a AABB de Pirassununga pela conquista do Campeonato Estadual na JESAB, que ocorreu no dia 30 e 31/05, em Limeira.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 408/2026 - 03/06/2026
Assunto: Congratulação para a Igreja Comunidade Apostólica Ebenézer pelo seu 1°aniversário.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 417/2026 - 09/06/2026
Assunto: Voto de pesar João Gilberto Poletti
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 418/2026 - 09/06/2026
Assunto: Congratulação ao AMMA e a todos os envolvidos pelo Encontro Beneficente AMMA Motor Trailer 2026 nos dias 3 a 8 de junho.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 419/2026 - 09/06/2026
Assunto: Voto de pesar Alecio Graciano
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 420/2026 - 09/06/2026
Assunto: Votos de Pesar pelo Falecimento do Sr. Godofredo Carbinatto.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, LUCIANA BATISTA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 421/2026 - 09/06/2026
Assunto: Pesar Sr. Roberto Eliezer Valentim Montanha.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 423/2026 - 10/06/2026
Assunto: Homenagem aos Guardas Civis Municipais de Pirassununga pelo atendimento exemplar em ocorrência de tentativa de homicídio na Avenida Newton Prado, ocorrido dia 04/06/2026. Com elevado preparo técnico, os agentes realizaram procedimentos de Atendimento Pré-Hospitalar, preservaram a cena do crime e garantiram a segurança do local, contribuindo decisivamente para a estabilização e preservação da vida da vítima até a chegada do SAMU, recebendo reconhecimento da equipe médica pelo trabalho desempenhado.
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET
Requerimento Nº 424/2026 - 11/06/2026
Assunto: Congratulações a enfermeira Elaine Cristina Bertoli e a toda equipe do SAE pela conquista do prêmio prata nas Boas Práticas em HIV/AIDS 2ª edição.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 425/2026 - 11/06/2026
Assunto: Congratulações a Associação Cesário de Judô pela participação no Open Ajinomoto de judô.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 426/2026 - 11/06/2026
Assunto: Pesar Claudio Rolim
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 427/2026 - 11/06/2026
Assunto: Congratulação a equipe feminina de vôlei adaptado de Pirassununga pelo título nos Jogos Regionais do idoso.
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 428/2026 - 11/06/2026
Assunto: Pesar do médico e ex vereador Antônio Carlos Duz.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, LUCIANA BATISTA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 429/2026 - 11/06/2026
Assunto: Pesar Sr. Joaquim Idílio de Moraes.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 430/2026 - 11/06/2026
Assunto: Pesar Sr. Antônio Eufrozino Pereira.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 431/2026 - 11/06/2026
Assunto: Pesar Sra. Maria Aparecida da Silva Furtado.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 432/2026 - 11/06/2026
Assunto: Moção de aplausos para a Igreja CPAD pelos anos que ficaram em nosso município
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 433/2026 - 11/06/2026
Assunto: Congratulação a Loja Terra Bruta, pela comemoração do seu 1º aniversario de fundação.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 434/2026 - 12/06/2026
Assunto: Moção de Aplausos à CAMESC pela excelência na organização dos jogos esportivos entre Faculdades de Medicina, realizados no CEFE Presidente Médici, entre os dias 04 e 07 de junho de 2026, em Pirassununga.
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Requerimento Nº 435/2026 - 12/06/2026
Assunto: Moção de Aplausos à Organização e Participantes da Marcha para Jesus 2026, realizada em 04 de junho de 2026, no Município de Pirassununga
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Requerimento Nº 436/2026 - 12/06/2026
Assunto: Moção de Aplausos à Equipe Organizadora e aos Profissionais Envolvidos na Campanha de Castração de Cães e Gatos, realizada nos dias 05, 06 e 07 de junho de 2026, no Município de Pirassununga
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Requerimento Nº 437/2026 - 12/06/2026
Assunto: Congratulação à Apae pelos 57 anos.
Autoria: LUCIANA BATISTA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 438/2026 - 12/06/2026
Assunto: Congratulação A Escola Estadual Pirassununga que dia 11 de junho celebrará 115 anos de fundação.
Autoria: LUCIANA BATISTA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Requerimento Nº 439/2026 - 12/06/2026
Assunto: Congratulação à Fatece pelo Projeto de Internacionalização Educacional junto as aldeias da Guiné Bissau
Autoria: LUCIANA BATISTA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 440/2026 - 12/06/2026
Assunto: Pesar da senhora Claudimara Aparecida Marcelo.
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA