Expediente - 68ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Expediente
Data: 30/06/2026
Autoria: Presidência
Assunto: Expediente da Sessão Ordinária de 30 de junho de 2026.
Matérias
Correspondência Recebida Nº 155/2026 - 23/06/2026
Assunto: Ofício nº 20/2026 – Convite para os Parlamentares participarem de Reunião Ordinária a ser realizada no dia 25 de junho de 2026.
Autoria: Conselho Municipal de Bem Estar Animal - COMBEA
Correspondência Recebida Nº 156/2026 - 23/06/2026
Assunto: Convite – Solenidade de Assunção do Comando do 36º Batalhão de Polícia Militar do Interior a ser realizada no dia 3 de julho de 2026.
Autoria: 36º Batalhão Polícia Militar do Interior
Correspondência Recebida Nº 157/2026 - 23/06/2026
Assunto: E-mail do Colégio John Kennedy encaminhando convite para o Arraia CJK, que ocorrerá nos dias 26 e 27 de junho de 2026.
Autoria: Colégio John Kennedy
Correspondência Recebida Nº 158/2026 - 23/06/2026
Assunto: Ofício Circular nº 285/2026 – Solicitação de indicação de representantes para a composição do Fórum Municipal de Educação e construção do Plano Municipal de Educação 2026-2036.
Autoria: Secretaria Municipal de Educação
Correspondência Recebida Nº 159/2026 - 24/06/2026
Assunto: Ofício Circular SEI nº 236/2026/MMULHERES – Ministério das Mulheres – Encontro Nacional de Parlamentares Municipais e Estaduais do Brasil Mais Mulheres, Mais Direitos.
Autoria: Sandra Kennedy Viana - Secretária Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política
Correspondência Recebida Nº 160/2026 - 24/06/2026
Assunto: Encaminhamento – 1ª Promotoria de Justiça de Pirassununga – Ofício nº 68/2026-1 com Solicitação de Informações e Documentos sobre o Projeto de Lei nº 4264/2025.
Autoria: Promotoria de Justiça de Pirassununga
Correspondência Recebida Nº 161/2026 - 25/06/2026
Assunto: Comunicação – Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos – Crédito de Recurso de Transferência Especial de Emenda Parlamentar.
Autoria: Equipe Transferegov
Correspondência Recebida Nº 162/2026 - 25/06/2026
Assunto: Comunicação – Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos / Transferegov – Liberação de Crédito e Ordem Bancária da Emenda Parlamentar 202643500002.
Autoria: Equipe Transferegov
Correspondência Recebida Nº 163/2026 - 26/06/2026
Assunto: Comunicação – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2394006-18.2025.8.26.0000
Autoria: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP)
Correspondência Recebida Nº 164/2026 - 26/06/2026
Assunto: Encaminhamento – Ofícios nº 08/2026 e nº 09/2026 sobre capacitações da Semana Municipal da Diversidade.
Autoria: Conselho Municipal de Diversidade Sexual
Correspondência Recebida Nº 165/2026 - 26/06/2026
Assunto: Ofício Circular nº 74/2026-CAP – Câmara Municipal de Campinas – Encaminhamento da Moção nº 78/2026 de apoio aos protetores de animais e manifestação de preocupação com realização de evento próximo ao Canil Municipal de Pirassununga.
Autoria: Câmara Municipal de Campinas
Ofício PM Nº 268/2026 - 24/06/2026
Assunto: Apresenta Projeto de Lei substitutivo ao Projeto de Lei nº 72/2026.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Ofício PM Nº 275/2026 - 29/06/2026
Assunto: Encaminha Segundo Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei nº 72/2026.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Projeto de Lei Nº 77/2026 - 25/06/2026
Assunto: Projeto de lei Denominar de Osmar Fogolari, o Polo Industrial/ Comercial/ Centro Empresarial da Vila Santa Fé.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Projeto de Lei Nº 78/2026 - 29/06/2026
Assunto: Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências.
Autoria: Secretaria de Governo - PM
Projeto de Resolução Nº 3/2026 - 23/06/2026
Assunto: Regulamenta o inciso VII do art. 12 da Lei Federal nº 14.133/2021, disciplinando o Plano de Contratações Anual — PCA no âmbito da Câmara Municipal de Pirassununga.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, CARLOS LUIZ DE DEUS, AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Indicação Nº 307/2026 - 25/06/2026
Assunto: Indicação para que a Municipalidade transfira a Feira Livre e a feira do produtor rural no período de semana nenete na Av. Prudente de Moraes entre a Rotatória da Rua. Dr. Moretz Shons e a rotatória da APAE.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 308/2026 - 25/06/2026
Assunto: Indicação de limpeza de área localizada entre as Ruas: Francisco Caruso e Mario Cantinho. Vila São Pedro.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 309/2026 - 25/06/2026
Assunto: Indicação para pintura das seguintes Unidades de Saúde: - Pam Zona norte, USF Vila Esperança, USF Redenção, USF Vila São Pedro, USF Raia, USF Santa Fé I, USF Vila Braz e USF Jd. Kamel
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Indicação Nº 310/2026 - 25/06/2026
Assunto: Indicação ao Poder Executivo para realizar estudos para implantação de QR Codes nos pontos de ônibus do município, permitindo a consulta de horários, itinerários e informações do transporte coletivo por meio de dispositivos móveis.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 311/2026 - 25/06/2026
Assunto: Indicação de recapeamento na Rua Osvaldo Roberto do Vale, Jardim Morumbi - por toda sua extensão, devido as condições do local.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 312/2026 - 26/06/2026
Assunto: Indicação de recapeamento na R. Antenor Pereira no Jardim Morumbi - nas proximidades da Madeireira Morumbi, devido as condições do local.
Autoria: MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Indicação Nº 313/2026 - 26/06/2026
Assunto: Indicação de limpeza de guia em todo entorno do conjunto habitacional do Jardim Anversa [R. Manoel Rodrigues da Silva; R. José Rafael Aad; R. Maria Aparecida da Silva e R. Cherubim Bueno da Silva Júnior] mato esta muito alto servindo de criadores de dengue.
Autoria: LUCIANA BATISTA
Indicação Nº 314/2026 - 26/06/2026
Assunto: Indicação de limpeza de entulhos e roçagem do mato na Av. Duque de Caxias Norte, altura do Cemitério Parque Bom Jesus.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 135/2026 - 24/06/2026
Assunto: Pedido de informação ao executivo referênte ao procedimento da Secretária de Meio Ambiente, frente a denúncia de maus-tratos do Cachorro Blue Heeler, do proprietário Francisco Lucas da Silva de Souza.
Autoria: WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Pedido de Informação Nº 136/2026 - 25/06/2026
Assunto: Pedido de informação sobre fossa séptica das escolas rurais do município.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 137/2026 - 25/06/2026
Assunto: Pedido de informações sobre tubos do Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 138/2026 - 26/06/2026
Assunto: Pedido de informação sobre CIPA e Segurança do Trabalho no Serviço de Agua e Esgoto de Pirassununga.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Pedido de Informação Nº 139/2026 - 26/06/2026
Assunto: Pedido de informação sobre emenda parlamentar para o Lar de Idosos Nossa Senhora de Fátima.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 499/2026 - 26/06/2026
Assunto: Urgência ao Projeto de Lei nº 59/2026 que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente e dá outras providências.
Autoria: FABRÍCIO LUBRECHET
Requerimento Nº 507/2026 - 29/06/2026
Assunto: Projeto de Lei nº 71/2026
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Requerimento Nº 506/2026 - 26/06/2026
Assunto: Pedido de dilação de prazo CEI 01/2026 para apreciação pelo Plenário desta Casa de Leis.
Autoria: THEO SANTOS DE SOUZA
Requerimento Nº 466/2026 - 23/06/2026
Assunto: Congratulação ao conservatório pela realização da festa junina realizada no dia 20/06/2026.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 467/2026 - 23/06/2026
Assunto: congratulação a Loja "Barão de Ramalho" pelos 75 anos de fundação, e pelo evento de comemoração realizado dia 20/06/2026.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 468/2026 - 23/06/2026
Assunto: Congratulação ao colégio liceu pela festa junina.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 469/2026 - 23/06/2026
Assunto: congratulação a UVESP pelo 9° evento de Conexidades realizado de 15/06 a 19/06/2026 na cidade de Campos do Jordão/SP.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 472/2026 - 24/06/2026
Assunto: Congratulação ao Senhor Cosme da fábrica de bolacha pela parceria com o Proerd
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 473/2026 - 24/06/2026
Assunto: Congratulação ao senhor Gilmar Aparecido Almeron, proprietário do Salgados Maravilhas pela doação de salgados para as crianças do Proerd.
Autoria: LUCIANA BATISTA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 474/2026 - 24/06/2026
Assunto: Congratulação ao jovens Leon, Japão e Edilson que fizeram pintura da copa na rua 3 da vila São Pedro, rua João Corbani
Autoria: LUCIANA BATISTA, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 477/2026 - 25/06/2026
Assunto: Congratulação ao Bob Esfiha pelo seu aniversário de 10 anos.
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 487/2026 - 25/06/2026
Assunto: Congratulações ao enxadrista Luis Carlos Valente , pela conquista do Campeonato e vice- Campeonato Municipal na modalidade xadrez rápido .
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 488/2026 - 25/06/2026
Assunto: Congratulações aos atletas Paulo Pinheiro, Marcos Tadeu Ramos Lebeis e Leonardo dos Santos Alves - pela conquista de pódios e títulos na Runforlife Marathon , em Santa Cruz da Conceição.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 489/2026 - 25/06/2026
Assunto: Congratulações a Equipe Can - Elite da GCM de Pirassununga pela conquista do pódio em meia maratona regional.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 490/2026 - 25/06/2026
Assunto: Congratulações ao estudante Arthur Anchieta, por representar Pirassununga no concurso promovido pela EPTV sobre o meio ambiente.
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 491/2026 - 25/06/2026
Assunto: Congratulação a equipe Vintage Clube Pirassununga pela realização do encontro do dia mundial do fusca realizado no dia 22/06.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 492/2026 - 25/06/2026
Assunto: Congratulação ao Corpo de Bombeiro e aos Policiais Militares de Pirassununga, pelo Salvamento Veicular – Acidente de trânsito com vítima, envolvendo capotamento de automóvel. Ocorrido no dia 24/06/2026.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 493/2026 - 25/06/2026
Assunto: Congratulação ao policiares militares da 36 BPM/I - 3 Cia PM em conjunto com a DIG de Limeira e a Polícia Civil do município de Araras/SP, desencadearam a Operação Consilium, policiais 2° SGT PM PESCARA, CB PM LOPES e CB PM CHRISTIANO. Ocorrência dia 24/06.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 494/2026 - 25/06/2026
Assunto: Congratulação a Baldin Bioenergia, pelos 70 anos de fundação.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 495/2026 - 25/06/2026
Assunto: Congratulação pela realização da Festa em Louvor ao Sagrado Coração de Jesus, realizada entre os dias 20 e 21/06, no bairro Boa Vista.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 496/2026 - 25/06/2026
Assunto: Congratulação a Quase Paróquia Santa Luzia, pela realização da festa junina ocorrida nos dias 19 e 20/06.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 498/2026 - 25/06/2026
Assunto: Congratulação pela cerimônia de fundação do Rotary Club de Pirassununga-Novos Tempos, que será realizada no dia 23 de Junho de 2026 às 19h30. Leandro Aparecido Rodrigues Duarte - PRESIDENTE 2025-26
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, CARLOS LUIZ DE DEUS, LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 500/2026 - 26/06/2026
Assunto: Congratulação para a coordenadoria dos amigo da juventude do governo do estado pelo evento do dia 18/06
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 501/2026 - 26/06/2026
Assunto: congratulação ao colégio CPM pelo evento " Arraia 20 anos CPM" realizado dia 27/06/2026.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 502/2026 - 26/06/2026
Assunto: congratulação ao CJK - Colegio John Kennedy pelo arraia do CJK dias 26 e 27/06.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO
Requerimento Nº 503/2026 - 26/06/2026
Assunto: Congratulação ao arraia do sind realizado em 26, 27 e 28 de junho.
Autoria: WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, CARLOS LUIZ DE DEUS, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO
Requerimento Nº 470/2026 - 24/06/2026
Assunto: Votos de Pesar pelo Falecimento do Sr. Mauricio Alexandre Castellini.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Requerimento Nº 471/2026 - 24/06/2026
Assunto: Votos de Pesar pelo Falecimento do Sr. Antônio Rodrigues de Queiroz.
Autoria: AIDANO APARECIDO DE SOUZA
Requerimento Nº 475/2026 - 25/06/2026
Assunto: Pesar do senhor Gentil Coelho de Macedo
Autoria: LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, LUCIANA BATISTA, CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 476/2026 - 25/06/2026
Assunto: Voto de Pesar Maria Aparecida Colucci Silva
Autoria: LUCIANA BATISTA
Requerimento Nº 478/2026 - 25/06/2026
Assunto: Pesar Sra. Benedicta Rodrigues.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 479/2026 - 25/06/2026
Assunto: Pesar Sra Clementina Bodini.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 480/2026 - 25/06/2026
Assunto: Pesar Sra. Maria Niceria Eufrozino.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 481/2026 - 25/06/2026
Assunto: Pesar Sr. Gilmar Cândido de Oliveira.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 482/2026 - 25/06/2026
Assunto: Pesar Tarcisio Luiz Scatolin
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, REINALDO CARIDADE
Requerimento Nº 483/2026 - 25/06/2026
Assunto: Pesar Roberto Antunes Mafra
Autoria: SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER
Requerimento Nº 484/2026 - 25/06/2026
Assunto: Pesar Sra. Alexandra Torquesi Santarpio.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 485/2026 - 25/06/2026
Assunto: Pesar Sr. José Aparecido dos Santos.
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 486/2026 - 25/06/2026
Assunto: Pesar Sra. Maria Aparecida Galvani Carvalho
Autoria: CARLOS LUIZ DE DEUS
Requerimento Nº 497/2026 - 25/06/2026
Assunto: Voto de pesar ao prefeito de Araras Irineu Lorival Maretto
Autoria: LUCIANA BATISTA, AIDANO APARECIDO DE SOUZA, CARLOS LUIZ DE DEUS, FABRÍCIO LUBRECHET, LEANDRO DEL TEDESCO OLIVEIRA, MIRELLE CRISTINA DE ARAÚJO BUENO, REINALDO CARIDADE, SANDRA VALÉRIA VADALÁ MULLER, THEO SANTOS DE SOUZA, WALLACE ANANIAS DE FREITAS BRUNO, WELLINGTON LUIS CINTRA DE OLIVEIRA