Expediente - 67ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Expediente
Data: 22/06/2026
Autoria: Presidência
Assunto: Expediente da Sessão Ordinária de 22 de junho de 2026.
Matérias
Correspondência Recebida Nº 149/2026 - 17/06/2026
Assunto: Encaminhamento – Informações sobre a execução orçamentária das transferências de recursos da União ao município no período de janeiro a maio de 2026.
Autoria: Câmara dos Deputados
Correspondência Recebida Nº 150/2026 - 18/06/2026
Assunto: Resposta à Indicação referente as Providências administrativas para a realização do evento 1ª Corrida e Caminhada em Comemoração aos 30 anos da Corporação Militar.
Autoria: Secretaria Municipal de Esportes - SME
Correspondência Recebida Nº 151/2026 - 18/06/2026
Assunto: Convite – Realização da Etapa Municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde e 9ª Conferência Municipal de Saúde de Pirassununga.
Autoria: Conselho Municipal de Saúde
Correspondência Recebida Nº 152/2026 - 22/06/2026
Assunto: Ofício nº 301/2026-3 – Encaminhamento de cópia da Promoção de Arquivamento do Inquérito Civil nº 0385.0000077/2024.
Autoria: Promotoria de Justiça de Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 153/2026 - 22/06/2026
Assunto: Encaminhamento – Decisão concessiva de medida liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2153340-22.2026.8.26.0000.
Autoria: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP)
Correspondência Recebida Nº 154/2026 - 22/06/2026
Assunto: Nota de repúdio do Conselho Municipal de Educação
Autoria: Conselho Municipal de Educação
Projeto de Lei Nº 76/2026 - 19/06/2026
Assunto: Projeto de Lei que institui o Programa Doador de Sonhos, que incentiva a doação de livros infantis junto às cestas-básicas distribuídas por programa sociais de Pirassununga e dá outras providências.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Pedido de Informação Nº 129/2026 - 18/06/2026
Assunto: Pedido de informação sobre o novo loteamento na zona norte.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Pedido de Informação Nº 130/2026 - 19/06/2026
Assunto: Pedido de informação sobre coordenadoras e chefias na secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 131/2026 - 19/06/2026
Assunto: Pedido de Informação sobre a arrecadação e a aplicação das taxas de infraestrutura instituídas pela Lei Complementar nº 187/2022.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Pedido de Informação Nº 132/2026 - 19/06/2026
Assunto: Pedido de Informações ao Serviço de Água e Esgoto (SAEP) acerca das aquisições de bombas e equipamentos destinados ao sistema de saneamento, requerendo esclarecimentos sobre os critérios técnicos adotados, funcionamento dos equipamentos adquiridos, eventual ocorrência de subdimensionamento, custos envolvidos e medidas adotadas para garantir a adequada aplicação dos recursos públicos.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Pedido de Informação Nº 133/2026 - 19/06/2026
Assunto: Pedido de Informação ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAEP) acerca da reforma prevista nas dependências da Estação de Tratamento de Água (ETA II), incluindo justificativa técnica, custos estimados, fonte dos recursos, projeto executivo e cronograma de execução da obra.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Pedido de Informação Nº 134/2026 - 22/06/2026
Assunto: Pedido de informação sobre a Fepasa.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 299/2026 - 18/06/2026
Assunto: Indicação para que o Poder Executivo realize estudos para implantação de faixa de pedestre elevada, conhecida como “lombofaixa”, em frente às unidades escolares do município.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 300/2026 - 18/06/2026
Assunto: Indicação de limpeza e roçagem do mato no canteiro central na Rua. 7 de setembro altura do supermercado jaú serve.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 301/2026 - 19/06/2026
Assunto: Indicação de recapeamento na Rua José Rodrigues Sobrinho, no bairro Jardim Ferrarezzi - em sua extensão, devido as condições do local.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 302/2026 - 19/06/2026
Assunto: Indicação ao Poder Executivo Municipal a adoção das providências necessárias para adesão do Município de Pirassununga ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR), visando habilitar o Município à participação no Programa Mais Igualdade para implantação da Casa da Igualdade Racial, que teve prazo prorrogado até dia 15 de julho de 2026, bem como ao acesso a programas, ações e recursos federais destinados à promoção da igualdade racial e ao enfrentamento do racismo.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 303/2026 - 19/06/2026
Assunto: Indicação de recapeamento na Rua Rio Grande do Sul 3478 a 3678 na vila Brasil, devido as condições do local.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 304/2026 - 19/06/2026
Assunto: Indicação de tapa-buracos na rua Sebastião Silveira Franco - altura do n 3140 na vila Constituicao devido as condições do local.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 305/2026 - 19/06/2026
Assunto: Indicação para realização dos serviços de roçagem, limpeza e manutenção da vegetação existente nas proximidades da Rotatória do Treviso, Av. Maria José Bruno Trevisan, localizada no acesso da Estrada da Cachoeira.
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Indicação Nº 306/2026 - 19/06/2026
Assunto: Indicação de tapa-buraco no cruzamento da Ladeira Padre Felipe com a rua Capitão Evaristo, próximo ao prédio da Merenda Escolar no centro, trecho com grande fluxo de veículos com muitos buracos
Autoria: REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 443/2026 - 16/06/2026
Assunto: Voto de pesar Fernando Costa
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 444/2026 - 16/06/2026
Assunto: Voto de Pesar Ester de Almeida Heberle
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 445/2026 - 16/06/2026
Assunto: Voto de pesar Paulo Cesar Pinto.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 446/2026 - 18/06/2026
Assunto: Voto de pesar Juraci Bonvechio
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 447/2026 - 18/06/2026
Assunto: Pesar Joao Colombo
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 448/2026 - 18/06/2026
Assunto: Congratulações ao atleta Jader Brito pela conquista do 2º lugar na classificação geral prova SB RUN.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 449/2026 - 18/06/2026
Assunto: Congratulação pelos 67 anos da Companhia Muller ,51
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 450/2026 - 18/06/2026
Assunto: Pesar Sr. Gilmar Cândido de Oliveira.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 451/2026 - 18/06/2026
Assunto: Pesar Sra. Osmar Neves.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 452/2026 - 18/06/2026
Assunto: Pesar Sra. Anna Silva de Almeida.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 453/2026 - 18/06/2026
Assunto: Pesar do Anjo Alice Bueno Balena.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 454/2026 - 18/06/2026
Assunto: Congratulação ao Coronel Telhada pelo envio de emenda parlamentar para compra de armamento para a Guarda Civil Municipal de Pirassununga.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 455/2026 - 18/06/2026
Assunto: Congratulação a loja Silvia Pires Make Up, pelos anos que funcionou em Pirassununga.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 456/2026 - 18/06/2026
Assunto: Congratulação a U.S.F. VILA REDENÇÃO “ARISTIDES RODRIGUES”, pela festa junina realizada no dia 12/06.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 457/2026 - 19/06/2026
Assunto: Pesar de Lenir Jacinto Ramos de Godoy
Autoria: REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 458/2026 - 19/06/2026
Assunto: Congratulação as igrejas católicas de Pirassununga, pela celebração de Corpus Christi,
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 459/2026 - 19/06/2026
Assunto: Congratulação ao Diácomo Carlos Eduardo Alves de Souza pela nomeação e Previsão de Assistente Pastoral da Diocese Limeira.
Autoria: LUCIANA BATISTA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA
Requerimento Nº 460/2026 - 19/06/2026
Assunto: Congratulação a Diocese de Limeira pelo Evento do Jubileu de Ouro que será realizado dia 21 de junho de 2026.
Autoria: LUCIANA BATISTA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 461/2026 - 19/06/2026
Assunto: Congratulação ao tradicional Bar do Borges, estabelecimento em funcionamento desde 1971, pelo vídeo que destacou o referido estabelecimento e foi produzido e compartilhado nas redes sociais do canal “Caçador de Bares”, de Beto Moreira, conhecido pelo programa na EPTV. O referido vídeo confere projeção regional ao comércio local, valorizando a história e a identidade cultural de nossa cidade.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Requerimento Nº 462/2026 - 19/06/2026
Assunto: Moção de Repúdio em face da postura e do tratamento dispensados pelo Prefeito Municipal ao munícipe, representante de entidade local e advogado Odirley Montesino, durante reunião realizada no Paço Municipal em 02 de junho de 2026.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Requerimento Nº 463/2026 - 19/06/2026
Assunto: Congratulação a Secretaria de Saúde de Pirassununga e os funcionários da U.S.F. do Jardim Limoeiro em Cachoeira de Emas pelo PLANTÃO DE VACINAÇÃO CONTRA INFLUENZA no dia 21 de junho, domingo das 8h as 17h atendendo toda a população apta à vacinação naquele bairro.
Autoria: REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 464/2026 - 19/06/2026
Assunto: Congratulação a Secretaria Municipal de Esportes pela evento no dia 20 de junho no CEFE Presidente Médice do Campeonato Municipal de Xadrez – Preparatório e Seletiva para futuras competições, reunindo enxadristas de Pirassununga em uma competição voltada ao desenvolvimento da modalidade no Município.
Autoria: REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 465/2026 - 22/06/2026
Assunto: Alteração da data da sessão ordinária de 29/06/2026 em razão do jogo do Brasil pela copa do mundo
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA